Enquanto isso, RIP Vila Raul:

Vêm aí mais modernidade e mais eleitores para Campolide. E a CML a dizer que tem um programa de salvaguarda dos antigos pátios e vilas operárias, bah!

Protesto pela anunciada destruição da Vila Raul (Amoreiras, Campolide) / Apêlo à recuperação e reutilização da mesma por boas práticas urbanísticas

Exmo. Senhor Vereador
Arq. Manuel Salgado

Cc. PCML, AML, DGPC, JF Campolide e media

No seguimento do noticiado hoje no Jornal Público, sob o título “Das ruínas da Vila Raul vai surgir um projecto para "uniformizar" Campolide” (https://www.publico.pt/2017/05/16/local/noticia/a-velha-vila-raul-1772244), dando conta que se encontra em apreciação nos serviços que V. Exa. tutela, um projecto de urbanização nova para todo o quarteirão entre a Rua Prof. Sousa Câmara, Rua Aviador Plácido de Abreu e Avenida Conselheiro Fernando de Sousa, que implicará com a demolição de todo o conjunto da Vila Raul, incluindo os 2 prédios da Rua Prof. Sousa Câmara;

Somos a protestar pelo facto de, conforme está expresso no artigo, a CML ter “definido índices e parâmetros urbanísticos para aquela área”, de modo a que a Vila Raul fosse entendível, quiçá por ignorantes, como valendo “zero” arquitectonicamente; e promovendo indirectamente a uniformização de cérceas (acabando com as “escalas díspares”) na linha do que foi feito nos quarteirões defronte ao Centro Comercial das Amoreiras, que nos abstemos de comentar e que críamos ser um paradigma já ultrapassado pela CML, por manifesta colisão com as boas práticas urbanísticas internacionais, cada vez mais na ordem do dia e porque, naturalmente, grande parte da riqueza da cidade de Lisboa reside nessa disparidade de escalas.

Mais solicitamos a V.Exa. que nos esclareça:

1.Se o Pedido de Informação Prévia aprovado pela CML em Dezembro de 2015, que concedeu direitos ao promotor Valor Ideal (propriedade do futebolista Rui Costa), foi aprovado em Reunião de CML?
2.Se a indicação dada pela CML ao promotor em termos de índices de construção foi feita ao abrigo do PDM se de outro instrumento de gestão urbanística em vigor para a zona?
3.Se existe algum relatório estrutural que permita afirmar, como o autor do projecto o faz, que a vila e os edifícios que lhe servem de pórtico são “irrecuperáveis”?
4.Se a CML já permite que sejam demolidas fachadas de azulejos?
5.Se, dada a magnitude do empreendimento em causa, a CML promoveu alguma forma de participação/discussão pública acerca do mesmo?

Melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Ricardo Mendes Ferreira, António Araújo, Beatriz Empis, Maria do Rosário Reiche, Maria de Morais, Júlio Amorim, Irene Santos, Gonçalo Cornélio da Silva, Miguel de Sepúlveda Velloso, Fernando Silva Grade, Jorge Pinto, Pedro Henrique Aparício, Inês Beleza Barreiros, Fátima Castanheira e Fernando Jorge

Verdadeira preocupação da autarquia pelas vilas e pátios operários, pelo urbanismo de qualidade e pela preservação do património da cidade ...

Das ruínas da Vila Raul vai surgir um projecto para "uniformizar" Campolide

In Jornal Público (16.5.2017), por João Pedro Pincha

«Reabilitar "uma zona muito descaracterizada" de Campolide é um dos objectivos do projecto que está em apreciação na câmara de Lisboa. Num bairro com escalas díspares, arquitecto diz que era necessário uniformizar. E ali nascerão dois prédios modernos.

Fica escondida atrás de dois prédios modestos a que já faltam azulejos e passa quase despercebida a quem anda na rua. Uma placa azul, pendurada para lá do portão de ferro, revela o que os olhos só vêem por uma nesga: Vila Raul. É, como várias de Campolide e dezenas de Lisboa, uma antiga vila operária construída no século XIX – e em breve será demolida.

A Câmara Municipal de Lisboa está a analisar desde Março um projecto para todo o quarteirão entre a Rua Prof. Sousa Câmara, a Rua Aviador Plácido de Abreu e a Av. Conselheiro Fernando de Sousa, a dois passos das Amoreiras e do centro histórico de Campolide. Com esse projecto, o casario baixo e pequeno da antiga vila, hoje degradada e abandonada, vai ser substituído por dois edifícios novos. O maior deles terá sete pisos e o outro três. Ao todo serão criados 101 apartamentos e quatro pisos subterrâneos, com capacidade para 261 automóveis. O Lx Unique – assim se chama o projecto – contempla ainda a existência de lojas, esplanadas e um espaço verde no interior do quarteirão, aberto à rua.

“É uma área muito sobrecarregada de construção e com poucos espaços verdes”, explica o arquitecto Miguel Saraiva ao PÚBLICO. O autor do projecto sublinha que o Lx Unique surge na sequência de um trabalho prévio com a câmara, que “veio definir índices e parâmetros urbanísticos” para aquela área. Cedo se percebeu, no âmbito desse primeiro trabalho, que a Vila Raul “não era recuperável” e que a única solução era ser demolida, diz o arquitecto. “Há vilas em Lisboa que têm um valor patrimonial e histórico muito interessante, mas não creio que seja o caso desta”, afirma Miguel Saraiva. “Não tem valor arquitectónico relevante. Zero.”

De acordo com o livro Pátios e vilas de Campolide, editado pela junta de freguesia em 1993, a Vila Raul foi construída em 1890 e tem vinte casas. Actualmente, a vila e outros terrenos daquele quarteirão – que a autarquia vendeu – pertencem à empresa imobiliária Valor Ideal, de que é presidente o ex-futebolista Rui Costa. O PÚBLICO tentou contactar esta empresa, mas não teve sucesso.

Um "edifício neutro"

No processo que está em análise na câmara pode ler-se que o Lx Unique cumpre os requisitos definidos pelo município num Pedido de Informação Prévia (PIP) apresentado pela Valor Ideal e aprovado em Dezembro de 2015. Esse PIP foi “acompanhado pelos vários departamentos da câmara e supervisionado pelo sr. vereador arquitecto Manuel Salgado”, lê-se. Segundo os documentos do processo, foi o responsável pelo Urbanismo da autarquia que pediu “que este espaço permitisse a fruição do interior do quarteirão, criando uma dinâmica pedonal até agora inexistente e criando ao mesmo tempo um espaço de comércio e estar agradável, à semelhança de outros já existentes”.

É um dos pontos que Miguel Saraiva destaca como mais relevantes do projecto que desenhou. “Tínhamos como objectivo não fechar o empreendimento sobre si próprio”, o que “não é uma coisa muito comum”, realça. Outro aspecto que o arquitecto refere é que o Lx Unique visa “fazer a requalificação urbana” de uma “zona muito descaracterizada”.

Nas últimas décadas, a Vila Raul foi sendo ultrapassada em altura por todos os lados. Prédios de habitação de cinco e seis andares e edifícios de escritórios com mais de dez pisos fizeram com que a pequena vila se tornasse cada vez mais uma excepção na paisagem urbana de Campolide, outrora repleta de pátios e vilas deste género. “A morfologia envolvente é muito díspar. Há escalas muito díspares. O que se tentou foi uniformizar ao máximo essas escalas”, diz Miguel Saraiva.

Isso conseguiu-se, acredita o arquitecto, que apresenta prédios contemporâneos de linhas direitas e cor branca. “Quisemos desenvolver um edifício que fosse neutro, que não acrescentasse linguagem à linguagem já existente. Um edifício bastante simples, com uma linguagem muito depurada, essa foi a maior preocupação”, explica. As varandas altas e salientes servem outros propósitos: o de criar uma “frente construída de continuidade” e o de “rematar aquele quarteirão”. “Faz um remate perfeito do quarteirão”, diz Miguel Saraiva.

O arquitecto admite que o projecto “acaba por ter uma escala considerável para a escala tradicional de Lisboa”, uma vez que estão previstos 27 mil metros quadrados de construção, quase sete vezes mais do que existe actualmente. Mas Miguel Saraiva diz que “o espaço público liberto é considerável”, o que, sublinha, só é possível porque existe um desenho de conjunto para o quarteirão e não parcela a parcela. Foi por isso, aliás, que a câmara vendeu dois terrenos que ali tinha, por cerca de 2,5 milhões de euros, à Valor Ideal.

Este não é o único projecto previsto para esta zona de Campolide, nem sequer o único que envolve uma antiga vila operária. A menos de cem metros da Vila Raul fica a Vila Romão da Silva, totalmente municipal, que a autarquia quer reabilitar no âmbito de um programa de recuperação deste tipo de património. O início das obras está agendado ainda para este ano.»

Isto não é ilegal nem nada?

In O Observador (6.3.2015)
Por João Pedro Pincha

«Crónica de um cidadão consciencioso que decide que terreno quer pisar

A Junta de Freguesia de Campolide, em Lisboa, perguntou aos fregueses o que querem para o seu chão: calçada ou betão. E a resposta foi pelo fim da calçada portuguesa. [...]»

...

Os referendos têm regras, parece-me. Se um referendo nacional não pode ser tendencioso, caso contrário, o TC chumba-o, porque que razão um referendo local não segue as mesmas regras?

Segundo especialista, o Regime Jurídico do Referendo Local estabelece que as perguntas são formuladas com objectividade, clareza e precisão e para respostas de sim ou não, sem sugerirem directa ou indirectamente o sentido das respostas e que as perguntas não podem ser precedidas de quaisquer considerandos, preâmbulos ou notas explicativas. A lei também obriga a, no prazo de oito dias a contar da deliberação de realização do referendo, o presidente do órgão deliberativo a submetê-l ao TC para efeitos de fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade.

Isso aconteceu? Creio que as perguntas:

· Calçada, tradicional, à semelhança do que já existe

· Outro tipo de pavimento contínuo, mais moderno e seguro

influenciaram o resultado e vão legitimar uma opção política com base num suposto referendo que, se tivesse seguido todos os trâmites, poderia ter uma resultado diverso, ou não, isso não interessa agora.

E depois esta "pérola": «Cerca de 350 pessoas recenseadas em Campolide, Lisboa, num universo de 15 mil, votaram pela substituição da calçada na freguesia. »

Lisboa, Capital do Azulejo: R. Marquês de Fronteira 183

Ao contrário da maioria dos posts sobre este tema, neste caso concreto as notícias são boas. Em cima vemos a fachada de azulejo deste prédio vítima de furto nos últimos anos. E em baixo vemos a mesma fachada reabilitada recentemente, com as lacunas preenchidas com cópias dos azulejos. Infelizmente, por cada boa noticia destas há centenas de furtos a ocorrer na nossa cidade...

Gee, que pouca vergonha é esta?! (Rua Mq. de Fronteira, 181; autoria da moradia: arq. Miguel Nogueira Júnior!)

«Bonito Palacete de 1910,vende-se no centro de Campolide para renovação com projecto aprovado para 1 T5 Duplex e 3 T2,ideal para apartamentos de charme. Venha conhecer este belo investimento no centro de Lisboa. Área bruta por piso 185m2. Área Útil 136.5 por piso + sótão 50m2 Não deixe para amanhã,o que pode ser seu hoje...DREAM TODAY!!!» (http://campolide.olx.pt/palacete-1910-para-venda-campolide-iid-454984675)

Fonte: AMC

PASSEIOS DE LISBOA: Rua Leandro Braga

Em Lisboa passeios = faixa de rodagem. No Bairro de Campolide ainda não se decidiu qaul o uso a dar aos passeios. Reparar na caixa d efruta em plástico cheia de pedras da calçada! «Há falta de estacionamento» dizem. Também parece haver falta de outra coisa essencial ao Homo sapiens.

É preciso reactivar a Linha de eléctrico E-24 em 2014!

Exmos. Senhores

Presidente da Câmara Municipal de Lisboa,
Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações,
Secretário de Estado do Turismo,
Presidente da Carris,
Presidente da Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa,
Presidente do Turismo de Portugal,
Presidente da Associação de Turismo de Lisboa,

Considerando que,

· O eléctrico 24 iniciou a sua actividade a 1 de Julho de 1905, ligando o Rossio ao Bairro de Campolide, pelo Cais do Sodré, Rua do Alecrim, Príncipe Real, Rato e Amoreiras;

· Em 1907, deixou de ir à Baixa e a designar-se Rua do Ouro/Campolide, pois o percurso entre a Rua do Ouro e o Largo do Carmo efectuava-se via Elevador de Santa Justa e depois subia a Rua Nova da Trindade até ao Largo Trindade Coelho e daí pelo percurso antigo até ao Rato e Campolide;

· Na altura era possível adquirir bilhetes envolvendo percurso nos dois (elevador e eléctrico) sem acréscimo de tarifa;

· Posteriormente foi prolongado à Avenida Duque de Ávila, Morais Soares e Alto de S. João e zona ribeirinha;

· Nos anos 70 do Séc. XX foi uma das poucas carreiras sobreviventes, ainda assim com sucessivos encurtamentos. A fase final de redução da rede de elétricos, entre 1991 e 1997, ficou a circular apenas entre o Carmo e o Alto de São João, depois encurtado ao Arco do Cego, e prolongado ao Cais do Sodré;

· A 28 de Agosto de 1995, a carreira foi provisoriamente suspensa – por determinação da Câmara Municipal de Lisboa, já que a construção do parque de estacionamento subterrâneo em Campolide inviabilizaria a circulação de eléctricos durante as obras;

· Quando as obras em Campolide terminaram, a circulação de eléctricos no Largo do Rato fora entretanto suspensa devido às obras do metropolitano e no reperfilamento da praça entretanto decorrido a linha de eléctrico ficou parcialmente debaixo dum passeio;

· Existe um protocolo assinado em 1997 entre a Câmara Municipal de Lisboa e a Carris, para se reactivar o eléctrico 24;

· Em 2001 a Carris fez as obras todas de limpeza dos carris, ajustes de traçado (em particular no Largo do Rato) e reparação da rede aérea, mas a Câmara de Lisboa começou a construir um parque de estacionamento no Largo do Camões e o empreiteiro removeu dez metros de carril na Rua do Alecrim que tinham sido (re)colocados na semana anterior. A Carris recusou-se a repô-los, a Câmara também, e o restabelecimento do eléctrico 24 ficou outra vez adiado.

E que, a nosso ver,

· A linha de eléctrico 24 é a única linha que liga a zona ribeirinha do Cais do Sodré/São Paulo à ‘Sétima Colina’, trepando a Rua do Alecrim e da Misericórdia até à Igreja de S. Roque e Jardim de São Pedro de Alcântara, seguindo depois ao longo de toda a Rua da Escola Politécnica em direcção ao Rato e às Amoreiras, e que, paralelamente, desde que a Carris suprimiu a carreira 790 o eixo R. Alecrim/Misercórdia/Escola Politécnica está reduzido a 1 única carreira (758), que não tem conseguido dar resposta ao nível intenso de procura pelos passageiros;

· A sua importância para a melhoria da mobilidade da cidade, assim como o seu grande potencial para o desenvolvimento do turismo de qualidade na capital, são evidentes, devendo merecer por isso a maior atenção por parte da CML e da Carris;

· De facto, aquela linha é toda uma ‘espinha dorsal’ de Lisboa, mais a mais depois da abertura do interface no Cais do Sodré e da crescente popularidade do Chiado, do Bairro Alto e do Príncipe Real que, de dia, pela utilização diária dos habitantes e de serviços e dos turistas, e de noite, em que milhares de pessoas acorrem ao local para os diversos locais de diversão e restauração, mais justificam a necessidade de reabertura do eléctrico 24. Seria, sem sombra de dúvidas, um potenciador do comércio naqueles bairros;

· Por outro lado, poderia estabelecer a ligação entre o Metro na Baixa-Chiado, no Rato e fazer a ligação ao centro empresarial e comercial das Amoreiras e a vários parques de estacionamento;

· Relembramos que a zona de passagem do eléctrico 24 é uma das poucas zonas urbanas da cidade que é utilizada, massivamente, 24 horas por dia, está realmente congestionada e com poucas opções para mais estacionamento, e, portanto, tal poluição tem efeitos negativos e evidentes nas populações residentes mas também no edificado e nos conjuntos protegidos. Não tem sentido atrair mais trânsito a um local já de si limitado fisicamente. A introdução do eléctrico permitiria disciplinar o trânsito naquele eixo viário;

· Numa altura em que a Câmara Municipal de Lisboa tem instalado percursos assistidos de ligação das colinas, a utilização conjunta do Elevador de Santa Justa e o eléctrico, bem como o elevador do Castelo, permitiria fazer a ligação das várias colinas da cidade;

· Existe uma pressão elevadíssima sobre o eléctrico 28, facto que só será atenuado com a criação de novas linhas e a reabertura de outras entretanto fechadas;

· As infraestruturas encontram-se no lugar (catenária e carris), sendo a única que não se encontra tapada com alcatrão. Fisicamente, toda a linha de carris ao longo da linha do eléctrico 24 ainda existe em todo o percurso, pelo que o investimento a ter com a sua reabertura trará muito mais benefícios do que custos;

· A carreira do eléctrico 24 reúne todas as condições para se tornar um novo ícone dos eléctricos da capital, desde que seja devidamente acarinhada e publicitada pela CML, pela Carris, pelos comerciantes das zonas e pelo Turismo de Lisboa;

· Por isso, a reactivação desta linha de eléctrico, com um horário alargado, permitiria transportar todo o tipo de públicos que utiliza esta zona, a partir das zonas fronteiriças e exteriores ao casco urbano mais antigo, permitindo ou fomentando a utilização de parques automóveis noutras zonas da cidade;

· Estamos crentes que com um investimento diminuto seria possível obter retorno económico e externalidades em valor muito superior; e mesmo que a Carris poderia sub-concessionar a outros operadores, não existindo dúvidas que qualquer transportador nacional ou estrangeiro estaria interessado em explorar uma linha que seria procurada massivamente por turistas e lisboetas;

· E que o regresso do eléctrico 24 recebe o apoio de variadíssimas ONG locais e ambientais;

SOLICITAMOS a V. Exas., enquanto responsáveis pela gestão e desenvolvimento do sistema de transportes existentes em Lisboa, e pela promoção turística da capital, que desenvolvam desde já os esforços necessários para que seja possível a reabertura do eléctrico 24 durante o primeiro semestre de 2014.

Na expectativa, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, João Filipe Guerreiro, Gonçalo Maggessi, Nuno Caiado, Fernando Jorge, António Branco Almeida, Virgílio Marques, Luís Marques da Silva, Rui Martins, João Mineiro, José Filipe Toga Soares, Júlio Amorim, Bruno Rocha Ferreira, Jorge Pinto, José Diogo Madeira, Miguel de Sepúlveda Velloso, João Oliveira Leonardo, Jorge D. Lopes

Ena, tanta zona verde ali pela Penitenciária!

Bom, não sei se alguém vai olhar para isto com olhos de ver, mas é um atentado o que pretendem fazer à Penitenciária, destruindo-lhe a unidade enquanto tal, uma vez que demolem os muros, construções em volta, etc., para abrirem arruamentos, e construírem vários blocos de apartamentos e hotel 'with a view' para ...um objecto que quem desenha e quer levar por diante 'isto' acha ser kitsch, a 'estrela'. Aliás, a não classificação de mais nada do que a própria estrela, tem, finalmente, aqui o seu resultado: http://www.cm-lisboa.pt/viver/urbanismo/planeamento-urbano/planos-com-termos-de-referencia-aprovados/plano-de-pormenor-de-reabilitacao-urbana-do-campus-de-campolide. Como escusado será dizer que tudo isto tem como horizonte a longo-prazo urbanizar o Curry Cabral depois, claro, do actual lote da UN, antigo DRM. E pronto :-(

Rua Dom Carlos de Mascarenhas: exemplo da secundarização do Transporte Público

Neste sector deste arruamento de Campolide, junto dos números 60 a 80, há uma faixa de rodagem para estacionamento que muito prejudica a circulação do autocarro 702. Sem esta faixa para estacionamento já seria possível aos autocarros passarem sem terem de esperar que as viaturas em sentido contrario passem primeiro. Mas todos os dias os autocarros vêm a sua circulação afectada devido a este problema. E quando aqui neste local se cruzam 2 autocarros a situação é como se imagina muito grave. Já foi por nós sugerido ao Vereador da Mobilidade a supressão dos lugares de estacionamento no entanto nada de concreto ainda se fez no local. É mais um exemplo de como Lisboa secundariza os Transportes Públicos em favor do Transporte Privado.

LISBOA, CAPITAL DO AZULEJO: Rua de Campolide

Não restam dúvidas, os lisboetas amam o Azulejo. Lisboa, capital do Azulejo?

PASSADEIRAS DE LISBOA: Rua de Campolide

LISBOA, CAPITAL DO AZULEJO: Rua Dom Carlos de Mascarenhas 57

Uns simplesmente a cair na via pública, outros roubados... é esta a imagem de Lisboa «Capital do Azulejo»? Tudo a destruir, pouco ou nada a salvaguardar, acarinhar.

PASSEIOS DE LISBOA: Arco do Carvalhão

A pedido de uma munícipe, devidamente identificada, aqui publicamos estas chocantes imagens de Campolide. Como tantas vezes dizemos, em Lisboa andam muitas coisas às avessas: os peões nas faixas de rodagem e os carros nos passeios.

CAPITAL DO AZULEJO: R. Prof. Sousa da Câmara 130

Mais uma fachada de azulejo com muitas lacunas devido, em parte, a furtos mas também por falta de manutenção do imóvel (VILA RAÚL).

Missa de capacete em igreja degradada

In Sol Online (17/10/2010)

«A missa na igreja de Campolide esta manhã fez lembrar um dos maiores receios de Astérix e os seus amigos gauleses. De capacete branco na cabeça, padre e paroquianos alertaram para o perigo de um dia, não o céu, mas o teto da igreja degradada lhes cair em cima da cabeça
A habitual missa de domingo na paróquia da Igreja de Santo António, em Campolide, Lisboa, ficou marcada por um protesto insólito: padre e paroquianos passaram a missa de capacete na cabeça, para alertar para a necessidade de obras de conservação no edifício.

«As partes laterais da igreja estão quase a cair. Não se dá conta da água que se tira. E gostava que nesta altura em que se comemora os 100 anos da República se fizesse mais do que isso. Dar o seu a seu dono, de forma a que possamos fazer obras, que será outra batalha a seguir muito vasta e complicada», disse à Lusa Isabel, paroquiana e voluntária das obras sociais da igreja de Santo António.

A comunidade que frequenta a paróquia exige uma solução por parte do Ministério das Finanças, que tutela a propriedade do edifício, para que se possam fazer as obras, e contesta a intenção do Governo de vender à paróquia um imóvel que há 100 anos lhe foi confiscado a custo zero.

«O Ministério não quer passar a preço simbólico ou a custo zero o imóvel para a paróquia. Começou por nos pedir um milhão e 200 mil euros, depois de algumas conversas acabaram por nos pedir 243 mil euros. Mas face à degradação do imóvel, e por ter sido confiscado a custo zero, achamos que é imoral o Estado querer fazer um negócio com uma coisa que roubou e agora quer vender», criticou o padre João.

«No nosso país qualquer cidadão que roube e venda é penalizado. Parece que com o Estado, que é pessoa de bem, não acontece isso», acrescentou.

O padre referiu as pequenas obras de sustentação de tetos e paredes que têm sido feitas com os recursos da paróquia e a boa vontade dos paroquianos, mas sublinhou que mais do que isso é impossível para uma igreja que vive paredes meias com uma realidade social também ela degradada.

«Nós somos uma comunidade empenhada, mas somos uma comunidade pobre. Nunca teremos possibilidades nem de comprar o imóvel, apesar de acharmos isso imoral, nem depois de fazer as obras. Só com mecenas, mas sabemos que o país está como está. Mecenas há dez anos era uma coisa, hoje é outra», afirmou.

A igreja, classificada como imóvel de interesse público, foi confiscada pelo Estado três dias depois da implantação da República em Portugal e foi um depósito da farmácia do Exército até ter sido restituída às suas funções de culto em outubro de 1938.

«Querem-nos vender uma coisa que já é nossa, quando a vieram buscar sem pagar um tostão. Sejam ao menos honestos. O país está tão mal, entreguem aquilo que é do povo para o povo ver se consegue arranjar a igreja antes que nos comecem a cair pedras e chuva em cima. É isto que pedimos ao senhor ministro. É a nossa única igreja», disse Rosa Bettencourt, paroquiana há 40 anos.

«Tenho visto a igreja a degradar-se cada vez mais. Quando chove é horrendo. Já assisti a uma queda de teto. Põe-nos a nós em perigo e é uma pena a igreja perder-se, porque é realmente muito bonita», acrescentou Madalena Queirós.

Lusa / SOL»

Missa celebrada de capacete como protesto

In Público (18/10/2010)
Por Inês Boaventura

«"O Estado não pode lucrar com um imóvel que roubou", disse na sua homilia o padre João Nogueira. Os paroquianos aplaudiram-no longamente e sublinharam a justeza da contestação

Foi uma missa diferente aquela que ontem se celebrou na Igreja Paroquial de Santo António de Campolide. Como forma de protesto pelo estado de degradação a que o Governo deixou o imóvel chegar, o padre João Nogueira, os acólitos da paróquia e perto de centena e meia de fiéis assistiram à celebração eucarística de capacete na cabeça.

Os 120 capacetes encomendados pelo pároco não chegaram para todos os interessados, mas houve quem viesse precavido de casa, como uma família de cinco pessoas que levou consigo as protecções normalmente utilizadas para andar de bicicleta. À excepção de uma ou outra cabeça descoberta, da entrada da igreja classificada como imóvel de interesse público vislumbrava-se ontem uma mancha compacta de reluzentes capacetes brancos.

Esta foi a forma encontrada pelo padre João Nogueira para dar visibilidade à luta que vem travando já lá vão 12 anos. Em causa está não só a degradação do imóvel na Travessa de Estêvão Pinto, mas também o facto de o Ministério das Finanças recusar restituir gratuitamente ao Patriarcado de Lisboa a igreja que foi confiscada pelo Estado três dias depois da implantação da República.

"Há cem anos que este templo pede que se faça justiça e há cem anos que não é feita", disse o prior de Campolide durante a sua homilia, na qual teceu fortes críticas à atitude do ministério de Teixeira dos Santos, que acusou de "hipocrisia". "Achamos que o Estado que nos tutela, sendo uma pessoa de bem, não pode lucrar com um imóvel que roubou", constatou João Nogueira.

Na homilia que proferiu equipado com um capacete idêntico aos dos trabalhadores da construção civil, o pároco lembrou o avançado estado de degradação em que se encontra a igreja, que, nas suas palavras, "está quase a cair". "Não precisamos todos os domingos de capacetes na cabeça, mas se calhar estamos próximo", admitiu com o pesar de quem ao olhar à volta vê andaimes enferrujados e outras estruturas improvisadas a sustentar tectos e paredes.

As palavras duras de João Nogueira, que não informou o cardeal patriarca de Lisboa desta iniciativa e estava ontem expectante para saber qual seria a reacção de D. José Policarpo, foram recebidas com entusiasmo pela audiência, que não resistiu a uma longa e sentida salva de palmas.

À saída, os fiéis sublinhavam a justeza do protesto. "Não compreendo como é que o Estado tem esta atitude mercantilista", disse Raul de Azevedo, defendendo que o imóvel deve ser restituído à Igreja a custo zero. "É um bem do povo e devia ser dada mais assistência à sua conservação", afirmou Mário Rodrigues, enquanto a sua esposa lamentava o desleixo do Governo, que "tem tantos prédios a cair e deixa a cidade feia".»

Auditoria arrasa anterior executivo da Junta de Campolide

In Jornal de Notícias (30/9/2010)

«Uma auditoria à anterior gestão da Junta de Freguesia de Campolide, Lisboa, encontrou irregularidades na emissão de cheques e aprovação de subsídios, bem como desvios orçamentais relacionados com custos com o pessoal, combustíveis e material Informático.

A auditoria foi encomendada pelo actual executivo da Junta de Campolide, presidida por André Couto (PS) em relação ao anterior mandato, entre 2005 e 2009, presidido por Fausto Santos (PSD).

O relatório dos auditores, a que a Lusa teve acesso, refere que existiram no período em causa “várias irregularidades na emissão de cheques, nomeadamente na adulteração do valor dos mesmos e a da pessoa a quem se destinava”.

Verificou ainda “fortes indícios de existir favorecimento de forma directa ou indirecta entre pessoas que trabalhavam na Junta e noutras empresas exteriores”, com a atribuição de subsídios onde “por vezes estavam subjacentes proveitos em prol da Junta de Freguesia de Campolide (...) que nunca foram recebidos, ou adjudicação de serviços por deliberação simples do Sr. Presidente da JFC sem que fosse aberto concurso, ou deliberado em sede de Executivo”.

Nas conclusões, a auditoria refere-se à “atribuição de verbas a empresas onde o próprio presidente da JFC pertencia, por vezes, até aos órgãos sociais, por simples deliberação do mesmo”.

Entre os desvios identificados, de que “resultaram várias alterações orçamentais”, estão despesas de representação, combustíveis, vigilância e segurança entregue a três empresas em simultâneo, material informático e, principalmente, os custos com o pessoal.

À agência Lusa, Fausto Jorge Santos (PSD), o anterior presidente e principal visado, disse que teve conhecimento da auditoria pela revista da Junta “Notícias de Campolide”, publicada esta semana.

“Na maneira como ela [a auditoria] está descrita na revista, há uma quantidade de falsidades, que obviamente vão ser respondidas através de uma queixa-crime contra o presidente [da Junta] presente, por difamação e calúnia, por coisas gravíssimas que ele diz”, refere o ex-autarca.

O anterior autarca admitiu algumas irregularidades, “como a falsificação dos cheques”. “Mas foi um caso que foi enviado à Judiciária há dois anos, já sabem quem é que foi, são duas pessoas, uma está com um mandato de captura, outra fugida em Angola. Portanto, isso é uma coisa que está publicada como se o executivo anterior falsificasse os cheques e roubasse o dinheiro”, explicou.

Jorge Gonçalves negou ainda que os seus assessores ganhassem “dois mil e três mil euros”, porque “não havia lá ninguém a ganhar mais de 1200”, e que a Junta devesse, durante o seu mandato, dinheiro às Finanças.

“Tenho dois extractos, das Finanças e da Segurança Social, de 31 de Outubro de 2009 e não havia uma única dívida nem às Finanças nem à Segurança Social, portanto há uma quantidade de erros, penso eu que de propósito”, disse.

Garante ainda que "não houve uma única despesa feita [durante o seu mandato] sem apresentação de recibos".»

...

Por isto é que "convém" dar mais competências às Juntas, está claro.

Provedor de Justiça insiste na restituição gratuita da igreja de Campolide

In Público (9/7/2010)
Por António Marujo

«Imóvel está na posse do Estado desde 1910 e tem vindo a apodrecer. Ministério das Finanças pede 233.500 euros pela venda, mas Alfredo de Sousa recomenda a cedência a custo zero

Uma missa de capacete

O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, recomendou de novo ao ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, que restitua "gratuitamente" ao Patriarcado de Lisboa a Igreja Paroquial de Santo António de Campolide. O edifício foi confiscado pelo Estado no dia 8 de Outubro de 1910, três dias depois da implantação da República. Hoje, encontra-se em avançado estado de degradação, sem que o Estado tenha feito quaisquer obras de conservação, pedidas há muito pela paróquia. O Estado pede agora 233.500 euros para vender o edifício, o que a comunidade paroquial considera um abuso.

Em três meses, esta é a segunda recomendação de Alfredo José de Sousa a defender a mesma opção. A 30 de Março, o provedor tinha enviado ao ministro de Estado e das Finanças um documento em que já dizia que o edifício devia ser restituído gratuitamente. Perante essa recomendação, o gabinete do secretário de Estado do Tesouro, Carlos Pina, respondeu negativamente.

A nova recomendação - a que o PÚBLICO teve acesso - foi entregue a 28 de Junho no gabinete de Teixeira dos Santos. Instado a comentar o documento, o gabinete do ministro fez saber, através da assessora de imprensa, que "a recomendação chegou muito recentemente" e "está a ser objecto de análise".

No documento enviado ao ministério de Teixeira dos Santos no fim de Junho, o provedor repete que o edifício se encontra "em condições lamentáveis" para a prática religiosa ou outra utilização colectiva e "compromete a razão de ser da classificação arquitectónica"- a igreja é imóvel de interesse público desde 1993.

Facto é que a igreja está povoada de andaimes e estruturas para segurar paredes e tectos, há soalhos em risco de ceder, banheiras para captar água da chuva - são 42, desde Janeiro, quando o mau tempo obrigou a comprar mais 18 para acrescentar às 24 que já aparavam a água. Uma chuvada intensa no último Inverno, particularmente rigoroso, fez cair o tecto da sacristia, destruindo paramentos e livros litúrgicos.

Na mesma recomendação, o provedor recorda o que se passou em relação a países da antiga órbita soviética ou ao "confisco revolucionário grego ou turco". A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem tem-se afirmado pela devolução dos bens, recorda.

Alfredo José de Sousa acrescenta que o centenário da implantação da República é uma "ocasião particularmente propícia à solução deste diferendo". As comemorações, adianta, "não devem ficar-se pela memória e evocação dos acontecimentos". Antes, acrescenta, "interpelam a actos concretos e positivos que não deixem dúvidas sobre como o Estado encara, no presente, a separação entre o Estado e as igrejas, num pressuposto de reconhecimento do seu papel social e cultural".

Em 1927, recorda ainda o texto, um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça determinava a restituição do Convento de Santa Joana (situado na Rua de Santa Marta, em Lisboa) à Irmandade Nossa Senhora do Rosário. Como a decisão não foi cumprida, o Estado cedeu à mesma irmandade em 1937, a título precário, a Igreja de Campolide. Mas nunca gastou um tostão ou um cêntimo em qualquer obra de conservação do imóvel.

Em Dezembro do ano passado, o Estado vendeu o Convento de Santa Joana por quase 5,8 milhões de euros. "Não basta ao Estado a receita obtida com a alienação do Convento de Santa Joana para exigir ainda um preço pela restituição da Igreja de S.to António de Campolide?", pergunta o provedor, que diz ainda que a igreja não pode ser afecta a outro fim "que não seja o culto católico". Por isso, "não se descortina sequer como possa ser calculado um valor pecuniário para o mesmo". Trata-se de um bem "fora do comércio jurídico", o que lhe "retira todo o valor venal que pudesse ter", conclui Alfredo de Sousa.»

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Este é mais um de "n" casos vergonhosos. O Provedor tem toda a razão, como é óbvio. O Estado é descarado: para o novo Museu dos Coches há dinheiro, mas para restaurar os Monumentos Nacionais, os Imóveis de Interesse Público, os Museus Nacionais, etc, isso nunca há. Aguardemos pelas cenas dos próximos capítulos da vergonha crónica.