Fundação José Saramago. Concessão da Casa dos Bicos "talvez mereça uma revisão"

In Público (6/7/2011)
Por Lusa

«A Fundação Saramago ainda não se instalou na Casa dos Bicos mas a Câmara de Lisboa diz que o prazo da concessão já está a contar. Pilar del Río considera que “talvez” o acordo “mereça uma revisão”.


Obras na Casa dos Bicos devem terminar em Agosto (Pedro Cunha)

O Protocolo de Cedência e Utilização Precária da Casa dos Bicos foi assinado em Julho de 2008, mas a instalação da Fundação José Saramago e a sua entrada efectiva em funções foi sendo adiada pela descoberta de achados arqueológicos no subsolo.

Questionado sobre se o prazo de concessão por dez anos já estava a contar, o gabinete da vereadora da Cultura, Catarina Vaz Pinto, respondeu, por escrito, que, “de acordo com o estipulado no n.º 1 da cláusula 2.ª do referido protocolo, o município cedeu, a título precário, o direito de utilização da Casa dos Bicos à Fundação José Saramago por um período de dez anos, cujo cômputo se iniciou na data da sua assinatura/outorga, ou seja, no dia 17 de Julho de 2008”.

Confrontada com esta resposta da autarquia, a presidente da Fundação José Saramago, que já tinha por diversas vezes referido que não estava claro a partir de que momento se iniciaria o prazo da concessão, considera que “talvez o acordo subscrito em 2008 mereça uma revisão”. “Mas de isso entendem os juristas, que a Câmara tem muitos e bons”, avaliou Pilar del Río.

A última indicação dada pelo presidente da autarquia da capital, o socialista António Costa, é que as obras terminam em Agosto. A confirmar-se, a fundação abriria portas em Novembro, estima Pilar del Río.

Realçando que “não há valoração ou opinião alguma” na resposta do gabinete de Catarina Vaz Pinto, a jornalista, tradutora e companheira de José Saramago durante mais de duas décadas lembra que ocorreram “factores novos, e afortunados para a cidade de Lisboa, [que] fizeram com que as obras demorassem mais de quatro anos”.

Sublinhando que a fundação “não opinará” sobre o assunto por razões de “responsabilidade” e recordando que “a Casa dos Bicos é propriedade municipal”, Pilar del Río reconhece, porém, que está “consciente de que com esta interpretação do protocolo [a fundação] terá menos tempo para enraizar-se na vida portuguesa”. “Dez anos não são cinco anos, ou seja, [a fundação] terá que trabalhar com mais afinco para que os resultados de dez se vejam em cinco”, reconhece.

Quando o prazo de concessão terminar, diz, “a Câmara fará com a Casa dos Bicos o que considere conveniente”. A Fundação José Saramago “terá que prestar contas à Câmara e à Cidade sobre a utilização que faça deste monumento [Casa dos Bicos], se o honra, o ilumina, o abre à cidadania e a todas as propostas, ou o deixa voltar ao estado de letargia em que tem estado durante demasiados anos”, vinca, assegurando: “Optamos pelo primeiro, decididos, sem medo, sabendo que todos os dias a base de trabalho se constrói.”

“Nem tesão nem vontade nos vão faltar. Nem capacidade para receber ou gerar ideias. A Casa dos Bicos será um lugar de vida. E, a ser possível, de sabedoria”, garante Pilar del Río, em respostas enviadas por e-mail.»