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31/05/2014

Passeios de Lisboa: R. do Desterro / R. de S. Lázaro


Empark não desistiu de parque subterrâneo no Príncipe Real e está a fazer sondagens

Empresa espanhola recupera projecto com 13 anos para construir estacionamento no centro de Lisboa. Movimento Amigos do Príncipe Real promete opor-se à construção.
Por Marisa Soares, Público de 31 Maio 2014. Fotos de José Maria Ferreira

A Empark mantém a intenção de construir um parque de estacionamento subterrâneo na Praça do Príncipe Real, em Lisboa, uma ideia com 13 anos que esbarrou nos protestos de moradores e ambientalistas. Nos últimos dias, a realização de furos no solo junto ao jardim ressuscitou os receios de quem sempre esteve contra o projecto, alegando que este pode afectar o Reservatório da Patriarcal e as árvores centenárias do jardim.

Oalerta partiu do grupo Amigos do Príncipe Real, que através do seu bloguedenunciou a presença de máquinas de perfuração no local. Os membros deste movimento acreditam que a câmara se prepara para autorizar o “malfadado projecto”, que será “um golpe de misericórdia no já tão degradado e enfraquecido jardim”. Os cidadãos queixam-se da falta de informação sobre os trabalhos.
Em resposta ao PÚBLICO, o director-geral da Empark em Portugal, Paulo Nabais, explica que a empresa encomendou um estudo hidrogeológico do local, para incluir no projecto que há-de ser submetido à aprovação da câmara. “Os técnicos vão colocar piezómetros no subsolo [medidores do nível de água], que vão fornecer informação sobre o comportamento das águas existentes naquela zona”, afirma, garantindo que a intervenção tem autorização e "acompanhamento permanente" dos técnicos municipais.
O projecto apresentado pela primeira vez em 2001, ainda durante a presidência de João Soares na Câmara de Lisboa, prevê a construção de um parque subterrâneo com 300 lugares e quatro pisos, com formato em “L” para contornar a estrutura do jardim, sob a rua onde fica a Embaixada dos Emiratos Árabes Unidos. O anterior executivo recuperou a ideia: em Julho de 2012, o então vereador da Mobilidade, Fernando Nunes da Silva, dizia ao PÚBLICO que a câmara estava a estudar a solução e garantia que o jardim seria integralmente preservado, mas o assunto foi ficando esquecido.

No entanto, a empresa - que inaugurou recentemente um parque de estacionamento na Praça D. Luís I, junto ao Mercado da Ribeira - não desistiu, embora diga que não tem data prevista para avançar com a obra.
As prospecções servirão para “verificar o impacto que a construção do parque terá nos níveis de água do jardim”, refere o director-geral da Empark. Isto porque no subsolo daquele espaço ajardinado estão os pilares do Reservatório da Patriarcal, uma cisterna construída no século XIX para distribuir água à Baixa de Lisboa. "Não queremos que nada nos escape em termos de conhecimento do local", explica Paulo Nabais.
Em 2006, o extinto Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) deu um parecer favorável condicionado ao projecto de construção de um parque com três pisos subterrâneos. Mais recentemente, a empresa submeteu à actual Direcção Geral do Património Cultural (DGPC) um pedido de alteração do projecto para a construção de mais um piso. Por duas vezes, o pedido mereceu despacho desfavorável da DGPC, a 3 de Agosto de 2012 e a 14 de Janeiro de 2014. Neste último despacho, aquela entidade refere que devem ser “cabalmente esclarecidos os impactos negativos no Monumento Classificado (Aqueduto da Águas Livres) e fornecidos todos os elementos necessários à correcta apreciação da proposta”.
"Na sequência deste parecer a Empark remeteu à DGPC um pedido de realização de sondagens para a elaboração do estudo hidrogeológico, tendo esta pretensão sido aprovada condicionada à entrega da localização das sondagens e ao devido acompanhamento arqueológico", responde a DGPC, lembrando porém que não cabe a esta entidade o licenciamento da intervenção, embora o respectivo parecer seja vinculativo.


Impacto no jardim
“A obra não tem interferência com o jardim”, garante Paulo Nabais, sublinhando que “não vão ser retiradas quaisquer árvores”. O Jardim do Príncipe Real tem cinco árvores classificadas pelo Instituto Nacional de Natureza e Florestas, que por lei tem de ser consultado se houver alguma intervenção.
“A construção de um parque subterrâneo para estacionamento automóvel, além de colocar em perigo quer o coberto vegetal do Jardim, já tão castigado (…), e todo o conjunto classificado da Mãe d'Água, é um absurdo contra-producente na medida em que ao oferecer mais lugares de estacionamento irá atrair ainda mais veículos para a já tão congestionada zona, num ciclo vicioso imparável”, escreve o grupo Amigos do Príncipe Real, que promete opor-se ao projecto “com todos os meios”.
O responsável da Empark em Portugal refuta as críticas. “Um parque de estacionamento não é um drama, é um equipamento público”, comenta, questionando: “O que seria do Bairro Alto sem o parque no [Largo do] Camões?” Segundo Paulo Nabais, haverá um piso com 94 lugares exclusivos para residentes, que hoje enfrentam problemas de parqueamento dado o crescimento do movimento naquela zona.
“Se a cidade pretende trazer novos moradores para o centro tem de lhes dar alternativas de estacionamento”, afirma, acrescentando que encomendou estudos de mobilidade, segundo os quais o parque deverá contribuir para uma redução do tráfego e, em consequência, da poluição no Príncipe Real.


30/05/2014

R. Caminhos de Ferro, 1


Chegado por e-mail: «Cumps
M. Céu Fialho»

LISBOA PUBLI-Cidade: Rua Alexandre Herculano

Parece que a Polícia Municipal já foi ao local mas não encontrou ninguém responsável pelo estabelecimento... Mas os 3 paineis de publicidade em vidro, sem qualquer licença lá continuam a tapar as janelas.

PR Associação Animais de Rua


Chegado por e-mail:

«Exmos. Senhores,
Pedimos a vossa atenção para o PR abaixo (em anexo com as imagens dos actores envolvidos nos filmes). Acreditamos que a divulgação desta iniciativa será muito bem recebida pelo público e mantemo-nos à disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Muito obrigada e um excelente fim de semana,
Filipa Neves
»


Campanha de sensibilização nacional para o não abandono de animais domésticos no período de Verão

A agência de meios Mindshare, a agência criativa Excentric Grey e as produtoras Concept Media e On Air uniram-se no desenvolvimento de uma campanha nacional pro bono de prevenção do abandono de animais de companhia em parceria com a Associação Animais de Rua.

Esta campanha está já em curso em diversos meios de comunicação social e em digital: TVI, SIC, diversos canais cabo como a Fox, AXN, National Geographic, TVI 24, SIC Notícias, SIC Radical e SIC Mulher, Pre-Roll no Youtube, Sapo e Facebook.

Dão a cara pela campanha 5 artistas conhecidos do teatro e televisão, testemunhando pessoalmente a sua opinião sobre quem abandona o seu animal de estimação: João Reis, Rita Blanco, Joana Seixas, Cláudia Cadima e Manuel Marques.

O sucesso da campanha suplantou largamente as expectativas de todos os envolvidos e gerou a adesão massiva da sociedade civil, dezenas de milhares de "likes" e de partilhas dos filmes na rede social Facebook e mais de 315.000 visualizações no YouTube.

A Animais de Rua está extremamente grata a todas as entidades e artistas envolvidos nesta campanha pelo seu empenho no combate ao flagelo do abandono sazonal de animais de companhia.

Facebook: https://www.facebook.com/animaisderua»

Inuagurada hoje as «Festas da Cerveja» em Lisboa

















...também por vezes chamada no passado «Festas de Lisboa»... Vêm aí rios de cerveja durante 1 mês.

29/05/2014

PASSEIOS DE LISBOA: Rua D. João V nº 22-C-D

Parece que a Polícia Municipal sempre que lá vai não encontra nenhum veículo no passeio. Pode ser que esta imagem ajude... Fica em frente do STAND IMPALA.

Câmara de Lisboa vai contratar 150 cantoneiros mas admite que problemas na recolha do lixo vão persistir

O município aprovou também uma tomada de posição em que se mostra favorável à reorganização do dispositivo da PSP.
Por Inês Boaventura, Público de 29 maio 2014


Até 2016 o município deverá contratar mais 150 trabalhadores para a recolha de resíduos. Foto de Rui Gaudêncio. 
O vice-presidente da Câmara de Lisboa anunciou esta quarta-feira que vão ser contratados, até 2016, 150 cantoneiros. Ainda assim, Fernando Medina admitiu que é preciso fazer mais para suprir as “dificuldades” que se vêm sentindo na recolha de lixo na capital, dado que estas não se resolvem “simplesmente colocando mais recursos em cima do problema”.
“Há dificuldades resultantes de opções que têm de ser tomadas do ponto de vista operacional, dificuldades decorrentes da necessidade de correcção e ajustamento em função do processo de transferência de competências para as freguesias e dificuldades decorrentes da avaliação de recursos. Convém não confundir as coisas”, afirmou o vereador socialista. Fernando Medina acrescentou que os 50 cantoneiros que vão ser contratados ainda este ano vão “colmatar o processo de reforma” de outros tantos profissionais da área.  
Tanto o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa, Vítor Reis, como o vereador do PCP João Ferreira consideraram que as contratações anunciadas durante a reunião camarária desta quarta-feira não são suficientes. “Não vão resolver problema absolutamente nenhum”, disse o autarca, lembrando que “há quase seis vezes mais vagas por preencher no mapa de pessoal do município”.
O próprio presidente da Câmara de Lisboa reconheceu que os 150 cantoneiros não vão “suprir as falhas de recursos humanos”, mas disse que este é o número possível atendendo a que “as receitas do município não têm estado propriamente reluzentes”. António Costa, que durante a campanha para as últimas autárquicas defendeu que as queixas dos cidadãos relativas à higiene urbana iriam diminuir com a transferência de competências para as juntas de freguesias, reconheceu a existência de problemas a este nível: “Ando na cidade e constato bem qual é a situação”, admitiu.
Para o vereador António Prôa, que levou para a reunião uma série de fotografias que mostravam lixo acumulado junto a vidrões e em redor de caixotes, a explicação para esta realidade reside no facto de o município não ter tido “capacidade de antecipação das consequências do processo de transferência para as freguesias”. “A câmara não se soube adaptar às novas circunstâncias”, criticou o eleito do PSD.
“O problema é por demais evidente, é conhecido de todos, é grave e urge ser resolvido”, defendeu António Prôa. Quanto à actuação das juntas de freguesia, que passaram a ser responsáveis pela lavagem e varredura das ruas, o vereador considera que estas “têm, com mais ou menos dificuldades, sido capazes de dar resposta às novas necessidades”.
Nesta reunião foi aprovada uma tomada de posição, na qual a Câmara de Lisboa manifesta “a sua concordância com a reorganização do dispositivo da PSP na cidade de Lisboa, conforme apresentada pelo Governo e pela Direcção Nacional da PSP, no pressuposto do cumprimento das linhas orientadoras e das medidas operacionais que lhe estão subjacentes, nomeadamente o aumento de polícias nas ruas”. No documento, o município aproveita para voltar a pedir ao Governo que lhe atribua a tutela da Divisão de Trânsito e que transfira “agentes da PSP, devidamente formados” para a Polícia Municipal.
O PCP votou contra a totalidade da proposta, enquanto os dois eleitos dos Cidadãos por Lisboa se abstiveram no primeiro ponto.  
“Mais importante do que as quatro paredes de uma esquadra, é o aumento do dispositivo policial nas ruas”, sustentou o vereador da Segurança, Carlos Castro, sublinhando que estão em causa “267 efectivos que a câmara quer que a PSP passe para a rua”.
“É enganar as populações a ideia de que uma esquadra aberta melhora a segurança”, disse também António Costa, considerando que a proposta que está agora em cima da mesa, depois de negociações da autarquia com o Governo, “está francamente melhorada” face à proposta inicial.
Segundo o texto da tomada de posição agora aprovada, em Santa Maria Maior fecharão duas esquadras e abrirá uma nova (e uma outra dará lugar à sede da Divisão de Segurança a Transportes Públicos), em Santo António e Arroios fecharão três e abrirá uma, na Misericórdia já fechou uma, em Marvila fecharão três e abrirá uma, em Campolide fecharão duas e abrirá uma, em Carnide fecharão três e abrirá uma, em Alcântara fecharão duas e abrirá uma e no Lumiar uma esquadra será “recentralizada” e outra passará a Divisão de Trânsito.  

“Procuram-nos convencer que quando fecham esquadras a segurança aumenta”, reagiu João Ferreira, acusando o executivo de António Costa de com isto “dar mais um aval ao Governo para cortar a direito nos direitos das populações”. “Esta reorganização nada contribui para a segurança das populações”, acrescentou Carlos Moura, também vereador do PCP.

28/05/2014

POSTAL DE LISBOA: SANTA CATARINA

Está quase tudo nesta imagem: lixeira, carro em cima do passeio, calçada destruída, prédio que depois de abandonado foi demolido... só falta aqui o presidente da CML.

Deixem o Príncipe Real em paz!

Quando todos pensávamos nunca mais ouviríamos falar da construção de um parque de estacionamento subterrâneo em “L” em redor do Jardim do Príncipe Real desde que o mesmo foi fortemente contestado pelos moradores há nem 15 anos, eis que a CML, ao que tudo indica e por razões que a razão desconhece, mas suspeitamos quais sejam, se prepara para voltar à carga com o malfadado projecto.


A eventual construção de um tal parque (4 pisos subterrâneos e com fundações a menos de 1 m da estrutura da patriarcal e ameaçando seriamente também árvores de grande porte, várias delas classificadas), significaria o golpe de misericórdia no já tão degradado e enfraquecido jardim além de fazer perigar, senão destruir, o valiosíssimo e único património mundial da rede da Mãe d'Água que, partindo do reservatório central, estende os seus braços subterrâneos para as vertentes Norte e Sul do então Alto da Cotovia, actual Praça do Príncipe Real. Há parecer favorável da Sec. Estado da Cultura? Será inconcebível que o haja.

A construção de um parque subterrâneo para estacionamento automóvel além de colocar em perigo quer o coberto vegetal do Jardim, já tão castigado (há parecer favorável do ICNF? Será inconcebível que o haja…), e todo o conjunto classificado da Mãe d'Água é um absurdo contra-producente na medida em que ao oferecer mais lugares de estacionamento tal irá atrair ainda mais veículos para a já tão congestionada zona, num ciclo vicioso imparável (há estudos de mobilidade favoráveis a esta enormidade? Será inconcebível que os haja…

Fica o alerta: opor-nos-emos com todos os meios à nossa disposição

LISBOA, Capital do Azulejo: R. do Desterro 2



Tem piada, mas a nós ninguém respondeu às nossas observações ao PP Campus Campolide :-(


É hoje discutida em reunião de CML, a Proposta n.º 241/2014 (Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado), «Aprovar a versão final do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Campus de Campolide, para efeitos de envio à Assembleia Municipal para aprovação, nos termos da proposta;»

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Foi só a nós que não responderam a ISTO, ou foi com todos, o que torna tudo um facto consumado e bem cozinhado?

Olha que linda coisa em pleno Rossio, em plena Baixa à la Unesco:


E foi isto que ficou depois de tantas obras e malfeitorias... será que as obras foram legais?! Só podem, porque para terem esta loja-manjedoura, tiveram que partir paredes para unir as 2 lojas, a do antigo DN (lembro que foi projecto de Cristino da Silva - como disse?!) e dos tecidecos que já havia na Rua do Ouro (que se compra e vende à onça...). Que importa tudo isto?!

27/05/2014

POSTAL DE LISBOA: Rua de S. José


LARGO DA ANUNCIADA



Imagens da actividade de um "arrumador" de viaturas a operar em plena luz do dia no Largo da Anunciada. Faz uso de papeleiras municipais para "reservar" lugares (também reserva parqueamento em cima dos passeios). As imagens são de ontem, dia 26 de Maio de 2014.
Já no periodo nocturno, são os funcionários do restaurante Solar dos Presuntos que tratam de estacionar as viaturas dos seus clientes em cima dos passeios e outros locais proibidos. Este largo não tem fiscalização por parte da CML?

26/05/2014

Emel quer investir 40 milhões em parques e na expansão das zonas tarifadas

A partir de 13 de Junho será possível pagar o estacionamento na via pública com o telemóvel.
Por Inês Boaventura, Público de 26 Maio 2014



A Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa (Emel) prevê criar oito novos parques de estacionamento e passar a explorar mais 12 mil lugares à superfície em várias zonas da cidade. Em causa está um investimento de cerca de 40 milhões de euros, que o recentemente reconduzido presidente do conselho de administração da empresa quer concretizar até 2017.
Alvalade, Arroios, Amoreiras, Rato, Lapa, Bairro Alto, Castelo e Campo das Cebolas são os locais onde os novos parques, com um total estimado de 1.789 lugares, vão ser construídos. António Júlio de Almeida, presidente da Emel, explica que vários destes equipamentos destinam-se a colmatar carências de estacionamento em zonas residenciais, e acrescenta que mesmo aqueles que têm uma finalidade diversa, como o do Rato (que pretende funcionar como “dissuasor” da entrada de veículos privados na área da Avenida da Liberdade/Baixa), “terão sempre uma componente residencial”.
Em 2012, segundo dados do Relatório e Contas desse ano, a Emel tinha uma oferta de estacionamento em parques de quase quatro mil lugares. Já na via pública, o número de lugares geridos por esta empresa da Câmara de Lisboa era superior a 43 mil.
Nos próximos três anos, a ambição do conselho de administração é aumentar esse número em 12 mil, com a expansão da actividade para artérias de zonas tão diversas como Carnide, Benfica, Laranjeiras, Avenida da Igreja, Alameda, Anjos, Socorro, Campo de Ourique, Lapa, Madragoa e Parque das Nações. António Júlio de Almeida sublinha que, muitas vezes, são os próprios moradores e os presidentes das juntas de freguesia quem pede à Emel que passe a actuar numa determinada área.


O presidente da empresa, que em 2012 apresentou um resultado líquido de 1,998 milhões de euros, frisa que o investimento de 40 milhões de euros em causa deverá ser feito “com pouco recurso ao crédito”. A menos, admite, em entrevista ao PÚBLICO, que a Câmara de Lisboa assuma a gestão da Carris e do Metropolitano de Lisboa e que as receitas provenientes do estacionamento venham, como já admitiu António Costa, a ser usadas para o seu financiamento.
“Os nossos recursos estão à disponibilidade da câmara, para ajudar a financiar” essas empresas, diz António Júlio de Almeida, reconhecendo que, se tal vier a acontecer, então será necessário a Emel contrair empréstimos bancários mais avultados para suportar os investimentos previstos. Uma possibilidade que não preocupa o economista, que garante que a empresa tem “uma capacidade muito grande de encaixe”.
Há cerca de três meses, a decisão do presidente da Câmara de Lisboa de reconduzir António Júlio de Almeida como presidente da EMEL provocou uma cisão na maioria que governa o município: os dois vereadores do Cidadãos por Lisboa votaram contra por fazerem uma avaliação negativa do seu trabalho. Antes, também o ex-vereador da Mobilidade, Fernando Nunes daSilva, que pertence ao mesmo movimento, criticara o economista, acusando-o de, com a sua “resistência à mudança”, ter levado ao “sucessivo protelamento da concretização” de uma série de projectos.
António Júlio de Almeida refuta essas críticas e, sem querer entrar em pormenores, garante estar em “total sintonia” com António Costa, que depois das últimas eleições autárquicas assumiu a tutela da empresa de estacionamento. “Somos uma empresa internacionalizada, que produz resultados, organizada e diversificada em termos de actividade”, resume o economista, lembrando que, em 2009, quando assumiu o cargo, a Emel estava “falida”.      
O presidente da empresa garante que continua empenhado na criação de uma rede de bicicletas eléctricas de uso partilhado, mas diz que o modelo cuja concretização chegou a ser anunciada pelo então vereador Nunes da Silva tinha problemas ao nível técnico e jurídico. Segundo António Júlio de Almeida, estava em causa um investimento municipal de 1,4 milhões de euros.
Até Setembro, mês em que se assinala a Semana Europeia da Mobilidade, António Júlio de Almeida espera ter novidades sobre esse tema e sobre um outro: a introdução de um novo sistema de gestão de cargas e descargas. Em ambos os casos, a solução a desenvolver deverá passar pelo lançamento de concursos públicos. Já para pagar o estacionamento através do telemóvel será preciso esperar muito menos tempo, dado que essa possibilidade passará a estar disponível a partir do dia 13 de Junho.  
Estacionamento em segunda fila "tem vindo a diminuir"
Pouco mais de um ano depois de ter anunciado que iria reforçar o combate ao estacionamento em segunda fila numconjunto de 20 artérias do centro da cidade, a Emel considera que este fenómeno “tem vindo a diminuir, como resultado da insistência da fiscalização, tanto através dos apeados como, essencialmente, pela frequente passagem dos reboques”.  
Esta foi a avaliação transmitida ao PÚBLICO pela empresa, juntamente com um gráfico no qual se mostra o número de contra-ordenações, de desbloqueamentos e de remoções de veículos em segunda fila ocorridos em cada mês, entre Janeiro de 2012 e Abril deste ano. Nele é visível que foi no primeiro desses meses que houve mais contra-ordenações aplicadas (294) e mais carros bloqueados (91). Já o mês com mais remoções (18) foi Fevereiro de 2013, que foi aquele em que a Emel anunciou que iria reforçar a fiscalização.
Durante o ano de 2012, o número de contra-ordenações ultrapassou, na maioria dos meses, as duas centenas, enquanto no ano seguinte isso só ocorreu em Fevereiro. Comparando 2013 com 2014, verifica-se que o número de desbloqueamentos tem vindo a cair significativamente e que também as remoções vêm decaindo desde meados do ano passado. É com base nestes dados, e também nos relatos que lhe são transmitidos pelos funcionários que trabalham no terreno, que a Emel conclui que “o número de infracções tem vindo a diminuir”.
“Enquanto cidadão que anda pela cidade, acho que a situação está melhor nalgumas artérias. Nas ruas em que centrámos a nossa acção, claramente”, avalia o presidente do conselho de administração da empresa. Ainda assim, António Júlio de Almeida reconhece que “acabar com a segunda fila é impossível”, e lembra que “a atitude dos condutores” é fulcral.
Em breve, a empresa da Câmara de Lisboa deverá lançar uma nova página na Internet, que o seu presidente pretende que seja “mais interactiva” e que disponibilize mais informações. Também prevista está a criação de “um clube Emel”, que, segundo António Júlio de Almeida, permitirá que quem se lhe associar ganhe “benefícios” em troca de pontos acumulados com serviços prestados pela empresa, incluindo estacionamento e aluguer de bicicletas em alguns dos seus parques de estacionamento.


PASSEIOS DE LISBOA: Rua do Cardal a S. José


imagens chegadas por email.

Gee, que pouca vergonha é esta?! (Rua Mq. de Fronteira, 181; autoria da moradia: arq. Miguel Nogueira Júnior!)


«Bonito Palacete de 1910,vende-se no centro de Campolide para renovação com projecto aprovado para 1 T5 Duplex e 3 T2,ideal para apartamentos de charme. Venha conhecer este belo investimento no centro de Lisboa. Área bruta por piso 185m2. Área Útil 136.5 por piso + sótão 50m2 Não deixe para amanhã,o que pode ser seu hoje...DREAM TODAY!!!» (http://campolide.olx.pt/palacete-1910-para-venda-campolide-iid-454984675)


Fonte: AMC

25/05/2014

Melhorar os transportes públicos em Lisboa:


Chegado por e-mail:


«Caros membros do fórum cidadania Lx

A petição para a introdução de portagens na entrada de Lisboa para canalizar fundos para os TP, está a ganhar o seu momentum

Peço pf que considerem uma publicação no vosso espaço sobre a temática, nem que seja para lançar o debate para o espaço público.

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=P2013N40742 Relembro que nas cidades onde foram implementadas conseguiram reduções de 30% no trânsito com as respetivas melhorias na qualidade de vida dos cidadãos e do espaço público.

cumprimentos

João Pimentel Ferreira»

Dispensário de Alcântara está ou não protegido pela CML?



Resposta da CML a pedido de informação enviado a 14/3/2014:


«Caros senhores
Fórum Cidadania Lx


Em resposta às vossas questões sobre o Dispensário de Alcântara, somos a informar, conforme informações remetidas pelo gabinete da vereadora Catarina Vaz Pinto:

“Como é possível que a CML esteja a classificar este edifício desde 2007?

Ou este processo foi arquivado? E a tê-lo sido, quais as razões que levaram a esse arquivamento?

Mais gostaríamos de saber qual o destino da Proposta nº 262/2009 (em anexo), aprovada pela CML e que apontava para o reforço da proteção deste imóvel, deliberando que o mesmo fosse objeto de pedido de classificação como de Interesse Público, junto do então IGESPAR.”

A CML/Direção Municipal da Cultura, em 08/05/2007, através do seu oficio nº 193/DMC/07, enviou ao Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico (IGESPAR), cópia da Informação nº188/DSPC/DPC/07, dando assim conhecimento da abertura do processo de classificação do Dispensário de Alcântara como Imóvel de Interesse Municipal.

Dando seguimento ao procedimento, a Direção Regional de Lisboa (Ministério da Cultura) solicitou mais elementos e informações sobre o edifício tendo em vista a emissão de parecer. Os serviços da CML satisfizeram esse pedido, respondendo através do Ofício n.º 253/DPC/DPC/07 de 03/09/2007, nomeadamente quanto à forma de contactar os proprietários do imóvel tendo em vista a autorização das visitas in loco, por parte dos técnicos daquela Direção Regional.

A proposta n.º 262/2009, aprovada em reunião da Câmara de Lisboa, não teve seguimento. Com efeito, de acordo com a Lei nº107/2001 de 8 de Setembro no seu Artigo 94º (Atribuições em matéria de classificação e inventariação): A classificação de bens culturais pelos municípios será antecedida de parecer dos competentes órgãos e serviços do Estado, ou das Regiões Autónomas se o município aí se situar para que, caso entendam e considerem relevante devam propor a sua classificação para uma categoria diferente, designadamente como Interesse Público ou Monumento Nacional.

O n.º 3 do referido artigo prevê que: “Se outra coisa não for disposta pela legislação de desenvolvimento, o silêncio do órgão competente pelo prazo de 45 dias vale como parecer favorável”. Ora, dado que a CML nunca recebeu o respetivo parecer, conforme referido anteriormente, confirmou-se deste modo que o IGESPAR não considerou relevante a sua classificação como de Interesse Público ou Monumento Nacional nos termos da Informação nº188/DSPC/DPC/07 enviada previamente pelos serviços da CML.

Em 2008, este edifício integrou a Carta Municipal do Património e em 2012 o Anexo II e III do Regulamento do Plano Diretor Municipal (RPDM).

A dimensão da tarefa de classificação de todos os imóveis em vias de classificação como de interesse municipal originou a definição de prioridades, que ainda não permitiu a conclusão deste procedimento.

O edifício encontra-se em vias de classificação estando neste momento de igual modo protegido e salvaguardado, de acordo com a Lei nº 107/2001 de, 8 de Setembro, tal como se se encontrasse classificado.

Com os melhores cumprimentos

Luís Miguel Carneiro
Comunicação
Câmara Municipal de Lisboa
Secretaria-Geral
Departamento de Marca e Comunicação»

...

Exmo. Senhor Presidente
Dr. António Costa,
Exma. Senhora Vereadora da Cultura
Dra. Catarina Vaz Pinto

C.C. AML, JF, ESTAMO, DGPC e Media


Somos a solicitar esclarecimento de V.Exas. sobre o processo de classificação do Dispensário de Alcântara, designadamente se este edifício histórico ainda está Em Vias de Classificação como Imóvel de Interesse Municipal (conforme indicado em
site da CML, http://www.lisboapatrimoniocultural.pt/imoveis/imoveis/Paginas/Dispensario-de-Alcantara.aspx ), i.e.;

* Como é possível que a CML esteja a classificar este edifício desde 2007?
* Este processo foi arquivado? Se foi, quais as razões que levaram a esse arquivamento?

Mais gostaríamos de saber qual o destino da Proposta nº 262/2009 (em anexo), aprovada pela CML e que apontava para o reforço da protecção deste imóvel, deliberando que o mesmo fosse objecto de pedido de classificação como de Interesse Público, junto do então IGESPAR.

Este nosso pedido prende-se com o facto de, neste preciso momento, estar a ser promovida a venda do Dispensário de Alcântara pela empresa pública ESTAMO (vide http://www.estamo.pt/index.php?option=com_content&view=article&id=168&phpMyAdmin=3Xe2DchjVu63DLP-QqO%2CMwUk400), mais informando esta que se encontra a desenvolver um projecto de reconversão do edifício em habitação, o que se nos afigura estranho uma vez que estando em causa um imóvel Em Vias de Classificação, tal não será possível. a menos que a CML e DGPC tenham definido previamente quais os parâmetros de uma eventual alteração ao edifício (vide http://www.igespar.pt/media/uploads/legislacao/DL309_2009.pdf, capítulos IV e V), o que desconhecemos.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Fernando Jorge, António Araújo, João Oliveira Leonardo, Miguel de Sepúlveda Velloso, Rui Martins, Irene Santos, Pedro Henrique Aparício, Júlio Amorim, Virgílio Marques, Inês Beleza Barreiros


LISBOA, Capital do Azulejo: Santos-o-Velho


23/05/2014

PUBLI-Cidade: Praça de Luís de Camões


Mais uma mega tela de publicidade no edifício sito na Praça de Luís de Camões, 41 a 43 tornejando para a Rua das Gáveas 2 a 6. Será que recebeu parecer positivo da DGPC? Este imóvel tem sido usado abusivamente como suporte de publicidade nos últimos 5 anos sem que tenha ocorrido qualquer obra de reabilitação (no ano de 2012  esteve lá a "Sumol" em Junho e a "Adidas" em Outubro). Esta última tela, de uma marca de cerveja, foi instalada na noite de 29 para 30 de Abril de 2014. O imóvel faz parte da área classificada do Bairro Alto e da Baixa Pombalina (CIP). Mais uma nota negativa para a CML que tem sido permissiva e amiga de quem faz a exploração selvagem da cidade histórica e dos seus monumentos.

21/05/2014


Incêndio em armazém na zona de Santos, em Lisboa


In Público (21/05/2014 actualizado às 13:58)

«Um incêndio deflagrou nesta quarta-feira por volta das 11h num armazém na zona de Santos, perto do Cais do Sodré, em Lisboa, segundo fonte do Regimento de Sapadores Bombeiros. As chamas foram controladas cerca de duas horas depois e estavam em rescaldo ao início da tarde.

O incêndio deflagrou no número 7 da Rua do Instituto Industrial, uma perpendicular à Avenida 24 de Julho. O antigo armazém estava devoluto e servia para guardar materiais de construção, que terão servido de combustível às chamas.

O fogo alastrou ao edifício contiguo, onde funciona um stand de automóveis, que faz esquina com a Avenida 24 de Julho. Segundo apurou a agência Lusa no local, o telhado do stand ruiu, destruindo os carros que estavam no interior. No entanto, em declarações à RTP, o vereador da Segurança da Câmara de Lisboa, Carlos Castro, "houve uma articulação entre o proprietário do stand e o Regimento de Sapadores Bombeiros, para garantir a maior segurança possível", afirmou.

As chamas propagaram-se à cobertura do prédio em frente, do outro lado da rua, onde funciona uma discoteca. Por precaução, cerca de 150 pessoas foram retiradas dos edifícios situados nas imediações. ...»


Foto: Rita Bacelar Azevedo (Facebook)

20/05/2014

Depois da Colina de Santana, a Assembleia Municipal de Lisboa debate os transportes

O líder da bancada do PS admite que as negociações com o Governo sobre a gestão da Carris e do metro podem não chegar "a bom porto" devido à existência de "divisões no PSD".
Por Inês Boaventura, Público de 20 Maio 2014


A primeira sessão do debate temático sobre transportes realiza-se esta terça-feira.

Depois da Colina de Santana, a Assembleia Municipal de Lisboa dá esta terça-feira início a um novo debate temático, desta vez sobre transportes. Numa altura em que a Câmara de Lisboa está a negociar com o Governo a assunção da gestão da Carris e do Metropolitano de Lisboa, a deputada Margarida Saavedra defende que só haverá “honestidade intelectual” neste debate se António Costa esclarecer quanto custará essa operação e como pretende financiá-la.
O presidente do conselho executivo da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa, Germano Martins, o presidente da Associação de Defesa do Consumidor (Deco), Vasco Colaço, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes, Sérgio Monte, o coordenador da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações, José Manuel Oliveira, e o especialista em transportes Carlos Carvalho são os oradores desta primeira sessão, que se realiza às 18h. Às apresentações do painel seguir-se-á um período reservado às intervenções do público.    
Margarida Saavedra acredita que estes debates temáticos “estão a marcar uma nova etapa em Lisboa”, na medida em que com eles “a Assembleia Municipal está a trazer para a discussão pública assuntos que passavam ao lado da maioria dos lisboetas”. No entender da segunda secretária deste órgão autárquico, isso ocorreu com a Colina de Santana e irá agora acontecer com a questão dos transportes.
A este respeito, a deputada municipal do PSD defende que, “independentemente das vantagens e desvantagens em termos teóricos” que pode ter a assunção pelo município da gestão da Carris e do metro, é preciso clarificar algo que “tem sido omitido”: “quais são os custos que essa operação terá para os lisboetas”.
Margarida Saavedra sublinha que as receitas da Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa ou um aumento de impostos são as fontes de financiamento possíveis, e lança o repto a António Costa para que diga a qual delas vai recorrer. Até para que, diz, os munícipes não sejam confrontados no final do ano com uma notícia inesperada de aumento do Imposto Municipal sobre Imóveis.  
“O presidente disse que o equilíbrio financeiro do município não vai ser posto em causa mas é importante que diga que o dos lisboetas também não vai”, acrescenta a segunda secretária da Assembleia Municipal, concluindo que sem esse elemento “é difícil para quem quer que seja ter uma posição” sobre a passagem para a autarquia daquelas empresas de transportes públicos.
Também o líder da bancada do PS na Assembleia Municipal acredita que este “é um tema muito relevante para a cidade de Lisboa” e lembra que o seu partido preconiza “uma verdadeira descentralização de competências”, em que as comunidades intermunicipais, as áreas metropolitanas e as autarquias assumam “competências acrescidas em matéria de transportes”. Rui Paulo Figueiredo considera ainda que este debate “será uma reflexão útil”, “seja para as negociações que têm estado em curso, seja para o futuro, para um Governo nacional liderado pelo PS”.
Questionado sobre o andamento dessas negociações, o deputado municipal (e também na Assembleia da República) diz esperar que cheguem “a bom porto”, mas admite que isso pode não acontecer. “Não tenho a certeza absoluta como se vai desenrolar. Há divisões no PSD sobre esta matéria e temo que possam influenciar a posição do Governo”, afirma Rui Paulo Figueiredo.
As sessões seguintes deste debate temático sobre transportes vão realizar-se nos dias 27 de Maio, 3 e 24 de Junho, sempre às 18h.


18/05/2014

Quando as grandes telas de publicidade invadem monumentos históricos



Não é só por cá que se assistem a abusos na utilização de grandes telas publicitárias, nomeadamente em edifícios/monumentos históricos e ou classificados. Em Paris, como noutras grandes cidades europeias, também se assiste à mesma praga, que apesar de legislação recente raramente é recusada autorização para a colocação destas telas.

No entanto existem algumas diferenças, positivas, relativamente ao que se passa por cá. Desde logo a intervenção da Ministra da Cultura, que levou à retirada de uma tela, por a mesma já não ser absolutamente necessária, algo a que por cá me parece ser pouco provável que venha a acontecer.

Por outro lado, a obrigatoriedade de as telas mencionarem que "Cet affichage contribue au financement de la restauration de l'immeuble", é sem dúvida uma boa solução para os proprietários de edifícios históricos ou classificados, que têm enormes dificuldades para encontrar fundos que lhes permitam realizar obras de restauração em boas condições, desde que respeitem os seguintes pressupostos: "les sommes retirées de la publicité doivent être intégralement dédiées à la rénovation du monument, l'affichage ne peut excéder 50 % de la surface totale de la bâche de support et sa durée ne peut dépasser l'utilisation effective des échafaudages".



Em suma, apesar dessas contradições, o sistema é comparativamente melhor com o que se passa por cá, e os exemplos citados neste artigo do Le Monde, deveriam servir para criar uma eficaz regulamentação que discipline de forma mais eficaz esta actividade de forma a combater a poluição visual e os atentados ao património, que escandalosamente continuam a aparecer e cada vez mais pela nossa Lisboa.

17/05/2014

Cinema Londres: sem cadeiras ou ecrã… sem Noronha da Costa e João Cutileiro

Sabe-se que a Socorama declarou insolvência e que os cinemas fecharam por todo o país. Sabe-se que o Cinema Londres, em Lisboa, poderá ter outro fim para além da exibição cinematográfica. Mas há algo que não se sabe: se os olhares irão voltar a pousar nas obras de arte que faziam parte da decoração do Londres - a pintura de Noronha da Costa e a escultura de João Cutileiro.
Por Patrícia Pinto da Silva, Público de 17 Maio 2014


 Pintura de Noronha da Costa


“Que horror... não sabia”. Foram estas as palavras do pintor Luís Noronha da Costa quando soube que o Cinema Londres – o “3 em 1” onde se jantava, convivia e, claro, se via cinema –, deixou de ter exibições e que, possivelmente, seria transformado numa loja de venda de produtos chineses. Quando todo o recheio relativo ao cinema foi removido as suas instalações ficaram completamente vazias: sem cadeiras, ecrãs, projectores mas também sem a pintura de Noronha da Costa e sem a escultura de João Cutileiro que lá se encontravam.
“Há aquelas figuras que pairam no espaço, dando uma vaga ideia de tridimensionalidade, e depois aqueles bocados densos de betume”, diz Noronha da Costa sobre a sua pintura, inspirada no barroco alemão, e que foi vista por milhares ao longo dos anos à entrada do Cinema Londres. Obra “Sem título” ou apenas “Pintura”, data de 1971 e esteve no Londres desde “a inauguração do cinema”, em 1972. Nuno Faria, co-comissário com Miguel Wandschneider da exposição “Noronha da Costa Revisitado” de 2003 no Centro Cultural de Belém (CCB), diz ao PÚBLICO que esta é uma obra relevante “na produção de Luís Noronha da Costa num período em que era um dos pintores mais importantes” no panorama nacional.
Actualmente, esta tela de grande dimensão, 2,50 por 3,50 metros, é propriedade da Socorama mas já não está no histórico Cinema Londres, a conhecida “sala-estúdio” com as cadeiras que se afundavam e que, para muitos, eram as mais confortáveis de Lisboa. Nuno Faria diz ainda que esta “é uma pintura importante no conjunto da obra de Luís Noronha da Costa dos anos 70, é histórica e terá um valor considerável”.
Pormenor da obra de Cutileiro
Noronha da Costa conta com uma linguagem cinematográfica na sua obra e esta pintura não é excepção. José Gil, um dos autores dos textos publicado no catálogo da exposição no CCB, escreve que “o ecrã, que vela e desvela ao mesmo tempo, dissimula e abre o olhar a uma outra ‘percepção’ da imagem, condensa em si a presença e a ausência, o real e o virtual”, concluindo que “o ecrã presta-se particularmente bem ao aprofundamento das preocupações estético-filosóficas do pintor”.
Neste catálogo, está uma fotografia da pintura que se encontrava no Londres e onde se vê uma espécie de véu que Noronha da Costa diz ser conseguido com a ajuda do betume. Por trás deste, os vultos “obrigam a uma maior interpretação das figuras no espaço”, diz o pintor. Mas, ainda assim, permite imaginar... tal como acontece com o cinema.
Com o encerramento do Londres em Fevereiro de 2013 e com a retirada do seu recheio, questiona-se sobre qual o paradeiro e qual o estado de conservação destas duas obras de arte.
João Cutileiro não entra em detalhes sobre as influências na sua escultura. No entanto, diz ao PÚBLICO que a peça realizada para o cinema no início da década de 80 do século XX foi uma encomenda dos filmes Castello Lopes, onde lhe foi atribuído um tema. Esta escultura de parede com cerca de 5 por 2,5 metros, feita de ardósia e de mármore de diversas cores, ilustra o episódio da mitologia grega onde Prometeu rouba o fogo a Zeus para depois o dar à Humanidade.
“Foi há muito pouco tempo” que Cutileiro refere ter sabido da retirada da sua obra do Londres e quando questionado sobre qual gostaria que fosse o destino desta escultura, a sua resposta é clara: “Bom, eu não gostaria que fosse partida”.
Escultura de Cutileiro no Londres
Questionado pelo PÚBLICO sobre a tela de Noronha da Costa, o administrador da Socorama, João Paulo Abreu, fala no plural: as obras de arte “são propriedade da empresa” e, tratando-se de informações que classifica como “confidenciais”, não avança sobre qual o futuro que lhes será dado. No entanto, diz que a pintura de Noronha da Costa foi salvaguardada após o encerramento do espaço, sendo que “quando o quadro foi transferido, foi devidamente embalado e assim se encontra”.
O PÚBLICO pediu para ver a obra mas tal não foi aceite.
Perante a situação financeira da Socorama, que de debate com um processo de insolvência, Noronha da Costa deixa algumas sugestões para o futuro da pintura, “feita com muito entusiasmo” e adquirida por Gérard Castello-Lopes, um dos fundadores do Londres e conhecido fotógrafo: “Gostava que a oferecessem - ou vendessem - a um museu. O Museu do Chiado ou à Gulbenkian”, adianta. O Centro de Arte Manuel de Brito, que acolheu, desde Setembro de 2013 até Março deste ano, a exposição “Luís Noronha da Costa”, é também uma das opções que refere. Nuno Faria, comissário da exposição no CCB, vê esta obra como “património cultural” e relembra que “o importante é que não seja destruída para que possa ser vista”.
Quando questionado sobre a possibilidade da pintura ir para um museu, João Paulo Abreu relembra o processo de insolvência da Socorama e diz que “isso terá de ser apreciado pela assembleia de credores”.
Noronha da Costa receia pelo futuro da obra. “Custa-me saber que poderia [o quadro] ir para um canto, ou que era rasgado ou que pintavam por cima que tem sido, em geral, o que acontece à minha obra”, diz.
Por enquanto, esse não sido o seu destino, pelo menos face às declarações do administrador da Socorama, que afirma que, “a obra está no estado de conservação em que se encontrava”. Quanto a “ir para um canto”, já nada está garantido pois não foi possível apurar qual será o seu destino. A mesma incerteza paira sobre a escultura de João Cutileiro. No entanto, quando questionado pelo PÚBLICO se gostaria que a sua obra regressasse ao seu poder, Cutileiro diz que não: “Fiz a peça, vendi-a e esteve bastantes anos no sítio. O proprietário fará o que bem entender”. A dúvida também se instala quando se pensa nas portas do cinema que, desde 2012, estavam decoradas com ilustrações do artista plástico Hugo Lucas.
Entre incertezas, uma coisa é certa... o Londres continua de portas encerradas e as obras de arte sem destino aparente.
Texto editado por Ana Fernandes


16/05/2014

Isto não é um tapete, é uma alcatifa!


Em plena Avenida de Roma, junto ao Frutalmeidas.*

Foto: Rui Martins

Texto editado, obrigado, Carlos Medina Ribeiro, pela correcção :-)

Obras ilegais destruíram painéis de azulejos de Maria Keil em Sintra

Azulejos forravam as paredes de um depósito de água à entrada para a piscina da Praia das Maçãs. Proprietários não tinham licença para fazer obras no local.
Por Marisa Soares, Público de 16 Maio 2014

 Paredes exteriores do depósito de água estavam forradas com os azujelos, que acabaram destruídos nas obras



A demolição de um pequeno depósito de água privado que ficava entre a portaria do complexo de piscinas da Praia das Maçãs, em Sintra, e uma bomba de gasolina, resultou na destruição de dois painéis de azulejos da pintora e ilustradora Maria Keil. Os azulejos, que terão sobrado de um projecto da artista em Angola, forravam as paredes exteriores do depósito e foram parar ao lixo. A obra não tinha autorização camarária e foi embargada.
Os painéis, cada um com cerca de dois metros quadrados, não estavam assinados mas o padrão coincide com o que foi desenhado por Maria Keil para a aerogare de Luanda em 1954. “Falei com ela sobre isso há uns anos e ela confirmou que eram dela”, diz Paulo Cintra, fotógrafo que costumava frequentar a casa da pintora falecida em 2012. “O que me choca é a destruição daquela memória", lamenta, estranhando que tal aconteça enquanto se multiplicam homenagens ao trabalho da artista, como a exposição recentemente organizada pelo Museu da Presidência da República, que percorreu várias cidades do país.
“Não tenho conhecimento de nenhum painel”, diz por seu lado Marco Costa, director-geral da Sintra Sol, responsável pela obra e proprietário do complexo de piscinas e de um empreendimento turístico. “Aquele muro era de um depósito de água em fibrocimento com dez ou 15 anos”, continua, lembrando que o hotel e as piscinas existem desde 1956 e que desde então “a portaria já sofreu várias obras”. Porém, uma pesquisa rápida no Google Maps revela que os painéis ainda lá estavam em 2010.
Padrão dos azulejos destruídos coincide com o projecto da artista para a aerogare de Luanda, de 1954
Mas o problema não se fica pela destruição do património. As obras não têm autorização camarária. “Recebemos um pedido de licença para obras, que incluem a demolição do muro e a colocação de uma cobertura na bomba de gasolina”, diz fonte do gabinete de imprensa da Câmara de Sintra. “No entanto, não houve até esta data [segunda-feira passada] qualquer decisão municipal”, acrescenta a mesma fonte. Após as questões do PÚBLICO, a Polícia Municipal foi ao local, levantou um auto de notícia, e na quarta-feira a câmara embargou os trabalhos.
Segundo o despacho de embargo, ao qual o PÚBLICO teve acesso, a obra inclui a demolição do pórtico da bilheteira para construir outro e aumentar o portão de acesso, e ainda a construção de uma laje assente em pilares de betão para aumentar a área de circulação pedonal junto à piscina.
O caso tem sido denunciado nos últimos dias nas redes sociais e através do blogue dos Amigos do Museu Nacional do Azulejo. “O muro foi demolido e todos os azulejos foram para o vazadouro, transformados em entulho, enterrados e sem recuperação possível”, critica o grupo.
Ao PÚBLICO, o historiador de arte José Meco classifica a situação como “lamentável”, sobretudo porque não é um caso isolado. “Acontece muito”, afirma. Este especialista em azulejaria lembra que Maria Keil, autora dos azulejos que revestem as paredes dos átrios e escadas de 19 estações do Metro de Lisboa (algumas projectadas pelo arquitecto Francisco Keil do Amaral, marido da pintora), é “uma das artistas mais representativas da azulejaria portuguesa”.

O historiador lembra que Maria Keil autorizou a fábrica de cerâmica Viúva Lamego, com a qual trabalhava, a reproduzir alguns dos seus desenhos. "Os azulejos do painel podem não ser restos do trabalho para a aerogare de Luanda, mas sim uma reprodução feita pela fábrica", admite. "Seja como for, é lamentável", sublinha José Meco, acrescentando que "a azulejaria moderna é a que está mais desprotegida".