Dívidas de médio e longo prazo de Lisboa sobem para 484,6 milhões

In Público (18/2/2010)
Por João d"Espiney e Ana Henriques


«Montante dos empréstimos contraídos pela autarquia lisboeta aumentou 72 milhões de euros no último ano. Mas encargos com juros baixam em 27,5 milhões


O nível de endividamento a médio e longo prazo da Câmara Municipal de Lisboa aumentou 17,4 por cento no último ano. De acordo com a proposta de orçamento para 2010, ontem apresentada por António Costa, o total do capital em dívida ascendia, no final de 2009, a 484,6 milhões de euros, dos quais 105,7 milhões dizem respeito só a três empréstimos contraídos ao abrigo do Programa de Regularização Extraordinária das Dívidas do Estado (PREDE).

Questionada sobre as razões deste agravamento, o gabinete da vereadora das Finanças da autarquia justificou precisamente com estes "três empréstimos, contraídos no final de 2009, deduzido das amortizações dos anteriores empréstimos contratados". Apesar deste aumento, os juros a pagar pela câmara por estes empréstimos deverão baixar para 10,3 milhões de euros no final deste ano (18,2 milhões de euros em 2009). Os gastos totais com os juros da dívida pública e outros encargos decorrentes da dívida caem mais de metade, ao passarem de 48,3 milhões em 2009 para 20,8 milhões este ano. Uma evolução justificada "pela baixa das taxas de juro que se fez sentir ao longo de 2009". Segundo o gabinete da vereadora, os encargos com os juros atingiram apenas 26 milhões de euros em 2009, "menos cerca de 54 por cento relativamente à estimativa inicial".

Confrontado no final da apresentação com o agravamento do nível de endividamento, o presidente da câmara explicou que a prioridade do plano de saneamento financeiro da câmara foi o pagamento das dívidas a curto prazo a fornecedores. "A dívida de médio e longo prazo só é reduzível com uma grande operação de receitas extraordinárias", salientou António Costa, admitindo que tal é pouco provável de acontecer, tendo em conta a opção de aumentar os gastos na rubrica do investimento.

Na apresentação da proposta, o presidente da autarquia falou num orçamento de 657 milhões de euros, o que representará um acréscimo de 14 milhões de euros face a 2009. Mas no CD que foi distribuído à comunicação social, o orçamento inscrito ascende a 666,3 milhões de euros, o que traduz um acréscimo de 23,2 milhões de euros face ao orçamento inicial de 2009.

De acordo com os dados entretanto facultados ao PÚBLICO, as despesas efectivamente executadas atingiram 634 milhões de euros no final de 2009, menos nove milhões do que o orçamentado inicialmente. Do lado das receitas, o valor final aponta para 693 milhões de euros, mais 50 milhões do que o previsto no orçamento inicial.

À semelhança de anos anteriores, a execução do orçamento no final de 2009 registou diversas diferenças em relação ao inicial, nomeadamente ao nível das receitas que a câmara contava arrecadar, designadamente com a alienação de património. A autarquia previa obter 91,6 milhões de euros com a venda de terrenos, habitações e outros edifícios. E como admitiu ontem António Costa, a autarquia "praticamente não alienou nada" do que estava previsto. Uma situação que atribuiu aos chumbos da oposição, em maioria, na assembleia municipal. Para 2010, o autarca está confiante de que irá conseguir arrecadar 81,8 milhões de euros com a venda de 11 terrenos, três edifícios e 487 fogos de habitação social. Entre os terrenos a alienar continua o do futuro Hospital de Todos os Santos, no valor de 12,6 milhões de euros.

A câmara prevê ainda obter cerca de 313 milhões de euros em impostos (mais três milhões do que o previsto no orçamento inicial de 2009). Só o imposto municipal sobre imóveis (IMI) e o imposto municipal sobre transmissões (IMT) deverão permitir encaixar aproximadamente 100 milhões de euros cada um. A câmara prevê ainda arrecadar 60,3 milhões de euros em taxas, multas e outras penalidades (mais 300 mil euros do que em 2009). "Não obstante a crise, o orçamento de 2010 prevê uma redução das despesas de funcionamento e um aumento do investimento", sintetizou António Costa no final da apresentação.»