AVISO

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31/07/2012

Lisboa: a crise da democracia representativa e a cidadania.

Ainda a propósito destes dois títulos: 
“António Costa não afasta candidatura à liderança do PS” e de 
“Costa segue airoso, mas não Seguro”,
Vale a pena revisitar este artigo de 9/11/2008 no Público.
Nada mudou … no “animal político” que é António Costa…
Para quando um Presidente da C.M.L. completamente e exclusivamente dedicado à cidade de Lisboa, com Visào, Sensibilidade Patrimonial, Paixào e Capacidade de Execução ? 
António Sérgio Rosa de Carvalho.










Lisboa: a crise da democracia representativa e a cidadania.
Por António Sérgio Rosa de Carvalho.
9/11/2008 in Público

Recentemente tomou lugar um encontro onde experientes figuras da história, cultura e gestão de museus denunciaram a ineficácia das instituições responsáveis no que respeita à preservação e gestão do património cultural em Portugal. Isto num momento em que a Europa confirma que, num mundo progressivamente globalizado, o prestígio e o valor único e insubstituível do património europeu constituem a grande fonte de identidade do continente e pólo de atracção privilegiado para o turismo cultural.

O que se espera de um presidente de câmara? Acima de tudo uma visão estratégica para a cidade que garanta continuidade e inovação no reconhecimento e aproveitamento dos seus potenciais e que transcenda durante o mandato as características e os "tiques" do aparelho político. António Costa, utilizando vários álibis, não conseguiu até agora cumprir nenhum dos pontos do seu elementar, modesto e medíocre programa. Por outras palavras, tem sido medíocre, mesmo quando avaliado perante a mediocridade do seu próprio programa. Não se sente uma visão, estratégia, ou linha condutora numa só área que seja...


Perdão! Aqui enganei-me... Tem brilhado como animal político e como homem do aparelho que vê a câmara como plataforma para outros voos futuros. Utilizando a imagem que acompanha este texto reflictamos sobre o caso da "domesticação" e assimilação de Sá Fernandes. Claro que o próprio vereador se tem demonstrado ansioso de integração e bom ouvinte da voz do seu mestre.

No entanto, o mestre não está lá, tal como a imagem demonstra. Não, está na Quadratura do Círculo a "politicar" em direcção à próxima etapa. Mas nós também temos estado nesta posição de ouvintes solícitos de alguém que se tem demonstrado ausente e inoperante para além da voz.

Reflictamos agora nas palavras do Presidente da República: "O que é vivido pelos cidadãos não pode ser iludido pelos agentes políticos." "Quando a realidade se impõe como uma evidência, não há forma de a contornar." Se avaliarmos neste contexto o mandato de Costa em áreas como a reabilitação urbana, o trânsito e estacionamento, os espaços verdes e os cuidados elementares de conservação e limpeza da cidade, que podemos concluir sobre aquilo "que é vivido por nós"? Certamente como algo que é fortemente erosivo para a credibilidade da democracia representativa.

No momento em que escrevo, o desfecho da "rábula" da possível candidatura de Santana Lopes à CML não é ainda conhecido, embora Manuela Ferreira Leite esteja sob escrutínio permanente. Esse escrutínio é determinado pelo facto de uma parte da opinião pública considerar Santana Lopes como alguém que, embora pretenda ter a impulsividade, vitalidade e audácia do "guerreiro", acaba sempre por sucumbir ao hedonismo do efémero, revelando a irresponsabilidade do "menino". O escrutínio é também determinado pelo facto de Manuela Ferreira Leite criar expectativas de rigor e determinação.

Apresentando uma fisionomia saída directamente dos painéis de S. Vicente, raça de navegadores habituados às travessias dos oceanos e dos desertos, espera-se dela que seja guardiã da credibilidade e que não contribua para a erosão da democracia representativa.Aguardam-se os acontecimentos. No entanto, o Presidente da República tem razões para estar preocupado.

Muitos, verdadeiramente interessados em Lisboa, na cidade e no seu futuro, sentem-se cada vez mais afastados e angustiados ponderam se irão mesmo votar. Esta crise está a levar ao fortalecimento da cidadania. Alguns políticos vêem aí uma nova oportunidade de pôr a voz a funcionar.

Esses tentam atravessar a fronteira da democracia representativa, inserindo a vitalidade, a espontaneidade e a liberdade da democracia participativa, "refrescando" os discursos políticos. Criando mesmo movimentos que pretendem ser de cidadania, mas que vão a votos. Ora, se há algo que defina a cidadania é que ela constitui uma plataforma cívica aberta, unindo os participantes apenas através dos temas. A cidadania exerce-se! A cidadania não vai a votos!

Constituem estas afirmações uma apologia para o estabelecimento de um cordão sanitário entre democracia representativa e participativa? Sim, para garantir a qualidade de ambas nas suas vocações específicas. Como condição imperativa para elas, verdadeiramente, através da dialéctica do diálogo crítico e construtivo conseguirem fertilidade e sucesso.

Historiador de Arquitectura

Lei das Rendas. Cavaco Silva promulga após clarificaçãodo governo.



Lei das Rendas. Cavaco Silva promulga após clarificaçãodo governo
Por Rita Tavares, publicado em 31 Jul 2012 in (jornal) i online
Presidente quis primeiro ouvir o governo dar garantias sobre apoio social aos mais vulneráveis
O Presidente da República deu ontem luz verde à nova lei das rendas, que deverá entrar em vigor em Novembro . Mas no curto texto que acompanhou a promulgação, Cavaco Silva quis registar que só o fez depois de o governo ter dado garantias sobre a protecção social dos arrendatários mais carenciados.

Na semana passada, Belém tinha pedido ao executivo informações adicionais sobre as garantias de apoio social aos arrendatários idosos ou com deficiência com grau de incapacidade superior a 60%. E a resposta às questões presidenciais acabou mesmo por ser tornada pública na última sexta-feira, a tempo da promulgação do diploma.

Num comunicado, a ministra da Agricultura, Ambiente e Ordenamento do Território, Assunção Cristas, respondia “às dúvidas que podem subsistir” quanto à protecção dos arrendatários de maior vulnerabilidade, garantindo a estabilidade contratual e a protecção social aos mais carenciados, mesmo depois do período de cinco anos de carência que já está previsto na lei. Em causa está um grupo que corre maior risco social perante a aplicação deste novo regime: os inquilinos com idade igual ou superior a 65 anos ou grau de incapacidade superior a 60% e baixos rendimentos.

De acordo com a lei – que incide sobretudo na negociação de contratos anteriores a 1990 (de acordo com os Censos de 2011, mais de 255 mil pessoas estão nesta situação) e na agilização dos despejos de quem não paga –, este grupo de inquilinos vai ver a renda aumentada, mas não estará sujeito a despejos por “mera vontade do senhorio” nem depois do fim do período de carência. E a revisão do valor da renda anual só pode ir até 1/15 do valor patrimonial tributário do prédio.

Já sobre a protecção social, o governo esclareceu que ela também fica garantida para lá do período de carência, com o Estado a assumir “a diferença eventualmente apurada entre o valor da renda devida em função do rendimento anual bruto do agregado familiar e a que resultará da indexação ao valor patrimonial tributário do prédio”. Mas para a aplicação deste último ponto ainda é necessária regulamentação do governo.

Se para o Presidente da República o esclarecimento foi suficiente, para os representantes dos inquilinos nem por isso. Romão Lavadinho, da Associação de Inquilinos Lisbonenses, duvida de que o executivo avance rapidamente com a regulamentação em falta: “A experiência que tenho é que estas leis só são publicadas quando se entende. O governo tem um prazo para emitir legislação sobre o apoio aos mais carenciados, mas não acredito que o cumpra”, diz ao i.

DEBAIXO DA PONTE A declaração é forte, mas já não é nova. As mexidas nas condições de despejo são temidas pelos inquilinos, com Romão Lavadinho a apontar os perigos para os mais vulneráveis: “Terá como resultado que as pessoas irão para debaixo das pontes.” Há 15 dias, numa audiência com o Presidente da República, a Associação pediu a fiscalização da constitucionalidade do diploma, mas a decisão de Cavaco Silva não foi nesse sentido. “Lamento a atitude do Presidente da República ao ter promulgado a lei, quando na audiência que tivemos com ele nos transmitiu grande preocupação pelos mais carenciados”, diz ao i Lavadinho.

Do lado dos proprietários, a promulgação é vista como “um passo na direcção certa, ainda que um passo muito tímido”. Luís de Menezes Leitão, da Associação Lisbonense de Proprietários, teme que o Balcão Nacional de Arrendamento venha a ser uma pedra na engrenagem dos despejos que se pretende agilizar.

Entre os partidos, o PS viu na decisão do Presidente um “alerta” para o que o deputado Mota Andrade diz ser uma lei que “é mais gasolina para a fogueira em termos de conflitualidade social”. O PCP chama-lhe “a verdadeira lei dos despejos”. No CDS, a leitura é, evidentemente, outra: a lei vai “contribuir para uma nivelação por baixo do valor das rendas, porque vai haver maior concorrência, mais imóveis no mercado”. Com S.F.

O mercado liberalizado ou um desastre social?



O mercado liberalizado ou um desastre social?
Por Liliana Valente, publicado em 26 Jul 2012 in (jornal) i online
O governo promete mudanças profundas com a reforma do arrendamento.
Inquilinos dizem que é a pior lei dos últimos 150 anos e senhorios duvidam da eficácia
Acabar com os contratos antigos de rendas baixas, facilitar os despejos de quem não paga a renda e assegurar que quem tem dificuldades económicas consegue manter a casa são os objectivos principais da nova lei das rendas apresentada em Dezembro pela ministra da Agricultura e Ordenamento do Território, Assunção Cristas. A lei deverá entrar em vigor quase um ano depois – isto se Cavaco Silva não levantar reservas ao diploma, que está para promulgação em Belém. Mas será que vai ter o resultado esperado pelo governo?

Inquilinos e proprietários dizem que não. Por razões diferentes. Se os primeiros não acreditam na protecção social aos mais desfavorecidos prometida pelo executivo, os segundos não acreditam que o Balcão Nacional de Arrendamento e os tribunais sejam céleres o suficiente para permitir despejar os incumpridores. Não vai resolver “a falta de confiança no mercado”, diz o presidente da Associação Lisbonense de Proprietários, Luís Menezes Leitão.

A nova legislação cria dois mecanismos novos: a negociação das rendas anteriores a 1990 e o mecanismo extrajudicial de despejo. A negociação dos contratos antigos pode afectar mais de 255 mil pessoas que, de acordo com os Censos de 2011, ainda têm contratos protegidos. E há 150 mil famílias com rendas inferiores a 50 euros que correspondem, na grande maioria, a contratos celebrados ou que transitaram para familiares, uma norma que só foi impedida em 2006 – altura em que a lei deixou de permitir a transmissão de contratos de renda. Senhorios e inquilinos (ver entrevistas nas páginas seguintes) não acreditam neste mecanismo de negociação entre as partes e dizem que o valor das rendas vai acabar por ser definido tendo em conta o valor patrimonial actualizado do imóvel. Para isso, o governo conta com a actualização que as Finanças estão a levar a cabo.

As dúvidas em relação ao mecanismo de negociação estenderam-se à discussão no parlamento. O deputado do PSD António Leitão Amaro não concorda: “Pode haver uma fase em que haja senhorios demasiado ambiciosos e acaba por se escolher a última das soluções [fixação pelo valor patrimonial]. Mas há muitos senhorios que vão ter a sensibilidade de conseguir uma solução justa.”

As dúvidas dos envolvidos chegam também ao mecanismo extrajudicial de despejo. Ambos discordam da criação do Balcão Nacional de Arrendamento, por considerarem que vai ser inútil. Os proprietários dizem que esta estrutura vai atrasar ainda mais os processos de despejo e os inquilinos também queriam uma solução para obrigar os senhorios a fazer obras.

O Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) foi uma das reformas estruturais pedidas pela troika e na qual o executivo apostou como solução para o problema da habitação em Portugal. Com os bancos a reduzirem o número de créditos para a compra de casa, incentivar o arrendamento foi a prioridade. Mas uma prioridade que chegou no prazo limite: a troika pedia o último trimestre do ano de 2011, o governo apresentou o projecto no fim de Dezembro. E o processo demorou até este mês para ser resolvido no parlamento. Uma vez promulgado, demorará quatro meses a entrar em vigor.

Na quarta avaliação ao cumprimento do Memorando de entendimento, tanto a Comissão Europeia (CE) como o Fundo Monetário Internacional (FMI) realçam a medida. O FMI lembra que a reforma pretende “ressuscitar o mercado de arrendamento moribundo e facilitar a mobilidade laboral” e a CE refere ainda a avaliação das casas para efeitos de IMI. Mas ambos têm críticas a apontar: o período de cinco anos de transição das rendas antigas para o novo regime – aplicável a quem tem dificuldades económicas – é demasiado longo.

Na Assembleia da República, os deputados alteraram a lei, mas não mudaram o modelo essencial. A proposta final acabaria por ser votada pelos partidos da maioria, com toda a oposição, PS incluído, a votar contra. Os socialistas dizem que esta não vai ser a solução. “Acredito que o modelo funcione, vai é funcionar mal. Esta lei tem o potencial de criar conflitos sociais. É pôr gasolina no fogo”, diz ao i o socialista Mota Andrade. O deputado salienta três aspectos que concorrem para o risco de a lei provocar uma maior tensão social: “Não existe período de transição dos contratos antigos para os novos; vai haver uma negociação directa entre inquilino e senhorio e, por isso, haverá uma tensão a partir do momento em que a lei é favorável ao senhorio; e, por fim, o valor patrimonial não tem em conta o estado do imóvel.” São três pontos que, diz o socialista, o PS tentou alterar na discussão no parlamento.

Já os sociais-democratas acreditam que esta “é a lei de que o mercado precisa”, nas palavras do deputado responsável pelo dossiê, Leitão Amaro. Para o parlamentar “houve consciência social” na elaboração da lei para não deixar desprotegidos os inquilinos com dificuldades económicas.

30/07/2012

António Costa não afasta candidatura à liderança do PS .

Trampolim ... com "Acrobacias" em diversas fases e plataformas ...
António Sérgio Rosa de Carvalho.

Editorial Hoje no Público:
Costa segue airoso, mas não Seguro 
Uma vez mais, António Costa veio deixar no ar a ideia de que, mais dia menos dia, será ele o líder do PS. Com tudo o que isso implicará depois, desde a liderança de um eventual futuro governo socialista a cargos que mais alto se alevantem. Fá-lo com todo o direito que lhe assiste, embora de uma forma idêntica à da raposa da fábula, a que sugere que “estão verdes... não prestam”, mas na verdade cobiça as apetecíveis uvas que reluzem aos seus olhos. Seguro, que segue menos airoso porque a liderança já não é para ele uma ambição (conquistou-a), mas sim um difícil fardo em tempos de crise, comentou a apetência de Costa com um seco elogio às “qualidades” que sobram no PS para os cargos que se lhe apresentam. “Algumas qualidades”, diga-se, foi o que Costa disse agora ter para vir a ser “o líder”. Mas falta-lhe o momento certo. Falta-lhe que Seguro falhe. Falta-lhe que o PS não se esfarele nas alternativas. Falta-lhe ainda votos. Os do PS e os outros. Tê-los-á? 






António Costa não afasta candidatura à liderança do PS 
O presidente da Câmara de Lisboa diz que "nunca se verificaram as circunstâncias" para se candidatar a secretário-geral do PS, mas admite ter "algumas qualidades" úteis para a função.
Domingo, 29 de julho de 2012 in Expresso online
Concentrado na vida autárquica, António Costa admite que houve alturas em que quis ser secretário-geral do PS e que tem mesmo "algumas qualidades" úteis para a função, mas lembra que este não é o momento para colocar a questão.

Cinco anos depois de ter tomado posse como presidente da Câmara de Lisboa, a 1 de agosto de 2007, o ex-ministro da Administração Interna diz, em entrevista à agência Lusa, que governar um município "tem de implicar um grande gosto" e disponibilidade permanente, envolvendo um grau de exigência "muito superior a ser membro do Governo".

Há alguns anos não se imaginava à frente da autarquia da capital, mas, de qualquer forma, entende que não se escolhe o que se quer fazer na política: "Já vi gente tão infeliz com imensos sonhos de vida que não realizaram e o que tenho visto é que a vida política é menos aquilo que nós queremos que seja, mas aquilo que em cada momento uma pessoa pode ser em função da utilidade que tem".

Sobre a possibilidade de ser secretário-geral socialista, como defenderam já várias figuras do partido, António Costa considera que "nunca se verificaram as circunstâncias" para assumir o cargo.

Questão não se coloca agora


"Houve alturas em que eu queria e não podia ser, houve alturas em que eu queria e havia pessoas mais bem colocadas, houve alturas em que não queria.

Essas perguntas não se fazem em abstrato, fazem-se no momento certo, quando as oportunidades existem.

Neste momento é um problema que não se coloca, o PS tem um líder. Se um dia estiver em discussão, poder-me-á fazer a pergunta e logo verei que resposta estarei em condições de dar", afirma.

Por isso, e apesar de assumir que poderá voltar a candidatar-se nas autárquicas de 2013, a hipótese não está excluída.

"Se me perguntar se eu posso ser guarda-redes do Benfica, digo-lhe claramente não posso ser guarda-redes. Ser secretário-geral do PS é diferente. Acho que tenho algumas qualidades que poderia mobilizar a favor dessa função. É uma pergunta que se pode fazer em abstrato, não se pode é responder em abstrato", sustenta.

Centrado no trabalho autárquico


Por estar "muito concentrado no trabalho autárquico", António Costa refere que não tem acompanhado o desempenho do PS com a atenção necessária para "fazer uma avaliação muito justa do trabalho de oposição que o partido tem ou não feito na Assembleia da República", pelo que prefere não fazer comentários à prestação dos socialistas.

Os contactos com o grupo parlamentar têm sido, aliás, "muito poucos".

No entanto, e embora não seja habitualmente visto em público com António José Seguro como com o anterior secretário-geral, José Sócrates, assegura que a sua relação com o partido é, como sempre foi, muito normal: "Não tenho estados de alma com o PS, nem creio que o PS tenha estados de alma comigo".

29/07/2012

Lisboa, as mais feias esplanadas da Europa?



Largo do Carmo, ao Chiado.

A Grande Vedeta das esplanadas Lisboetas ...

A Grande Vedeta das esplanadas Lisboetas ...



Cadeira “Gonçalo”. Um clássico do design à prova de ferrugem
Por Maria Ramos Silva, publicado em 28 Jul 2012 in (jornal) i online
Por mais que esbanjasse talento, Gonçalo Rodrigues dos Santos estaria longe de ver a sua obra refastelada no quadro de honra do design. A cadeira terá nascido de noite, nos idos de 1953, quando o serralheiro preferia deitar mãos à obra, isolado dos olhares curiosos dos aprendizes, mal imaginando que chegaria ao século seguinte com presença de peso em esplanadas do país e do mundo. “Não queria ninguém a chateá-lo. É sempre fora de horas que se cria alguma coisa de jeito. Era uma pessoa fora de série: era torneiro, fresador, serralheiro, soldador, designer também, pelos vistos, e sem saber”, recorda Manuel Caldas, empregado na serralharia do mestre de Algés pelos seus 17 anos.

Manuel era empregado de balcão, mas “fugia sempre para a ferrugem”. Mais tarde, acabou por ir para a Alemanha trabalhar. Quando regressou da aventura no estrangeiro, viu o futuro das cadeiras manco. A empresa Arcalo, a primeira do país a patentear cadeiras de empilhar, descendente da antiga fábrica de móveis de ferro Arcalo Lda. – que remonta à década de 40, destacada no fabrico de saltos de sapatos, cinzeiros e o que mais envolvesse fundições e soldaduras –, estava para encerrar portas, depois de várias décadas de fabrico da tradicional cadeira. “O filho do senhor Gonçalo, Jorge, o único ainda vivo, não pegava nisto. Em 1995 já não fabricava cadeiras, estava arrumada. Achei que a fábrica mais antiga do país nesta área, a primeira do país a fazer cadeiras para sentar em ferro, não devia fechar portas. Lá acabei, por parvoíce minha, por pegar na Arcalo. Só me dá dores de cabeça”, brinca.

Entretanto, já lá vão mais de 20 anos à frente dos destinos da marca. Em 1997 introduziu algumas modificações na famosa estrutura e registou-a com o nome do autor, numa homenagem ao antigo patrão. “Por sinal, o neto trabalhava connosco na altura e até achou uma parvoíce estar a pôr o nome do avô. Eu não achei, achei que era digno.”

UMA IDEIA NADA PARVA Várias décadas passaram sobre a criação do mestre, feita por medida a pensar nas esplanadas alfacinhas. As primeiras seguiram para o Café Lisboa, mas não caíram de imediato no goto do cliente. O seu criador foi forçado a alterar as costas e então sim, passaram a ser definitivas, passando a povoar locais como o Jardim da Estrela, Algés ou o Parque Eduardo VII.

Quem assistiu ao processo do nascimento da peça foi o encarregado da Arcalo, o senhor Serafim, um faz-tudo entregue a cortes e soldaduras, o braço-direito do senhor Gonçalo. “Viu o senhor Gonçalo a dar as voltinhas todas na cadeira; costa mais alta, costa mais baixa.” Uma série de afinações que sucederam a anteriores projectos. A Gonçalo foi a sétima cadeira a ser feita na Arcalo, daí que assumisse a minimalista designação de modelo número 7, depois de anteriores versões orientadas para outras áreas de actividade.

“Lembro-me de que o modelo 5 era para os TLP, na altura. As meninas estavam sentadas com os telefones à frente, para darem informações. Depois nasceu o modelo 6, que ainda tenho.” A antecessora da Gonçalo esteve longe de merecer os mesmos níveis de aceitação da emblemática número 7. Não empilhava tão bem e deixava algo a desejar no capítulo da eficiência. Enquanto a número 6 apresenta a perna para a frente, na versão que se lhe seguiu o serralheiro optou por colocar a perna para trás. “Nasceu mais direitinha.”

A metamorfose não acontece por acaso. Se antigamente a cadeira servia apenas para as esplanadas de Lisboa, para beber o café e passar o tempo, hoje serve também para refeições ao ar livre, daí a necessidade de rever a sua estrutura na década de 90. O design principal manteve-se, ajustando-se no entanto a inclinação no espaldar. “O assento também era muito inclinado para trás, passou a ser mais direito, para a pessoa estar mais próxima da mesa. As chapas também, que nalguns pontos se degradavam rapidamente.”

SENTANDO POR AÍ A Gonçalo bem se pode gabar de acumular milhas aéreas. Ainda há um ano seguiu um lote para a Ópera de Paris. Encontram-se ainda espalhadas por Viena de Áustria, Saint Tropez e Bruxelas. O sucesso cresceu depois de Jorge Sampaio, então Presidente da República, as ter levado à Trienal de Milão, garante o responsável pela Arcalo que, não fosse a falta de traquejo para as exportações, apostaria no seu périplo pelo mundo. “Não é uma coisa que se faça muito. Estava acompanhado pelo meu filho e quis projectar a empresa para o estrangeiro. Mas ele decidiu ir-se embora. Já podia estar ser exportada há long time. Tenho 64 anos e já me falta essa pedalada.”

Lisboetas gostam dos seus bairros e mais ainda quem mora em Telheiras.



Urbanismo
Lisboetas gostam dos seus bairros e mais ainda quem mora em Telheiras
Por Carlos Filipe in Público
Investigadores mergulharam em seis comunidades para perceberem o que é isso dos bairros, de que relações são feitos. E descobriram que o bairro de cada qual é o melhor de todos

No imaginário dos seus residentes, o espaço em que se movem e habitam não coincide muitas vezes com os limites administrativos, como os das freguesias, e assume um identidade própria: a de bairro. É nestes que se criam sentimentos de pertença, onde se cresce e onde se criam memórias. Esse espaço deve ser heterogéneo e inclusivo. Deve, acima de tudo, procurar a satisfação dos seus residentes, com diversos usos e serviços ao alcance e um comércio que promova as relações pessoais, onde seja frequente ouvir-se um bom dia, uma boa tarde. Numa conversa com investigadores, o nome que mais se ouviu como preenchendo todos estes requisitos foi o de Telheiras.
De um estudo sobre algumas comunidades da capital ressalta uma conclusão: os lisboetas estão satisfeitos com os seus bairros. Não há bairros falhados, mas se para realojar pessoas no pós-25 de Abril foram construídos aglomerados de edifícios que nunca farão bairro, também há projectos bem sucedidos, que estão a dar um salto qualitativo, para a segunda geração, quando muitos nem à primeira ascenderam. Telheiras é um deles, onde melhor se está a fazer cidade, onde já existe sentimento de pertença.
Telheiras não é único, mas é um dos mais significativos dos seis casos de estudo que uma equipa de investigadores do Centro de Estudos de Arquitectura, Cidade e Território (CEACT) da Universidade Autónoma de Lisboa realizou durante mais de um ano, sob coordenação de Ana Filipa Ramalhete, com a colaboração de Nuno Pires Soares, do Centro de Estudos de Geografia e Planeamento Regional (e-Geo) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. O projecto Bairros em Lisboa - Telheiras, Campo de Ourique e Alvalade (bairros planeados), Graça, Ajuda e Galinheiras (formados sem plano urbanístico) - assenta em 720 inquéritos à população e em dezenas de entrevistas a autarcas e associações locais. O objectivo foi enriquecer a teoria existente sobre o conceito de bairro, aprofundar o conhecimento sobre a cidade e contribuir para o seu ordenamento. Trabalho que está a ser realizado em parceria com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e Câmara de Lisboa (CML).
O conceito começa pelos topónimos da cidade - e ainda sem os resultados dos inquéritos realizados em Alvalade e nas Galinheiras - que já localizou 80 denominações. "Há mais do que um bairro em uma só freguesia, mas também há pequenos grupos que conhecem o seu local como bairro. Uma vila operária de Lisboa também pode ter característica de bairro. Fizemos uma tentativa de demarcação de territórios, e de alguns nomes nunca tínhamos ouvimos falar e alguns correspondem, por exemplo, a um ou vários edifícios de realojamento, que a CML designa como bairro. Um só edifício, ou um conjunto de três edifícios, é dito como bairro, como o bairro social do tempo do Estado Novo também era chamado "bairro"", esclarece Filipa Ramalhete.
A classificação de bairro tem raízes sulistas, em Portugal e Espanha, talvez também Itália, como explica a professora do CEACT: "Não só falamos de uma unidade residencial, mas de um conjunto de coisas que as pessoas associam à palavra bairro, que remete para as relações de vizinhança, de interconhecimento, para um
determinado tipo de vivência colectiva, que até há pouco tempo era socialmente desvalorizado, ou, no caso de Lisboa, associado aos aglomerados antigos, ou adaptado aos bairros construídos durante e após a primeira metade do séc. XX, caso dos bairros sociais - primeiro os do Estado Novo, seguidos pelos do pós-25 de Abril, termo que caiu em desuso, por estar amarrado a um cariz popular."
"As áreas burguesas, com algumas excepções, não são chamadas bairro. Mas agora, com a crise, baixando à escala local, o conceito ganhou importância pelo novo urbanismo, com a necessidade de harmonizar as áreas de residência com as de emprego, pela necessidade de as aproximar, e também ao comércio. Há a necessidade de essas áreas deixarem de ser monofuncionais, para serem polifuncionais. Assim se ganha a escala do bairro, que é uma construção da proximidade. Alguns têm identidade, pois têm urbanismo e arquitectura facilmente reconhecíveis", argumenta Nuno Soares.

O que deve ter o bairro

E a Alta de Lisboa (Lumiar), que pertence a este último grupo, já poderá ser entendido como bairro, ou ainda é monofuncional? "Será um bairro, ou uma urbanização?", reage Nuno Soares. "Um bairro pode ser uma construção, mas os seus residentes estão interessados em promover a organização de bairro. Já Telheiras tem uma grande organização de bairro e criou essa ideia. Ideia que está a ser transposta para a Alta de Lisboa. Já os Olivais nunca criaram organização, mas é um bairro", concretiza.
"Nos inquéritos na Graça fala-se em história e tradição, mas ainda pouco face ao que era expectável. Aquilo que faz um bairro - é o que temos ouvido e é comum a todos por onde andámos - é ter tudo e todos se conhecerem e haver auto-suficiência", descreve a investigadora. "Não preciso de sair daqui para me abastecer", acrescenta o geógrafo. "Em Campo de Ourique é o mesmo, onde há a ideia de que "o meu bairro é o meu espaço de proximidade"", diz Filipa Ramalhete. É corroborada por Nuno Soares: "É onde eu me sinto seguro, onde conheço os comerciantes e não preciso de sair daqui para ser feliz."
Voltando a Telheiras, e sobre o processo de criar bairro, os investigadores detectaram nas respostas aos inquéritos e entrevistas questões surpreendentes, que partem da população, não da administração da cidade. "Pela associação de residentes foi-nos dito que há contactos com a homóloga da Alta de Lisboa, pois ali há desejo de também fazer bairro", diz a professora do CEACT. "As pessoas querem identificar-se com os locais de residência. E nestes lugares novos, como a Alta de Lisboa, isso é premente. A iniciativa parte de um grupo de pessoas mais esclarecidas que quer tomar a dianteira do processo. O que é novo e interessante, e estamos a falar de áreas perfeitamente burguesas", acrescenta o investigador da e-Geo.
Em suma, estará alguém a tentar fazer aquilo que os planeadores de território não conseguiram? "É tudo físico, só desenho, edifícios, arquitectura. Mas o que faz a cidade é a possibilidade de as pessoas se identificarem com o lugar. É preciso tempo e uma geração. São precisas crianças que ali nasçam, que ali cresçam e vão para a escola, que os pais se conheçam nas reuniões de pais. É isto que faz a cidade e o bairro. Todavia, toda esta gente é deslocada, seja na Alta, seja em Telheiras. A primeira geração não nasceu ali", justifica Nuno Soares.
O vector felicidade está agora identificado como sendo fundamental para a construção do bairro. "O que surge nos inquéritos é que, na generalidade, as pessoas estão satisfeitas com os seus bairros", aponta Filipa Ramalhete. Especifica que não há diferenciação entre os mais antigos ou mais recentes: "Todos estão igualmente muito satisfeitos, não só com o bairro, mas também com o prestígio do mesmo." "Defendem o seu bairro, e assim definem-se a si próprios. Mesmo que nem todos sejam iguais no seu tecido social, a Graça não é igual a Telheiras", junta Nuno Soares.

Uma elite que puxa

Dizem os investigadores que se nota um sentimento de pertença e que há uma procura pelo bairro, até mesmo por alguns que durante muito tempo estiveram fora de moda. Filipa Ramalhete regista que também os novos residentes sentem uma grande vontade de ter um bairro, de pertencer a um espaço: "Tanto quanto nos apercebemos, as pessoas, quando mudam, procuram um determinado bairro e não outro e quando o conseguem dizem-se muito satisfeitas. Também inquirimos não residentes e entre estes há antigos residentes, que entretanto se casaram e foram para outro sítio, ou para a periferia, mas todos demonstram muita saudade, o que é natural. Identificam-se com o local. "Aqui toda a gente se conhece, onde estou agora os vizinhos nem se falam." Regressar à proximidade é um desejo manifestado. No caso de Telheiras, quem ali nasce não faz tenção de se ir embora. Há ali um discurso interessante, consciente, de pôr Telheiras como um bairro exemplo". "Há uma elite que puxa por estas ideias", nota Nuno Soares.
Em Telheiras coloca-se a instrução pessoal e o serviço criativo ao serviço do bairro pela melhoria da qualidade de vida, conta Filipa Ramalhete. Fazem-no "através de blogues e assim se gera um conjunto de dinâmicas, de criatividade locais ligadas a estas novas ideias". Já em Campo de Ourique "também há discurso de criatividade, mas mais ligado ao comércio tradicional e à qualidade dos próprios produtos. A iniciativa como o cartão de bairro também coloca o capital social ao serviço da promoção de uma determinada ideia de bairro".
Com estas iniciativas nasce também um maior consciencialização de intervenção pública activa na discussão de planos municipais, factor raro em Portugal. "Na Graça, onde já existe um conjunto de novos residentes, são eles próprios que estão a promover algumas iniciativas locais", conta Filipa Ramalhete. Do mesmo está convencido Nuno Soares: "Há elites que vêm à superfície. Quando há oportunidade de participarem, aparecem, seja para discutir um desenho de rua ou jardim."
Nos núcleos ou bairros onde isso não acontece haverá o perigo de ficarem esquecidos, de não progredirem? "Alvalade era um bairro de cidade, urbano, quando todos os outros tinham ar de aldeia (Madre Deus, Encarnação, de casas pequenas, igrejinha e escola, e Caselas, por exemplo), mas aí não se fez cidade", diz o geógrafo. "Na zona consolidada não se sabe muito bem onde acaba um [bairro] e começa outro. Na expansão (séc. XX), eles ficaram isolados", refere Filipa Ramalhete. Nuno Soares junta outros casos: "A Penha de França tem desenho de bairro, mas a vivência de bairro faz-se é na Morais Soares. Tem pouco comércio, é marginada por eixos com vários transportes públicos, mas fraca acessibilidade ao miolo. Também as Avenidas Novas de Ressano Garcia nunca fizeram bairro. Do topónimo falam os técnicos e os historiadores. Se se disser a um taxista que queremos ir para as Avenidas Novas, ele vacilará: para o Areeiro, para a Avenida da República ou para Alvalade? E há nomes de bairro que caíram em desuso e não se utilizam - o bairro Camões, junto ao liceu homónimo. Outros topónimos não vingaram, ou pela expansão, ou por integrarem a cidade com muita eficiência, ou por se terem terciarizado demasiado perdendo densidade demográfica."

Comércio agregador

Nos inquéritos nota-se grande importância dada à relação entre a zona residencial e o serviço comercial local. Para se ser bairro tem de haver comércio, que promove a vivência de rua. "Na Ajuda, que é um conjunto de bairros, mas que têm identidade comum, tem palácio, tem quartéis, há o 2 de Maio (bairro social) e há a Ajuda, onde se abastecem. Ali é o centro que agrega os bairros e a própria freguesia. Dizemos que a Ajuda é Lisboa em miniatura", observa a investigadora. É o comércio de proximidade o elemento agregador, afirma. São dados iguais aos que foram recolhidos em Telheiras e na Graça, o que a equipa diz ser surpreendente. "Mas a Ajuda tem problemas, de relacionamento com grupos étnicos, é um tecido mal cosido. É como a história de Lisboa após a revolução industrial. Até lá, todos viviam em comunidade, depois as classes separaram-se", recorda a professora.
Com a anunciada reorganização administrativa da cidade, admitem os investigadores que tudo vai continuar na mesma. "O que interessa às pessoas é saber onde fica o centro de saúde. Não a junta, que serve para as classes desfavorecidas. Para a classe média, ela de pouco ou nada serve", considera Nuno Soares.
Daqui poderão saltar pistas para os técnicos administrativos, urbanistas, arquitectos? Talvez não. Talvez quem mais beneficie sejam os residentes dos bairros organizados. "Todos falamos nos bairros, mas os urbanistas não sabem o que é o bairro, pois são palavras cujos conceitos são indefinidos. Até temos falado na figura do gestor de bairro. Lisboa vai ser dividida por unidades. É uma ideia forte, mas deveria nascer de outra forma de democracia, não a partir da estrutura política convencional, mas de consenso das forças vivas do bairro. Ninguém fala disto, mas pode haver uma assembleia de administradores de condomínios do bairro, uma comissão de bairro", sugere Nuno Soares.

Os pontos fortes
Comércio, prestígio, vizinhos

Segundo os dados retirados das respostas já trabalhadas pela equipa de investigação, o mais elevado grau de satisfação com alguns aspectos do bairro encontram-se no comércio, no prestígio [do bairro] e nos habitantes [vizinhos], situações estas referidas nos inquéritos em Telheiras, Graça e Campo de Ourique. Nos mesmos locais, o ponto de mais baixa satisfação encontra-se na dificuldade de estacionamento. Para um registo médio de satisfação naqueles bairros foi salientado o capítulo da segurança. Segundo a conclusão da equipa de investigadores, são referidas como necessidades os equipamentos de proximidade e que se destinam à actividade desportiva e também as zonas verdes. O comércio de proximidade é frequentemente invocado como premente para os moradores dos bairros lisboetas. "Pensando à escala local, numa escala de sossego, as pessoas agora não querem, necessariamente, enfiarem-se ao fim-de-semana num hipermercado", sublinham os investigadores responsáveis pelo estudo. C.F.

Realojamento
Solução não é a mais adequada

Na cidade futura, se o papel dos residentes será cada vez maior e mais influente, aos técnicos de planeamento, geógrafos e arquitectos é aconselhável assimilar as respostas dadas pelas gentes dos bairros, bebendo dos melhores exemplos. Segundo o geógrafo, a arquitectura pode fazer um bairro, mas também pode ser perversa: "O urbanismo, o desenho são importantes, mas quando por trás há um processo de realojamento, é um desastre. Em Chelas há edifícios magníficos como projecto de arquitectura, que no mercado privado funcionariam, mas com realojamento não funciona. São tipologias difíceis, há muita experimentação e não podemos ali experimentar soluções de arquitectura. É inadequada."
Filipa Ramalhete concorda: "No plano internacional é solução banida, pois a ideia forte é integrar. Quando muito, um fogo ou dois por prédio para realojamento. Em zonas difíceis, como no Rio de Janeiro, já não se faz realojamento. Em vez disso, tenta melhorar-se, com boa arquitectura, as condições de quem lá vive. Um dos grandes problemas dos realojamentos é que tudo se fazia pelas áreas mínimas para meter o maior número de pessoas." Haverá, também por essas razões, bairros que não vingaram, completamente falhados? Nem por isso, a não ser alguns bairros sociais, que só por si dariam um estudo, como notou Filipa Ramalhete. Há é casos de exclusão. A equipa de investigadores notou isso mesmo no 2 de Maio, na Ajuda. "Há preconceito, não há integração. Quando se pergunta o que o bairro tem de mais, a resposta é invariável: determinado grupo étnico. A ideia de que o bairro integra todos não é verdadeira. Vamos ver o que se passa com os resultados nas Galinheiras", diz a professora do CEACT. C.F.

28/07/2012

Elísio Summavielle afasta Luís Raposo da direcção do Museu de Arqueologia.

‎"Entendeu o director-geral, Elísio Summavielle, não me nomear para continuar a assegurar, em regime de substituição e por mais alguns meses, as funções que venho desempenhando há mais de década e meia" no MNA. E acrescenta: "Está no seu direito, terá as suas razões, que aos Amigos do MNA serão facilmente perceptíveis, mas que, pelo meu lado, não quero comentar, nesta circunstância". 
Uma reserva que manteve quando contactado pelo PÚBLICO, afirmando apenas que espera que o seu sucessor faça "um bom mandato". Na sua carta de despedida, não nomeia António Carvalho, mas deseja-lhe sorte "nas circunstâncias difíceis que vai enfrentar, com uma direcção a prazo curto e baseada mais em confiança política ou pessoal do que em visão estratégica e competência profissional, avaliadas publicamente em concurso". 
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Confirmam-se assim as represálias ... e o Património Nacional representado por um Projecto Pessoal de Elísio Summavielle, baseado "mais em confiança política ou pessoal do que em visão estratégica e competência profissional, avaliadas publicamente em concurso". 
António Sérgio Rosa de Carvalho





Elísio Summavielle afasta Luís Raposo da direcção do Museu de Arqueologia
Por Luís Miguel Queirós in Público
 António Carvalho, director do Departamento Cultural da Câmara de Cascais, assume o cargo até ser lançado novo concurso


Luís Raposo, director do Museu Nacional de Arqueologia (MNA) há 16 anos, foi substituído no cargo por António Carvalho, até agora responsável do Departamento de Cultura da Câmara de Cascais, que desempenhará funções interinamente até que o novo director da instituição seja nomeado por concurso. A decisão foi tomada pelo director-geral do Património Cultural, Elísio Summavielle, que optou por não seguir a prática habitual de nomear o director em funções para assegurar este período de transição.
Raposo já fora afastado do cargo em Janeiro, por despacho do director do Instituto dos Museus e Conservação (IMC), João Brigola, que decidiu não o reconduzir, mas o arqueólogo recorreu da decisão, que viria a ser anulada pelo secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas. Com a fusão do IMC e do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) na Direcção-Geral do Património Cultural, cessaram os mandatos dos directores de museus dependentes do extinto IMC. Foi neste novo contexto que Summavielle decidiu afastar já Luís Raposo, substituindo-o por António Carvalho, um historiador com formação em Arqueologia e uma pós-graduação em Ciências Documentais. 
Em carta endereçada aos Amigos do MNA, divulgada na Internet, Raposo informa: "Entendeu o director-geral, Elísio Summavielle, não me nomear para continuar a assegurar, em regime de substituição e por mais alguns meses, as funções que venho desempenhando há mais de década e meia" no MNA. E acrescenta: "Está no seu direito, terá as suas razões, que aos Amigos do MNA serão facilmente perceptíveis, mas que, pelo meu lado, não quero comentar, nesta circunstância". 
Uma reserva que manteve quando contactado pelo PÚBLICO, afirmando apenas que espera que o seu sucessor faça "um bom mandato". Na sua carta de despedida, não nomeia António Carvalho, mas deseja-lhe sorte "nas circunstâncias difíceis que vai enfrentar, com uma direcção a prazo curto e baseada mais em confiança política ou pessoal do que em visão estratégica e competência profissional, avaliadas publicamente em concurso". 
Conhecido pela frontalidade com que costuma defender publicamente as suas posições, Raposo foi tendo, enquanto director do MNA, situações de atrito com sucessivas tutelas. No último Governo de José Sócrates, criticou duramente a projectada transferência do MNA para a Cordoaria Nacional. Elísio Summavielle era então, recorde-se, secretário de Estado da Cultura da ministra socialista Gabriela Canavilhas. 



O arqueólogo que chumbou Relvas


Arqueólogo, professor, director, até há alguns dias, do Museu Nacional de Arqueologia, Luís Raposo é ainda presidente eleito do ICOM (Conselho Internacional de Museus) em Portugal, e representante do sector dos museus no Conselho Nacional de Cultura. Mas há uma alínea do seu extenso curriculum vitae que nem o próprio recordava: a ele deve Miguel Relvas o chumbo que levou na disciplina de Arqueologia, a única que o actual ministro frequentou na sua episódica passagem pelo curso de História da Universidade Lusíada. "Já não me lembrava", diz Raposo, "mas, quando me falaram nisso, fui ver os meus papéis e, de facto, é verdade".


Pateamos ... de pé ... "ZË" !!!




Há quantos meses aguarda Lisboa pela remoção do Reclamo Luminoso na Rua do Salitre ?
Pode ser que o "ZÉ" acorde com a aproximação do Período Eleitoral ...
António Sérgio Rosa de Carvalho

Problemas financeiros atrasam conclusão de jardim da Ribeira das Naus.


"Nunes da Silva diz que o mais provável é que tudo esteja pronto dentro de um ano, no Verão de 2013. Ou seja, antes das eleições autárquicas."
"O silo automóvel que havia sido anunciado para substituir um estacionamento enterrado, considerado demasiado dispendioso, não vai afinal avançar devido à contestação que gerou, declarou Nunes da Silva: "Contra a minha opinião, os outros vereadores assim decidiram". O Instituto do Património Arquitectónico e Arqueológico, cujo parecer é vinculativo, chumbou o projecto."



Problemas financeiros atrasam conclusão de jardim da Ribeira das Naus.
Por Ana Henriques in Público
Inauguração de obra emblemática da zona ribeirinha estava prometida para o início do ano que vem

Anunciada para ficar pronta no início do ano que vem, uma das obras mais emblemáticas deste mandato da Câmara de Lisboa, a Ribeira das Naus, tem, afinal, a sua data de conclusão comprometida.
Numa conferência de imprensa destinada a dar conta dos constrangimentos que vai sofrer a circulação rodoviária na zona durante o mês de Agosto (ver caixa), o vereador da Mobilidade da autarquia, Nunes da Silva, fez uma breve alusão ao problema: "Na actual situação de crise financeira estamos a estudar como fazer algum faseamento do projecto para o encaixar nas disponibilidades financeiras a que a lei obriga". O vereador recordou que a lei não permite aos municípios contraírem empréstimos quando o seu nível de endividamento é superior a metade das receitas previstas para os três meses seguintes. "Ora a Câmara de Lisboa teve uma queda de receitas superior à do Governo", explicou Nunes da Silva, apontando a falência de muitas empresas que pagavam taxas à autarquia. Por outro lado, adiantou, a Câmara de Lisboa ficou encarregue dos projectos cujo desenvolvimento pertencia à extinta sociedade Frente Tejo, de capitais exclusivamente públicos, mas não recebeu o correspondente orçamento para os concluir. "Esqueceram-se de o transferir", ironizou, "e esse dinheiro pura e simplesmente não foi entregue. As responsabilidades passaram para a câmara, mas não as verbas para a execução" das obras. Seja como for, a empreitada "vai de certeza estar concluída durante 2013", uma vez que a câmara acabou de aprovar o concurso para a segunda fase da obra, cujo prazo de execução está estimado 240 a 270 dias, estima o mesmo responsável. O site oficial da autarquia ainda refere no entanto o início de 2013 como altura em que a Ribeira das Naus ganhará "uma nova cara". Nunes da Silva diz que o mais provável é que tudo esteja pronto dentro de um ano, no Verão de 2013. Ou seja, antes das eleições autárquicas.
A transmissão das responsabilidades de requalificação da frente ribeirinha passaram da sociedade Frente Tejo para o município a 2 de Dezembro. "A extinção foi feita do dia para a noite. O presidente da câmara, António Costa, soube dela por telefone uma hora antes do seu anúncio público", revelou ontem o vereador da Mobilidade.
O projecto de requalificação da Ribeira das Naus inclui a criação de espaços verdes, um espelho de água e uma pequena rampa de acesso ao rio, bem como um avanço da margem para dentro de água. Parte do jardim será feito dentro do recinto da Marinha, que deita abaixo os seus muros e abre ao público a área descoberta junto ao rio Tejo que há muito usa como parque de estacionamento. Da autoria dos arquitectos paisagistas João Gomes da Silva e João Nunes, o projecto obriga ao reperfilamento da avenida com o mesmo nome e representa gastos de 10 milhões de euros, 6,5 milhões dos quais vindos do Quadro Comunitário de Apoio. O restante investimento pertence à autarquia.
O silo automóvel que havia sido anunciado para substituir um estacionamento enterrado, considerado demasiado dispendioso, não vai afinal avançar devido à contestação que gerou, declarou Nunes da Silva: "Contra a minha opinião, os outros vereadores assim decidiram". O Instituto do Património Arquitectónico e Arqueológico, cujo parecer é vinculativo, chumbou o projecto.

Em Agosto, evite ir de carro à Baixa.

Confirma-se assim a incompetência e a má execução do Pavimento ... determinada pela típicamente 'tuga', azáfama da última hora ... e da visita Papal ...




Em Agosto, evite ir de carro à Baixa
Agosto costuma ser o mês em que melhor se circula de carro em Lisboa. Desta vez não vai ser assim no coração da cidade: pela terceira vez em dois anos, o Terreiro do Paço vai entrar em obras.
Desta vez, vai ser preciso repavimentar a centena e meia de metros defronte do Cais das Colunas, entre os dois torreões da praça. "Está tudo abaulado e os cubos do pavimento estão soltos. Se falar com algum taxista vai ouvir alguns palavrões", disse o vereador da Mobilidade, explicando que a autarquia não vai gastar um centavo nos trabalhos, uma vez que accionou a garantia da obra por a pavimentação inicial, que teve de ficar pronta a tempo da missa do Papa na Praça do Comércio, em 2010, ter sido efectuada de forma deficiente. Com o topo do Terreiro do Paço fechado ao trânsito durante todo o mês de Agosto, os automobilistas que insistirem em circular na Baixa terão de usar a Rua do Arsenal e a Rua do Comércio.
O desvio far-se-á a partir do Campo das Cebolas e inclui a abertura à circulação da Praça do Município.

27/07/2012

Janelas de Lisboa: Calçada do Marquês de Abrantes

A dois passos da Av. D. Carlos I, do Parlamento Português, da Embaixada de França. Lisboa é isto. Sem mais comentários.

Bairro Alto com mais estacionamento e parque em estudo no Príncipe Real.

Bairro Alto com mais estacionamento e parque em estudo no Príncipe Real
"A tentativa da Câmara de Lisboa de construir, há 11 anos, um estacionamento subterrâneo debaixo da praça esbarrou num coro de protestos de habitantes e ambientalistas. E também nas objecções do Instituto Português do Património Arquitectónico, que considerou que a obra implicaria riscos de carácter patrimonial e ambiental. Debaixo do jardim está o reservatório de água da Patriarcal." 


As antigas instalações do jornal A Capital, no Bairro Alto, vão albergar um silo com 179 lugares, previsto para 2014.


Bairro Alto com mais estacionamento e parque em estudo no Príncipe Real
Por Ana Henriques in Público
Câmara quer transformar quarteirão onde funcionou jornal A Capital em silo automóvel, não pondo de lado hipótese de construir parque subterrâneo nas imediações de jardim. Igespar vai ter de se pronunciar
A Câmara de Lisboa tem planos para instalar um silo automóvel no quarteirão onde funcionou o jornal A Capital, no Bairro Alto.
Bastante antes disso, talvez este ano ainda, um condomínio privado situado junto ao Calhariz, no mesmo bairro, disponibilizará aos noctívagos 80 lugares na garagem do prédio. Os projectos do vereador da Mobilidade, Nunes da Silva, passam ainda por construir mais parqueamento noutra zona da cidade carenciada de lugares, a zona entre o Príncipe Real e São Bento. "Aqui existem quatro hipóteses de localização, duas subterrâneas e duas em silo", explica. Se a autarquia optar pela solução enterrada, poderá construir o estacionamento numa das laterais da Praça do Príncipe Real. Nunes da Silva assegura que o jardim será, neste caso, integralmente preservado.
A tentativa da Câmara de Lisboa de construir, há 11 anos, um estacionamento subterrâneo debaixo da praça esbarrou num coro de protestos de habitantes e ambientalistas. E também nas objecções do Instituto Português do Património Arquitectónico, que considerou que a obra implicaria riscos de carácter patrimonial e ambiental. Debaixo do jardim está o reservatório de água da Patriarcal.
Outra alternativa passa por a empresa americana que está a comprar vários edifícios na zona para reabilitar e arrendar, a Eastbanc, fazer mais uma cave num deles, na Rua da Escola Politécnica, de forma a albergar um parque público. Este processo está, no entanto, mais atrasado que o do Bairro Alto, uma vez que ainda não foi escolhida nenhuma localização. No caso do quarteirão de A Capital, entre a Rua Diário de Notícias e a Rua do Norte, o projecto deverá incluir a preservação da fachada e a manutenção dos seus três andares. O processo está a ser acompanhado pelo Instituto do Património Arquitectónico: "Houve um primeiro contacto com o Igespar e não foram levantadas objecções, mas ainda não foi apresentado o projecto, que há-de ser elaborado", descreve Nunes da Silva. Na melhor das hipóteses, os 179 lugares, metade dos quais serão reservados a moradores, estarão prontos lá para 2014, depois de os diferentes vereadores aprovarem a iniciativa. O silo destina-se a ser explorado pela Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL), que está neste momento a elaborar um anteprojecto e um estudo económico. O seu custo deverá rondar os seis milhões de euros.
A Câmara de Lisboa mantém ao abandono o antigo edifício de A Capital desde que, em 2002, dali despejou a companhia de teatro Artistas Unidos, por razões de segurança. "O edifício esteve para continuar a ter um uso cultural mas as obras necessárias ao cumprimento dos regulamentos de segurança e estabilidade obrigavam a um investimento muito forte", conta o vereador da Mobilidade. "Também se pensou em ali instalar um equipamento social, como um jardim-de-infância, mas encontraram-se outras soluções". Com o parque do Largo do Camões a abarrotar quase constantemente resolveu-se ocupar A Capital. A ideia parece agradar a moradores e comerciantes vizinhos, que só lamentam a década de abandono.
Além destes parques, a autarquia tenciona ainda construir novos estacionamentos no Campo das Cebolas (um silo), junto ao mercado de Arroios, em Campo de Ourique (Praça Afonso do Paço e Largo da Igreja de Santa Isabel), na Rua D. João V, em Benfica (no Bairro das Pedralvas e na Rua da República Peruana), na Estrada da Luz, na Rua Flores de Lima (junto à Avenida dos EUA). Os últimos sete parques serão subterrâneos e objecto de concursos para concessão, construção e exploração.

Residentes têm direito de opção
EMEL atribui dísticos para zonas vizinhas
Os moradores de ruas com estacionamento tarifado podem, caso habitem numa área de fronteira, pedir à EMEL (Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa) que lhes atribua um dístico para uma zona que não a que lhes estava atribuída. O esclarecimento foi feito ontem pelo provedor de Justiça, em resposta a uma queixa de um cidadão que pretendia obter dístico de residente para zona de estacionamento tarifado contígua à da sua casa.
A medida já está prevista no novo regulamento da EMEL mas é ainda pouco aplicada. Pretende-se, assim, dar resposta às queixas dos moradores de zonas muito congestionadas que se viam impossibilitados de estacionar em locais próximos menos procurados pelos automobilistas.

26/07/2012

O Exemplo de ZURIQUE


Uma cidade que pode não ser perfeita (e pode não ter a beleza de Lisboa) mas é uma cidade que funciona, que tem qualidade de vida. Recebeu este ano uma bem merecida classificação de «Most Liveable City» pela equipa da revista Monocle. Bom planeamento urbano, óptimo  sistema de transporte público (eléctricos e comboios são a base da mobilidade), faixas para bicicletas, bairros históricos habitados e bem conservados (reabilitação verdadeira ao contrário do "fachadismo" que vemos em Lisboa), ambiente urbano limpo (podemos nadar no rio e no lago!), jardins, parques e ruas arborizadas para garantir bom conforto ambiental, mercados de rua, comércio tradicional e novo com vitalidade. Video sobre ZURIQUE, que inclui entrevista com a "mayor" da cidade aqui:

Mapa administrativo de Lisboa. O erro de um técnico que levou ao veto presidencial.



Mapa administrativo de Lisboa. O erro de um técnico que levou ao veto presidencial
Por Catarina Falcão, publicado em 26 Jul 2012 in (jornal) i online
PSD não assume autoria material do erro no diploma elaborado com o PS. Socialistas apontam para erro de técnico que produziu os mapas
PS e PSD admitem o erro no novo mapa administrativo de Lisboa que levou ao veto presidencial, mas não assumem a autoria material do traçado do mapa que rouba alguns quilómetros quadrados à Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais. A culpa terá sido de um técnico que, na análise milimétrica dos mapas, encurtou os Olivais e criou literalmente uma faixa de “terra de ninguém”.

O projecto de lei de reorganização administrativa da cidade de Lisboa, apresentado pelo PS e PSD em Dezembro de 2011, prevê a redução das actuais 53 freguesias da capital para 24. Entre estas conta-se a criação da freguesia do Parque das Nações, dentro dos limites da cidade de Lisboa. Esta foi a proposta inicialmente enviada pelos partidos às várias juntas de freguesia da cidade, acompanhada por um mapa com os limites bem definidos.

“No mapa que recebemos, os limites da freguesia eram correctos. Concordámos com a proposta e, por isso, demos-lhe o nosso parecer favorável”, explicou ao i José Manuel Rosa do Egipto, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais. “O nosso limite a norte, nesse mapa, correspondia à estrada da Circunvalação e estava correcto. Mas depois da revisão da proposta, e já com o mapa aprovado na Assembleia da República, alertámos os grupos parlamentares para o facto de o nosso limite a norte ter sido alterado para a Avenida Dr. Alfredo Bensaúde”, acrescenta Rosa do Egipto.

Entre a proposta enviada às juntas e a proposta final que foi aprovada no parlamento, PS e PSD avançaram com uma alteração ao mapa. Socialistas e sociais- -democratas resolveram adoptar uma solução que já constava de outros dois projectos em discussão – do BE e do CDS – e decidiram alargar os limites da nova freguesia do Parque das Nações a uma parte do território do município de Loures, que será assim anexado a Lisboa.

“Tivemos em conta a opinião dos moradores da zona e verificámos que não fazia sentido deixar de fora aquela parte do território, cortando ao meio aquele espaço”, disse ao i Miguel Coelho, deputado do PS.

O problema veio a seguir. De modo a efectivar esta alteração, foi entregue um novo mapa com a nova delimitação administrativa, mas que foi desenhado com o erro nos limites da freguesia dos Olivais – um lapso que faria com que, por exemplo, a empresa pública municipal Gebalis, pertencente à Câmara de Lisboa, deixasse de ter sede na cidade. A discrepância só foi detectada após a proposta ter sido votada e aprovada pelos deputados, a 1 de Junho.

Ontem, no plenário da Assembleia, o deputado do PSD António Prôa reconheceu o erro, mas fez questão de acrescentar que o PSD não era o seu autor material. Ou seja, remeteu a responsabilidade para o outro autor do diploma – o PS.

“Admitimos este lapso, mas foi um erro involuntário”, diz ao i o socialista Miguel Coelho, que sublinha: “O técnico encarregado de refazer o mapa criou realmente a freguesia do Parque das Nações, tal como lhe foi indicado, mas na zona norte fez um traço que não devia ter feito.”

PS e PSD culpam o PCP por uma “jogada de secretaria”, defendendo que o erro poderia ter sido corrigido na redacção final da comissão – mas para isso precisaria do consenso de todos os grupos parlamentares. Os comunistas não concordaram com a emenda posterior à votação e o documento seguiu com o erro para Belém, onde foi vetado por Cavaco Silva.

A decisão já era aguardada pelos deputados do PS e do PSD.

Com o erro corrigido, os dois partidos já rectificaram o mapa, que agora deixa intacta a freguesia dos Olivais, esperando a aprovação do parlamento já no próximo mês de Setembro, no reinício dos trabalhos parlamentares.

Roseta recua perante a acusação de delapidação do património Municipal.



Roseta recua perante a acusação de delapidação do património Municipal .
Deixa de haver a possibilidade de compra dos imóveis a prestações sem juros a dez anos, para quem tenha uma situação económica compatível com um pagamento mais célere ... e ficam também de fora das lista de casas a alienar as que se encontram fora dos Bairros Sociais , nomeadamente Palácios ...
in Público

Costa acusado de viabilizar privatização da ANA com venda de terrenos do aeroporto.



Costa acusado de viabilizar privatização da ANA com venda de terrenos do aeroporto.
 Negócio não envolveu garantias de que os terrenos não passarão para os privados que comprarem a ANA
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, foi ontem acusado pelo vereador comunista de estar a viabilizar a privatização da ANA – Aeroportos de Portugal, ao vender ao Estado os terrenos da Portela por 286 milhões de euros.
26 Jul 2012 Edição Público Lisboa Ana Henriques
Venda dos terrenos vai permitir a redução das dívidas da câmara
“Não pedi garantias ao Governo nessa matéria. Nem o podia fazer”, reagiu António Costa, que fez aprovar em reunião de câmara um acordo com o Governo para resolver o diferendo entre a autarquia e a administração central sobre os terrenos do aeroporto. Esse acordo, que abrange também outros litígios, permitirá reduzir 43% da dívida do município aos bancos.
Em 2004 o Banco Espírito Santo estimou que a totalidade da área em causa — apenas 18% da qual estava registada em nome do Estado — valia 965 milhões. O presidente da Câmara de Lisboa defende que as únicas condicionantes que pode pôr ao Governo quanto ao destino dos terrenos são urbanísticas, relacionadas com o seu uso.

Quando concorreu pela primeira vez à câmara, em 2007, o autarca pôs a hipótese de criar um segundo pulmão verde em Lisboa na Portela, nos terrenos que agora vai vender ao Estado. Voltou a repeti-lo em 2010: a então anunciada transferência do aeroporto para Alchochete iria permitir fazer ali um grande parque, à semelhança do de Monsanto.

A promessa foi ontem recordada pelo vereador do PSD Pedro Santana Lopes, que admitiu, contudo, que o estado financeiro do país e da autarquia não permitem veleidades: “Também gostava que a ANA continuasse a ser pública”. Já António Costa escusou-se a divulgar a sua posição sobre a matéria, ao contrário do vereador Sá Fernandes, que, mesmo tendo votado favoravelmente o acordo com o Governo que inclui a venda dos terrenos, se manifestou contra a privatização quer da TAP quer da ANA. “Nos próximos 15 anos a Portela vai continuar a ser aeroporto”, declarou Sá Fernandes, afirmando-se esperançado, apesar da venda dos terrenos ao Estado, que o local ainda possa um dia vir a ser transformado em espaço verde.
As críticas ao negócio vieram do vereador comunista Ruben de Carvalho. Mesmo reconhecendo os aspectos vantajosos que a operação tem para o município, assinalou que eles são “amplamente ultrapassados pelos prejuízos nacionais” que representa a privatização da companhia que gere os aeroportos nacionais. “António Costa disse-me que havia o compromisso de que uma eventual privatização nunca envolveria os terrenos, e afinal não há referência nenhuma a isso no protocolo feito com o Governo”, revelou. “Afinal o que lá ficou escrito é que depois de ficar com os terrenos o Estado os pode entregar à entidade que entender”.

No mesmo dia em que o Parlamento aprovou legislação que determina o encerramento das empresas municipais que não derem lucro, a Câmara de Lisboa viabilizou um empréstimo de cinco milhões para a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa conseguir concluir algumas dezenas de habitações para jovens no Martim Moniz. Segundo António Costa, a lei só poderá vir a “perturbar” duas das suas empresas municipais: a Egeac, responsável pelos equipamentos culturais, e a EMEL, que gere o estacionamento

Postal de Lisboa em Julho de 2012

O estranho patriotismo luso. Algures em Lisboa... foto enviada por Ana Alves de Sousa.

25/07/2012

Lisboa, capital do Azulejo: Rua de São Marçal


Helena Roseta acusada de querer delapidar património camarário.


 "Está a abrir-se a porta a que as pessoas fiquem com as habitações por tuta e meia, uma vez que a câmara suporta os custos de financiamento através de suaves prestações sem juros", critica o vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro, que fala em delapidação do património municipal. "O regulamento é de uma irresponsabilidade completa. Podemos estar perante situações de gestão danosa", acusa, recordando que os bairros sociais foram pagos "com os impostos de todos os lisboetas". O objectivo, conclui, só pode ser um: "Comprar os votos dos habitantes das casas municipais nas próximas eleições".


Casas como as deste palácio, na Calçada do Combro, vão poder ser compradas pelos inquilinos 

Helena Roseta acusada de querer delapidar património camarário
Por Ana Henriques in Público

Regulamento de venda de imóveis municipais prevê que os inquilinos comprem por "tuta e meia" , diz CDS
A venda a prestações das casas da Câmara de Lisboa aos seus inquilinos está a chocar o CDS-PP, cujo vereador, António Carlos Monteiro, fala em delapidação do património municipal. 
Em causa está um regulamento subscrito pelas vereadoras Helena Roseta e Maria João Mendes, a ser submetido a votação na reunião de câmara de hoje, que permitirá tanto aos inquilinos dos bairros sociais como de outros imóveis camarários adquirir as habitações onde moram a preços muito favoráveis e praticamente sem recurso ao crédito da banca. Uma simulação que acompanha a proposta das vereadoras refere que quem habitar um T4 municipal, com um preço médio de 45.258 euros, terá de pagar à câmara 6788 euros de entrada (correspondentes a 15 por cento do valor do imóvel), tendo depois dez anos para pagar o resto, num total de 119 prestações de 323 euros, mais 30 euros mensais de condomínio. Neste regime um T0 custará pouco mais de 150 euros mensais. "Está a abrir-se a porta a que as pessoas fiquem com as habitações por tuta e meia, uma vez que a câmara suporta os custos de financiamento através de suaves prestações sem juros", critica o vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro, que fala em delapidação do património municipal. "O regulamento é de uma irresponsabilidade completa. Podemos estar perante situações de gestão danosa", acusa, recordando que os bairros sociais foram pagos "com os impostos de todos os lisboetas". O objectivo, conclui, só pode ser um: "Comprar os votos dos habitantes das casas municipais nas próximas eleições". 
Em causa não estão, no entanto, apenas os bairros sociais, mas também um acervo usado durante sucessivos mandatos pelos autarcas de Lisboa para obsequiar amigos e correlegionários. Moradias isoladas, palacetes e casarões em variável estado de conservação integram este património disperso, que se localiza um pouco por toda a cidade. O escritor Baptista Bastos, por exemplo, pagava, em 2009, 266 euros por uma casa em S. Domingos de Benfica, enquanto uma vasta área de um palácio setecentista em Santa Catarina custava a Helena Vaz da Silva 549 euros. Depois de a dirigente do Centro Nacional Cultura falecer, a casa continuou na posse do marido. Uma vereadora da própria Câmara de Lisboa, Ana Sara Brito, que integrou a equipa de António Costa, foi outra das beneficiárias do património disperso, tal como a antiga directora distrital da Segurança Social Rosa Maria Araújo. 
O vereador do CDS menciona alguns destes casos para falar de um "valiosíssimo património disperso" que chegou às mãos dos inquilinos por "tratamento de favor", e que agora estes podem vir a adquirir em condições que a sua situação económica não justifica. Depois de comprados pelos habitantes os imóveis não podem ser vendidos senão em circunstâncias excepcionais. 
Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete da vereadora Helena Roseta não se pronunciou sobre o assunto. A Associação de Inquilinos Lisbonenses não vê inconvenientes na proposta, mas a título pessoal o seu presidente, Romão Lavadinho, deixa uma ressalva: "Se amanhã for preciso realojar de repente uma série de pessoas, como se faz? A câmara não devia alienar o seu património". 
"Não se trata de delapidar, trata-se de aliviar a Câmara de Lisboa", contrapõe, por seu lado, um dirigente da Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas, Tomaz Gomes. Do mesmo modo que a câmara, afirma, "muitos senhorios não têm capacidade para aguentar os encargos do seu património".
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Obras de alteração da rotunda do Marquês começaram hoje sem afectar o trânsito.

"No entanto, lembrou que Lisboa está obrigada, pela União Europeia, a reduzir para metade o tráfego de circulação."





Obras de alteração da rotunda do Marquês começaram hoje sem afectar o trânsito
Por Agência Lusa, publicado em 24 Jul 2012 in (jornal) i online
As obras de alteração da rotunda do Marquês de Pombal iniciaram-se hoje, mas não irão afetar o trânsito, que só será alterado em setembro, disse hoje o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa.

... "Começam hoje as obras de alteração da rotunda, mas não se altera o trânsito. Só se inicia a alteração, em período experimental, em setembro", disse o autarca na sessão da assembleia municipal.

A Câmara de Lisboa vai criar duas rotundas concêntricas no Marquês de Pombal, uma para os eixos principais e outra para as vias laterais, que será canalizada para o transporte público.

Por seu lado, a Avenida da Liberdade vai ter na sua quase totalidade apenas duas faixas de rodagem em cada sentido e as laterais vão ser progressivamente pedonalizadas.

Esta é uma tentativa de a câmara tirar carros daquela zona da cidade e reduzir também a poluição.

António Costa disse também na reunião que ainda decorre o debate público sobre as alterações ao trânsito naquela zona, que tem envolvido moradores e comerciantes.

O autarca admitiu que esta é uma "intervenção de alto risco" porque a Avenida da Liberdade é "certamente a joia da coroa do comércio da cidade de Lisboa, tem uma importância fundamental na cidade", pelo que a câmara não quer "perturbar a atividade económica".

"É por isso que temos de procurar envolver a operação num debate público, ouvindo moradores e comerciantes para encontrar a melhor solução para problema", sublinhou.

No entanto, lembrou que Lisboa está obrigada, pela União Europeia, a reduzir para metade o tráfego de circulação.

"Há uma opção que não temos, que é a opção de não fazer nada. Por isso, não nos vamos limitar a fazer um debate público, vamos introduzir uma solução, mas com caráter experimental, de forma a que todos possamos ir avaliando as vantagens e inconvenientes para que possa ser alterada ou mesmo abandonada", acrescentou.

A Câmara de Lisboa pretende testar estas alterações entre setembro e o final de dezembro.

António Costa: veto de Cavaco vai permitir 'corrigir um erro'.



António Costa: veto de Cavaco vai permitir 'corrigir um erro'
O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, afirmou hoje que o veto do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à reforma administrativa da cidade vai permitir «corrigir um erro».
«O veto do Presidente da República permitirá à Assembleia da República, tão rapidamente quanto possível, corrigir um erro e concluir o processo. Mas o que era decisivo, que era a discussão [da reforma administrativa] na cidade e na assembleia municipal, esse passo está cumprido e deve-nos honrar», disse o autarca.

António Costa falava na última reunião da assembleia municipal antes das férias dos deputados municipais.
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Na assembleia municipal, António Costa disse que esta «não é uma reforma de fronteiras» - pelo contrário, «traduz um esforço extraordinário das competências das freguesias de Lisboa. São as que mais competências próprias vão ter».

«Cria um novo modelo de governo na cidade que alterará significativamente aquilo que tem sido a gestão da cidade de Lisboa até agora. Nunca foi feito tanto para reforçar as freguesias. É o maior programa de descentralização que acontece em Portugal desde 1976», frisou.

O Presidente da República vetou hoje o diploma que aprovou a reforma administrativa de Lisboa e advertiu, na mensagem enviada ao Parlamento, para a necessidade de qualidade e rigor na produção das leis.

O diploma, que reduziu de 53 para 24 o número de freguesias da capital e criou a freguesia do Parque das Nações em Lisboa mas também com território até à altura pertencente ao município de Loures, foi aprovado com um insólito erro no mapa.

Além da parte do território de Loures que a nova freguesia do Parque das Nações transfere para Lisboa, o mapa aprovado também acaba por erradamente transferir uma parte de território actualmente pertencente a Lisboa para o concelho de Loures.

Na mensagem que acompanhou a devolução do diploma à Assembleia da República, Cavaco Silva constatou que os grupos parlamentares «não chegaram a um consenso quanto à forma de corrigir este erro, designadamente em sede de redacção final do diploma», e disse que a «existência de erro foi também transmitida ao Presidente da República pelos presidentes das câmaras municipais de Lisboa e de Loures».

A passagem da parte do Parque das Nações pertencente ao concelho de Loures para Lisboa tem sido fortemente contestada pelos órgãos municipais de Loures.

Lusa/SOL

Professores do Estádio Universitário têm salários em atraso desde Junho.



Professores do Estádio Universitário têm salários em atraso desde Junho
Por Marta Spínola Aguiar in Público.
Ainda não receberam o ordenado do mês passado e não sabem quando é que lhes vão pagar. Na manhã de ontem reuniram-se com a direcção do estádio, mas continuam preocupados quanto ao seu futuro
Sem terem ainda recebido o mês de Junho, os 130 professores e monitores que prestam serviço no Estádio Universitário de Lisboa (um serviço do Ministério da Educação e Ciência) não escondem a sua preocupação. "Todos temos contas para pagar e famílias para alimentar", dizem. A entrada de uma nova empresa em Setembro, para substituir aquela que coordena a actividade dos professores contratados a recibo verde pelo Estádio Universitário, está também a gerar alguma instabilidade.
"Desde há vários anos que os professores do Estádio, sistematicamente a recibos verdes, têm visto a sua remuneração baixar, de 13 a 15 euros à hora para perto de 8 ou 9", afirma um deles, que não quer ser identificado. "Em finais de Julho a maior parte dos que trabalham na piscina ainda não tinha recebido o salário do mês de Junho", acrescenta.
Preocupados com a sua situação, os professores reuniram-se, na manhã de ontem, com João Roquette, presidente da direcção do Estádio Universitário, para tentarem resolver a situação, que se arrasta há mais de um mês. "Pedimos uma reunião com o presidente no sentido de tentar esclarecer algumas questões que nos preocupam, em particular o atraso dos pagamentos relativos ao mês de Junho", afirma Nuno Oliveira, colaborador na área de fitness.
Para Catarina Peres, professora de hidroginástica, o encontro com João Roquette era necessário para que "as coisas sejam resolvidas o mais rápido possível". Mas, acrescentou, o que lhes foi dito foi que "neste momento não há hipótese de fazer esse pagamento" na totalidade.
Os prestadores de serviços queriam garantias, mas João Roquette apenas lhes pôde assegurar que alguns pagamentos foram ontem efectuados. "Os professores queriam saber também as outras datas de pagamento, mas essas não consigo dar", referiu o gestor. "Quanto às facturas em atraso iremos tentar pagar até ao final deste mês", adiantou.
"O esforço de João Roquette é a única garantia que temos agora", diz Nuno Oliveira. "O presidente disse que está a tentar por todos os meios regularizar esta situação. Hoje disse que iam ser feitos alguns dos pagamentos em atraso de uma parte dos projectos e que até ao final de Julho ia tratar da situação de Junho".
No entanto, de acordo com João Roquette, o atraso nos pagamentos não depende apenas dos serviços do Estádio Universitário. "Falamos de pagamentos que só não fizemos ainda porque são horas a mais que os profissionais fizeram. Queremos pagar, como é óbvio, mas estamos à espera do parecer prévio das Finanças", refere o presidente.
O responsável diz perceber a posição dos professores, mas acrescenta que o Estádio "tem pago sempre, até antes do tempo, porque os serviços prestados por eles são fundamentais". Para explicar a situação actual afirma: "Muitos utentes, nomeadamente empresas, que deviam pagar a tempo e horas, estão em dívida para com o Estádio. E se não nos pagam, nós também não podemos pagar a quem nos presta serviços." Em todo o caso, João Roquette diz que a situação "vai ser normalizada".

Utentes ressentem-se

Para os professores, a crise que o país atravessa não pode servir de desculpa para o atraso do pagamento dos salários, uma vez que para muitos deles "esta é a única fonte de rendimento", sublinha Catarina Peres.
Segundo relata, na reunião com o presidente foram abordadas várias hipóteses quanto à melhor forma de solucionar o problema. A suspensão do trabalho dos professores não foi equacionada, explica, porque os utentes pagaram a sua mensalidade e têm direito a usufruir do serviço: "Têm direito a ter um espaço para fazerem actividade física e precisam de alguém que os acompanhe". A professora de hidroginástica acredita que é em conjunto com o presidente do Estádio Universitário e com os utentes que melhor pode ser encontrada uma solução "justa e que normalize a situação".
Para os frequentadores do recinto, a situação dos professores acaba por se tornar desconfortável. Inês Santos, que ali pratica natação há cerca de um ano, admite que esta questão pode afectar o desempenho dos desportistas. "É claro que nos prejudica porque estamos habituados a um acompanhamento ao longo do ano feito sempre pelo mesmo professor. Se as coisas mudarem é um retrocesso para nós", comenta, referindo-se também à substituição, em Setembro, da empresa que coordena actualmente os professores e perdeu o concurso promovido pelo Estádio Universitário.
Para alguns utilizadores das instalações, a ideia de ficar sem os professores com quem trabalham não é a melhor. "Principalmente para os mais velhos, que querem aulas mais calmas e querem estar à vontade com as pessoas", diz um deles. Para outros, a situação "coloca em causa os a qualidade dos serviços do Estádio, para além de criar um péssimo ambiente entre todos". Os professores a recibos verdes, quando a eles, dizem-se confiantes, mas estão preocupados com o futuro. "Sabemos que o salário vai ser pago, mas a grande questão é quando e em circunstâncias", nota Catarina Peres.
Frequentado por cerca de 11 mil pessoas, há um ano o Estádio Universitário correu o risco de fechar, depois de o Governo ter cativado as receitas que lhe permitiam funcionar.

24/07/2012

Obra com chaminés de aspecto visual aberrante

Chegado por e-mail: «Boa tarde,

Submeti este mail à CML há 2 semana, mas ainda não obtive resposta.

Acompanho o vosso blog com alguma regularidade, e gostaria de saber à qual entidade devo dirigir-me para ter uma resposta a este assunto.

Obrigada, cumprimentos,

Cristina Gomes To: dmdiu@cm-lisboa.pt

Subject: Obra com chaminés de aspecto visual aberrante

Exmos Senhores,

Como não sei exactamente a que entidade me dirigir, pareceu-me que no site da CML seria este o contacto mais indicado (responsável pelo urbanismo).

Sou moradora da freguesia de São Mamede, que está inscrita numa área histórica, e é com algum espanto que verifiquei que umas obras na Rua do Monte Olivete, nºs 30 e 30A construíram 3 novas chaminés, cujo acabamento em aço inox me parece bastante desajustado e incoerente com os acabamentos dos prédios desta região.

Não desejo prejudicar ninguém, mas sinceramente esta solução parece-me bastante desajustada do entorno urbano. Gostaria que verificassem se esta intervenção está de acordo com os pressupostos dessa área da cidade.(ver imagem em anexo)

Melhores cumprimentos,

Cristina Gomes»

Câmaras. Porto desagradado com acordo entre governo e Lisboa.

 "O MEMORANDO Acertado entre António Costa e Miguel Relvas, este acordo é já o segundo entre o governo e o líder socialista da autarquia lisboeta – o primeiro foi com a Frente Tejo e rendeu à edilidade 31,6 milhões de euros. Há quatro meses, e com Costa nas galerias do parlamento, Relvas elogiou no plenário o presidente da câmara de Lisboa, “um dos primeiros concelhos do País” a avançar para a fusão de freguesias, “depois de três anos de profundo trabalho”.
Costa já se congratulou com este entendimento, dizendo que “foram cumpridos os objectivos de antecipar a amortização das responsabilidades financeiras, de forma a libertar verbas do serviço da dívida para a capacidade de investimento na cidade de Lisboa”. Mas a oposição é menos optimista. Câmaras. Porto desagradado com acordo entre governo e Lisboa."





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Câmaras. Porto desagradado com acordo entre governo e Lisboa
Por Catarina Falcão, publicado em 24 Jul 2012 in Jornali online Câmara da Invicta aponta diferendo que governo nunca resolveu.Líder da distrital do PSD aponta favorecimento da capital

O entendimento encontrado entre o governo e a Câmara Municipal de Lisboa para resolver disputas entre o Estado e o município não foi alargado à segunda maior autarquia do país. Ao i, a Câmara do Porto mostra-se desagradada com o tratamento desigual e avança que o governo “nunca se mostrou interessado” em resolver os diferendos existentes com a Invicta.

O i questionou a câmara sobre se, perante a existência de processos pendentes contra o Estado – que envolvem terrenos e imóveis – teria havido alguma aproximação do governo para se chegar a um memorando de entendimento semelhante ao de Lisboa. A Câmara Municipal do Porto respondeu invocando um contencioso que dura desde 2004 e em que a autarquia exige ao Estado uma indemnização de 30 milhões de euros. O gabinete do presidente da câmara, Rui Rio, alega que “o Estado nunca se mostrou interessado em resolver esta situação porque, provavelmente, confiou que a justiça nada decidiria, como aparentemente está a acontecer desde há oito anos”.

Em 2004, o Estado ter-se-á “apropriado ilegalmente” de “um vasto conjunto de imóveis, que incluem terrenos, prédios, estações e estações de recolha”, quando transformou o antigo Serviço de Transportes Colectivos do Porto numa sociedade anónima de capitais públicos. A câmara pede em tribunal que lhe sejam restituídos os bens ou uma indemnização.

Esta indisponibilidade também é apontada por Virgílio Macedo, presidente da distrital do PSD do Porto, que ao i não poupa críticas ao acordo entre António Costa e Miguel Relvas, anunciado na última sexta-feira. “Há claramente um tratamento desigual entre todas as outras câmaras e a de Lisboa, e o país deve sentir-se diferenciado negativamente em relação à capital”, aponta. E embora não queira limitar a questão a uma rivalidade entre Lisboa e Porto, o social-democrata relembra que “só a verba da operação acordada neste memorando é maior que o total de endividamento a curto e médio prazo da Câmara do Porto”.

O líder da distrital portuense alerta ainda para o perigo de “uns serem filhos e outros enteados”, concluindo que, com este acordo, o executivo perde o seu efeito “moralizador” na negociação com as autarquias. Na opinião de Macedo, o governo “está a dar um sinal errado numa situação em que todas as câmaras enfrentam grandes restrições” e culpa o “centralismo”, como factor de tratamento diferencial para a capital do país. Virgílio Macedo acredita, no entanto, que “mais cedo ou mais tarde, esta negociação terá de ser feita para todas as câmaras em dificuldades”, já que com a lei dos compromissos, muitos municípios podem entrar tecnicamente em falência.

O MEMORANDO Acertado entre António Costa e Miguel Relvas, este acordo é já o segundo entre o governo e o líder socialista da autarquia lisboeta – o primeiro foi com a Frente Tejo e rendeu à edilidade 31,6 milhões de euros. Há quatro meses, e com Costa nas galerias do parlamento, Relvas elogiou no plenário o presidente da câmara de Lisboa, “um dos primeiros concelhos do País” a avançar para a fusão de freguesias, “depois de três anos de profundo trabalho”.

Costa já se congratulou com este entendimento, dizendo que “foram cumpridos os objectivos de antecipar a amortização das responsabilidades financeiras, de forma a libertar verbas do serviço da dívida para a capacidade de investimento na cidade de Lisboa”. Mas a oposição é menos optimista.

Ao i, António Carlos Monteiro, vereador do CDS em Lisboa, diz que o acordo é bom “porque beneficia todos os portugueses”, mas considera que o mérito deve ir para Nuno Krus Abecasis (CDS), presidente da Câmara de Lisboa entre 1980 e 1989, eleito “que lutou pela municipalização dos terrenos à volta do aeroporto”. A garantia do pagamento das dívidas da câmara à SIMTEJO e à Parque Expo, são os resultados mais satisfatórios para Monteiro, que sublinha “este acordo é um sucesso na medida em que o dr. António Costa assume as suas dívidas”, acrescentando que “não há vantagem em fingir que não há dívidas por saldar”.

PARQUE DAS NAÇÕES Ainda por definir, está o futuro do Parque das Nações. Apesar de no memorando constar que a câmara de Loures teria dado autorização para que Lisboa assumisse a gestão urbana daquele território, António Costa, logo após a divulgação do memorando, veio esclarecer que isto ainda não tinha acontecido e não procederia à assunção de quaisquer responsabilidade sem o aval de Loures.

Contacto pelo i, Carlos Alberto Teixeira, presidente da Câmara Municipal de Loures, confirmou que nada tinha sido autorizado e diz que desconhecia este acordo. “Na semana passada reuni-me com a ministra Assunção Cristas e essa proposta foi feita. No entanto, expliquei que somos um órgão colegial e passar a gestão de uma parte do território para outra autarquia não se pode fazer de um momento para o outro”, explicou o presidente da câmara.

Ontem, Carlos Alberto Teixeira e António Costa tiveram audiências com Cavaco Silva. Em Belém está actualmente o diploma que reorganiza as freguesias de Lisboa, mas que, por erro, altera os limites territoriais de Lisboa e Loures.