Câmara quer simplificar e combater a burocracia

In Jornal de Notícias (20/2/2010)
Cristiano Pereira

«População convidada a propor medidas que melhorem os serviços

A Câmara Municipal de Lisboa iniciou ontem a fase de consulta pública do simpLIS 2010. Trata-se de um programa de simplificação administrativa que visa combater a burocracia e melhorar a relação entre a Câmara e os cidadãos. António Costa apelou à participação.

A fase de consulta pública do simpLIS 2010 decorre até 7 de Março e a autarquia apela a todos os cidadãos no sentido de participarem e comentarem as 24 medidas propostas ou até apresentar novas medidas.

Em traços gerais, o objectivo do programa passa por combater a burocracia através da eliminação de passos desnecessários nos procedimentos administrativos, desmaterialização de documentos, eliminação de campos desnecessários em formulários, na criação de pontos únicos de contacto (balcão único) para tratar de um assunto ou, entre outras medidas, numa maior aposta na prestação de informação e serviços on line.

"É um programa que corresponde a uma exigência da sociedade e a uma necessidade do próprio município", disse, ontem, o presidente da Câmara, António Costa.

O autarca fez questão de citar um exemplo concreto: "No site da Câmara há uma nova porta de entrada que designamos "a minha rua" e onde as pessoas podem facilmente num mapa da cidade sinalizar o problema que têm a denunciar, seja um buraco, um semáforo apagado ou um árvore que está em riscos de cair".

"É uma forma fácil e rápida de comunicar aos serviços", prosseguiu António Costa, sublinhando que "é importante que as pessoas colaborem connosco na detecção dos problemas para que os serviços possam reconhecer e mais depressa solucionar".

No site http://simplis.cm-lisboa.pt, estão, desde ontem, 24 novas medidas divididas em três eixos estruturantes: cidadania (quatro medidas), prestação de serviços (12 medidas) e funcionamento interno (oito medidas).

Através de um simples clique, é possível, também, apresentar novas medidas de simplificação, ou sugestões de melhoria para o programa simpLiS 2010.

"É essencial introduzir um convite à mobilização das ideias que surjam", rematou o presidente da Câmara de Lisboa. »