EPUL quer vender casas para jovens com um método que fará subir os preços

In Público (26/3/2010)
Por Ana Henriques


«"Em oferta por carta fechada, os filhos dos pais abastados podem colocar ofertas bem acima do preço de mercado", lê-se numa carta dirigida ao presidente da Câmara de Lisboa

A Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) quer vender 88 casas para jovens por um sistema do tipo hasta pública, em vez do habitual sorteio. O método do "quem dá mais" foi já alvo de reclamações por parte de alguns interessados, uma vez que pode fazer subir os preços de um programa que tem como objectivo permitir aos jovens arranjar casas mais baratas.

Numa carta enviada este mês ao presidente da Câmara de Lisboa, um desses interessados explicava o problema daquilo que considera ser "uma situação vergonhosa e inaceitável". "Em oferta por carta fechada, os filhos dos pais abastados podem colocar ofertas bem acima do preço do mercado, para poderem fazer negócio" anos mais tarde, findo o prazo durante o qual o imóvel não pode ser vendido a terceiros. "A EPUL Jovem não é um negócio milionário, e sim um programa que visa ajudar os jovens que procuram habitação em Lisboa e tentam combater a desertificação da cidade", pode ler-se também na missiva.

A estrear, os apartamentos em questão situam-se em Entrecampos, nas proximidades da antiga Feira Popular, e no Paço do Lumiar, destinando-se a pessoas entre os 18 e os 35 anos. Nem todos estão ainda prontos. Já foram sorteados uma vez, mas os atrasos na construção levaram os jovens a quem tinham sido atribuídos inicialmente a desistirem deles. As casas do Paço do Lumiar, por exemplo, ainda não estão prontas, apesar de terem sido sorteadas há perto de sete anos e de os jovens terem entregue milhares de euros à EPUL para as pagarem.

Empresa com má fama

O PÚBLICO tentou saber junto da EPUL detalhes sobre a venda das 88 casas, um processo cujo arranque estava marcado para o início da semana que vem, mas que foi adiado devido à controvérsia do sistema de licitação em carta fechada a partir de um valor-base fixado pela empresa municipal. A resposta pouco ou nada esclarece: "A empresa tem a intenção de lançar um concurso EPUL Jovem nas próximas semanas. O assunto está em análise no conselho de administração". Já a loja de vendas da EPUL, em Telheiras, tem vindo a informar todos os interessados que a venda das casas será efectivamente levada a cabo através de propostas em carta fechada e partindo de um valor-base. No sistema anterior, as casas eram sorteadas com preço fixo.

Envolvida em vários escândalos que acabaram por contribuir para a queda da Câmara de Lisboa em 2007, a EPUL continua, três anos depois, a gozar de má fama, apesar das mudanças de administradores que se seguiram. Se dúvidas houvesse desse facto, a questão que deixa a carta escrita pelo jovem ao presidente da câmara é elucidativa: "A duas semanas do prazo de abertura das inscrições para o concurso [de venda de casas] ainda não existia informação no site da empresa. O concurso é aberto a todos ou apenas aos amigos dos colaboradores da EPUL que têm conhecimento dos prazos?"

O facto de qualquer jovem se poder candidatar às casas da EPUL, independentemente do seu nível de rendimentos, tem sido uma das fragilidades do programa. Outra relaciona-se com o facto de parte das casas atribuídas serem usadas como fonte de rendimento pelos seus proprietários, que as alugam clandestinamente ou vendem.»