NÃO PERCA:

NÃO PERCA:

29/02/2012

Confirmada ilegalidad​e da obra feita na fachada da antiga agência do Diário de Notícias no Rossio/E AGORA?


Exmo. Senhor Presidente
Dr. António Costa


Voltamos ao contacto de V. Exa. para lhe dar conta da efectiva ilegalidade da operação de remoção dos letreiros modernistas originais das fachadas da antiga livraria (agência) do Diário de Notícias, no Rossio, uma vez que fomos informados de que não deu entrada na DRC-LVT nenhum pedido de alteração àquela loja.

Aqui chegados, pedimos a V. Exa. que nos esclareça quanto ao procedimento a adoptar pela CML no sentido de repor a legalidade, ou seja, instar o proprietário a recolocar os letreiros naquelas fachadas, respeitando o património da cidade (a fachada de loja está inscrita na Carta do Património anexo ao PDM, e a loja está inserida na Baixa Pombalina, IIP) e o que resta do projecto original modernista do Arq. Cristino da Silva, de 1936.

Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos

Fernando Jorge, António Branco Almeida, Luís Marques da Silva, João Filipe Guerreiro, António Araújo, Jorge Pinto, Paulo Lopes, Nuno Caiado e Virgílio Marques

C.c. AML, Media.


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«Date: Wed, 29 Feb 2012 12:15:23 +0000
To: Fernando Jorge
From: Paula Infante
Subject: Antiga Agência do Diário de Notícias no Rossio


Exmo. Senhor Fernando Jorge

Encarrega-me a Senhora Diretora de Serviços dos Bens Culturais da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, de o informar que não deu entrada neste serviço nenhum projeto de alteração para a antiga agência do Diário de Notícias, no Rossio.

Com os melhores cumprimentos


Paula Alves, Técnica Superior
Direcção de Serviços dos Bens Culturais
Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Avenida Infante Santo, n.º 69 - 1.º, 1350-177 Lisboa
Telf: 213 920 750 | Fax: 213 953 535
Correio electrónico: geral@drclvt.pt
Sítio oficial: www.drclvt.pt»


Câmara quer isentar taxistas para testar carros elétricos

in Diário de Notícias, 28 Fev 2012. Via Lusa.

Os taxistas da Autocoope vão utilizar dois veículos elétricos durante dois meses em Lisboa, para estudar os impactos destas viaturas na cidade, no seguimento de um protocolo a celebrar com a autarquia que prevê a isenção de taxas municipais.

"A Autocoope e a Câmara de Lisboa pretendem realizar um teste à utilização de veículos elétricos no serviço de transporte em táxi na cidade, com vista à verificação da capacidade de resposta deste tipo de veículos e a avaliação de eventuais limitações desse sistema", refere uma proposta dos vereadores da Mobilidade, do Ambiente Urbano e das Finanças da capital, a ser debatida na quarta-feira.
"Este tipo de ação reveste-se de elevado interesse para a cidade de Lisboa, dado que, em conjugação com outras medidas em curso, como sejam a implementação de Zonas 30 e o desenvolvimento da mobilidade elétrica, promovem a melhoria da qualidade do ar", defendem os vereadores.
Além dos impactos na qualidade do ar, este projeto visa também "um incentivo à renovação da frota automóvel ao serviço da atividade de transporte em táxi" que pode ter "benefícios para a cidade de Lisboa", nomeadamente na qualidade do serviço prestada aos consumidores, consideram os vereadores.
Pelo "interesse da cidade" nesta parceria, a câmara propõe isentar a entidade do pagamento das taxas municipais de emissão de licenças, "no valor estimado de 661,88 euros, e de publicidade em táxi, "no valor estimado 392,20 euros".
Durante dois meses - o período experimental - os taxistas da Autocoope vão conduzir dois veículos elétricos disponibilizados pela Renault à empresa.

Relação manda repetir julgamento de Fontão de Carvalho




O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu ontem mandar repetir o julgamento do ex-vice-presidente da Câmara de Lisboa, Fontão de Carvalho, no caso dos prémios da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL). Fonte judicial disse que os juízes desembargadores decidiram ainda manter a condenação por peculato de quatro antigos administradores da EPUL, que viram a sua pena suspensa.

Cinco câmaras são responsáveis por 22% das dívidas dos municípios





Lisboa está no topo da lista das câmaras mais devedoras 
Por Inês Boaventura in Público

O coordenador do Anuário Financeiro dos Municípios 2010 diz que a dívida a fornecedores, de 1,5 mil milhões de euros, "é preocupante" e defende "uma intervenção" para lhe fazer face


As câmaras municipais de Lisboa, Vila Nova de Gaia, Aveiro, Portimão e Porto foram responsáveis, no ano de 2010, por 22% da dívida global das autarquias. Ainda assim, os dois líderes da tabela foram também os municípios que registaram uma maior diminuição da sua dívida em relação ao ano anterior.
Estes dados constam do Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2010, que ontem foi apresentado numa conferência promovida pela Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas e pela TSF. O documento, coordenado por João Carvalho, da Universidade do Minho, apresenta uma análise económica e financeira das contas das 308 autarquias e do sector empresarial local, incluindo empresas e serviços municipalizados.
No anuário constata-se que na globalidade dos municípios o peso dos passivos financeiros "desceu drasticamente, passando para perto de metade do peso que tinha alcançado em 2009, isto é, para 6,6%". Esta redução é atribuída ao controlo do limite ao endividamento estabelecido na Lei das Finanças Locais, que se traduziu "na diminuição do montante total dos empréstimos realizados em 2010, o qual ficou abaixo do montante utilizado em 2008".
As dívidas de médio e longo prazo baixaram 19,8 milhões de euros de 2009 para 2010, mas as dívidas de curto prazo subiram 275,4 milhões no mesmo período. "Boa parte da dívida começa a ser suportada pelos fornecedores, o que prejudica os sectores locais e regionais", constatou João Carvalho, afirmando que esta "é uma situação preocupante". Mais ainda, se se tiver em conta que em 2010 "mais de metade dos municípios" teve um prazo médio de pagamento superior a 90 dias.

Gaia contesta posição

Face a estes dados o professor universitário considerou que "alguns municípios precisam de uma intervenção", no valor de cerca de 1,5 mil milhões de euros, para resolver a questão de dívida a fornecedores. Contas feitas, no período analisado no anuário, o total de dívidas dos municípios a terceiros fixou-se em 8,2 mil milhões. Se se tiver em conta as dívidas das empresas municipais e serviços municipalizados, esse número aproxima-se dos dez mil milhões de euros.
Sobre a situação da Câmara de Lisboa o presidente, António Costa, sublinhou que a existência de dívida "não é uma situação de incumprimento". O autarca acrescentou que a sua prioridade é encontrar um mecanismo que permita antecipar a amortização da dívida de médio e longo prazo, que segundo diz é de cerca de 700 milhões de euros.
Quanto a Vila Nova de Gaia, o director municipal de Administração e Finanças defendeu, através da assessoria de imprensa, que a dívida dos municípios deve ser analisada tendo em conta o número de habitantes dos mesmos. A ser assim, para Carlos Pinto, Gaia desce da segunda para a 124.ª posição. Este responsável destacou ainda o peso das dívidas de algumas empresas públicas ao município.

Críticas de autarcas de Lisboa e Sintra



Áreas metropolitanas "funcionam muito mal"

O presidente da Câmara de Lisboa não tem dúvidas de que "é preciso mudar o modelo das áreas metropolitanas, porque funcionam muito mal". Como exemplo, António Costa revelou que as reuniões da Junta Metropolitana de Lisboa (onde têm assento 18 municípios) servem em muitos casos para duas coisas: "dizer mal do Governo" e "resolver problemas bilaterais". "Alguém tem de ter uma visão supra-municipal, metropolitana", disse o autarca do PS, defendendo que uma autoridade metropolitana eleita democraticamente deve avançar de forma "tão urgente quanto possível". O presidente da Câmara de Sintra disse concordar com estas críticas, notando no entanto que a junta metropolitana tem servido para uma coisa: os autarcas se entenderem quanto à distribuição de fundos comunitários. "Ou temos uma visão metropolitana, ou envelhecemos todos juntos", constatou Fernando Seara (PSD). I.B.


28/02/2012

Deputados de Lisboa não querem centro comercial no Odeon

in Público, 28 Fev 2012. Por Ana Henriques
Fotos de Rita Chantre.

Os deputados municipais de Lisboa aprovaram na tarde desta terça-feira, por iniciativa do Bloco de Esquerda, uma moção destinada a impedir a transformação do antigo cinema Odeon em centro comercial com estacionamento subterrâneo para automóveis.



A ideia é solicitar à Secretaria de Estado da Cultura a reabertura do processo de classificação da sala de espectáculos como imóvel de interesse público, arquivado em 2009. O PS, que quer autorizar a transformação em centro comercial, votou vencido contra a moção.

Os deputados recordam que está em causa “o cinema com mais história de Lisboa, tendo passado pela sua tela clássicos do mudo e do sonoro e, já a partir da segunda metade do séc. XX, grandes êxitos do cinema português e espanhol, bem como teatro radiofónico, protagonizado por Laura Alves, Madalena Iglésias e António Calvário, entre muitos outros”.

A estrutura arquitectónica da sala, que abriu ao público em 1927, “constitui um verdadeiro património cultural da cidade de Lisboa”, refere ainda a moção, destacando os elementos art-deco e as varandas em ferro que dão para a Rua dos Condes, junto à Av. da Liberdade.

“Apesar de já ter aprovado um pedido de informação prévia apresentado pelo proprietário do Odeon para transformar o cinema num centro comercial, a Câmara de Lisboa ainda pode inviabilizar o projecto”, diz o deputado bloquista Ricardo Robles. “Se isso acontecer, não sabemos se haverá ou não necessidade de indemnizar o proprietário”.

Carros anteriores a 1992 com novas restrições de circulação em Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa quer proibir a circulação de veículos construídos antes de 1992, que hoje já não podem transitar na Avenida da Liberdade e na Baixa, em toda a área delimitada pela Avenida de Ceuta, Eixo Norte-Sul, Avenida das Forças Armadas e Avenida dos Estados Unidos da América. Esta segunda fase da Zona de Emissões Reduzidas (ZER) deve entrar em vigor a 1 de Abril.

Ver mais:


Protesto por resposta-t​ipo do Gab.PCML aos nossos e-mail

Exmo. Senhor Presidente da CML,
Dr. António Costa


As mensagens que o Fórum Cidadania Lx tem dirigido a V.Exa. dando conta das suas preocupações sobre as diversas áreas de intervenção da Câmara Municipal de Lisboa, têm sistemática e invariavelmente tido a mesma resposta por parte do Gabinete de V.Exa.: «...o caso foi remetido para o vereador X pelo que futuramente poderá contactá-lo ...». (ver anexo)

Isto independentemente de nessas mensagens fazermos sempre questão de notar que também, pela nossa parte, tivemos o cuidado de enviar cópia (CC) das mesmas ao vereador X, do pelouro em causa.

É nosso entendimento que tal prática sistemática por esse Gabinete e, por arrastamento, do Presidente da CML, defrauda as legítimas expectativas que os cidadãos têm sobre o modo como o Governo da nossa cidade se deveria relacionar com os seus munícipes; e, a nosso ver, mais grave, denota uma clara distorção do espírito da Lei:

Ao dirigirmo-nos ao Presidente da CML, é dele, e não de terceiros, que esperamos obter uma resposta. E caso haja inevitabilidade em delegar a resposta, ela deve ser assumida automaticamente pelo vereador respectivo, não devendo o cidadão ou organização tomar nova iniciativa sobre o assunto reclamado.

Convictos da sensibilidade do Presidente da CML sobre o que são as responsabilidades de V.Exa. para com os munícipes, aguardamos que seja corrigida tal prática, de modo a pautar-se pelas boas práticas que a CML deve seguir e não sob o signo da "não resposta".


Com os melhores cumprimentos

Nuno Caiado, António Branco Almeida, João Mineiro, Jorge Santos Silva, Alexandra Carvalho, João Filipe Guerreiro, Joaquim Torrinha, Jorge Pinto, Paulo Ferrero, João Pinto Soares e Beatriz Empis


Passeios de Lisboa: Largo Dr Bernardino António Gomes (pai)

Lei do arrendamento não deve ser aprovada de uma só vez, diz Freitas do Amaral

in Publico, 27 Fev 2012. Via Lusa


O ex-ministro Diogo Freitas do Amaral recomendou hoje que a aprovação da nova lei do arrendamento urbano não seja “feita de uma rabanada”, pedindo “particular cuidado” dos deputados para atender às diferentes realidades.

Foto de Manuel Roberto

O novo regime deve ser “debatido na Assembleia da República com particular cuidado e com uma grande preocupação de atender a tipos diferenciados de situações”, defendeu o jurista, no final da primeira reunião sobre a nova lei do Conselho Municipal de Habitação, em Lisboa, em que participou como convidado.

O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros do primeiro Governo de José Sócrates comparou esta tarefa com “legislar sobre um mecanismo de relojoaria”.

Freitas do Amaral deixou “um conselho”: que não haja “demasiada pressa em concluir esta lei”, apesar de reconhecer que existe o risco de a sua aprovação ser precipitada pela imposição do memorando da troika.

“Um país que sai de 100 anos de congelamento das rendas não pode mergulhar na situação oposta”, sustentou, apelando ao diálogo do Governo com a troika para mostrar que esta lei “precisa de ser pensada, amadurecida” e de serem ouvidas “associações, câmaras, especialistas”.

Na sua opinião, deve ser introduzido um mecanismo para que a agilização dos despejos, prevista na lei, não seja aplicada toda de uma vez, ou as autarquias poderão ser confrontadas com graves problemas sociais.

“Se houver muitas pessoas desalojadas ao fim de dois meses, as câmaras têm casas ou dinheiro para resolver o problema?”, questionou, considerando que, neste processo, “está subentendido” que caberá aos municípios responder às faltas de habitação.

O fundador do CDS defendeu que, até agora, o regime “favorece excessivamente os inquilinos, em detrimento dos interesses legítimos dos senhorios”, mas com a nova lei corre-se “o risco de cair no defeito contrário”.

No debate, a jurista Sofia Galvão defendeu que esta reforma é “imperativa e urgentíssima”, mas considerou necessário um “pacote legislativo para induzir os proprietários a colocar de facto os imóveis no mercado”.

Já Fonseca Ferreira, antigo responsável da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, disse não acreditar que a nova lei permita resolver o problema do arrendamento em Portugal.

Por seu lado, inquilinos e proprietários reiteraram várias reservas à proposta do Governo, nomeadamente quanto à criação do balcão nacional de arrendamento.

Pelo ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, Susana Larisma explicou que o objectivo do diploma é “dinamizar o mercado de arrendamento e aumentar a oferta de habitação a custos mais baixos” e “aumentar a segurança jurídica dos senhorios, que não confiam no mercado”.

MAI já deixou edifício do Terreiro do Paço que vai ser Pousada de Portugal

in Ionline. Por Isabel Tavares, 28 Fev 2012

Localizado na ala ocidental da Praça do Comércio, o projecto, com uma renda anual de 300 mil euros, está à espera de licenciamento



O Ministério da Administração Interna já saiu do edifício do Terreiro do Paço, em Lisboa, que em breve será mais uma Pousada do Portugal, um projecto do grupo Pestana.

O contrato de concessão, assinado ainda pelo governo Sócrates, por 15 milhões de euros, cede a exploração do edifício, por um período de 50 anos, à Enatur, empresa detida em 49% pelo grupo hoteleiro Pestana.

Agora, ficam a faltar as aprovações e licenciamentos camarários para que o projecto possa seguir em frente. O objectivo era ter a pousada a funcionar no edifício histórico, o mais tardar, em 2014.

O plano inicial aponta para uma unidade da rede Pousadas de Portugal num conceito moderno, com 80 quartos, restaurante, bar, salas para reuniões e, se autorizada, uma piscina interior, tudo no edifício histórico da baixa pombalina, situado na ala ocidental da Praça do Comércio.

Além da renda anual de 300 mil euros, 25 mil euros por mês, o projecto exige um elevado esforço de investimento na recuperação e transformação do velho edifício, até aqui ocupado parcialmente pelo Ministério da Administração Interna, e que faz parte da revitalização da baixa lisboeta.

Os diversos serviços do Ministério da Administração Interna que ocupavam o local, entre os quais uma esquadra da PSP, foram transferidos para a zona oriental da Praça do Comércio, também ocupada pelo Ministério das Finanças, e para as instalações do antigo Governo Civil de Lisboa.

O Grupo Pestana Pousadas, constituído pelo grupo Pestana (59,8%), pelo grupo CGD (25%), pela Fundação Oriente (15%) e pela Abreu e Portimar (0,2%) comprou ao Estado 49% do capital da Enatur – Empresa Nacional de Turismo em 2003, depois de o governo liderado por Durão Barroso ter decidido privatizar parte da empresa para fazer face a uma situação de resultados negativos acumulados ao longo de mais de uma década, e com um milhão de euros de prejuízo só em 2002.

Os últimos dados disponíveis, apontam para resultados líquidos de 1,371 milhões de euros em 2010, ano em que a Enatur tinha activos de 11,751 milhões de euros e um passivo de 35,764 milhões de euros. Nos últimos anos, a empresa tem vindo a reduzir a sua estrutura de custos e a vender algumas das suas cerca de 40 pousadas.

O objectivo é concessionar a exploração de pousadas à iniciativa privada e supervisionar a exploração dos estabelecimentos hoteleiros da rede de Pousadas de Portugal. A actividade tem estado agora centrada na conservação e recuperação de monumentos e outros edifícios de valor histórico-cultural para aproveitamento turístico, nomeadamente de espaços disponíveis pertencentes ao Estado.

Também o grupo Pestana tem vindo a reorganizar a sua estrutura, com a integração das marcas Pestana Hotels & Resorts e Pousadas de Portugal, até há pouco tempo geridos de forma autónoma.

Em 2010, a marca Pestana foi avaliada em 104 milhões de euros pelo Brand Valuation Forum. Fora de Portugal, o grupo está em nove países (Inglaterra, Alemanha, Brasil, Argentina, Venezuela, Moçambique, África do Sul, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe), e entre 2012 e 2013 abre novas unidades em Casablanca, Marrocos, Miami e Estados Unidos, já este Verão, e um cinco estrelas, o Pestana Montevideu, no Uruguai, no ano que vem.

«Olhos que Vêem, Coração que Sente»

Um exemplo de cidadania em Setúbal...

Em Lisboa também temos muitos abutres destes... mas teremos suficientes cidadãos dispostos a defender o património da capital? Basta ver a ameaça de demolição do Cinema Odéon para percebermos como ainda é tão pobre o exercício, e o respeito, pela cidadania em Lisboa.

27/02/2012

O mau estado do piso do Terreiro do Paço




Chegado por e-mail:


«Bom dia

Era bom publicitarem isto no vosso site, e quem sabe mandar uma carta
ao Vereador Salgado e António Costa que farta-se de gabar da (má)
requalificação do Terreiro do Paço.

http://img163.imageshack.us/img163/2581/22022012040.jpg
http://img252.imageshack.us/img252/5859/22022012041.jpg
http://img832.imageshack.us/img832/1252/22022012042.jpg

Fonte: Fotos do user "Visconde" do fórum
http://www.skyscrapercity.com/showthread.php?t=618102&page=144

Cumps,

Miguel Oliveira»

Compromisso Assumido ... mas ainda não cumprido. Lisboa aguarda ...

Tanto o Expresso com o C.M. anunciavam grandes dificuldades financeiras para o Grupo Carlos Saraiva e respectivos dramas para os trabalhadores e famílias ...
Ora convém lembrar o compromisso público assumido pelo Vereador Sá Fernandes quando do caso do reclamo Luminoso que já tarda a ser cumprido ...

Câmara ordena remoção de reclamo ilegal
Por José António Cerejo in Público

A Câmara de Lisboa ordenou a remoção do reclamo montado há dois anos em cima do Hotel Vintage, na zona de protecção do Jardim Botânico, em violação do projecto aprovado. Simultaneamente foi aberto um inquérito disciplinar aos fiscais camarários que, em Agosto, assinaram uma informação onde afirmam que o dispositivo respeita o projecto.
De acordo com o porta-voz do vereador Sá Fernandes, João Camolas, a decisão foi tomada há dias, na sequência de uma averiguação aberta após a divulgação pelo PÚBLICO, no fim do mês passado, das condições em que o reclamo foi instalado ao alto da Rua do Salitre. Segundo a mesma fonte, foi também determinada a instauração de um processo de contra-ordenação contra a Sycamore, a empresa proprietária do hotel, por desrespeito da licença. 
O projecto aprovado pelo município em Novembro de 2010, apesar de o Igespar o ter chumbado, previa um reclamo bastante mais pequeno e não rotativo. Aquele que lá está, porém, é um outro, rotativo e com 3,5 metros de altura, que tinha sido montado ilegalmente um ano antes. A Sycamore, do grupo Carlos Saraiva, tem como vice-presidente Margarida Magalhães, que foi vereadora do Urbanismo quando João Soares era presidente da câmara.





26/02/2012

a importância dos petiscos no valor da marca Portugal, da marca Lisboa



Descia o fim de tarde quando cheguei ao LX Factory para apresentação do novo equipamento da Seleção Nacional que está muito bem conseguida e que terá espaço amanhã nesta morada. Com tempo ainda para um copo de vinho na livraria Ler Devagar, o que os meus olhos viram conseguiu tirar-me do sério. Vivo a defender tudo o que é luminoso no meu país e não compreendo como é que habitantes do mesmo, não tenham sensibilidade e erudição para defender o que é nosso. Como todos sabem, não apenas pelos meios para onde escrevo, mas por toda a energia que invisto a defender a marca de Lisboa, a marca de Portugal, em breve com nova plataforma.

Para quem não sabe, a Livraria Ler Devagar está considerada um das mais bonitas do mundo, e pela sua irreverência é uma das moradas a não dispensar na marca Lisboa. Colocar numa das nossas mais bonitas livrarias, um bar de vinho é uma excelente ideia. Mas num lugar aberto a uma morada de livros, onde habita o reino da língua, que em Portugal é a portuguesa, um bar com o nome 'Wine Elements' - e como defensora da língua como um dos nossos maiores valores enquanto povo (nessa defesa fundei este projeto) - é mau. Colocar Vinhos e 'Tapas' é na minha opinião, pior que mau, é grave. Os meus leitores sabem que transporto sangue catalão do lado materno, mas é nos detalhes que está a marca de um país, a marca de um povo. A falta de cultura ou de respeito pela nossa língua e valores demonstra um enorme mau gosto, falta de visão, de cultura e de autoestima ou como alguém escreveu num comentário no facebook chega a ser até provinciano.

Um dos comentadores do meu post do facebook perguntou bem quando escreveu:' depende do que eles servirem: se forem moelas ou caracóis são petiscos, se forem ovos estrelados com batatas fritas e lascas de presunto ou pão com tomate, são tapas, assim como, se for peixe cru embrulhado em algas e arroz, é sushi.' Li este comentário já longe da livraria, mas voltei atrás para confirmar que a carta oferece ' requeijão assado, salada de queijo fresco, salame com queijo da ilha'. Existe alguma referência de fusão, mas apenas com queijos franceses como o chèvre e o roqueford.

Mas o pior estava para vir. Depois de consultar o link 'Valores' do site da Wine Elements o mesmo diz que a''a Wine Element pretende ser o seu canal de consumo de referência, defendendo e promovendo o que é de Portugal'.

Um dos maiores problemas de Portugal são de fato alguns portugueses que não têm visão de construir com mais simplicidade, com mais autenticidade e com ligação a tudo o que é nosso. É lamentável, triste e ofensivo ao meu trabalho. Espero da próxima vez que pedir um copo de vinho ao empregado de serviço (colaborador muito simpático que diz que a culpa das tapas não ser dele) pedir a carta e ler petiscos, porque em Portugal é isso que eles são: 'petiscos' sem direito a 'croquetas, patatas bravas ou pinchos'.




Opinião

Será necessária uma troika para a cultura e património?
Por António Sérgio Rosa de Carvalho in Público


O universo do património cultural foi perturbado por uma sucessão de graves acontecimentos, que infelizmente, vieram ilustrar sérias deficiências de programa, visão estratégica e gestão.


Em primeiro lugar, a decisão arbitrária de construir um novo Museu dos Coches, optando-se por um grande nome da arquitectura, que produziu um edifício caríssimo já em plena crise económica, desnecessário e inadequado para a sua função. Toda a polémica criada à volta deste projecto, em cadeia com uma possível deslocação do Museu de Arqueologia, levou posteriormente a possíveis represálias sobre o seu director, Luís Raposo, hipótese que, com ou sem fundamento, desencadeou um profundo mal-estar, desconfiança e medo no mundo dos museus.


Em segundo lugar, o então secretário de Estado da Cultura, Summavielle, determinou a retirada da lista de 946 monumentos em vias de classificação assumindo assim, não-oficialmente, a incapacidade do Estado de proteger o património nacional. Seguidamente, um inevitável relatório-ultimato do ICOMOS veio avisar para uma possível perda de estatuto como património mundial do Douro vinhateiro, colocando assim o Governo perante uma escolha. Aqui, entra pela primeira vez a EDP, que opta novamente pela receita de um arquitecto-vedeta, qual mago que num só gesto e momento tem que substituir todo um processo de gestão cuidada, adequada e a longo prazo, de toda uma região.


Como única notícia positiva, temos a nomeação de Guimarães como Capital Europeia da Cultura. Positiva, mas não surpreendente, pois em Guimarães optou-se há muitos anos por um abrangente e verdadeiro processo de restauro capaz de garantir a autenticidade e a identidade do seu centro histórico, mantendo as suas populações. A vedeta é a cidade e a magia foi conseguida concretamente num longo e coerente processo de execução, recuperação, conservação e restauro.


Poderia Lisboa representar Portugal a este nível no presente? A resposta seria negativa, não apenas no presente, mas em função do que está a ser desenvolvido no presente e preparado em direcção ao futuro (PDM, PPBC), seria categoricamente um grande Não!


Trata-se de uma questão de perspectiva mental e interpretação cultural dos desafios, urgências e prioridades estratégicas de uma cidade e das fórmulas e conceitos a aplicar para lhes dar resposta. Tomemos como exemplo o último caso de violação do PDM por parte do vice-presidente da CML e vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, para forçar - impor - a aprovação do pedido de informação prévia da Fundação EDP para construir um centro cultural à beira-rio, em Belém. Este caso, juntamente com o da construção da sede da EDP na Avenida 24 de Julho que também pode ser considerado "ilegal" na sua aprovação sem consenso (a "ilegalidade" da falta do contrato de urbanização, que "visa apressar a intervenção da EDP" sem acautelar interesses municipais) ilustram uma grande e imprudente "pressa", e uma sofreguidão de decisão...


Para a própria imagem da EDP e do respectivo António Mexia, este processo não constitui um bom contributo e só confirma a tal atitude mental de "torre de marfim"; de isolamento irreal e dicotomia mental com as realidades da cidade e das suas verdadeiras necessidades...


Isto, quando o Largo de S. Paulo, arquétipo do pombalino, continua a apodrecer, e o Mercado da Ribeira a aguardar decisões (além do resto da Baixa pombalina). Tanto Manuel Salgado como António Mexia revelaram-se como mentes prisioneiras de perspectivas megalómanas, irreais e insensíveis ao verdadeiro estado de degradação e decadência da cidade e ainda agarradas à síndrome do grande gesto, de Babel e de arquitectos-magos.


Historiador de Arquitectura

A lenta agonia, ou a salvação, de um quarteirão de Lisboa



Por José António Cerejo in Público

Um vasto espaço verde do tempo do Palácio Valle Flôr, no Alto de Santo Amaro, conta com cinco projectos em trinta anos. O último, já aprovado, mas agora em tribunal, é de Souto de Moura. Certo é que tudo ali mudará


Vai para dez anos, em Abril de 2002, um projecto para o Alto de Santo Amaro foi chumbado pelo então Instituto Português do Património Arquitectónico (Ippar). O mesmo aconteceu, quatro anos depois, a uma outra proposta para ali apresentada por outro arquitecto. Mas já em 2007, o organismo que sucedeu ao Ippar, o Igespar, viabilizou no mesmo sítio um projecto de um terceiro arquitecto. Só que esta última solução merecera dos consultores do Igespar objecções semelhantes às que tinham levado à recusa das anteriores.
Em Lisboa, a cidade faz-se e desfaz-se assim há muitos anos: o que não se pode agora passa a ser permitido mais logo; o que é negado a este é autorizado àquele; o que se faz reconhecidamente mal acaba por servir de pretexto para se voltar a fazer mal. Basta haver tempo e meios para esperar. Basta insistir, baralhar e voltar a dar. Basta conseguir apoios onde fazem falta. Mas não é obrigatório que os bloqueios sejam bons e as facilidades perversas. Por vezes é só a burocracia que paralisa projectos e condena a cidade.
No Alto de Santo Amaro, entre Alcântara e a Ajuda, os palacetes e os seus generosos jardins coroavam a encosta, subindo da Junqueira. Ainda nos anos 70 do século passado tinham começado as investidas contra os tesouros que por ali abundavam. Já no final da década seguinte, os poderes públicos reagiram, lançando, para uma área mais vasta, o Plano de Salvaguarda e Valorização de Ajuda-Belém e outras medidas preventivas da destruição dos valores patrimoniais ameaçados. Além disso, vários edifícios e monumentos foram classificados - entre os quais o Palácio Valle Flôr, actual Hotel Pestana Pallace - e uma zona de protecção especial de alguns deles foi criada.
Tudo parecia blindado para que o interesse privado não se sobrepusesse ao interesse público. Regras e regulamentos restritivos não faltaram. Mas as contradições entre eles, as guerras de competências entre serviços públicos e as diferentes interpretações das mesmas normas - entre outros factores - abriram portas que o interesse público parecia ter fechado.
Parte destes instrumentos já estavam em vigor quando, em Dezembro de 1989, ainda com Kruz Abecasis na presidência, a Câmara de Lisboa aprovou um estudo que permitia a construção de um conjunto de edifícios de sete pisos, separado do Palácio Valle Flôr apenas pela Rua Soares de Passos. A viabilidade aprovada, de 16.225 m2 de construção acima do solo, era, porém, inferior em mais de 3 mil m2 aos 19.380 m2 previstos no estudo do arquitecto Ronald Hart. O conjunto ocupava todo um quarteirão verde com 5500 m2, delimitado por aquela rua e pelas ruas Jau, João de Barros e Pedro Calmon e pertencente à Sociedade Agrícola Valle Flôr. Uma das metades tinha ainda grandes árvores tropicais do tempo da construção do palácio, no século XIX. A outra tinha (e tem) quatro moradias, de traça semelhante, que asseguravam a transição entre os palacetes e jardins e os quarteirões de habitação colectiva.
Antes de aprovar o que aprovou, Abecasis pedira o parecer do Instituto Português do Património Cultural (IPPC), o qual foi enviado no final de Dezembro de 1989, dias depois de Jorge Sampaio ter ganho a câmara. Era fortemente negativo, dizia que o projecto violava as medidas preventivas, e foi enviado por telegrama dois dias depois da data em que o município entendera verificar-se a aprovação tácita. Face às relações tensas então existentes entre autarquia e o IPPC, a secretária de Estado da Cultura, Teresa Gouveia, escreveu a Sampaio lembrando-lhe que a aprovação de qualquer projecto para o local exigia a autorização do Ministério da Cultura e que essa nem sequer fora pedida.

Projecto desenterrado

Passado mais de um ano, no Verão de 1991, e sem que o IPPC tivesse sido consultado, as obras iniciam-se com o derrube de árvores e a escavação de fundações. Convencido de que se tratava da construção dos edifícios previstos no estudo que reprovara, o IPPC, através do seu presidente, Antero Ferreira, pediu explicações a Sampaio e propôs ao secretário de Estado da Cultura que determinasse o embargo dos trabalhos. O presidente da câmara limitou-se a informar, para espanto do IPPC, que o terreno onde estava a ser feita a obra tinha sido vendido pela sociedade Valle Flôr a uma outra empresa (Mistral) e que os cinco edifícios em construção na Soares dos Passos tinham sido aprovados em 1983, tendo as licenças sido emitidas meses antes.
O que acontecera então? Impedida de avançar em todo o quarteirão nas condições que propôs no estudo de Ronald Hart, a sociedade Valle Flôr socorrera-se de uma aprovação camarária velha de oito anos - que os consultores de Sampaio entenderam não ter caducado -, pedira as licenças e vendera metade do terreno pronto a construir. Foi assim, à revelia do IPPC, que ali foi construido em 1992, com as alterações feitas em curso de obra pelo arquitecto Mário Sua Kay, um bloco de cinco edifícios de sete pisos projectado em 1982 por Fernando Ló e que representava a primeira fase do empreendimento então aprovado. Pelo meio, a proposta de embargo do IPPC caiu no esquecimento, tendo Santana Lopes, então secretário de Estado da Cultura, ordenado que o assunto fosse resolvido em reunião com a câmara, que nunca veio a realizar-se.
Volvida uma década, em 2002, a sociedade Valle Flôr voltou a apostar na urbanização da metade sobrante do quarteirão, a das quatro moradias, então em bom estado e ainda ocupadas pelos seus inquilinos. Para esse espaço já não foi possível recorrer à aprovação global de 1982, até porque os projectos de arquitectura, ao contrário do que sucedeu com os da outra metade, aprovados em 1983, nunca chegaram a ser entregues. Daí que, em 2002, tenha submetido ao Ippar (sucessor do IPPC) um projecto do arquitecto Sua Kay que previa a demolição das moradias e a construção de um conjunto de sete pisos com um total de 10.631 m2 acima do solo, semelhante e simétrico ao que fora feito na parte de cima. A resposta foi negativa, entendendo o Ippar que a solução, incluindo a demolição das moradias, alteraria "de modo significativo" as características ambientais da zona, "contribuindo negativamente para o enquadramento aos vários imóveis classificados existentes".
Falhada esta tentativa, os proprietários avançaram em 2005 com uma nova proposta, esta do arquitecto Ângelo Dias, idêntica à anterior e pressupondo também a demolição das moradias. A seu favor, a sociedade invocou o facto de já ali estar construído um bloco equivalente e apresentou um parecer privado, assinado por um professor de Arquitectura, que sublinhava o "pouco valor representativo das moradias" a demolir. A solução em análise, acrescentava o professor, "não ofende a qualidade ambiental e paisagística" e constitui uma "opção adequada ao local (...) seja pelo bom senso e pelo acerto da concepção de princípio, seja porque não agride a tradição sociocultural do bairro e a sua tradição arquitectónica". O autor era Antero Ferreira, o antigo presidente do IPPC que em 1989 se batera contra a destruição daquele espaço verde.
No Ippar, Flávio Lopes, o então director regional de Lisboa que em 1991 propusera o embargo do bloco da Soares de Passos, defendeu a aprovação do pedido, sustentando que a relação harmoniosa estabelecida entre as moradias e o Palácio Valle Flôr "foi quebrada" com a construção daquele conjunto de edifícios. Quem assim não entendeu foi o conselho consultivo do instituto, que, no ano seguinte, em sintonia com uma outra informação técnica interna, se pronunciou pelo chumbo da nova solução. O parecer do conselho, que mereceu em Julho de 2006 a aprovação do presidente do Ippar, Elísio Summavielle, defendia a redução da altura do imóvel, "a avaliação da possibilidade de integração das moradias" e uma "frente construída com interrupções" - por oposição à solução proposta, que teria uma frente contínua de perto de 80 metros ao longo da Rua Pedro Calmon.

Propriedade eventual. Grupo BPN comprou a sociedade em 2009.


A metade do quarteirão do Alto de Santo Amaro que ainda está por urbanizar passou para as mãos do grupo BPN em 2009, quando o Igespar já tinha dado "luz verde" ao projecto de Souto Moura, agora encalhado no tribunal e na crise do sector imobiliário. Detida até então pela família fundadora, a Sociedade Agrícola Valle Flôr, que tem interesses noutras zonas do país e também em São Tomé e Príncipe, foi vendida naquele ano, quando o BPN ainda era liderado por Oliveira e Costa. O negócio foi feito através de uma sociedade offshore denominada Monialla Ventures, que, por sua vez, é detida por uma outra offshore, a Marazion Holdings. De acordo com o relatório e contas de 2010 do grupo Galilei, que resultou da mudança de nome da Sociedade Lusa de Negócios (detentora do BPN), a Monialla e a Marazion fazem parte de uma lista de 81 offshores nas quais o grupo "eventualmente terá interesses". O relatório diz que em 2010 foi prosseguido um trabalho destinado a identificar a totalidade das entidades "eventualmente participadas pela Galilei SGPS", tendo sido obtida informação sobre aquelas 81 "sociedades não-residentes em território nacional em que a sociedade eventualmente terá interesses". O documento acrescenta que a identificação das sociedades "eventualmente participadas", quer directa, quer indirectamente, ainda não foi concluído, dada a sua "complexidade e morosidade", sendo "expectável" que até ao final de 2011 seja possível saber quais as entidades "em que efectivamente a sociedade detenha participação social".
Em todo o caso, a compra da Sociedade Agrícola Valle Flôr pelo grupo BPN foi explicada por Oliveira e Costa, na comissão parlamentar que investigou o caso BPN, entre outras razões, com as avultadas indemnizações que poderá vir a receber em São Tomé se a exploração do petróleo ali for por diante. O actual presidente da empresa, Rui Meneses Ferreira, é também administrador da Galilei Imobiliária, a holding do grupo para o ramo imobiliário. A presidência do grupo Galilei é assegurada por Fernando Lima, grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, que assumiu aquelas funções depois da nacionalização do BPN. J.A.C

25/02/2012

BAIRRO EMEL: Largo dos Loios





«Largo dos Loios», informam as placas toponímicas. «Prioridade às Pessoas» diz o slogan da empresa municipal EMEL. Mas tudo o que vemos em todos os largos da Colina do Castelo são: LARGOS de CARROS. Porque todo o espaço público está praticamente reduzido a faixas de rodagem, incluindo os passeios como se vê pelas imagens. Não se percebe porque razão a EMEL se recusa a instalar pilaretes nos passeios que são crónicamente invadidos por estacionamento. E se pensarmos que perto deste largo já existe um silo para automóveis que está parcialmente vazio (Portas do Sol) ao qual se juntou no ano passado outro silo (no antigo Mercado do Chão do Loureiro) então ainda mais difícil é perceber a lógica da "Cidade Emel".

No dia em que esta fotografia foi tirada estava apenas uma viatura em cima do passeio em frente da sede da Junta de Freguesia de Santiago (notar as bandeiras oficiais na varanda) mas segundo informação do próprio executivo da junta, na maior parte dos dias praticamente todo o passeio é invadido pelo estacionamento. Por vezes até a circulação do autocarro 737 (Castelo/Praça da Figueira) é perturbada. Os turistas sorriem, fotografam o caricato - para eles faz parte da aventura, do "safari urbano" lisboeta. Mas os moradores desesperam, sentem revolta.

Pergunta: porque razão este carro está totalmente estacionado em cima do passeio? Resposta do condutor/proprietário: para não perturbar a circulação dos outros carros! Que melhor prova do que esta da secundarização do peão na nossa sociedade? Acresce ainda informar que a face oposta deste largo está praticamente toda ocupada com lugares de estacionamento, tendo-se no passado chegado ao cúmulo de suprimir a totalidade do passeio em alguns sectores (ver fotografia do passeio suprimido junto da Rua da Saudade)! Na verdade, no actual Largo dos Loios e ruas adjacentes, o peão está sujeito às maiores indignidades e desprezo.

Juntamos a nossa voz à dos munícipes desta freguesia - que já estão roucos de tanto gritar pela defesa do direito a canais pedonais livres e seguros - solicitando à EMEL o estudo da instalação de pilaretes neste largo assim como na Rua de Santiago. Fiscalização não resulta, afirmam os peões pela sua penosa experiência diária.

Parques de Sintra-Monte da Lua vai gerir mais palácios e Escola Portuguesa de Arte Equestre




Por Luís Filipe Sebastião in Público

"Estamos a trabalhar com a Secretaria de Estado da Cultura para reforçar os apoios", garantiu Álvaro Santos Pereira, quanto à recuperação do património


A sociedade Parques de Sintra-Monte da Lua (PSML) vai gerir os palácios nacionais de Sintra e de Queluz e a Escola Portuguesa de Arte Equestre. O ministro da Economia inteirou-se ontem dos trabalhos de conservação e restauro no Palácio da Pena, para confirmar o "potencial" que "o turismo do património e da cultura" tem para o país.
A PSML já gere os parques e os palácios da Pena e de Monserrate, o Castelo dos Mouros e o Convento dos Capuchos. A sociedade de capitais públicos - detida pela câmara e áreas governamentais do Turismo, Cultura e Agricultura - vai passar a gerir também o palácio da "vila", no centro histórico de Sintra, e o Palácio de Queluz, em cujas dependências se encontra a Escola Portuguesa de Arte Equestre. O diploma que se aguarda para o próximo mês incluirá a instituição que reconstitui a antiga Academia Equestre da Corte Portuguesa (séc. XVIII) e onde se montam cavalos da coudelaria de Alter.
Depois do restauro do Chalet da Condessa, a PSML está a promover trabalhos de conservação no palácio mandado construir pelo rei D. Fernando II, no topo da serra. Além das cúpulas douradas, forradas a azulejos amarelos, o ministro observou a recuperação integral do salão nobre, da janela neomanuelina, da escada das Cabaças, da pintura mural da sala de estar da família real, bem como dos vitrais e da janela da capela. A colecção de vitrais também foi objecto de restauro e exposição na Sala dos Veados. Álvaro Santos Pereira visitou ainda a central de segurança da PSML, onde 76 câmaras de videovigilância velam pela segurança nos parques da Pena e de Monserrate, mas também do perímetro florestal envolvente. O investimento de cerca de 1,2 milhões de euros - uma "pipa de massa", comentou Fernando Seara, presidente da autarquia - permite ainda gerir os sistemas de alarme e incêndio daquele monumento. Mas o ministro mostrou-se satisfeito com o aumento de visitantes (10,4%) e de receitas (12,9%), em relação ao ano passado, garantindo "trabalhar com a Secretaria de Estado da Cultura para reforçar os apoios" à recuperação do património.

Clube de música africano B.Leza reabre no Cais da Ribeira


Por Carla B. Ribeiro e Luís J. Santos in Público

O clube de música africana B.Leza vai voltar a marcar as noites de Lisboa sete anos após abandonar o palácio do Conde Barão. A nova morada não é palaciana mas passa a dar música com o rio aos pés: o renascimento está marcado para 2 de Março no Cais da Ribeira e a entrada é livre, confirmou Madalena Silva, sócia do clube.
"O B.Leza (re)encontra agora o Tejo e o seu público para, com nova casa, receber velhos amigos e com eles cantar a poesia e a magia da cultura lusófona". É assim que se resume o regresso do B.Leza, marcado para 2 de Março. A nova casa fica no Cais da Ribeira, no Armazém B, mesmo ao lado do Espaço TMN. E tem direito a parede de vidro para o Tejo.
Não será por isso o mesmo B.Leza que se poderá reencontrar. "Não vale a pena querer voltar ao mesmo sítio onde já se foi feliz", resumiu Madalena Saudade e Silva.
A inauguração "é de entrada livre, até a lotação esgotar". Os ritmos serão marcados pela banda residente e pela voz quente de Calú Moreira.
O B.Leza começou a viver noites quentes - de música, mas também de uma programação cultural rica em cinema, teatro ou exposições - a 21 de Dezembro de 1995. Estava localizado na sala nobre do Palácio Almada Carvalhais, conhecido como o palácio do Largo do Conde Barão, em Santos.
As instalações eram subalugadas ao Casa Pia Atlético Clube e, entre alguns desentendimentos, o B.Leza viu-se forçado a fechar portas em 2005. Correram abaixo-assinados, houve reuniões com responsáveis autárquicos e outros, apontaram-se alternativas, mas o B.Leza não voltou ao Conde Barão. Mais tarde, tornar-se-ia nómada, com sessões pontuais em diversas casas da cidade, como no Maxime e, mais recentemente, no Teatro do Bairro.

24/02/2012

Ecosfera





Soromenho-Marques considera classe política “incompetente” nas questões do Ambiente
22.02.2012
Lusa 


O especialista em questões ambientais, Viriato Soromenho Marques, afirmou hoje num debate que a classe política é “incompetente”, o que pode conduzir o mundo a uma situação “catastrófica” na área ambiental.

Soromenho-Marques, membro do Conselho Nacional do Ambiente, participou no debate “Os pontos negros do ambiente em Portugal”, organizado pelo Diário de Notícias, onde defendeu que “a actual crise de insustentabilidade é essencialmente política”. 


“A ciência analisa bem as questões, a sociedade civil está pronta a fazer sacrifícios, [porém] a classe política incompetente pode levar-nos a uma situação catastrófica”, realçou. 


O grupo de especialistas presente no debate integrou Eugénio Sequeira, da Liga de Protecção da Natureza (LPN), Filipe Duarte Santos, investigador em alterações climáticas, e Francisco Ferreira, da Quercus. 


A opinião geral é de preocupação com a perda de importância das questões ambientais num discurso político centrado nos problemas económicos e nas medidas contra a austeridade. Mas, a crise económica e financeira pode ser uma oportunidade para uma mudança de paradigma social, com novas opções de desenvolvimento. “Esta desculpa da crise vai sair caro no futuro”, alertou Francisco Ferreira. Este salientou que “o ambiente saiu de cena” e referiu-se a consequências das agressões à natureza e da incorrecta gestão de recursos. Redução da esperança de vida devido à má qualidade do ar é um dos efeitos, mas também os problemas de resíduos, de falta de qualidade da água ou perda de biodiversidade. 


“A crise não permite ter dinheiro para lidar com os problemas ambientais”, admitiu Francisco Ferreira, mas recordou que “por vezes, é uma questão de organização e não tanto de mobilizar recursos”. 


Por outro lado, com o aumento da população, com os problemas energéticos e de alimentação, é indispensável ser mais eficiente, distribuir melhor os recursos e apostar no desenvolvimento sustentável, acrescentou ainda o responsável da Quercus. 


Na opinião de Filipe Duarte Santos, “se não se alterarem os paradigmas seguidos actualmente, sucederão crises económicas, ambientais, sociais”. 


Eugénio Sequeira realçou a falta de medidas de fundo para prevenir casos complicados, como as secas. “Neste momento estamos numa situação de emergência, devíamos estar já a tomar medidas”, defendeu. 


Filipe Duarte Santos concordou. “A seca insere-se no processo de alterações climáticas e temos de preparar-nos” para as suas consequências, nomeadamente com um modelo diferente de agricultura.





Ambientalistas querem Tejo mais fiscalizado


por Jorge Talixa in Público

Durante seis meses debateu-se a gestão da bacia do Tejo e dessa discussão resultou o apelo para que haja uma maior coordenação das acções de fiscalização

Algumas lacunas a nível da definição de caudais mínimos e a necessidade de criar condições para reforçar a fiscalização, reduzir os consumos de água e regulamentar a Lei da Água estiveram entre as questões levantadas pelas organizações ambientalistas durante a discussão pública do Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo (PGRHT), que terminou terça-feira.

O plano, que esteve seis meses em discussão, será ainda revisto antes da aprovação pelo Governo, tornando-se o primeiro documento do género a ser elaborado para a maior bacia hidrográfica portuguesa, que se estende por mais de um quarto do território nacional. O PGRHT sugere mais de uma centena de medidas, com custos estimados em 361 milhões de euros.
Carla Graça, especialista da Quercus, disse em sessão pública realizada na semana passada em Vila Franca de Xira que "é necessário reforçar a fiscalização e articular responsabilidades entre as várias entidades que têm capacidade de fiscalização" das linhas de água. No seu entender, é importante criar um plano articulado de fiscalização de toda a bacia do Tejo que aglutine os esforços e os meios da GNR, da Administração da Região Hidrográfica do Tejo (ARHT), das áreas protegidas e das autarquias locais.
"A fiscalização deve ser mais eficiente. Seria mais abrangente e teria melhores resultados se tivéssemos um sistema mais controlado", defendeu a representante da Quercus.
No mesmo sentido foi a intervenção de José Carlos Morais, biólogo e eleito do Partido da Terra na Assembleia Municipal de Alenquer, realçando que, para além da necessidade de melhorar a fiscalização das normas de protecção das linhas de água, fará sentido uma "transferência de competências na área da fiscalização para as autarquias". "Muitas vezes, quando existem diversas entidades fiscalizadoras, essa articulação continua a não funcionar", comentou.
No decorrer da sessão pública realizada no Palácio do Sobralinho, houve também quem destacasse a necessidade de regulamentar a Lei da Água, de promover mais o uso eficiente da água, de interditar a construção em zonas de infiltração máxima, de canalizar mais verbas para a reabilitação e requalificação das linhas de água e de fazer cumprir as medidas minimizadoras previstas nas declarações de impacte ambiental.

Tobis vendida a empresa angolana com nome alemão


Editorial do Público Hoje ...

O estado de indefinição em que se encontra a Tobis podia conduzir a situação de desespero, mas dificilmente se imaginava algo assim. Ontem, foi confirmado que a empresa que mantinha viva, como podia, a herança dos históricos estúdios do cinema português fundados em 1932 foi enfim vendida. E na véspera da assembleia geral de accionistas, marcada para hoje. É, pelos vistos, a conclusão de um processo que já vinha de trás, como o próprio secretário de Estado ontem confirmou, dizendo que se chegou a “bom porto” ao “fim de um processo negocial muito complicado”. Pois bem: se assim foi, supõe-se que o Estado conheça bem a empresa com quem firmou negócio. Puro engano. A Tobis foi vendida à Filmdrehtsich Unipessoal, firma com leve sotaque alemão mas que afinal tem “capitais sobretudo angolanos”. O que se sabe dela? Apenas isso. “Basicamente é o que nós sabemos da empresa”, diz o secretário de Estado. Quem negociou foram bancos e advogados, o Estado aceita ignorar o resto. Mas, mesmo ignorando, arrisca dizer que chegámos a “bom porto”. Sem cuidar de ver que no tal “porto” há um enorme nevoeiro que pelos vistos ninguém sabe como dissipar. Para comprar basta ter dinheiro? Nas lojas é assim. Em assuntos de Estado devia ser de outra maneira. Só não é, porque já nem o orgulho nos resta. 




Tobis vendida a empresa angolana com nome alemão

Por Luís Miguel Queirós in Público

Estado alienou parte da antiga produtora do cinema português, mas mantém o estúdio, o laboratório e o património fílmico

O secretário de Estado da Cultura anunciou ontem que a Tobis Portuguesa foi vendida a uma empresa unipessoal designada Filmdrehsicht. Apesar do nome alemão, trata-se, segundo Francisco José Viegas afirmaria mais tarde à imprensa, de "uma companhia estrangeira de capitais sobretudo angolanos", com a qual, acrescentou, o Estado português nunca teve contacto directo. Ao fim do dia, o director do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), José Pedro Ribeiro, precisou ao PÚBLICO que "a Filmdrehsicht é detida a cem por cento por uma empresa de capitais angolanos e foi criada especificamente para concretizar este negócio".

O desenlace acaba por não ser inesperado, já que há meses corriam rumores de que a histórica produtora do cinema português iria ser vendida a empresários de Luanda. Já em Outubro de 2011, o semanário angolano Novo Jornal anunciara que o MPLA, o partido no poder em Angola, estava interessado em comprar a Tobis Portuguesa, cenário que a SEC nunca confirmou. No entanto, o negócio terá chegado a estar em risco, já que, em Dezembro passado, Viegas afirmava que a Tobis iria ser dissolvida se não fosse possível encontrar rapidamente um comprador. As negociações terão depois sido retomadas e, ontem, foi finalmente fechado o acordo, cujos montantes não foram divulgados. O secretário de Estado da Cultura confirmou que os representantes da Filmdrehsicht são as mesmas pessoas com as quais o ICA vinha negociando há meses.
O Estado português, que detinha cerca de 97% do capital da empresa, já tentara vender a sua participação através de um concurso público lançado no final de 2010. A oferta mínima foi então fixada em seis milhões e 930 mil euros, mas a única proposta que cobriu esse valor, da produtora Filmforme, do cineasta António Cunha Telles, acabou por ser afastada por não cumprir outros requisitos. Sem revelar detalhes, o director do ICA afirmou que o preço agora pago pela Filmdrehsicht "é, na prática, superior ao valor base estabelecido em Outubro de 2010", já que, explica, a transacção não incluiu os imóveis que são propriedade da Tobis, parte dos quais irão ser arrendados à empresa angolana, que "prestará serviços nas áreas digital e de restauro". O mesmo responsável assegurou que também o património fílmico da Tobis permanecerá nas mãos do Estado.
Segundo Francisco José Viegas, esta venda permitirá saldar todo o passivo acumulado da Tobis - calculado em cerca de oito milhões de euros - e garantirá a manutenção de uma parte dos postos de trabalho e os direitos adquiridos dos restantes. O Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e do Audiovisual (SINTTAV), que esteve ontem reunido com o ICA, afirma, em comunicado, que só metade dos trabalhadores transitará para a nova empresa.
Embora parte da Tobis permaneça nas mãos do Estado, esta irá ser hoje dissolvida em assembleia geral, não se sabendo ainda que destino irá ser dado ao estúdio e ao laboratório de película que esta possui em Lisboa.
Segundo afirmou ao PÚBLICO Tiago Silva, trabalhador e delegado sindical da Tobis, a Filmdrehsicht só estará interessada em manter algumas áreas de actividade da empresa, como "o restauro, a pós-produção digital, a animação ou o tratamento de som". E recorda que já há anos esteve em cima da mesa a possibilidade de a Tobis converter todo o arquivo da televisão pública angolana para plataformas digitais, contrato que teria sido negociado quando José António Pinto Ribeiro era ministro da Cultura, mas que acabou por não se concretizar.
O BE já requereu a audição de Francisco José Viegas no Parlamento para prestar esclarecimentos sobre este negócio. com Cláudia Carvalho

23/02/2012

“A manutenção e a conservação do espaço público da Expo” … por António Sérgio Rosa de Carvalho.


 O Espaço Público da Expo foi concebido … e assumiu-se com total reconhecimento  ...  como uma importante, popular e altamente visitada zona de Lazer e Recreio.
A decisão da Ministra de dissolver e exterminar a Parque Expo foi largamente divulgada e apoiada em época de Austeridade, de Exigência e Rigor …
Mas, entretanto já se notam os primeiros sinais de decadência e falta de Manutenção e Conservação …
















22/02/2012

De Sala de Cinema a galeria comercial. É este o destino previsto para o Odéon..?!

Reportagem de Patrícia Pedrosa, incluída na emissão do 'Portugal em Directo' de 22 Fev 2012. Vamos chegar às 4.000 assinaturas. Divulguem a Petição, por favor.

Medo na Rua Febo Moniz em Lisboa

Decidi partilhar uma imagem com a qual convivo há vários anos. Moro perto e passo ali todos os dias e sempre olho para este prédio, com algum medo, confesso. É na Rua Febo Moniz, mesmo ao lado do Tribunal de Trabalho... Será que um dia o prédio vai cair? Os clientes da cervejaria não têm medo? Eu tinha... Reparem... Está torto e bem torto... Mas continua habitado... Muito medo...
Rui Cláudio Dias

Antiga agência do Diário de Notícias no Rossio (Arq. Luís Cristino da Silva, 1938)

Todo o lettering original, em metal e néons, foi retirado da fachada da antiga agência do Diário de Notícias na Praça D. Pedro IV, 10-11 torneja Rua do Ouro.

Esta loja foi desenhada em 1938 pelo Arq. Luís Cristino da Silva (1896-1976) sendo um dos estabelecimentos comerciais mais paradigmáticos do Movimento Moderno em Lisboa. Também era uma das poucas frentes de loja do periodo Modernista que sobreviviam na capital.

Como foi possível acontecer esta destruição, em pleno Rossio, de uma obra de um dos autores de referência da arquitectura do séc. XX?


Deu entrada na CML algum projecto de alteração deste imóvel?
Este estabelecimento faz parte da Carta Municipal do Património anexa ao PDM.


Por Fernando Jorge.

Prejuízos na Carris ultrapassaram os 42 milhões de euros em 2010

In Ionline, 22 Fev 2012. Via Lusa.

Imagem de José Pedro Tomaz


O presidente da Carris, José Manuel Silva Rodrigues, apresenta hoje os resultados registados pela empresa no ano passando, depois de, em 2010, o prejuízo ter atingido os 42,2 milhões de euros.

O presidente da transportadora rodoviária já adiantou, no início de fevereiro, numa conferência organizada pelo Jornal de Negócios, que a empresa registou, em 2011, um EBITDA (resultado antes de impostos, juros, amortizações e depreciações) de 35 milhões de euros, um valor positivo pelo quarto ano consecutivo.

A Carris encerrou 2010 com um prejuízo de 42,2 milhões de euros, acima dos 41,5 milhões de euros registados no ano anterior, e com capitais próprios negativos de 775,5 milhões de euros.

Em 2010, a dívida da empresa atingia os 673,6 milhões de euros.

Pedido a PCML sobre Candeeiros da Praça Afonso de Albuquerqu​e



Exmo. Senhor Presidente da Câmara,
Dr. António Costa

Serve o presente para alertar V. Excelência, Senhor Presidente, para que interceda junto dos serviços respectivos no sentido da Câmara Municipal de Lisboa repor a dignidade que o Jardim-Praça Afonso de Albuquerque merece, julgamos nós, no que toca à iluminação pública que ali existe.

Não sendo a primeira vez que o fazemos, e mesmo tendo em conta que a responsabilidade da colocação dos paupérrimos candeeiros que ora existem naquele jardim-praça de Belém (fotos em anexo) não é desta Vereação mas de quem os colocou há cerca de 20 anos, voltamos a insistir junto da CML para a necessidade de os substituir por exemplares condignos e, preferencialmente, genuínos de finais do séc. XIX, ou semelhantes aos que dali foram então mal abatidos.

Tendo em conta o exposto e o facto de em 2008, já com esta Vereação, terem sido abatidos candeeiros de finais do séc. XIX no Bairro da Calçada dos Mestres (ao Aqueduto), candeeiros em tudo semelhantes aos que urge agora repor em Belém, somos, uma vez mais, a reclamar de Vossa Excelência, Senhor Presidente, para que assim instrua os serviços, valorizando desta forma o Jardim-Praça Afonso de Albuquerque, um dos jardins mais bonitos e visitados de Lisboa.

Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos



Fernando Jorge, Nuno Caiado, João Oliveira Leonardo e Virgílio Marques

C.c. Presidência da República, Assembleia Municipal, Media.