Terrenos do Sporting num impasse

In Sol Online (6/9/2007)
Por Margarida Davim

«António Costa interrompeu a reunião da Câmara de Lisboa desta quarta-feira por hora e meia. A proposta de acordo entre a autarquia e o Sporting vai ser discutida depois do intervalo

A proposta de António Costa e José Sá Fernandes para chegar a um acordo sobre o loteamento dos terrenos do antigo estádio do Sporting foi alvo de um intenso debate entre os vereadores da Câmara de Lisboa.

Sem consenso à vista, Costa interrompeu a reunião durante uma hora e meia. PS e BE entendem que a solução passa por aprovar o loteamento, remetendo as decisões mais polémicas para um tribunal arbitral, que se deverá pronunciar sobre o assunto até 31 de Março.

Costa defende que deverá ser o tribunal a decidir se o Sporting tem direitos de construção de 29 mil metros quadrados «a acrescer aos 80 mil metros quadrados autorizados pelo Plano Director Municipal», bem como sobre a questão da cedência de terrenos pelo clube à autarquia para espaços verdes.

Tanto Fernando Negrão como Helena Roseta aplaudem a ideia de recorrer a um tribunal arbitral, mas discordam da aprovação imediata do loteamento. «Temos dúvidas de natureza jurídica, que consideramos dificilmente ultrapassáveis», comentou o vereador do PSD, para quem não é possível aprovar o loteamento dos terrenos antes de ultrapassar as dúvidas que existem à volta do projecto.

Mais: Negrão considera mesmo que o acordo proposto por Costa e Sá Fernandes «é contrário à lei». Já Helena Roseta ficou com dúvidas em relação à área de construção a que o Sporting terá direito, depois de analisar o processo: «Estamos a falar de 109 mil metros quadrados mais 29 mil metros? Ou só de 80 mais 29?».

Dúvidas que levam a vereadora independente a pedir a Costa uma avaliação do valor dos 29 mil metros quadrados que o autarca pondera atribuir ao clube noutra zona da cidade.

«Aprovar construção é emitir moeda», observa, pedindo um parecer jurídico e uma avaliação dos terrenos para sustentar a decisão: «Não estamos ainda maduros para aprovar este projecto».

Também contra a proposta de acordo com o Sporting está a vereadora do PCP Rita Magrinho, que acredita que cabe aos serviços e não a um tribunal arbitral pronunciar-se sobre esta matéria: «Achamos muito estranho que se esteja a transferir os poderes da Câmara para um tribunal».

Mais certezas tem a vereadora independente Gabriela Seara. A antiga responsável pelo pelouro do Urbanismo diz que «não há qualquer motivo que obste à aprovação do loteamento». (...)

Com PCP, PSD e os independentes Carmona Rodrigues e Gabriela Seara contra a proposta de PS e BE, caberá aos vereadores do Movimento Cidadãos por Lisboa, Helena Roseta e Manuel João Ramos, desempatar a situação, sendo que a sua abstenção pode levar à aprovação do acordo entre a Câmara de Lisboa e o Sporting.»