Parque das Nações degradado

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«O Parque das Nações tem-se degradado a olhos vistos.

Há varandas enferrujadas e partidas, há calçada em mau estado, há jardins quase ao abandono.

Pela primeira vez vi grafittis no Pavilhão de Portugal! Já não bastava haver pessoas sem abrigo que vivem sob as suas arcadas (infelizmente), agora temos um momento de "inspiração" a estragar um edifício desta importância.

Além disso, junto ao restaurante Orizon, há meses que o passeio junto ao rio está vedado com grades. O chão cedeu e tem um inclinação perigosa para as pessoas. Em vez arranjar o piso, interdita-se um troço significativo do percurso.

Cumprimentos,

Orlando Nascimento»

"Manutenção dos espaços verdes do Parque das Nações vai ser feita por 16 jardineiros, antes eram 70"

A Câmara de Lisboa lançou dois procedimentos para contratar uma empresa que assegure a manutenção dos espaços verdes durante três meses. No primeiro pedia uma equipa de 30 trabalhadores. No segundo baixou a exigência para apenas 16.

"A manutenção dos espaços verdes da freguesia do Parque das Nações, que até aqui era feita por um total de 70 trabalhadores, vai passar a ser realizada por apenas 16, a partir de meados de Fevereiro. O representante do CDS na assembleia de freguesia alerta para uma previsível “degradação” da qualidade do serviço.

O contrato com a empresa actualmente responsável pela manutenção dos espaços verdes, celebrado ainda pela Parque Expo e assumido pela Câmara de Lisboa quando recebeu a gestão urbana do Parque das Nações, termina esta sexta-feira, dia 31 de Janeiro. No dia 10 deste mês, o município endereçou convites a cinco empresas do sector, para apresentarem propostas com vista à adjudicação, por ajuste directo, daquele serviço, por um prazo de três meses e um valor máximo de 74.800 euros.

No caderno de encargos, a câmara  propunha a aplicação de penalizações pecuniárias sempre que o adjudicatário tivesse menos do que 30 funcionários a fazer a manutenção dos espaços verdes. Segundo foi transmitido ao PÚBLICO por vários intervenientes no processo, as três empresas que apresentaram propostas terão considerado essa exigência impraticável, com os cerca de 24.900 euros que o município se propunha pagar por mês.

Perante essa situação a autarquia decidiu anular o procedimento e lançar um novo, em cujo caderno de encargos se prevê que as referidas penalizações serão aplicadas apenas quando a “média de trabalhadores mensal” for inferior a 16. Mas como o contrato que estava em vigor com a empresa Flora Garden terminava já esta sexta-feira, a autarquia foi obrigada a adoptar uma solução de recurso até à celebração de um novo contrato: serão os jardineiros do município a assegurar a manutenção dos espaços verdes do Parque das Nações.

Preocupação com degradação do espaço
Questionado sobre o assunto à margem da reunião camarária de quarta-feira, o vereador da Estrutura Verde afirmou que entre os dias 1 e 9 de Fevereiro esse serviço será assegurado pela câmara. Depois dessa data, acrescentou José Sá Fernandes, uma empresa privada assumirá essa função. Segundo o PÚBLICO apurou, os convites para a apresentação de propostas foram enviados a 29 de Janeiro, o mesmo dia em que essas declarações foram proferidas, e o prazo dado para os interessados o fazerem termina a 5 de Fevereiro.
 
O vereador não respondeu ao pedido adicional de esclarecimentos que lhe foi enviado quinta-feira, nomeadamente no sentido de confirmar a informação de que um trabalho que até aqui era feito por 70 pessoas passará a ser realizado por apenas 16. José Sá Fernandes também não disse se considera que pode estar comprometida a qualidade da manutenção dos espaços verdes do Parque das Nações.
Em causa está uma zona da cidade com 218 mil metros quadrados de relvado, 83.600 metros quadrados de arbustos/herbáceas e 27.500 metros quadrados de prado de sequeiro, com 4560 árvores e 390 floreiras. Contactado pelo PÚBLICO, o gerente da Flora Garden, Carlos Tereso, confirmou que a sua empresa tinha 70 funcionários afectos a essa área.

O representante do CDS na Assembleia de Freguesia do Parque das Nações dá conta da sua preocupação com uma previsível “degradação” da qualidade do serviço. José Baltazar acusa a Câmara de Lisboa de “lavar as mãos do assunto”, já que, quando terminar o contrato de três meses que agora se pretende celebrar, a manutenção dos espaços verdes passará a ser um encargo da junta de freguesia – com excepção do Parque Urbano do Tejo e do Trancão, que é considerado “estruturante” e que como tal permanecerá sob a alçada do município.
 
Confrontado com estas preocupações, o membro da Junta de Freguesia do Parque das Nações que tem a seu cargo a área do Ambiente disse desconhecer os cadernos de encargos dos procedimentos de contratação lançados pela câmara, pelo que recusou pronunciar-se sobre a diminuição do número de jardineiros de 70 para 16. Paulo Andrade diz que a autarquia o alertou para a anulação do primeiro procedimento e para a necessidade de lançar um segundo, tendo-lhe sido transmitido que a nova empresa entraria em funções “na primeira quinzena de Fevereiro”.

“Do nosso ponto de vista não existe uma preocupação”, diz o autarca, eleito pelo grupo de cidadãos Parque das Nações por Nós, acrescentando que “a câmara garantiu que não ia haver alteração do que é expectável em termos de qualidade do serviço”. Até porque, conclui Paulo Andrade, “se houver uma degradação da qualidade, é também a imagem da câmara que fica em jogo”."

 In Público, 31/01/2014 por  Inês Boaventura

'Ciclovia' do Parque das Nações

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«Exmo. Sr. verador Sá Fernandes
Exmo. Sr. vereador Nunes da Silva

Criei mais uma ocorrência no sítio da CML na minha Rua com o n.º OCO/73370/2013, para que haja a remoção dos blocos e a respetiva pavimentação da ciclovia da Alameda dos Oceanos. Esta pseudo-ciclovia não tem as mínimas condições cicláveis e nunca vi ninguém por lá circular. Todos os ciclistas por norma, andam paralelamente ao lado da dita, cometendo uma ilegalidade, ao abrigo do Código da Estrada

[...] Peço por favor, que dentro dos vossos constrangimentos orçamentais, procedam à remoção dos blocos e à pavimentação da ciclovia em apreço, pois a circulação na mesma é uma tarefa estóica. O canal em apreço seria muito útil pois permitiria de uma forma prática e rápida atravessar o Parque das Nações longitudinalmente.

Neste momento permitam-me a ousadia, não passa de uma ciclovia tão-somente 'para fazer número'

Agradecido pela v/ atenção

Atentamente
João Pimentel Ferreira»

Moradores e Junta dizem que Casino deu mais “vida e segurança” ao Parque das Nações

A Associação de Moradores do Parque das Nações e a Junta dos Olivais fazem um balanço positivo dos cinco anos do Casino de Lisboa, que se comemoram hoje, pela “vida e segurança” que o equipamento levou à zona. O Casino “trouxe mais segurança, mais turistas e valorizou o património do Parque das Nações. Não consigo identificar uma única desvantagem”, afirmou o presidente da Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações, José Moreno.

A opinião é partilhada pelo presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais, José Rosa do Egipto, que considera que o Casino de Lisboa é hoje um “importante pólo cultural”. “Falava-se no início dos problemas sociais do jogo, mas só joga quem quer. A verdade é que o Casino promove muitos espectáculos e traz grandes artistas. Isso é uma mais-valia para a freguesia porque atrai muitos visitantes”, afirmou.

José Rosa do Egipto destacou ainda a “boa relação” entre a junta de freguesia e o Casino devido a algumas benesses dadas pelo equipamento à população sénior do Parque das Nações.

“Organizam espectáculos gratuitos para a população mais idosa da freguesia (...). Estamos muito contentes com o trabalho que tem sido feito”, reiterou.

O presidente da Estoril-Sol, empresa que gere o Casino de Lisboa, realçou o papel do complexo como “âncora impulsionadora do desenvolvimento económico e turístico” do Parque das Nações. “Antes de instalarmos aqui o Casino o Parque das Nações à noite era um deserto. Hoje existem dezenas de bares e restaurantes”, sublinhou Mário Assis Ferreira.

O responsável disse ainda que devido à situação económica do país e às medidas de austeridade “é expectável uma quebra de clientes”, mas referiu que a direcção do Casino “irá continuar a apostar na qualidade” dos espectáculos. “Enquanto houver dinheiro para fazer o melhor iremos fazê-lo. Não faz parte da nossa filosofia mediocrizar as coisas”, vincou.

Inaugurado a 19 de Abril de 2006, o Casino de Lisboa já recebeu em cinco anos cerca de 10 milhões de visitantes, número que o coloca como o 11.º equipamento turístico mais visitado na região de Lisboa, segundo dados da respectiva Associação de Turismo.

O complexo emprega 550 pessoas de forma directa, distribuídas pelas várias áreas, desde o jogo aos bares, passando pelos restaurantes, animação e relações públicas, entre outras.

In Público

Moradores e comerciantes falam em conveniências políticas e lamentam que possa estar em risco a cidade imaginada e anunciada ao mundo como modelo

A Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações manifestou-se ontem contra a criação da freguesia do Oriente, por deixar de "fora um terço do Parque das Nações", considerando um "atentado" às regras de gestão urbana.

"O acordo municipal celebrado entre o PS e o PSD no dia 21 de Janeiro, para a reorganização administrativa da cidade de Lisboa, propõe criar a freguesia do Oriente deixando de fora um terço do Parque das Nações", refere a associação, em comunicado, citado pela Lusa.

Para a associação, o mais "incompreensível" é integrar uma parcela da zona dos Olivais, entre a linha de caminho-de-ferro e a Avenida Infante Dom Henrique, território que apenas tem uma "ligação de proximidade" física ao Parque das Nações. Por outro lado, sustenta a associação de moradores e comerciantes, "dividir pela gestão de duas câmaras [Lisboa e Loures] um espaço que foi construído para funcionar de forma unificada é uma atentado às mais elementares regras de gestão urbana".

Para a associação, esta proposta, se vier a ser votada favoravelmente pela Assembleia Municipal de Lisboa, "será o princípio do fim da cidade imaginada, apresentada ao país e ao mundo como um modelo exemplar de recuperação urbana". E sublinha que "o Parque das Nações, por toda a história que encerra, é um bem patrimonial que não pode ser violado por conveniências políticas de ocasião", lê-se no comunicado. A associação apela aos residentes da zona para divulgar esta situação pelos "vizinhos, colegas e amigos" e alertarem para as "consequências negativas" deste acordo.

Educação e saúde

A associação exemplifica algumas consequências decorrentes da aprovação da proposta como os residentes terem de levar os filhos a escolas de Sacavém, Camarate, Bobadela, ou S. João da Talha [Loures], apesar de haver escolas no bairro ou terem de ir a centros de saúde de Moscavide e Sacavém, apesar de terem um no Parque das Nações, "eventualmente a escassos metros da sua casa".

A associação de moradores e comerciantes diz "compreender" a dificuldade da Câmara de Lisboa e dos subscritores do acordo para formularem uma proposta que fosse além dos limites do concelho, mas recusa-se a admitir que sejam "ignorados" os compromissos assumidos publicamente nos últimos 12 anos sobre o futuro do Parque das Nações. O novo mapa administrativo de Lisboa proposto pelo PS e pelo PSD, que reduz para 24 as actuais 53 freguesias, atribui às juntas mais competências a nível de manutenção do espaço público, gestão de equipamentos, intervenção comunitária e habitação.

In Público

Parque das Nações ganha nova escola básica

In Jornal de Notícias (18/12/2010)
Luís Garcia


«A escola pública que os moradores do Parque das Nações tanto reivindicaram ao longo dos últimos anos foi inaugurada ontem, juntamente com a remodelada EB1 das Laranjeiras, elevando para seis o número de escolas abertas este ano lectivo em Lisboa.

A construção de estabelecimentos de ensino público na zona da antiga Expo era uma reivindicação antiga dos moradores, uma vez que, numa área onde habitam actualmente mais de 20 mil habitantes, apenas existia uma escola pública, a Vasco da Gama, na zona Norte, que está há muito totalmente lotada.

A nova EB1/JI Parque das Nações, na zona Sul, vai ajudar a resolver esta carência, recebendo 192 alunos em oito salas dedicadas ao primeiro ciclo e 100 crianças em quatro salas de jardim-de-infância. Os alunos, que têm tido aulas em monoblocos, serão transferidos para o novo equipamento dia 3 de Janeiro, aquando do regresso de férias.

Investimento de 1,5 milhões

A nova escola, cuja construção custou cerca de 1,5 milhões de euros, numa parceria entre a Câmara de Lisboa e o Ministério da Educação, está preparada para um aumento posterior de capacidade e para abranger outros níveis de ensino.

Além da EB1/JI Parque das Nações, a ministra da Educação, Isabel Alçada, e o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, inauguraram ontem a remodelada e ampliada Escola Básica das Laranjeiras, agora com 336 vagas no primeiro ciclo e 50 no jardim-de-infância.

As obras e o apetrechamento de material custaram cerca de 2,48 milhões de euros, dos quais quase 500 mil euros financiados pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

Entre equipamentos novos e remodelados, a Câmara de Lisboa inaugurou, neste ano lectivo, seis escolas e sete jardins-de-infância, no âmbito de um programa municipal que prevê intervir em 85 escolas até ao final de 2013.

Refeitórios em todas as ecolas

"Estamos a equipar todas as escolas da cidade com refeitório com confecção local, a construir escolas novas onde elas faltavam e a fazer reabilitações profundas das escolas que delas careciam", diz António Costa. Além do investimento no edificado, o programa Escola Nova integra conteúdos extra-curriculares, como Educação Musical, Desporto e Natação, já em vigor.

Após ouvir poemas recitados pelas crianças que vão estrear o novo estabelecimento, a ministra elogiou a "sobriedade" da EB1/JI do Parque das Nações, que classificou como "uma escola virada para o futuro". Para Isabel Alçada, "este trabalho demonstra como é possível ir mais longe e conseguir que zonas da cidade que têm uma dinâmica específica possam ganhar mais dinâmica e poder de atracção por terem equipamentos educativos de qualidade".»

Marina do Parque das Nações ganha primeira Bandeira Azul

A marina do Parque das Nações, em Lisboa, tem pela primeira vez direito a hastear a Bandeira Azul, reconhecimento de um projecto no valor de 12 milhões de euros com "grandes preocupações ambientais".

“Desde a fase de planeamento até à de construção tivemos sempre uma grande preocupação ambiental. Fizemos um estudo de impacto ambiental e o projeto, apesar de ser complexo, previa coisas interessantes como a renovação das águas, a recuperação das águas fluviais ou a recolha das águas negras e das águas oleosas”, explicou à Lusa, José Vilar Filipe, administrador da Marina do Parque das Nações.

“A marina conseguiu bandeira porque cumpriu critérios de gestão ambiental, divulgação do ambiente circundante, das especificidades ecológicas, critérios de segurança e de conforto dos utentes, critérios de qualidade da água, sistemas de segurança, explicou, por seu lado, o director da Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE), Manuel Maltez.

Do ponto de vista do administrador da marina, o projecto entra agora na sua fase “mais interessante”. “O complicado vai ser envolver as pessoas e fazer com que elas cumpram as regras, mas esta é uma marina de residentes e isso é uma vantagem porque eles sabem que estão aqui amanhã e vão querer preservar o sítio onde vão estar no dia seguinte”, adiantou.

O investimento global das obras na marina, como adiantou José Vilar Filipe, ultrapassa os 12 milhões de euros, mas o administrador entende que se trata de um valor “insignificante”.

“O valor do acréscimo por se cumprir os critérios é muito pouco relativo ao investimento na globalidade porque o que interessa é que é benéfico desde o início ter feito o projecto de acordo com os critérios”, apontou.

In JN

Falta vida ao largo do Parque das Nações

Moradores, trabalhadores e visitantes do Parque das Nações, em Lisboa, puderam dar ontem um passeio em embarcações típicas do Tejo. Doze anos depois da Expo'98, a população lamenta que o rio não seja mais aproveitado quer para recreio quer para trabalho.

O bote de fragata Baía do Seixal, uma embarcação de cores garridas e flores pintadas no casco, sulca pachorrentamente as águas da frente ribeirinha do Parque das Nações, em Lisboa. A dúzia de passageiros que transporta está tão encantada com a nova perspectiva desta zona da cidade que até esquece o sol inclemente que lhe fustiga o corpo.

São sobretudo moradores ou trabalhadores da zona onde se realizou a Expo'98, mas também alguns habitantes de outras paragens, que aproveitaram o Festival do Parque das Nações, promovido pela associação local de moradores e comerciantes, para dar um passeio à borla numa embarcação do Ecomuseu Municipal do Seixal. Só lamentam que a iniciativa não seja mais frequente.

"É pena que o rio não seja aproveitado, todos os dias, pelos jovens", considera António Felgueiras, 68 anos, residente no Parque das Nações. "A escola não está virada para a água, mas nós, como país de navegadores que somos, devíamos virar-nos mais para o Tejo e tentar promover o encontro entre as duas margens."

Para António Felgueiras - que, mais habituado com a vista da sua casa num dos prédios mais famosos do Parque das Nações, estava maravilhado com a perspectiva a partir do Baía do Seixal - o barco poderia servir até de meio de transporte alternativo entre a zona a norte da antiga Expo e o Terreiro do Paço.

Carlos Tomás, 57 anos, residente na zona de Alcântara, também acha que o Tejo podia ter "mais vida", que podia passar pela organização de passeios como se fazem no rio Douro. Mas acredita que com a marina do Parque das Nações recuperada desde Agosto do ano passado, após uma intervenção de 14 milhões de euros, passam a existir outras condições para usufruir do rio.

O imbróglio da marina, que esteve fechada durante oito anos, até 2009, devido a deficiências técnicas na infra-estrutura e a dificuldades de gestão, foi um dos marcos mais negativos dos 12 anos de pós-Expo'98.

Na sequência da exposição, Lisboa ganhou um espaço empresarial, residencial e de lazer com qualidade acima da média, mas que não está isento de alguns problemas. Nessa perspectiva, Carlos Tomás é o lisboeta médio: vai até ao Parque das Nações com alguma frequência, seja para visitar a Feira Internacional de Lisboa (FIL), passear nos jardins ou beber um copo num dos bares. Mas considera que a construção de edifícios já é mais do que suficiente - uma das críticas mais comuns ao Parque das Nações, onde ainda deverão ser construídos mais 1400 fogos -, ao contrário do estacionamento.

A dificuldade para encontrar um lugar para deixar o carro tem sido, de resto, fonte de crítica ao longo dos 12 anos. Durante anos, era quase impossível encontrar um "buraco" para o automóvel. Desde que os parquímetros entraram em funcionamento, os funcionários das muitas empresas ali sediadas queixam-se do dinheiro gasto no estacionamento.

In JN

Pretensa qualidade de vida no Parque das Nações

Chegado por e-mail:



Ex.mo Srs:


Li com o maior interesse um artigo, publicado há algum tempo no semanário 'Sol', sobre a v/ organização, a quem teço desde já os maiores elogios pela luta que travam contra os "monstros" que enxameiam a nossa capital.

E é exactamente a propósito de um deles, do qual ninguém fala (apesar de estar bem à vista de milhares de pessoas diariamente), que vos quero falar. Claro que sou parte interessada, mas não é isso que tira dimensão ao problema, que considero um verdadeiro atentado à tão apregoada qualidade de vida dos moradores do Parque das Nações.

Trata-se da, mais ou menos recente, criação de um parque de estacionamento, junto ao Teatro Camões, para autocarros de passageiros destinados ao Oceanário. Uma zona, como se sabe, simultaneamente pedonal, de lazer e habitacional (e talvez a zona mais nobre do PN), foi convertida num local de de poluição e barafunda (v. fotos 1 a 5, em anexo), após 5 anos sucessivos de estaleiros (de demolição e de construção) que os moradores têm vindo a suportar estoicamente. A recompensa foi um novo 'Arco do Cego', mesmo à frente das nossas casas, apesar da brochura que a Parque Expo enviou aos moradores, a prometer apenas um parque para viaturas ligeiras à frente das habitações (v. fotos 6, 7 e 8).

Chegam diariamente cerca de 20 ou mais autocarros que são causadores obviamente de 3 tipos de poluição: atmosférica, sonora e visual, para além de complicarem naturalmente o trânsito da zona. Para agravar ainda mais o problema, os motoristas, para refrigerarem o ambiente dos autocarros (ao sol estes ficam um forno), deixam o motor a trabalhar durante todo o tempo de permanência no local, enquanto esperam pelos respectivos passageiros.

Assim, o barulho dos motores e os gases dos escapes (poluem mais com o autocarro parado que em andamento) tornam-se insuportáveis para quem vive em frente, não permitindo abrir as janelas nem usufruir das nossas varandas. Estamos autenticamente "proibidos" pela Parque Expo de o fazer, entidade nos prometeu uma coisa e impôs-nos outra.

É isto qualidade de vida? Foi para isso que comprámos, a peso de ouro, uma casa numa zona (aparentemente) privilegiada do PN? A que preço as conseguiremos vender agora se quisermos fugir daqui para fora?

Estando-se em vésperas de mais um aniversário da EXPO '98, parece-me oportuno denunciar mais este "monstro" que nasceu em Lisboa. Já fiz várias diligências junto da Parque Expo sobre esta matéria, mas infelizmente não tem resultado.

Agradeço desde já toda a atenção dispensada e não coloco qualquer reserva na divulgação desta mensagem.

Com os melhores cumprimentos,

J. O. Carvalhal

Parque das Nações

Unificar o parque não é consensual


A criação da freguesia do Parque das Nações, integrada no concelho de Lisboa, é hoje discutida no Parlamento. A população vê vantagens na unificação de um território actualmente dividido por três freguesias de Lisboa e Loures, mas os autarcas opõem-se.

José Leão (PS), presidente da Junta de Freguesia de Sacavém, Loures, garante que nenhum autarca quer "perder o seu território" e invoca a ligação histórica da cidade ao Tejo para dizer que "o desmembramento de parte substancial do concelho de Loures e a sua integração em Lisboa não faz qualquer sentido". "Queremos a nossa freguesia com os limites que tem", advoga. O seu homólogo de Moscavide, em Loures, Daniel Lima (PS), também se opõe à integração total do Parque das Nações em Lisboa. Admite, no entanto, a criação de uma freguesia que abarque o território pertencente a Moscavide e Sacavém e seja incorporada no concelho de Loures.

Já no concelho de Lisboa, José Rosa do Egipto (PS), presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais, também discorda da criação de uma freguesia que englobe todo o território da antiga Expo, como reivindica a Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações (AMCPN). Mas admite a autonomização da parcela que pertence aos Olivais e a sua integração no concelho de Lisboa. Com uma condição: de que a alteração seja feita num quadro de reorganização administrativa do município.

Esta mesma exigência deverá fazer o PS quer na Câmara de Lisboa quer na Assembleia da República (AR), podendo comprometer, a curto prazo, as aspirações dos subscritores da petição, uma vez que os planos para a reforma do mapa de freguesias do município se arrastam há décadas.

Loures diz que é injusto
Na Câmara de Loures, o presidente Carlos Teixeira também já manifestou a sua oposição à criação da freguesia do Parque das Nações, considerando injusto que, quando um território de outro município é requalificado, como sucedeu na zona da Expo' 98, passe a integrar o concelho de Lisboa.

Ainda assim, José Moreno, presidente da AMCPN, acredita que, desta vez - a associação já promoveu duas petições no passado -, há condições para que a proposta avance. Segundo afirma, todos os partidos com assento na AR já se manifestaram a favor da causa. Os mais de 5000 subscritores da petição defendem que a criação de uma freguesia única adequaria a divisão autárquica à realidade, dada a existência de várias infra-estruturas comuns e de uma identidade de bairro. Já a integração da autarquia no concelho de Lisboa dever-se-ia a uma "ligação natural" à cidade, à qual cerca de dois terços do território da antiga Expo já pertencem.

Vasco Alves, residente no Parque das Nações e subscritor da petição, considera que seria muito mais fácil fazer exigências se o território fosse gerido pelo poder autárquico e não uma sociedade comercial, a Parque Expo, como acontece agora. "Não votamos em quem manda no nosso espaço e não temos forma de reclamar, por exemplo, o centro de saúde, a escola, a segurança e os transportes que tanta falta nos fazem", sustenta.

in JN

Parque das Nações quer ser a 54.ª freguesia de Lisboa

(...)

Quanto a Lisboa, António Costa não se pronunciou publicamente sobre o assunto nem tão-pouco o levou à discussão da câmara ou da assembleia. Numa resposta a um pedido de informação da Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, à qual a petição baixou antes de ser levada a reunião plenária, o presidente da autarquia fez saber que se opõe à iniciativa dos moradores e comerciantes do Parque das Nações.

António Costa admite que "as estruturas de governo autárquico de Lisboa e de organização da câmara revelam estar desadequadas à realidade actual" e acrescenta que hoje a cidade tem 53 freguesias "com territórios e estruturas sociais fortemente desiguais". Para o autarca, a solução é avançar com "uma reforma integrada do modelo de governação da cidade", pelo que, em seu entender, "não é oportuna a discussão em torno da criação de uma freguesia de forma isolada e desenquadrada de uma discussão ampla e abrangente". No passado, tanto Carmona Rodrigues como Santana Lopes, ambos do PSD, defenderam que o Parque das Nações fosse integrado numa única freguesia.

(...)

Foi em 1959 que Lisboa passou a ter as 53 freguesias em que ainda hoje está dividida. Alto do Pina, Alvalade, Campolide, Marvila, Nossa Senhora de Fátima, Prazeres, Santo Condestável, São Domingos de Benfica, São Francisco Xavier, São João, São João de Brito e São João de Deus são as 12 freguesias que no ano passado assinalaram meio século de existência. O deputado municipal António Prôa, que estudou esta matéria, lembra que em Fevereiro de 1959 foram também extintas duas das 43 freguesias existentes na data e alterados os limites geográficos das restantes. I.B.

In Público

A meu ver a freguesia, tal como diz António Costa, não deve ser criada isoladamente. No entanto é essencial avançar uma data, e uma data próxima e fiável, para a conclusão do processo de revisão da divisão administrativa da cidade. Não faz sentido nenhum existirem freguesias do tamanho de Sta. Maria dos Olivais e do tamanho da Madalena. Não faz o mínimo sentido, numa cidade como Lisboa, que seja possível ganhar freguesias com 35 votos! É premente a necessidade de criar freguesias que não dividam bairros, que mantenham algum equilíbrio em termos de densidade populacional e que tenham uma área minimamente aceitável. Até lá vamos continuar a ter juntas que servem para pouco mais que uns tachos.

Querem fazer uma cidade por nichos

In Publico, 20-12-2009. Por Inês Boaventura

E se a cidade deixar de ter lotes e passar a ter clusters? Essa é a proposta do arquitecto de Joan Busquets para a área envolvente à Gare do Oriente.



A localização da estação de alta velocidade na Gare do Oriente é a grande "oportunidade" que justifica o Plano de Urbanização que Joan Busquets, considerado por muitos o pai da renovação urbana de Barcelona, está a desenvolver para a área entre os Olivais e o Parque das Nações, em Lisboa. Através de um modelo original que propõe a divisão da zona de intervenção em mais de uma dezena de "clusters",e da aposta na fixação de actividades inovadoras como a biotecnologia e as tecnologias de informação, o arquitecto ambiciona prolongar o "big bang" que considera ter sido a Expo-98.

A proposta de Joan Busquets, cuja versão preliminar já foi aprovada pela Câmara de Lisboa, assenta numa "estratégia dupla". Por um lado, a criação de "uma pequena downtown" em redor da estação ferroviária e, por outro, a organização do restante espaço como um "sistema de peças, os clusters, que têm a sua independência". Quem viver ou trabalhar na "downtown" , vai poder estabelecer a pé a relação com a Gare do Oriente. Nesta área, a habitação será claramente minoritária, representando apenas dez por cento da construção. Serão sobretudo lofts ou apartamentos de pequena tipologia. Predominantes serão os serviços e a hotelaria e comércio, numa definição alargada que inclui também restauração, espaços recreativos e salas de espectáculos ou de congressos.

Para peões e bicicletas

São 13 "clusters" (nichos) que o arquitecto propõe. Cada um deles terá habitação e serviços em pé de igualdade. Vinte por cento da área edificada será consagrada ao comércio e à hotelaria. "A cidade vai fazer-se por fragmentos", sintetiza Joan Busquets, explicando que, idealmente, não haverá mais do que três ou quatro proprietários no interior de cada um desses nichos, que serão autónomos mas terão comunicação entre eles.

O arquitecto e professor na de urbanismo quer que essa comunicação possa ser feita a pé ou em bicicleta. Daí que assuma, desde logo, o encargo de alterar profundamente a Avenida Infante D. Henrique, torná-la apetecível para os "edifícios de primeiro valor" que lá pretende instalar. Joan Busquets considera que "na história de Lisboa as avenidas são muito mal tratadas pelos carros". Por isso, quer arborizar e abrir a peões e ciclistas aquele que é o eixo central da área de intervenção deste plano de urbanização.

O arquitecto defende, ainda, que não há necessidade de fazer "grandes parques" entre os Olivais e o Parque das Nações. A sua aposta passa, antes, pela criação de pequenos espaços ajardinados no interior de cada cluster. Se por questões de segurança tal se vier a revelar desejável, Joan Busquets garante que é possível encontrar uma solução que permita fechá-los durante a noite.

A directora de Planeamento Urbano da Câmara de Lisboa, Teresa Almeida, lembra que a prática habitual é intervir na cidade a partir da sua divisão em lotes. Mas a filosofia que Busquets procura é diferente e, por isso, aquela responsável sublinha o carácter "inovador" desta estruturação do território em clusters. Aos 13 nichos já referidos, o arquitecto planeia juntar um último, singular pelo facto de ter como única proprietária a Empresa Portuguesa das Águas Livres. A expectativa da autarquia e também do autor do plano é que a zona junto à estação da alta velocidade tenha "capacidade de fixação de empresas e actividades".

Inspiração: 22@Barcelona

Joan Busquets foi beber inspiração ao projecto 22@Barcelona, que arrancou no início da década, com o objectivo de transformar os quase 200 hectares de solo industrial de Poblenou no distrito da inovação. No caso da zona oriental de Lisboa, a ideia é que as antigas zonas industriais dêem lugar a actividades emergentes.

O balanço oficial desse projecto catalão, publicado em Dezembro de 2008, diz que 1441 empresas estavam em vias ou já se tinham instalado naqueles 200 hectares. Daquele universo empresarial, cerca de 69 por cento pertenciam a um dos cinco sectores eleitos como estratégicos pela capital da Catalunha: media, tecnologias de informação e comunicação, tecnologias médicas, energia e design. O objectivo de Barcelona era criar 150 mil empregos, permitindo em simultâneo uma renovação urbana, económica e social.

É esta realidade que se pretende clonar em Lisboa, com a ajuda de uma estação onde convergem todos os meios de transporte, assinala João Busquets.

Na década de 1980, o arquitecto coordenou o Urbanismo de Barcelona. Baseado nessa experiência, sugere que a Câmara de Lisboa conceda benefícios fiscais às "actividades inovadoras".

Quanto à sempre controversa questão das cérceas, o arquitecto que, numa ocasião anterior já tinha adiantado que os edifícios previstos não teriam cérceas superiores às do vizinho Parque das Nações, garante: "Não vamos ter grandes alturas".

Teresa Almeida, por seu lado, explicou ao Cidades que não foram ainda fixados valores, mas sempre acrescenta que os prédios mais altos vão pontuar de forma regular o trajecto ao longo da Avenida Infante D. Henrique. Como é comum, os prédios mais altos serão as referências desse canal de circulação.

Projecto não é consensual

Apesar de considerar que está tudo ainda numa fase muito preliminar, Ruben de Carvalho, vereador da Câmara de Lisboa já tem "duas grandes objecções" à proposta de urbanização da área envolvente à Estação do Oriente, que foi apresentado na última quinta-feira, em Lisboa. Por um lado, o vereador comunista discorda da construção de edifícios em frente à gare, porque isso pode cortar as vistas para "o apeadeiro mais caro da Europa". Por outro lado, preocupa-o o futuro incerto das instalações camarárias na Avenida Infante D. Henrique, onde trabalham cerca de mil pessoas.

Ainda durante a campanha para as últimas eleições autárquicas, aquele vereador da CDU tornou públicas as suas reservas, explicando que aquelas instalações - onde funcionam as oficinas eléctricas e de reparação e manutenção da frota bem como os serviços de metrologia -, apareciam assinaladas a vermelho num documento distribuído numa reunião camarária de Setembro. O vermelho é uma das cores usadas para assinalar perigo; na legenda desse documento, correspondia a novos edifícios ou parcelas a construir.

Ruben de Carvalho continua hoje a questionar se há algum projecto de alienação destes terrenos, apesar de o presidente António Costa e o vereador Manuel Salgado terem sido "categóricos" ao afirmarem que nada estava previsto nesse sentido.

Praça subterrânea

Questionada pelo Cidades sobre o futuro dessas instalações nos Olivais, a directora municipal de Planeamento Urbano não foi clara. Teresa Almeida começou por dizer que não estava prevista qualquer deslocalização dos serviços camarários, mas depois acabou por admitir que a área que estes ocupam pode vir a diminuir para receber "outro tipo" de serviços.

Quanto ao surgimento de edificações em frente à Gare do Oriente, a responsável adiantou que serão "edifícios com alguma volumetria mas que deixam respirar a estação". E sublinhou que vai ser feita a "valorização" do alçado poente da infra-estrutura projectada por Santiago Calatrava, que hoje "é muito desinteressante".

Sobre a estação, Joan Busquets frisou que quer que ela constitua "um elemento central" e não "um elemento barreira", mas admitiu que o caminho de ferro pode ser "um grande obstáculo". Para o vencer, o arquitecto propõe que se dê "maior continuidade aos espaços inferiores" da Gare do Oriente, fazendo com que o nível subterrâneo deste equipamento como que "se converta numa grande praça que vai de um lado ao outro" da ferrovia.

Segundo informações da Câmara de Lisboa, a concretização deste plano de urbanização, cuja proposta final deverá estar concluída em Março de 2010, devendo depois ser remetida para discussão camarária, a cidade de Lisboa ganhará 4692 novos habitantes e dará emprego a 5309 pessoas.

Além da requalificação da Avenida Infante D. Henrique, outra das mais-valias que a autarquia associa ao projecto é a intervenção no degradado bairro municipal da Quinta das Laranjeiras.

Uma iniciativa interessante encontrada através concorrência (saudável) do menos1carro.blogs.sapo.pt.

http://www.petitiononline.com/msulexpo/petition.html

"Na sequência da reformulação da mobilidade no Parque das Nações, os peticionários requerem às entidades competentes, em particular:

Transtejo/Soflusa
Autoridade Metropolitana dos Transportes
Parque Expo
Câmara Municipal de Lisboa
Câmara Municipal de Almada
Câmara Municipal do Montijo
Câmara Municipal do Seixal
Câmara Municipal do Barreiro

Pela reabertura das ligações fluviais margem Sul - Parque das Nações

De 1998 até 2002 a Transtejo/Soflusa operou transporte fluvial de passageiros dos municípios da margem Sul do Tejo directamente até ao Parque das Nações, tendo fechado estas linhas por alegada falta de procura.

Com o aumento em muitas ordens de grandeza de número de postos de trabalho nesta zona (note-se que é a zona de Lisboa em que o número de postos de trabalho mais tem aumentado desde 2002), assistimos hoje a uma sobrelotação e exponencial aumento da frequência das carreiras 782 e 28 da Carris que transportam passageiros chegados da margem Sul do Tejo ao terminal fluvial do Terreiro do Paço. A acrescer a estes, há todos aqueles que escolhem a opção de transporte individual.

Somos de opinião de que nada descongestionaria e melhoraria mais a rede viária da grande Lisboa em geral e do Parque das Nações em particular do que a re-abertura de linhas de transporte colectivo fluvial desde a margem Sul residencial à zona laboral do Parque. Para mais, isto implicaria uma significativa melhoria da qualidade de vida dos milhares de trabalhadores do Parque das Nações residentes na margem Sul do rio Tejo.


A nossa recomendação mais veemente é pois que Vossas Excelências, em conjunto com as outras entidades a quem o assunto respeita, estudem convictamente a reabertura de tais canais de transporte.

Atenciosamente, os signatários:"

Um Centro de Saúde e a criação da freguesia do Oriente são algumas das reivindicações por resolver no Parque das Nações, um dos bairros mais recentes de Lisboa que hoje vê aprovada pela tutela a construção de uma escola
Situado a oriente da cidade de Lisboa, o bairro do Parque das Nações, o mais recente da capital, é considerado pelos moradores como sendo "o novo centro de negócios", onde "o casamento com o rio Tejo é perfeito".
No entanto, apesar desta nova centralidade, a Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações(AMCPN), considera que "a ausência de alguns equipamentos públicos pode comprometer a qualidade de vida" de quem ali habita.

In RTP.pt

A última escola pré-fabricada do concelho de Lisboa, que está em avançado estado de degradação vai ser demolida para dar lugar, em 2010, à nova escola básica integrada de Telheiras.
A construção da nova escola está inserida num programa governamental de requalificação de 50 escolas básicas cujas instalações foram identificadas como estando em condições de degradação. No caso da escola básica de Telheiras, o equipamento funcionava há cerca de 30 anos em pavilhões pré-fabricados, com "poucas condições e a necessitar de obras urgentes", reconheceu hoje a ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues.

In RTP.pt

Nova Escola Pública no Parque das Nações

In site da CML:

«Ministra da Educação e Presidente da Câmara de Lisboa assinam protocolo

Sexta-feira, 4 de Setembro, pelas 11h30, na EB2,3 Telheiras 2 (Rua Fernando
Namora), terá lugar a assinatura de Protocolos de Colaboração entre a
Câmara de Lisboa e o Ministério da Educação para a construção de uma nova
escola no Parque das Nações, com as presenças da Ministra da Educação,
Maria de Lurdes Rodrigues, do Presidente da CML, António Costa, e da vereadora
da Educação, Rosalia Vargas.

A construção de uma Escola Básica Integrada, com Jardim de Infância, na zona
sul do Parque das Nações é a resposta a uma necessidade urgente de
equipamentos escolares naquela zona da cidade.

A nova EBI/JI (Escola Básica Integrada com Jardim de Infância) do Parque das
Nações é uma das sete novas escolas a construir em Lisboa no âmbito do
Programa "Escola Nova", lançado pelo actual executivo municipal com o
objectivo de requalificar todo o parque escolar da cidade até 2011.

Os acordos com o Ministério da Educação envolvem também a modernização da
EB2,3 Luis António Verney, que permitirá dar uma resposta efectiva à falta
de lugares para educação pré-escolar na zona do Beato, passando esta escola
a ser uma escola Básica Integrada com valência de pré escolar.

O evento tem lugar na EB 2,3 Telheiras 2, para marcar o cumprimento de um
protocolo anteriormente assumido com este executivo camarário e o ME,
referente à reconstrução desta escola, transformando-a numa Escola Básica
Integrada, com Pré-escolar.»

Igreja em pré-fabricado e centro de saúde por fazer

In Diário de Notícias Online
por P.S.T.

«Apontado como um modelode urbanismo para o futuro, o Parque das Nações, em Lisboa, parece sofrer dos mesmos velhos problemas que afectam muitas áreas urbanas do País. A expansão do betão - em prédios de habitação, escritórios, zonas comerciais e de lazer e sedes de grandes empresas - continua a não ter correspondência ao nível de alguns equipamentos sociais básicos.

Desde a realização da "Expo" de 1998, segundo estimou ao DN José Moreno, da Associação de Moradores e Comerciantes do parque das Nações, a zona terá crescido para cerca de "24 mil residentes" a que se soma "a população itinerante de trabalhadores, que já está acima dos 15 mil".Todos "com direito", nomeadamente, a inscreverem os filhos em escolas ainda por construir (ver texto principal), apesar de haver "terrenos atribuídos" e compromissos assumidos.

Mas o problema, contou, não se esgota na oferta escolar. Até há algum tempo, os moradores católicos tiveram de se desenvencilhar com uma "igreja" a funcionar no espaço de uma loja. Por "acção da associação" foi entretanto encontrada uma solução "mais aceitável, num edifício pré-fabricado", mas o prometido templo definitivo continua por construir no terreno que lhe foi atribuído.

"Outra das nossas preocupações é o Centro de Saúde, que nos faz muita falta e também já tem localização prevista", lamentou José Moreno. Para já, a única cobertura próxima em termos de cuidados de saúde na zona é assegurada por um privado: o Hospital Cuf das Descobertas.»

Parque das Nações

Pavilhão de Portugal já tem projecto de utilização

Ideia desenvolvida por João Pinharanda prevê ocupação multidisciplinar, mas só em 2011.

Construído para a Expo'98, o Pavilhão de Portugal, em Lisboa, tem tido nos últimos dez anos uma utilização errática e ocasional. Mas já há um projecto para uma ocupação definitiva do edifício, que só deve ficar pronto em 2011.

Coube a uma equipa liderada por João Pinharanda, historiador de arte e director do Museu de Arte Contemporânea de Elvas, elaborar o estudo de redefinição programática do Pavilhão de Portugal. Ao que o JN apurou, o trabalho está concluído e foi aprovado pela Parque Expo que, nos últimos tempos, o tem estado a apresentar à tutela. O primeiro-ministro já terá sido informado das intenções da empresa para o pavilhão, bem como o ministro da Cultura, o ex-ministro da Economia, o presidente do Turismo de Portugal e a vereadora da Cultura na Câmara Municipal de Lisboa, bem como o arquitecto Siza Vieira, autor do edifício.

Sem querer adiantar ao JN qual vai ser exactamente o conteúdo do novo espaço - a apresentação pública do projecto compete à Parque Expo e só deve acontecer em Setembro -, João Pinharanda explicou que será uma utilização "cultural e multidisciplinar". "Será um cruzamento de cultura, ciência e música", disse. Rolando Borges Martins, presidente da empresa, adiantou à Lusa que será um local de "mostra do talento português", dedicado à "presença dos portugueses no mundo".

O espaço - que não será um museu tradicional - vai ter um projecto permanente mas também zonas destinadas a utilizações temporárias e irá manter a valência de restaurante. O objectivo é que a nova ocupação do Pavilhão de Portugal "reflicta as várias vivências da zona", como a ciência (Pavilhão do Conhecimento e Ciência Viva), a cultura (Oceanário e Teatro Camões) e o lazer e espectáculo (Casino).

(...)

In JN(25/7/09)

Marina da Expo reabre após obras de 14 milhões

Regata no Tejo assinala reabertura de obra fechada há oito anos.

A marina do Parque das Nações, fechada há oito anos, reabre a 15 de Agosto, com uma regata no Tejo, entre a Moita e Lisboa. O porto absorveu um investimento de 14 milhões de euros e vai ter um sistema de comportas.

Aquele que foi, durante anos, um enorme tanque de lama em plena zona nobre da capital, prepara-se para abrir novamente as portas, resolvidos que estão os problemas estruturais que levaram ao seu encerramento: a agitação das águas e um assoreamento que parecia insanável.

José Vilar Filipe, administrador da Marina Parque das Nações, revela ao JN que os testes operacionais na nova marina arrancam hoje. "Esta será uma marina diferente, já que é urbana. Queremos criar aqui uma dinâmica de convívio e de animação. O Tejo está subaproveitado", afirma.

A marina reabre com 602 lugares de amarração a sul para todo o tipo de náutica de recreio, actividades e serviços aliados para a prática de pesca desportiva, vela, remo, jetski e charters de cruzeiros. A bacia norte crescerá faseadamente, consoante a procura. No próximo ano será inaugurado um clube náutico, para o convívio dos utentes. Por aproveitar, está ainda o Edifício Nau, com 56 espaços vocacionados para o comércio.

Para evitar os dissabores do passado, foi adoptado um sistema inovador de comportas (cada uma demora cerca de oito minutos a abrir) para "fechar a porta" às lamas. "É a única marina no mundo com esta solução técnica, que permitirá reduzir drasticamente o assoreamento", garante José Vilar Filipe.

O fecho durante a noite e em dias de mau tempo foram outras das soluções encontradas para garantir a qualidade da marina e a redução dos níveis de sedimentos nas bacias. Entre as 20.30 horas e as 8.30 horas, quem quiser entrar e sair do porto terá que combinar de véspera com os funcionários, adianta o administrador.

A nova concessionária pretende ainda celebrar acordos com outros portos para que os utentes possam circular sem custos acrescidos. "Faltam destinos, por isso é que o Tejo está subaproveitado. As pessoas não têm apenas que sair para o mar. Há muito para ver junto à costa. Há, por exemplo, uma aldeia palafita a 10 minutos de navegação", diz.

"Na Finlândia e na Holanda, as pessoas andam muito de barco. E onde? Nos lagos e nos canais", explica, acrescentando que pretende incutir este espírito na Expo. "Vamos tirar as pessoas dos centros comerciais", remata.

In JN(20/7/09)

Parque Tejo

É triste ver que nem a mais recente zona da cidade escapa à degradação. Num espaço onde existia uma grande lixeira encontramos agora pessoas a passear durante todo o dia e noite, crianças a brincar...porém alguns equipamentos começam a apresentar sinais de degradação.

Esta "caixa" era uma agradável esplanada, agora está no estado lastimável que se pode comprovar, sendo que pedaços do mesmo se soltam com alguma frequência e ficam ali no chão.

Local foto: Parque Tejo (próximo Torre Vasco da Gama)- Travessa do Sandokan - Rua da Ilha dos Amores

Campus da Justiça de Lisboa

Resolução do Conselho de Ministros n.º 86/2008 - Diário da República, 1.ª série — N.º 101 — 27 de Maio de 2008 in http://www.dre.pt/

Lista dos serviços a transferir para o Campus de Justiça de Lisboa

1 — Tribunal de Pequena Instância Criminal e 6.º Juízo Criminal, Rua do Marquês de Fronteira, Palácio de Justiça, propriedade do Estado.
2 — Varas Criminais e Departamento Central de Investigação Criminal, Rua Nova do Almada (Tribunal da Boa Hora), propriedade do Estado.
3 — Juízos Criminais, Rua de Pinheiro Chagas, 20, propriedade do Estado.
4 — Tribunal de Família e Menores, Rua de Pedro Nunes, 16, arrendado.
5 — Tribunal Administrativo e Fiscal, Rua de Filipe Folque, 12, arrendado.
6 — Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa n.º 2, Avenida de Helen Keller, 19 -A, arrendado.

8 — Juízos de Execução 2, Rua do Actor Taborda, 24, 2.º e 4.º, arrendado.
9 — Tribunal do Comércio, Rua do Ouro, 49, 2.º, arrendado.
10 — Tribunal Central Administrativo, Rua da Beneficência, 241, arrendado.
11 — Tribunal Marítimo, Praça da Armada, propriedade do Estado.
12 — Tribunal de Execução de Penas, Avenida de 24 de Janeiro, propriedade do Estado.
13 — Tribunal de Instrução Criminal e DIAP, Rua de Gomes Freire, 18 -30, propriedade do Estado.
14 — Departamento de Investigação e Acção Penal 1, Avenida de Casal Ribeiro, 48, arrendado.
15 — Departamento de Investigação e Acção Penal 1, Rua de José Estêvão, 45 -A, arrendado.
16 — 1.ª a 8.ª Conservatória do Registo Predial, Rua do Visconde Santarém, 32, arrendado.
17 — 9.ª Conservatória do Registo Predial, Calçada de Arroios, 16 -C, arrendado.
18 — Conservatória do Registo Automóvel, Rua de Mouzinho da Silveira, 34 -36, arrendado.
19 — Instituto de Gestão Financeira e de Infra -Estruturas da Justiça, Avenida de 5 de Outubro,124, arrendado.
20 — Direcção -Geral da Administração da Justiça, Avenida de 5 de Outubro, 125, arrendado.
21 — Direcção -Geral de Reinserção Social, Avenida do Almirante Reis, 101, propriedade do Estado.
22 — Instituto dos Registos e do Notariado, Avenida de 5 de Outubro, 202, arrendado.
23 — Instituto dos Registos e do Notariado IP2, Praça de Francisco Sá Carneiro, 13, arrendado.
24 — Instituto dos Registos e do Notariado IP3, Rua do Arco do Marquês de Alegrete, Palácio Aboim, fracção AG, AI, arrendado.
25 — Inspecção -Geral dos Serviços de Justiça, Rua da Madalena, 273, propriedade do Estado.

"A assinatura do contrato de arrendamento entre o Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça e a empresa imobiliária Norfin realiza-se no próxim dia 3 de Junho.

O Office Parque Expo tem cerca de 200 mil m2 de construção e vai albergar 25 serviços entre tribunais, departamentos de investigação e acção penal, conservatórias, institutos, direcções-gerais e uma inspecção-geral da justiça. Com um investimento total de 183 milhões de euros, os escritórios estarão prontos a funcionar em 2009.

Aprovado em Conselho de Ministros em Abril passado, este investimento representa um encargo anual em renda de 9,6 milhões de euros. Mas com esta solução ficam disponíveis para alienação cinco imóveis, que podem render cerca de 30 milhões de euros."

Publicado no Diário Económico.

fotos: www.skyscrapercity.com

Descargas no Rio Trancão

"Dez anos depois da Expo 98, cujo projecto contemplava a despoluição completa do Trancão, ainda persistem os problemas de poluição no rio, porque há empresas que continuam a violar as regras de tratamento de esgotos.«Volta e meia identificamos descargas que vêm acabar de poluir o rio muito para além daquilo que já hoje seria razoável», denunciou Carlos Martins, da Simtejo, empresa concessionária do Sistema Multimunicipal de Saneamento do Tejo e Trancão.

O responsável identificou cerca de dez empresas que não estão ligadas ao sistema de saneamento, escusando-se a dizer publicamente os nomes.«Há muitas instalações, nomeadamente de agro-indústria, agropecuária e algumas até geradas fora do que era o desenho inicial deste sistema», ou seja, empresas que estão «localizadas em freguesias do concelho de Mafra», disse.

Se as dez empresas mais gravosas fossem ligadas ao sistema de tratamento eram resolvidos 80 por cento dos problemas do Trancão.

Ao medir a poluição no rio, há dez anos os sólidos suspensos totais apresentavam um valor de 229, enquanto actualmente não passam de 50, um valor que não permite a vida dos peixes."

TSF online

Foto Dias dos Reis

Campus da Justiça a Oriente

O ministro da Justiça anunciou que o novo campus da justiça de Lisboa começa a funcionar no próximo ano. No conselho de ministros de 30 de Abril foi aprovada a criação desse campus que vai juntar num só bloco de edifícios, 25 serviços que estão actualmente dispersos pela cidade.

Com esta medida, o Governo conta poupar muito dinheiro já que, hoje em dia, paga perto de sete milhões de euros por ano no arrendamento de dezasseis edifícios.Tribunais, direcções gerais, ao todo, 25 serviços que estão espalhados pela cidade vão ficar concentrados entre a Alameda dos Oceanos e a Avenida D. João II, no Parque das Nações, junto à Gare do Oriente, a partir do próximo ano.

A medida vai reunir em 65 mil metros quadrados, no Park Office Expo, um campus de justiça - um novo conceito que abarca diferentes serviços com maior qualidade do lado de quem presta e do lado do utente. De acordo com o ministro da Justiça, com a criação do campus «conseguir-se-ão importantes economias, já que o Estado dispõe actualmente de 16 arrendamentos, que representam um custo de perto de sete milhões de euros por ano». «Tem também edifícios integrados no património do Estado que estão utilizados para estes fins de justiça - por vezes sem a necessária adequação - e que poderão ser objecto de reutilização ou alienação.

Só em matéria de custos energéticos haverá uma economia de 900 mil euros por mês», sustentou Alberto Costa. «Interrogado sobre os custos do novo arrendamento no Parque das Nações, Alberto Costa adiantou que será na ordem dos 9,6 milhões de euros e que o campus da justiça estará disponível para utilização em 2009. «Com esta solução, ficam disponíveis para alienação cinco imóveis, que em condições normais poderão render cerca de 30 milhões de euros. Por outro lado, haverá poupanças em termos de custos de funcionamento», insistiu o titular da pasta da Justiça.

in TSFonline