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22/04/2020

Protesto pela demolição e ampliação edifícios nº 34-36 e 38 Praça Amoreiras


Exmo. Senhor Vereador
Eng. Ricardo Veludo

C.C. PCML, AML, DGPC, JF e media

Serve o presente para apresentarmos o nosso protesto pela confirmação, em 31.1.2020, da aprovação feita anteriormente pela CML, em 23.8.2019, do projecto de demolição de interiores e ampliação de 2 pisos (processo nº 315/EDI/2018) dos edifícios dos nº 34-36 e 38 da Praça das Amoreiras, conforme imagem em anexo (perfis).

Recordamos que se trata de um par de edifícios que consta na Carta Municipal do Património anexa ao PDM [item 46.06 Conjunto arquitetónico / Praça das Amoreiras, 2 a 8, 25 a 32, 34 a 48 e 49 a 59, Trav. das Águas Livres, 2 a 8 e 10 a 14, Trav. da Fábrica dos Pentes, 2 a 6 e 3 a 9, Rua João Penha, 13 a 15 e 16 a 32 e Trav. da Fábrica das Sedas, 1 a 49 (Antigo) Bairro Fabril das Amoreiras], edifícios dos mais antigos da zona e por isso de valor patrimonial reforçado, pelo que a demolição dos seus interiores só seria possível se o edifício apresentasse estado de pré-ruína o que, manifestamente, não se verifica.

Recordamos que a ampliação da sua fachada para 2 pisos implicará uma mudança radical na leitura da Praça das Amoreiras, violando ainda a Zona Especial de Protecção do Aqueduto das Águas-Livres, Monumento Nacional, uma vez que altera as vistas de e para aquele conjunto classificado.

Voltamos a insistir para a necessidade de mudança de paradigma na área da reabilitação urbana, uma vez que este projecto não é reabilitação urbana, uma vez que nem o edifício precisa de demolido para ser recuperado, nem a praça precisa de ter um edifício com o dobro dos pisos para que haja renovação no seu tecido social. Isto não é urbanismo, é apenas construção civil.

Pelo exposto, apelamos a V. Exa., senhor Vereador, para que atente neste projecto e evite o continuar de um entendimento erróneo do que deve ser a Reabilitação Urbana, e com isso se possa inverter uma política urbanística que consideramos não só retrógrada e atentatória ao património da cidade, que é de todos, como contrária ao espírito do Plano Director Municipal em vigor.

Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos


Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Fernando Jorge, Irene Santos, Gonçalo Cornélio da Silva, Helena Espvall, Filipe Teixeira, Miguel de Sepúlveda Velloso, Pedro Cassiano Neves, Alexandre Marques da Cruz, Maria Ramalho, Rui Martins, Jorge Pinto, Luís Serpa, Gustavo da Cunha, Guilherme Pereira, Pedro Jordão, Virgílio Marques, João Oliveira Leonardo, Júlio Amorim, Jorge Lima, Beatriz Empis, Martim Galamba, Mariana Carvalho

14/01/2020

Protesto pela demolição do prédio de Soares da Silva/ Tv Amoreiras 6-12


Exmo. Senhor Vereador Ricardo Veludo


C.C. PCML, AML, DGPC, JF e media

Como é do conhecimento de V. Exa., a reabilitação urbana promovida pelos Serviços da CML durante o período 2007-2019, traduziu-se em números impressionantes no que se refere a demolições de edifícios de finais do século XIX, princípios do XX, um pouco por toda a cidade, descaracterizando bairros até aí preservados ou pouco atacados na sua autenticidade, como sejam os casos de Campo de Ourique, Estrela, Lapa, Madragoa, Chiado, Picoas, Estefânia, para já não mencionarmos a zona da Avenida da Liberdade e as Avenidas Novas, cuja amputação começara há algumas décadas.

Assim, calculamos que tenham sido demolidos, total ou parcialmente, desfigurando-os significativamente, mais de 300 edifícios, compreendendo palacetes, vilas e pátios operários, prédios de rendimento, exemplares da arquitectura industrial, etc., etc.

Cumpre por isso, cremos, mudar o paradigma da política de reabilitação urbana da CML, para novas e boas práticas, em que não se materialize o entendimento de que basta manter-se a fachada como sinónimo de que uma cidade está a ser reabilitada.

É possível adaptar o edificado desse período construtivo, de que Lisboa já foi rica, às novas funções e exigências de uma vida moderna, sem destruir os interiores dos apartamentos, sem ampliar 2-3 pisos, sem destruir os seus logradouros, sem descaracterizar o quarteirão, o bairro. É possível, não é tão caro quanto nos iludem ser, e há mercado para essas casas.

Com a entrada em funções de V. Exa., cremos ser oportuno chamarmos a atenção especial do novo Vereador do Urbanismo da CML, para a antiga residência de Francisco Soares da Silva, junto ao Jardim das Amoreiras, e para o pedido de licenciamento de projecto de ampliação com demolição integral dos interiores (processo nº 2008/EDI/2019), que entrou recentemente na CML para apreciação dos Serviços que V. Exa. agora tutela.

Com efeito, o projecto de arquitectura da autoria do arq. Pedro Carrilho, tem tudo quanto defendemos dever ser recusado por uma política de reabilitação que não se reveja no fachadismo promovido nos últimos 12 anos: interior todo demolido, ampliação de um piso em mansarda, caves de estacionamento, regularização da fachada sobre a garagem.

O edifício em apreço, sito na Travessa das Águas-Livres, nº 6-12, é tão só a casa de Francisco Soares da Silva, conhecido industrial da cidade de Lisboa (http://www.lojascomhistoria.pt/lojas/francisco-soares-da-silva), que resulta da extraordinária adaptação, em 1912, de uma construção de origem pombalina de dois pisos que então detinha na esquina da Travessa das Águas Livres, com projecto do então conhecido arquitecto António do Couto de Abreu (1874-1946), que fora primeiramente discípulo de Miguel Ventura Terra nas obras do Palácio das Cortes em S. Bento, trabalhando posteriormente com Arnaldo Adães Bermudes, de quem chega a ser sócio no projecto do monumento ao Marquês de Pombal, e que ficou conhecido mormente pelos já demolidos Palacete Empis, Prémio Valmor de 1907, e Casa João António Henriques Serra, Menção Honrosa do Prémio Valmor de 1909, e este projecto na Travessa das Águas-Livres.

O edifício, na realidade dois edifícios, encontra-se praticamente intacto, ainda que com algumas divisões em mau estado de conservação, mas passíveis de plena recuperação.

Aliás, esse é um ponto em que não cremos haja justiça neste projecto que contestamos: o levantamento fotográfico apresentado no projecto em apreço; uma vez que só são mostradas fotografias das áreas em mau estado de conservação (devido às infiltrações), mormente o sótão e a garagem. As restantes fotos são do 1º andar, cujo interesse decorativo é nulo. E não nos parece que haja nenhuma fotografia ilustrativa do piso nobre, o 2º andar, que era a habitação do proprietário, e que certamente manterá ainda estuques. Trata-se, a nosso ver, de uma forma de manipular a opinião de quem decide a favor da demolição dos interiores do edifício.

Por considerarmos que existe valor histórico e arquitectónico no edificado, apresentámos um requerimento à DGPC, em Junho passado, com o propósito de que esta procedesse à abertura da sua classificação, pelo que estranhamos que os serviços daquela ainda não tenham dado andamento ao processo, e mais estranhamos a apresentação deste projecto à CML, 5 meses sobre o nosso requerimento à DGPC.

Resumindo, consideramos que a eventual aprovação pela CML do presente projecto do arq. Pedro Carrilho, será uma nefasta para a cidade de Lisboa, porque consubstanciará o continuar de uma repetida má prática que se traduziu no arrasar dos edifícios da chamada “Arquitectura de Transição”, e, na circunstância, de um edifício sui generis e histórico, e que no seu todo vai contra as boas práticas de conservação e restauro, descritas em cartas internacionais, e reconhecidas pelas autoridades em Portugal.

Mais a mais tratando-se, como se trata, de um edifício supostamente protegido pela regulamentação camarária, em virtude de constar da Carta do Património anexa ao Plano Director Municipal, item 46.06 Conjunto arquitetónico / Praça das Amoreiras, 2 a 8, 25 a 32, 34 a 48 e 49 a 59, Trav. das Águas Livres, 2 a 8 e 10 a 14, Trav. da Fábrica dos Pentes, 2 a 6 e 3 a 9, Rua João Penha, 13 a 15 e 16 a 32 e Trav. da Fábrica das Sedas, 1 a 49 • (Antigo) Bairro Fabril das Amoreiras.

Pelo exposto, apelamos a V. Exa., senhor Vereador, para que atente neste projecto e evite o continuar de um entendimento erróneo do que deve ser a Reabilitação Urbana, e com isso se possa inverter uma política urbanística que consideramos não só retrógrada e atentatória ao património da cidade, que é de todos, como contrária ao espírito do Plano Director Municipal em vigor.

Na expectativa, apresentamos os melhores cumprimentos


Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, José Pedro Tenreiro, Miguel de Sepúlveda Velloso, Júlio Amorim, Helena Espvall, Jorge Pinto, Inês Beleza Barreiros, Luís Serpa, Filipe Teixeira, Rui Pedro Martins, André Santos, Virgílio Marques, Alexandre Marques da Cruz, Henrique Chaves, José Maria Amador, Pedro Fonseca, Jorge Santos Silva, Miguel Jorge, João Oliveira Leonardo, Maria Maia, Beatriz Empis

09/07/2019

Rua do Desterro 21


Chegado por e-mail:

«Boa tarde,
se quiserem dar conhecimento, junto uma foto de mais uma demolição incompreensível e lamentável de um prédio com uma fachada de arquitectura das que gostamos e nos trazem turistas.
Este pessoal é dono da cidade ..
Cumprimentos,
M. Carvalho»

27/06/2019

Protesto pelas obras de demolição em prédio de Pardal Monteiro (Rua António Enes)


Exmo. Senhor Vereador
Arq. Manuel Salgado

C.C. PCML, AML, JF, DGPC e media


Constatamos com tristeza que os nossos sucessivos apelos à Câmara Municipal de Lisboa (vide ponto 1 https://cidadanialx.blogspot.com/2015/03/alerta-sobre-edificios-de-pardal.html?fbclid=IwAR0jjSUxF0cp5MeCh-GGXyPVX__-ttU7dgA4EyoU4hYZBb-WjnPX_blv6yE), no sentido de V. Exas. indeferirem todo e qualquer projecto que não passasse pela recuperação do imóvel sito na Rua António Enes, nº 13, foram ignorados.

É, pois, com indignação, que nos apercebemos que a obra de demolição dos magníficos interiores (fotos 3 e sgs.) do edifício modernista, projectado por Porfírio Pardal Monteiro em 1936, e sua ampliação desmedida (foto2, in Prologica) já começaram (*), sendo agora um facto consumado.

​Lembramos a V. Exa. que estamos perante um dos melhores prédios modernistas dos anos 30 em Lisboa, desenhado por um dos mais importantes arquitectos desse período, e um dos primeiros prédios de habitação colectiva com cobertura em terraço - uma novidade tecnológica na Lisboa do início dos anos 30 do século XX.

​Independentemente das eventuais inobservâncias do estipulado em Regulamento do Plano Director Municipal, uma vez que estando o edifício classificado na Carta Municipal do Património (lote 50.79) e não estando em perigo de ruína, a sua demolição (total ou parcial) torna-se injustificável; é confrangedor assistirmos a mais este episódio de desmantelamento progressivo do património arquitectónico da cidade, acentuado durante os últimos 10 anos e de que as “Avenidas Novas” têm sido o pior exemplo, mas a que julgávamos a cidade imune no que tocava ao seu património modernista, iludimo-nos.

Estávamos longe de imaginar que os maus exemplos de outros executivos, na maior parte das vezes casos esporádicos, de licenciamentos de alterações/ampliações/demolições profundamente anti-regulamentares e de gosto boçal (ex. o prédio de Ventura Terra no gaveto da Av. Elias Garcia com a Av. República, o prédio de Ventura Terra no gaveto da R. Braamcamp com a Rua Duque de Palmela, o prédio de Norte Júnior no gaveto da Av. Luís Bívar com a Av. Duque d’Ávila, o prédio de Norte Júnior no gaveto da Rua Castilho com a Rua Braamcamp, para não recuarmos mais no tempo), fossem agora prática comum, aparentemente programada, da política urbanística da CML, daí resultando a “periferização” crescente da cidade, que se revela mais assustadora a nível do outrora vasto património edificado entre séculos XIX e XX, mas que agora também se manifesta nos períodos déco e modernista.

Confrangedor é também o facto de, paradoxalmente, essa “periferização” que recai no edificado heterogéneo e inter-classista de outrora, e que a nosso ver é sistemática e sem oposição intra ou hexa-CML, ocorrer no exacto momento em que a cidade se encontra em processo de “gentrificação” e apostada em campanhas turísticas de qualidade acima da média.

Melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, ​Fernando Jorge, ​Júlio Amorim, Eurico de Barros, Pedro Ribeiro, Maria do Rosário Reiche, Luís Mascarenhas Gaivão, Cristiana Rodrigues, Rui Pedro Barbosa, Luís Serpa, Pedro Jordão, Paulo Lopes, Henrique Chaves, Helena Espvall, José Filipe Soares, Virgílio Marques, Filipe Teixeira, Pedro Machado, Sofia Vasconcelos Casimiro, Jorge Pinto, Nuno Caiado, Fátima Castanheira, José Maria Amador, Beatriz Empis

(*) M Manuela Bravo Serra‎ in Vizinhos das Avenidas Novas, in Facebook

Na Rua António Enes, nº 13 , prédio de gaveto da autoria do Arq. Porfírio Pardal Monteiro datado de 1934 e com as fachadas decoradas com baixo relevos do escultor Leopoldo de Almeida.

Vai ser totalmente destruído, segundo me disse um dos operários que já o estão a desmantelar !!

A Junta tem conhecimento ???

09/01/2019

"A qualidade da arquitectura deve ser discutida entre os pares", palavras sábias, as da arq. Lobo


In O Corvo (9.1.2019), por Sofia Cristino

«Lapa está “descaracterizada” e nela constroem-se empreendimentos de luxo “à toa”, criticam moradores

As transformações urbanísticas e arquitectónicas em curso na Lapa, na freguesia da Estrela, não agradam à maioria dos habitantes desta zona nobre da cidade. Muitos dizem que os novos prédios são “horríveis” e consideram “desajustados” os materiais utilizados face ao restante edificado do bairro. Aos imóveis antigos têm sido acrescentados andares, numa zona conhecida por casas com menos de três pisos, e abertas garagens, assim os desvirtuando. Há mesmo palacetes onde as intervenções incluem a utilização de inox e de zinco. O grupo cívico Fórum Cidadania Lx diz mesmo que estamos a assistir à “morte arquitectónica de um dos bairros mais carismáticos de Lisboa” e que “o coração da Lapa está completamente descaracterizado”. Há quem não veja, porém, nenhum problema nas alterações. “Não vamos mimetizar uma cidade de há 200 ou 300 anos”, diz o arquitecto Paulo Serôdio, que considera mesmo que o bairro da Lapa não tem valor patrimonial excepcional, à excepção de alguns palacetes. ...»

20/12/2018

Demolição de moradia modernista de Cristino da Silva - Pedido de esclarecimentos à CML


Exmo. Senhor Vereador
Arq. Manuel Salgado


C.C. PCML, AML, JFAN, MP e media

Constatada a demolição, rápida e eficaz, da moradia cuja autoria era atribuída do insigne arq. Luís Cristino da Silva, na Av. João Crisóstomo, nº 27.

E considerando que a mesma se encontrava em bom estado de conservação;

Solicitamos a V. Exa. que dê conhecimento público:

* Das razões objectivas para que a CML tenha permitido o abate da moradia referida, sem o discutir e aprovar previamente em sede de Reunião de CML;
* Do relatório de engenharia de estruturas que suportou esse abate;
* Do projecto de arquitectura previsto para este lote.

Melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Carlos Moura-Carvalho, Luís Mascarenhas Gaivão, Pedro Cassiano Neves, Henrique Chaves, Inês Beleza Barreiros, Ana Homem de Almeida, Miguel Atanásio Carvalho, Filipe Teixeira, Virgílio Marques, Júlio Amorim, Fátima Castanheira, Maria do Rosário Reiche, Paulo Lopes, Rui Pedro Martins, Jorge Pinto,Jozhe Fonseca

Av. Conde Valbom, nº 25 e 27 - Pedido de esclarecimentos à CML


Exmo. Senhor Vereador
Arq. Manuel Salgado


C.C. PCML, AML, JFAN, MP e media

Como é do conhecimento de V. Exa, os dois edifícios Lisboa “Entre-Séculos”, característicos das Avenidas Novas e sitos nos nºs 25 e 27 da Avenida Conde Valbom, eram dois edifícios praticamente gémeos (conforme foto in Google/street view) e encontravam-se até há poucos anos perfeitamente habitáveis, sendo que o edifício do nº 25 foi objecto de obras de reabilitação há poucos anos.

Considerando que há cerca de 1 ano, depois de formalmente devoluto, foi demolido o edifício do nº 27, para construção de um hotel, cuja imagem virtual disponível ao tempo é a que anexamos.
Considerando que há dias foi noticiado que o último inquilino do nº 25, o alfaiate Noronha Pinto, tem ordem de despejo.
Considerando que se a operação urbanística em causa para os dois edifícios configura um emparcelamento e, como tal, deve ser objecto de procedimento administrativo adequado;

Solicitamos a V. Exa. que dê conhecimento público:

* Das razões objectivas para que a CML tenha permitido o abate do edifício do nº 27, sem o discutir e aprovar previamente em sede de Reunião de CML;
* Do relatório de engenharia de estruturas que suportou o abate do edifício do nº 27;
* Do projecto de arquitectura previsto para o nº 25.
* Da sustentação técnica para uma eventual demolição do nº 25.

Melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Filipe Teixeira, Virgílio Marques, Miguel Atanásio Carvalho, Pedro Cassiano Neves, Júlio Amorim, Henrique Chaves, Inês Beleza Barreiros, Jorge D. Lopes, Luís Mascarenhas Gaivão, Ana Homem de Almeida, Pedro Fonseca, Fátima Castanheira, Jozé Maria Amador, Paulo Lopes, Maria do Rosário Reiche, Rui Pedro Martins, Helena Espvall, Gonçalo Cornélio da Silva, Helena Espvall, Jorge Pinto

21/05/2018

E já começou a herança Manuel Salgado (2017-2021) #3


O de cima vai dar lugar ao de baixo... grão a grão o património das Avenidas Novas/ Picoas vai sendo demolido, este é na Tomás Ribeiro, já foi supermercado e já foi CTT a especulação compensa, foi vendido para prédio de subúrbio endinheirado, por 18 milhões, daquei por mais 6 meses + 6, a herança do vereador será notável.: http://www.jornaldenegocios.pt/empresas/imobiliario/detalhe/edificio-residencial-em-lisboa-vendido-por-18-milhoes-de-euros

11/05/2018

E já começou a herança Manuel Salgado (2017-2021) #1


Prédio de gaveto da Avenida Almirante Reis com a Rua Febo Moniz, edifício de transição, com interiores neo-manuelinos. Começou a demolição, para dar lugar a mais um aborto. É o tal de "Eixo Prioritário da Almirante Reis". Fotos de Paulo Torres.

07/03/2018

Demolição iminente de prédio pombalino nas Trinas - Apelo ao Presidente da CML


Exmo. Senhor Presidente
Dr. Fernando Medina


Cc. Vereador Manuel Salgado, AML, JF Lapa e media

Tivemos conhecimento de que está na iminência de ser aprovada pela CML - se é que não foi já aprovada - a demolição do prédio sito na Rua do Meio à Lapa, nºs 50-58, edifício bastante importante no Bairro das Trinas, pois é um dos originais do aforamento setecentista que ocorreu no interior da cerca do convento das Trinas do Mocambo, logo a partir de 1756, seguindo um esquema modular que ainda hoje todos reconhecemos no bairro.

Este edifício tem valor histórico, técnico e valor material. Embora degradado, a sua reabilitação com intervenção mínima e espírito de conservação é perfeitamente possível e, ao contrário do alegado, não é economicamente inviável. Tem ainda o sistema construtivo e a tipologia arquitectónica originais. Não entendemos, aliás, como este prédio não consta do Inventário Municipal do Património, anexo ao PDM, situação em tudo confrangedora e que é esclarecedora quanto estado do resto da cidade.

Apresentamos, por isso, o nosso protesto à CML, e apelamos a si, Senhor Presidente, para que evite mais esta destruição de património na nossa Lisboa e assegure a salvaguarda do edifício como último exemplar da habitação multi-familiar tradicional da segunda metade do século XVII, que tanto caracteriza não só o Bairro das Trinas como Lisboa, e intime o proprietário a fazer as obras de conservação necessárias para o efeito, ou proceda à posse administrativa do edifício.

No caso da aprovação da demolição já estar consumada, solicitamos a V. Exa. para dar indicações aos serviços para negociarem com o proprietário os direitos entretanto adquiridos, por via da atribuição de compensações com direito a construção noutro local, conforme previsto no Plano Director Municipal e assim resgatar para Lisboa este precioso edifício.

Reiteramos que este edifício é ele próprio um documento histórico e técnico ao nível da construção civil e da arquitectura habitacional que merece um tratamento especial.

Daí a urgência desta nossa solicitação.

Na expectativa, apresentamos os nossos melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Júlio Amorim, Fernando Jorge, Miguel de Sepúlveda Velloso, Miguel Atanásio Carvalho, António Araújo, Inês Beleza Barreiros, Pedro de Souza, Gonçalo Cornélio da Silva, Fernando Silva Grade, Miguel Lopes Oliveira, Beatriz Empis, Jorge Santos Silva, Pedro Henrique Aparício, Pedro Ribeiro, Virgílio Marques, Alexandra de Carvalho Antunes, Bárbara e Filipe Lopes

24/11/2017

Demolição do nº 64 Alameda D. Afonso Henriques - queixa ao MP


Exma. Senhora Procuradora Geral da República
Juiz​a Joana Marques Vidal​


CC. PCML, AML e media

Vimos pelo presente apresentar queixa ao Ministério Público relativamente à aprovação pela CML, em 4 de Julho deste ano, por despacho do Vereador, de pedido de informação prévia (Proc. 117/EDI/2017) relativo à demolição do edifício sito na Alameda Dom Afonso Henriques, nº 64, em Lisboa, com manutenção da fachada principal e do hall de entrada.

Por tratar-se de um edifício que data dos primórdios da Alameda Dom Afonso Henriques e ainda se mantém conforme o seu estado original, encontra-se inscrito (todo ele e não apenas fachada e átrio) em sede de Inventário Municipal do Património, anexo ao Plano Director Municipal (lote 03.35), pelo que a demolição do seu interior e transformação de uso para fins hoteleiros dependerá da avaliação feita por peritos de inquestionável competência acerca das suas condições estruturais.

Assim, apesar do evidente mau estado de conservação das traseiras do edifício e dos últimos andares (em especial as cozinhas), apresentando algumas rachas (datam, muito provavelmente de deslizamentos aquando das obras de construção da 2ª estação de Metropolitano da Alameda, em 1997) duvidamos da existência de justificação clara sobre a inevitabilidade da demolição do edifício e expulsão dos seus inquilinos, em vez da sua reabilitação.

Com efeito, este prédio ainda está habitado, apesar de só em dois dos seus apartamentos. Como tal, inclusive, foi o seu senhorio anteriormente intimado pela CML a proceder a obras de conservação do edifício, sem que tal tenha sido acatado. Antes foram deixados a degradar os pisos cimeiros, com janelas abertas, etc. Mais se informa que este edifício foi propriedade do Estado até há relativamente poucos anos, nunca tendo o mesmo exercido quaisquer obras de conservação.

A presente queixa visa o apuramento de responsabilidades a nível administrativo (eventual violação de normas de direito do urbanismo/administrativo), bem como, eventualmente, criminais.

Melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Luís Serpa, Rui Martins, André Santos, Júlio Amorim, Virgílio Marques, Carlos Moura-Carvalho, Alexandra Maia Mendonça, Fernando Jorge, Fernando Silva Grade, António Araújo, João Oliveira Leonardo, Maria do Rosário Reiche, Miguel de Sepúlveda Velloso, Maria de Morais

06/11/2017

Demolição do edifício da Av. João Crisóstomo, 44, Lisboa – Queixas à Provedoria de Justiça e ao MP


Exma. Senhora Provedora de Justiça
Prof. Doutora Maria Lúcia Amaral


C.c. PCML, DGPC

Somos a apresentar queixa à Provedoria de Justiça relativamente a​o processo urbanístico Proc. Nº 1286/EDI/2016, que culminou na demolição total do edifício sito na Avenida João Crisóstomo, nº 44, em Lisboa.

Com efeito, decorre neste preciso momento a demolição da fachada principal do edifício (ver fotos em anexo), que seria, supostamente, para manter, nos termos do projecto acima referido, aprovado por despacho do vereador Manuel Salgado, correspondente a alterações com ampliação e manutenção de fachada.

Acresce que este mesmo edifício, onde funcionou até há pouco tempo uma residencial, se encontrava em bom estado de conservação, pelo menos até à demolição das moradias contíguas, pelo que não colhe o argumento da instabilidade estrutural do edifício, da firma LMSA, como justificativo para se ultrapassarem as normas vigentes no actual Plano Director Municipal e ser assim aprovado o projecto de alterações com demolição dos interiores.

Apelamos a Vossa Excelência e aos serviços da Provedoria de Justiça para que averiguem da justiça e legalidade dos procedimentos administrativos que conduziram ao desaparecimento do edifício em apreço.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, André Santos, Inês Beleza Barreiros, Fátima Castanheira, Rui Martins, Rui Pedro Barbosa, Alexandra de Carvalho Antunes, Maria de Morais, Miguel Atanásio Carvalho, Júlio Amorim, Maria do Rosário Reiche, Jorge Pinto, Fernando Silva Grade, Beatriz Empis, Fernando Jorge, Filipe Lopes, Pedro Ribeiro e Martim Galamba

...

Exma. Senhora Procuradora Geral da República
Juiz​a Joana Marques Vidal​


C.c. PCML, AML

Somos a apresentar queixa junto Ministério Público relativamente a​o processo urbanístico Proc. Nº 1286/EDI/2016, que culminou na demolição total do edifício sito na Avenida João Crisóstomo, nº 44, em Lisboa.

Com efeito, decorre neste preciso momento a demolição da fachada principal do edifício (ver fotos em anexo), que seria, supostamente, para manter, nos termos do projecto acima referido, aprovado por despacho do vereador Manuel Salgado, correspondente a alterações com ampliação e manutenção de fachada.

Acresce que este mesmo edifício, onde funcionou até há pouco tempo uma residencial, se encontrava em bom estado de conservação, pelo menos até à demolição das moradias contíguas, pelo que não colhe o argumento da instabilidade estrutural do edifício, da firma LMSA, como justificativo para se ultrapassarem as normas vigentes no actual Plano Director Municipal e ser assim aprovado o projecto de alterações com demolição dos interiores.

A presente queixa visa o apuramento de responsabilidades a nível administrativo (eventual violação de normas de direito do urbanismo/administrativo), bem como, eventualmente, criminais.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, André Santos, Inês Beleza Barreiros, Fátima Castanheira, Rui Martins, Rui Pedro Barbosa, Alexandra de Carvalho Antunes, Maria de Morais, Miguel Atanásio Carvalho, Júlio Amorim, Maria do Rosário Reiche, Jorge Pinto, Fernando Silva Grade, Beatriz Empis, Fernando Jorge, Filipe Lopes, Pedro Ribeiro e Martim Galamba

27/10/2017

Adeus Lapa, siga a dança


Olhem para este... vai abaixo na semana que vem. Acham que foi a reunião de CML? Pois. Rua das Praças, 84-90.

25/10/2017

Prédio na Lapa para Demolição - Pedido de esclarecimentos - Rua do Meio à Lapa, 50-58


Exmo. Senhor Presidente
Dr. Fernando Medina,


Cc. Vereador Manuel Salgado, AML, JF Estrela e media

Tivemos conhecimento de que está na iminência de ser aprovada pela CML a demolição (!) do prédio sito na Rua do Meio à Lapa, nºs 50-58, edifício bastante importante no Bairro das Trinas, pois é um dos originais do aforamento setecentista que ocorreu no interior da cerca do convento das Trinas do Mocambo, logo a partir de 1756, seguindo um esquema modular que ainda hoje todos reconhecemos no bairro. Tem ainda o sistema construtivo e a tipologia arquitectónica originais, pelo que merece que o respeitem e não que o deitem abaixo.

Não entendemos, aliás, como este prédio não consta do Inventário Municipal do Património, anexo ao PDM, dado que foi amplamente estudado por Nuno Teotónio Pereira, entre outros. É uma situação em tudo confrangedora e esclarecedora quanto ao resto da cidade.

Apresentamos, por isso, o nosso protesto, e apelamos a si, Senhor Presidente, para que evite mais esta destruição de património na nossa Lisboa.

Na expectativa, apresentamos os nossos melhores cumprimentos


Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Júlio Amorim, Pedro Malheiros Fonseca, Fátima Castanheira, Gonçalo Cornélio da Silva, António Araújo, Virgílio Marques, Maria de Morais, Fernando Silva Grade, Martim Galamba, José Maria Amador, Nuno Vasco Franco, Beatriz Empis, João Oliveira Leonardo, Pedro Ribeiro, Miguel de Sepúlveda Velloso


Foto de J Mourão

18/09/2017

Lisboa, capital europeia da demolição 2007-2017


In Público (11.9.2017)

«Lisboa, capital europeia da demolição 2007-2017

Se nada acontecer em contrário, o balanço em 2027 será avassalador. Porventura já nada existirá da Lisboa Entre-Séculos.

As coisas são como são e as instituições são as pessoas que lá estão, pelo que, no que toca ao urbanismo da cidade de Lisboa nos últimos dez anos, seu planeamento e sua execução, podem ter tido muitos técnicos e chefias, uns mais intermédios, poderosos, inofensivos ou letais do que outros, mas todos tiveram um responsável máximo: o vereador Manuel Salgado, e disso não há como fugir.

É certo que nos dez, 20 anos anteriores a 2007 o urbanismo na Câmara Municipal de Lisboa (CML) foi tão mau a nível dos seus resultados práticos (acumulando escândalos e atentados à cidade, e impreparados/as, cada um “melhor” que o outro), com tudo a ser feito com tal grau de aleatoriedade, discricionariedade e, sobretudo, ignorância (lembremo-nos, por instantes, do abate compulsivo de património industrial na Boavista e em Alcântara, do escandaloso loteamento da Quinta do Mineiro, das demolições da casa de Garrett e do Colégio dos Inglesinhos, dos edifícios que encimavam a R. Barata Salgueiro/R. Rodrigo da Fonseca, das construções promovidas pela própria CML em Entrecampos, etc.) que, quando em 2005 se perspectivou a entrada (falhada) de Manuel Salgado na CML, e em 2007 a dita se concretizou, muitos pensaram que Lisboa não podia ficar pior do que tinha estado até então. Mas ficou.

Melhor dito, a cidade não ganhou absolutamente nada com o que lhe fizeram desde então, porque ganhar há sempre quem ganha, obviamente, que o digam os hoteleiros, os donos de cafés e restaurantes, os projectistas de referência e, claro, os especuladores imobiliários que viram recompensados os seus “esforços” de anos de espera.

Verdade seja dita que Lisboa precisava de ser “cerzida” em termos de planeamento, mas não da forma que o foi, com um sem-número de planos de pormenor e planos de urbanização que foram sendo elaborados ao sabor da pena (curioso como deixaram de fora o apetecível Paço do Lumiar, por ex.) e outras tantas alterações a vários outros já existentes (e isso foi péssimo nos casos do bairros históricos de Alfama, Mouraria, Castelo, Bica e Bairro Alto), desde logo e acima de todos com o próprio novo Plano Director Municipal de 2012, não só porque o de 1994 estava encalhado numa espécie de limbo por falta de coragem em o actualizarem como se impunha, mas porque, imagine-se o coitado, era visto como extremamente proteccionista em termos do edificado (o estado de conservação da Baixa serviu inclusive de arma de arremesso na discussão que se produziu entre 2006-2012).

Só que essa farta produção de regulamentação (regra geral munida de textos imaculados sobre o que proteger, permitir e incentivar) foi sendo ultrapassada pela verdade dos factos: o promotor português, e não só, visa o lucro fácil e está-se borrifando para detalhes como os interiores dos imóveis, os elementos decorativos, os logradouros, etc., pelo que se ninguém o quiser ou conseguir travar ficamos com o destino da cidade ao sabor do bom gosto deste e/ou do bom senso daquele. Pelo que tudo o mais para lá dos regulamentos passou a letra morta: a reabilitação urbana a fake, à fachada para “inglês ver” e estatística contabilizar e revista internacional propagandear. E, com isso, a cidade não ficou menos assimétrica ou “desdentada”, mais bonita ou apetecível de viver.

A essa inconsequência prática juntaram-se vários factores e confusões circunstanciais na própria CML (a reforma administrativa da cidade, a introdução de áreas de reabilitação urbana, unidades territoriais, várias “vias verdes” a nível do licenciamento — licenciamento zero, protocolo CML/Igespar, projectos de “interesse excepcional”, projectos PIN —, mais a brutal secundarização do inventário municipal do património e do respectivo corpo técnico à vontade do pelouro do urbanismo, a inexistência de oposição e de crítica interna pelos parceiros de coligação, a irrelevância nunca vista da Assembleia Municipal de Lisboa, etc.), a factores externos (a famigerada nova lei do arrendamento, a regulamentação que privilegia o investimento turístico, queimando etapas a nível administrativo, etc.) e à vontade indómita do vereador, expressa publicamente por diversas vezes, honra lhe seja feita, em querer fazer da “reabilitação urbana” do Chiado (em que quase tudo o que foi feito até 2007 era construção nova com manutenção de fachada) um modelo a replicar na Baixa e um pouco por toda a cidade, associando-lhe o elemento rapidez e uma boa dose de propaganda (como mandam as regras). Nunca o licenciamento de hotéis foi tão célere, demolidor, ad-hoc mesmo. E o balanço é terrível.

Que só importará a quem se preocupe com a salvaguarda da cidade de Lisboa enquanto cidade heterogénea, rica em património, porque diverso e sui generis, habitável por todos sem excepção. Grosso modo, Lisboa terá perdido, entre 2007 e 2017, cerca de 400 edifícios. Edifícios de todas as épocas (a arquitectura dita de transição está à cabeça da lista), do mais humilde ao mais requintado, do pátio operário alfacinha ao palacete burguês com motivos Arte Nova, da antiga instalação industrial da arquitectura do ferro à casa apalaçada setecentista. Edifícios que foram demolidos totalmente e depois substituídos por edifícios novos, na maior parte dos casos com “assinatura de autor”. E edifícios que viram ser demolidos os seus interiores espaçosos e bem decorados, para neles se verter betão, acoplarem novos pisos e abrirem estacionamento subterrâneo nos respectivos logradouros.

Foi assim um pouco por toda a Lisboa, mais uma vez nos anteriormente martirizados (pontualmente) bairros Barata Salgueiro e Camões e nas Avenidas Novas, mas também em bairros onde o flagelo assume foros de escandaloso, porque em quarteirões intactos e zonas até aí consolidadas, onde, portanto, não se esperava que tal acontecesse: Campo de Ourique, Lapa, Estefânia.

Se nada acontecer em contrário, o balanço em 2027 será avassalador. Porventura já nada existirá da Lisboa Entre-Séculos salvo os escassos edifícios classificados de interesse municipal ou público. Nessa altura estaremos já a contabilizar o desbravar do camartelo e da especulação imobiliária em terrenos considerados hoje inatacáveis, desde logo pelos que agora projectam sobre os escombros de prédios desenhados por colegas do passado: o legado modernista e pós-modernista.

Ao leitor mais interessado, segue uma lista com mais de 200 edifícios demolidos integralmente, ou cuja reabilitação é 90% de fachada [fotos aqui (NB: lista de demolições vai sendo actualizada até final do ano, pelo que as fotografias são agora 238)]. Demolições ocorridas não por força de qualquer bombardeamento ou cataclismo imprevisto, mas em resultado de projectos voluntariamente aprovados ou licenciados pela CML entre 2007 e 2017, i.e., porque a CML assim o quis (nota: as demolições resultantes de aprovações/licenciamentos anteriores a 2007 — ex. prédios de Ventura Terra na Av. República/Av. Elias Garcia — não são para aqui chamadas).

Boa leitura!

LISTA:

Alameda das Linhas de Torres, 232
Avenida 5 de Outubro, 108
Avenida Almirante Reis, 35 / Regueirão dos Anjos
Avenida Almirante Reis, 43
Avenida António Augusto de Aguiar, 140
Avenida António Augusto de Aguiar, 2
Avenida António Augusto de Aguiar, 22
Avenida Casal Ribeiro, 1
Avenida Cinco de Outubro, 2
Avenida Cinco de Outubro, 273-277
Avenida Cinco de Outubro, 279-281
Avenida Cinco de Outubro,149
Avenida Conde de Valbom, 25-27
Avenida da Índia, 184 (antiga residência do Governador do Forte do Bom Sucesso)
Avenida da Liberdade, 12 (antigo Centro Comercial Guérin)
Avenida da Liberdade, 159
Avenida da Liberdade, 187 (travessa entre Hotel Tivoli e Hotel Veneza)
Avenida da Liberdade, 203-221/ Rua Rosa Araújo
Avenida da Liberdade, 238/ R. Rodrigues Sampaio, 91
Avenida da Liberdade, 247
Avenida da República, 25
Avenida da República, 63
Avenida de Berna, 3
Avenida de Berna, 5
Avenida de Berna, R. Dom Luís de Noronha, 5
Avenida Defensores de Chaves, 5
Avenida Defensores de Chaves, 7
Avenida Defensores de Chaves, 9
Avenida Defensores de Chaves, 97
Avenida Duque d'Ávila, 193
Avenida Duque d'Ávila, 49
Avenida Duque d'Ávila, 65
Avenida Duque de Loulé, 10
Avenida Duque de Loulé, 35
Avenida Duque de Loulé, 6
Avenida Fontes Pereira de Melo, 12
Avenida Fontes Pereira de Melo, 39
Avenida Fontes Pereira de Melo, 41
Avenida Fontes Pereira de Melo, 43
Avenida Infante Dom Henrique, 36 (Chalet Vhils)
Avenida João Crisóstomo, 40
Avenida João Crisóstomo, 42
Avenida João XXI, 59
Avenida Joaquim António de Aguiar, 13-17
Avenida Joaquim António de Aguiar, 5-7
Avenida Joaquim António de Aguiar, 9-11
Avenida Luís Bivar, 21-29
Avenida Miguel Bombarda 105 / Av. Marquês de Tomar
Avenida Miguel Bombarda, 149
Avenida Óscar Monteiro Torres, 49
Avenida Praia da Vitória, 16/ Av. Avenida Defensores de Chaves, 18
Avenida Praia da Vitória, 30/ Av. Avenida Defensores de Chaves, 17
Avenida Sacadura Cabral, 10
Avenida Sacadura Cabral, 6
Avenida Santa Joana Princesa, 10
Avenida Visconde de Valmor, 40
Avenida Visconde de Valmor, 53
Avenida Visconde de Valmor, 55
Avenida Visconde de Valmor, 57
Calçada da Ajuda, 223
Calçada da Ajuda, 33-37
Calçada da Estrela, 129
Calçada da Estrela, 145
Calçada da Estrela, 24/ R. Correia Garção
Calçada da Pampulha, 23
Calçada da Patriarcal, 24
Calçada de São Francisco, 23-37
Calçada do Livramento, 19
Calçada do Monte, 70-72
Calçada do Poço dos Mouros, 16
Calçada Marquês de Abrantes, 9
Calçada Salvador Corrêa de Sá, 27
Campo das Cebolas, 3 (Garagem Ribeira Velha)
Campo Mártires da Pátria, 60 (solar oitocentista, casa de Maria Amália Vaz de Carvalho)
Edifício da Escola de Medicina Veterinária
Escadinhas da Porta do Carro, 17
Escadinhas de São Crispim, 3 / Calçada do Conde de Penafiel
Largo Barão de Quintela, 1
Largo das Olarias, 35-42
Largo do Andaluz, 6-11
Largo do Chiado, 4 (Barbearia Campos)
Largo do Contador-Mor, 3-4 (Palácio do Contador-Mor)
Largo Dr. António de Sousa Macedo, 2
Largo São João Baptista, 1
Moradia do director da Central Tejo
Pátio do Tijolo, 21 (Litografia Portugal — o que dela restava)
Praça da Alegria, 5-11 (Palácio São Miguel)
Praça da Figueira, 14-16
Praça das Flores, 10-14
Praça do Príncipe Real, 32
Praça Duque de Saldanha, 21
Praça Duque de Saldanha, 7
Praça Duque de Saldanha, 9
Praça Luís de Camões, 40-43 (Ourivesaria Silva)
Rodrigo da Fonseca, 15
Rua 4 de Infantaria, 44-48
Rua 4 de Infantaria, 50-60
Rua Alexandre Herculano, 40
Rua Alexandre Herculano, 41/ Rua Rodrigo da Fonseca
Rua Aliança Operária, 61-65
Rua Almeida Sousa, 5
Rua Almeida Sousa, 7
Rua Almirante Barroso, 60
Rua Almirante Barroso, 62
Rua Andrade Corvo, 16
Rua Andrade Corvo, 18-22
Rua Andrade, 17-21
Rua Andrade, 23-29
Rua Antero de Quental, 43
Rua António Cândido, 34-36/ Rua Pascoal de Melo (quarteirão da Portugália)
Rua António Maria Cardoso, 9-13
Rua Aquiles Monteverde, 16
Rua Augusta, 147-155/ Rua da Vitória
Rua Azedo Gneco, 21
Rua Bernardo Passos, 6
Rua Borges Carneiro, 1-9
Rua Cais de Santarém, 52 (Palácio dos Condes de Coculim — o que dele restava)
Rua Capelo, 14-18
Rua Capitão Renato Baptista, 73
Rua Castilho, 15/ Rua Rosa Araújo
Rua Chaby Pinheiro, 20
Rua Cidade da Horta, 23
Rua Conde de Antas, 55
Rua Conde de Antas, 67-69
Rua Conde de Antas, 77
Rua Correia Teles, 4-16/ Rua 4 de Infantaria
Rua Correia Teles, 45-47
Rua da Alegria, 38-48
Rua da Alegria, 59
Rua da Conceição à Glória, 20-24
Rua da Emenda, 1-7/Rua Ataíde
Rua da Estrela, 51
Rua da Junqueira, 33
Rua da Lapa, 69
Rua da Mãe d'Água, 18
Rua da Palmeira, 8
Rua da Páscoa, 2
Rua da Prata, 227
Rua das Amoreiras, 56
Rua das Canastras, 27
Rua das Damas, 2
Rua das Janelas Verdes, 40-58
Rua das Pedras Negras, 35-37
Rua das Portas de Santo Antão, 114-134 (Palácio da Anunciada)
Rua das Portas Santo Antão, 137-145
Rua das Taipas, 38
Rua das Taipas,18
Rua das Trinas, 135-141
Rua das Trinas, 45
Rua de Campolide, 316
Rua de Dona Estefânia, 102
Rua de O Século, 102-114 (Palácio do "Bichinho de Conta")
Rua de Pedrouços, 97-99 (Vila Garcia)
Rua de Santa Marta, 22-24
Rua de São João da Praça, 19-25
Rua de São João da Praça, 29-59
Rua de São Marçal, 9
Rua Diário de Notícias 142/ R. S. Pedro de Alcântara (Palácio dos Lumiares — o que restava)
Rua do Açúcar, 82
Rua do Conde, 31
Rua do Conde, 31
Rua do Ouro, 135
Rua do Ouro, 145
Rua do Salitre, 122
Rua do Salitre, 143
Rua do Salitre, 151
Rua do Salitre, 31
Rua do Salitre, 91-101
Rua do Salitre, 92,94
Rua do Sol à Graça, 46-48
Rua do Tojo, 22-30
Rua dos Bacalhoeiros 12 (ao lado da Casa dos Bicos)
Rua dos Cegos, 2-6
Rua dos Correeiros, 204
Rua dos Douradores, 96-104/Rua da Vitória
Rua dos Lagares, 72
Rua dos Lagares, 74
Rua Doutor António Cândido, 16
Rua Fernandes Tomás, 61
Rua Fernandes Tomás, 64
Rua Ferreira Borges, 19-25
Rua Filipe da Mata, 52
Rua Filipe Folque, 22
Rua Filipe Folque, 39
Rua Gomes Freire, 140-142
Rua Ivens, 1
Rua Ivens, 14 / R. Capelo (Rádio Renascença)
Rua Ivens, 21 (prédio que era da Fidelidade)
Rua Ivens, 71
Rua Luciano Cordeiro, 119-121
Rua Luciano Cordeiro, 92
Rua Marques da Silva, 67
Rua Nova de São Mamede, 64
Rua Pascoal de Melo 70-72/ Rua Rebelo da Silva 1-7
Rua Pedro Calmon, 32
Rua Pedro Nunes, 49
Rua Pinheiro Chagas, 74
Rua Pinheiro Chagas, 76
Rua Remédios à Lapa, 13-17
Rua Rodrigues Sampaio, 100
Rua Rodrigues Sampaio, 87
Rua Rosa Araújo, 10
Rua Rosa Araújo, 16
Rua Rosa Araújo, 25-27
Rua Rosa Araújo, 29-31
Rua Rosa Araújo, 32
Rua Rosa Araújo, 49 (era prédio de Nicola Bigaglia)
Rua Rosa Araújo, 55
Rua Rosa Araújo, 6
Rua São Francisco de Borja, 27-29
Rua Silva Carvalho, 142-144
Rua Silva Carvalho, 146-148
Rua Sousa Martins, 20
Rua Sousa Martins, 20
Rua Sousa Martins, 31
Rua Tomás da Anunciação, 22
Rua Tomás Ribeiro, 109
Rua Vale do Pereiro, 7-9
Rua Viriato, 16
Rua Vitor Cordon, 41-45 (Hotel Braganza/Universidade Livre)
Travessa da Glória, 22
Travessa da Pena, 4 (engomadoria da Ramiro Leão)
Travessa de André Valente, 23-25 (casa onde morreu Bocage)
Travessa de Santa Quitéria, 8
Travessa Henrique Cardoso, 45-47
Travessa Henrique Cardoso, 81-87
Travessa Oliveira à Estrela, 21


Paulo Ferrero
Fundador do Fórum Cidadania Lx»

13/09/2017

E a reabilitação fake lá continua, cantando e rindo:


Enquanto isso, entre paródias de campanha (btw, não há por ali candidatos à JF? distraídos? Ah, ok), o prédio do 27 da Av. Cde Valbom, edifício de transição, em bom estado de conservação e elemento central daquela frente de quarteirão, foi abaixo pq a CML lhe aprovou um edifício novo para habitação, no entanto, eis que o mesmo vira hotel de 4**** da cadeia Olissipo, numa lindeza que, sendo acima das cérceas vizinhas como o boneco de cima anuncia, está-se mesmo a ver o que vai implicar a prazo, não está? Haja vergonha!


[A este propósito, da reabilitação fake, aqui fica o link para o artigo «Lisboa, capital europeia da demolição 2007-2017» (in Público de 11.7.2017), pode ser que haja quem se interesse. E o álbum de fotos das 236 demolições (entre elas a da casa abaixo indicada) e reabilitações faz-de-conta, que já se conseguiu identificar.]

07/08/2017

E se nada se conseguir em contrário, estas ficarão para o balanço das moradias demolidas do vereador Manuel Salgado de 2007-2021:



Rua Doutor António Cândido


Rua Dr. Álvaro de Castro (Bairro de Santos)


Rua Filipe Folque


Rua Marquês de Fronteira
(Campolide, autoria de arq. Miguel Nogueira Júnior)


Avenida de Berna