Enquanto isso...

A estrutura do clube de tiro de Monsanto, concebida por Carlos Ramos, está assim, ou seja, foi p'ró maneta. Era modernista? E?

Câmara de Lisboa reflorestou o “mar de betão” que era o Aquaparque e promete mantê-lo assim

In Público Online (16.5.2016)
Por INÊS BOAVENTURA

«Numa visita de deputados municipais a Monsanto, Sá Fernandes remeteu para Junho ou Julho a apresentação dos projectos para o espaço no Restelo e para o antigo Restaurante Panorâmico. Na Quinta da Pimenteira, as obras estão prestes a começar...“Não sei se estão a ver como é que isto era… Era uma coisa absolutamente gigantesca de construção”, observa o vereador José Sá Fernandes, enquanto os seus olhos se perdem pelo local onde em tempos funcionou o Aquaparque. Sem revelar ainda que projecto tem a Câmara de Lisboa para o espaço, o autarca diz que “o essencial” já foi feito: a maior parte das construções foi demolida e o terreno foi “reflorestado”.[...] No antigo parque aquático, que fechou as portas em 1993 na sequência da morte de duas crianças, já não há piscinas ou escorregas. “Foram demolidas todas as construções de grande e média dimensão”, explica Maria Helga Furtado, acrescentando que “a ideia foi naturalizar ao máximo o terreno”. E também, admite, “apagar a ideia da água e de tudo o que aconteceu”. [...] Outro dos pontos desta visita, que o PÚBLICO acompanhou, foi o antigo Campo de Tiro. Também aqui o vereador adoptou uma designação politicamente correcta para o espaço: Monte das Perdizes. Segundo explica Maria Helga Furtado, houve vários candidatos a ficar com a concessão do espaço, estando esse processo em avaliação. A proposta da autarquia passa por entregar a um privado 1,5 hectares (dos 18 que o Monte das Perdizes tem), área que inclui o edifício dos anos 60 existente e dois dos quatro campos de tiro. O terceiro ficará para a câmara e o último, diz, deverá ser entregue por protocolo à Federação Portuguesa de Tiro com Arco. Quanto à já muito falada necessidade de se promover a descontaminação dos terrenos, marcados por mais de 50 anos de actividade do Clube Português de Tiro a Chumbo, a chefe da Divisão de Gestão do Parque Florestal de Monsanto constata que “o solo ficou impregnado de chumbo”. “As análises deram valores pouco simpáticos nalgumas zonas. Vamos começar a trabalhar na limpeza do solo”, adianta aos deputados municipais a responsável, explicando que a estratégia passa por limpar uma camada de 10 a 15 centímetros de profundidade dos terrenos. [...]»

Câmara de Lisboa contradiz-se sobre contaminação de solos de Monsanto

In Público 82.11.2015)
Por José António Cerejo

«Câmara de Lisboa contradiz-se sobre contaminação de solos de Monsanto

Até agora sempre disse que a descontaminação do antigo clube de tiro estava em estudo. Na semana passada Sá Fernandes disse ao PÚBLICO que obrigou o clube a fazê-la em 2011.A Câmara de Lisboa diz que obrigou o Clube Português de Tiro a Chumbo a retirar o metal pesado acumulado durante 52 anos nos mais de 13 hectares vedados que ocupava no Parque Florestal de Monsanto. Mas não sabe precisar a quantidade de poluente removido, nem que área foi limpa, nem quanto custou a operação, nem quando foi feita. O gabinete do vereador Sá Fernandes afirma apenas que o clube “foi obrigado pela câmara a retirar o chumbo existente” e que “a remoção teve início em 2011”, no período final da concessão, “tendo sido retiradas várias centenas de quilos”. Esta afirmação não é confirmada por nenhum documento, nem pelos vereadores da oposição, nem pela observação do terreno.

A concessão do espaço — situado junto ao Centro Interpretativo de Monsanto — terminou em Outubro do ano passado, quando o executivo municipal aprovou, por unanimidade, a denúncia dos contrato celebrado com o clube em 1962. Motivo: falta de pagamento, ao longo de mais de um ano, da taxa mensal de ocupação de 2013 euros.

A contaminação do solo com chumbo foi uma das razões que levaram numerosas associações ambientalistas a baterem-se durante uma década pela cessação da actividade do clube naquele local. Um estudo efectuado há 17 anos conclui, já então, que a quantidade de chumbo ali acumulado chegava a ser 110 vezes superior ao máximo a partir do qual as leis de países com a Holanda impunham a sua descontaminação.

Dias depois da denúncia do contrato com o clube de tiro, os deputados municipais do partido Os Verdes questionaram a câmara, por escrito, sobre a futura limpeza do terreno, procurando saber quem é que assumiria os respectivos custos e pedindo ao executivo que “informe periodicamente a Assembleia Municipal de Lisboa sobre o processo de descontaminação”.

Passados quase três meses, a 27 de Janeiro deste ano, o vereador Sá Fernandes, responsável pela área dos espaços verdes, respondeu ao requerimento escrevendo apenas que “a solução para o Campo de Tiro ainda se encontra em estudo”.

Agora, três semanas depois de o PÚBLICO lhe ter dirigido perguntas detalhadas sobre o mesmo assunto, o autarca, através do seu assessor de imprensa, veio dizer que “a remoção do chumbo foi efectuada ainda pelo anterior concessionário” e que “está em estudo a necessidade de uma nova intervenção”. Nas imediações dos vários campos de tiro do complexo, no entanto, basta afastar as folhas dos sobreiros e remexer a terra escura para encontrar grandes quantidades de fragmentos dos pratos de plástico contra os quais os atiradores disparavam, de cartuchos e de bagos de chumbo.

Contactado pelo PÚBLICO, o vereador da CDU Carlos Moura — que enquanto dirigente da Quercus esteve durante muitos anos envolvido na luta pelo encerramento do clube de tiro — garantiu que o executivo municipal nunca foi informado por Sá Fernandes de qualquer espécie de descontaminação feita pelo antigo concessionário por imposição camarária. “Perguntámos várias vezes o que é que seria feito ao chumbo, não só ao que está no solo, mas também áquele que foi absorvido pela terra, e nunca tivemos resposta.” O autarca acrescentou que se falou na hipótese de o clube se responsabilizar pela descontaminação, mas “isso seria apenas no caso de o município lhe encontrar uma localização alternativa”, coisa que não aconteceu.

Também o vereador do CDS/PP, João Gonçalves Pereira, afirmou não ter ideia de ter sido fornecida ao executivo qualquer informação sobre a alegada recolha do chumbo.

Independentemente do problema dos solos, Sá Fernandes afirmou há um ano, quando foi aprovada a denúncia do contrato, que “uma parte substancial” daqueles 13 hectares “será devolvida à mata” e que será lançado um concurso público para exploração do restaurante ali existente. No terreno, porém, nada foi ainda feito, permanecendo abandonados e degradados, tal como se encontravam quando a câmara tomou posse deles, os edifícios de apoio e as estruturas anexas aos campos de tiro. Bem como as dezenas de pombais em tempos utilizados para manter as aves utilizadas na prática do tiro aos pombos e a própria mata.

O restaurante há muito instalado no amplo e bem conservado edifício onde também funcionava a sede e o bar do clube permanece em funcionamento, mas apenas a título precário e até que a câmara lance o anunciado concurso para a exploração do espaço. O PÚBLICO perguntou ao assessor de Sá Fernandes que destino é que vai ser dado a esse edifício e a resposta foi a de que “está em estudo”. Quanto ao futuro dos 13 hectares do antigo clube, a resposta foi quase a mesma: “Está em estudo, no entanto pretende-se que uma parte substancial seja integrada no Parque Florestal de Monsanto.” [...]»

Será que é desta que os seus tiros estão contados?

Ou é mais fogo-de-vista?

Vai esta 4ª Feira a reunião de CML:

«Proposta n.º 601/2014 (Subscrita pelo Sr. Vereador José Sá Fernandes e Manuel Salgado)
Aprovar denunciar o contrato de concessão, a título precário, sobre a parcela de terreno sita no Parque Florestal de Monsanto, celebrado com o Clube Português de Tiro a Chumbo, com a consequente declaração de caducidade da concessão, nos termos da proposta»

A propósito do guia de Monsanto III-Campo de tiro.

Há cerca de três anos e meio foi denunciado o contrato com o Clube Português de tiro a Chumbo.Como disse o Vereador responsável na altura "como está não pode continuar". Mas continua. Sendo agora responsável pelo pelouro quem sempre se manifestou contra este equipamento . Este equipamento é a maior fonte de poluição sonora e ambiental existente em Monsanto.Continua ilegalmente e sem qualquer controlo a debitar ruído e chumbo nos solos e em cima de quem por ali passa ou está., incluindo as crianças que regularmente são convidadas a visitar o local e a aprender que se deve proteger a natureza.É caso para dizer "faz o que eu digo e não o que eu faço".

Assembleia municipal de Lisboa exige saída do campo de tiro de Monsanto

In Jornal de Notícias (7.12.2010)

«A Assembleia Municipal de Lisboa exigiu hoje, terça-feira, que a câmara inicie "imediatamente" as diligências necessárias para que o Campo de Tiro saia do Parque Florestal de Monsanto e avance com a requalificação do espaço.

Segundo uma moção apresentada pelo Partido Os Verdes e aprovada apesar dos votos contra do PSD, do PPM e do CDS e a abstenção do MPT, a autarquia deve também iniciar "com carácter de urgência os procedimentos necessários para encontrar uma solução alternativa para o Campo de Tiro" de forma a que a situação dos trabalhadores seja salvaguardada.

O documento sublinha que a ocupação de 134 mil metros quadrados do Parque de Monsanto para este efeito tem "impactos muito negativos, tais como a poluição sonora, a contaminação dos solos e dos lençóis freáticos e o perigo para a segurança dos utilizados" do parque florestal.»

Dar tiros no Dia da Árvore

In Público (20/3/2010)

Desde o seu início, ao tempo de Duarte Pacheco, que o parque florestal de Monsanto tem sido constantemente alvo de tentativas de ocupação por estruturas e ou actividades contrárias à sua essência, muitas delas infelizmente concretizadas. Isto é: sempre que o Estado ou a Câmara Municipal de Lisboa (CML) pretendem instalar ou construir qualquer coisa para a qual não há terreno na cidade, usam Monsanto como "banco de terrenos". São exemplos disso a instalação do pólo universitário, a cedência de terrenos para cooperativas e outros equipamentos, o alargamento da Auto-estrada 5 ou a radial de Benfica, entre muitos outros casos.

Há poucos anos, houve a intenção de transformar o Aquaparque, um terreno também "roubado" ao parque, numa espécie de feira popular, empreendimento felizmente nunca concretizado graças à forte contestação popular, confirmada recentemente pelos tribunais, que deram razão à associação de moradores. Uma vitória da cidadania, mas uma vitória de Pirro. Também recentemente quiseram colocar a Feira Popular no Alvito e Calhau, transferir o hipódromo do Campo Grande para Monsanto, e mais uma série de projectos nunca concretizados devido à resposta imediata da população, a começar pela Plataforma por Monsanto, entretanto criada, mas também graças à capacidade de diálogo demonstrada pelo então presidente da CML, que não avançou com nenhum destes projectos enveredando antes por outros bem mais positivos e que inequivocamente valorizaram o parque, até então praticamente esquecido pela CML.

Contudo, a maior vitória de Monsanto nos últimos tempos foi há três anos, uma vitória, para muitos, mesmo impensável: a CML, por iniciativa do então vereador dos Espaços Verdes, e a contragosto de alguns nomes sonantes, não renovou o contrato com o Clube Português de Tiro a Chumbo, contrato cujos termos expiravam nessa altura. A CML foi então sensível a dois argumentos de peso: primeiro, a manutenção de tiro ao chumbo num parque florestal, embora sendo uma modalidade olímpica e de reconhecidos préstimos e popularidade, é todavia incompatível com um "pulmão verde"; segundo, o clube de tiro, estrutura ali instalada ao longo de décadas, viola todas as regras do parque e era a sua principal fonte de poluição ambiental e sonora.

Foi uma decisão sensata e corajosa da CML e, sobretudo, um sinal de mudança para uma cidade que se pretende seja do séc. XXI. E foi uma decisão importante em termos de defesa da qualidade de vida dos lisboetas e dos milhares de pessoas que frequentam Monsanto nas suas diversas vertentes, no que isso representou na qualidade do ar que ali se respira, pondo fim, por outro lado, à constante saturação dos solos na envolvente ao clube de tiro por impregnação de chumbos (situação visível a olho nu), e à "chuva" de chumbos que ameaça de tempos a tempos os transeuntes, muitas vezes crianças. A CML vinculava-se, pois, a negociar com o clube de tiro uma solução alternativa para a prática da modalidade, em Lisboa ou extramuros.

Mas eis que a reviravolta aconteceu, logo numa altura em que se comemora o Ano Europeu da Biodiversidade. A CML, sem que ninguém lho tivesse pedido, resolveu dar início a mais um ciclo de ameaças contra Monsanto, materializadas em projectos que, a serem concretizados, porão em causa o equilíbrio ecológico do parque e comprometerão irremediavelmente o seu futuro: a construção de uma nova subestação da REN (suportada, é certo, numa suspensão do PDM decidida pelo Governo), a iminente transferência do comando operacional dos bombeiros sapadores de Lisboa (actualmente na Av. de D. Carlos I) para o antigo restaurante panorâmico de Monsanto, com o mais do que previsível impacte negativo em termos de perda maciço arbóreo e aumento exponencial de trânsito de veículos automóveis numa zona de passeio; a construção de campos de "rugby"; e, espanto dos espantos, e dando o dito pelo não dito, revogar a sua própria decisão de há três anos de não renovar o protocolo com o clube de tiro, ao inverso, apostando agora numa renovação do mesmo, e por várias décadas.

A aprovação dessa renovação do protocolo com o clube de tiro significará não só um acto profundamente lamentável e cobarde, por representar a total cedência aos interesses instalados, como, e muito mais importante, significará também comprometer a cidade com uma atitude considerada pela generalidade dos europeus como incompatível com um espaço verde urbano.

As várias gerações futuras ficarão, assim, com um Monsanto cada vez mais poluído e perigoso, nos antípodas do que constituiu a sua razão principal de plantação. Fica o nosso protesto veemente por ocasião do Dia da Árvore [amanhã, 21 de Março].


Pelo Fórum Cidadania Lx: Artur Lourenço, Paulo Ferrero, João Pinto Soares, Carlos Moura, Luís Marques da Silva, Nuno Santos Silva e João Leonardo

Tiro em Monsanto. O retrocesso, vamos deixar?

Solos contaminados pelo chumbo, ruído irritante e constante , agressão a quem passeia, contradição com o que se ensina, desrespeito pelos outros e pela natureza. Vai deixar que isto continue? Parece que a CML quer.

Assine,diga não ao tiro em Monsanto.

http://www.gopetition.com/online/34872.html

Obrigado. A cidade agradece.

Câmara de Lisboa recua e estuda proposta para manter campo de tiro em Monsanto

In Público (9/3/2010)
Por Inês Boaventura

«António Costa determinou, em 2007, a definição de uma data de fecho do equipamento e a análise de localizações alternativas, mas a Carta Desportiva prevê a sua requalificação

Bloco de Esquerda interpela Governo

Mais de três anos depois de a Câmara de Lisboa ter revogado a concessão do terreno onde está instalado o Clube Português de Tiro a Chumbo, em Monsanto, o equipamento permanece de portas abertas e o seu presidente assegura que a continuidade no local está "garantida". A autarquia não assume essa posição, mas a Carta Desportiva aprovada na semana passada aponta a requalificação do campo como um investimento a concretizar num período de quatro a sete anos.

A decisão de denunciar o contrato que permitia, desde 1962, a permanência do clube em Monsanto foi tomada durante a presidência de Carmona Rodrigues e deveria produzir efeitos a partir de Fevereiro de 2007. O impacto sonoro da prática do tiro, a contaminação dos solos por acumulação de chumbo e o perigo potencial para a segurança de pessoas e bens nas zonas adjacentes foram as justificações apresentadas, embora se admitisse um recuo caso o clube apresentasse uma proposta que ultrapassasse esses impedimentos.

Vínculo a "longo prazo"

O funcionamento do equipamento num terreno com 134 mil metros quadrados no Monte das Perdizes foi criticado no passado por ambientalistas, utilizadores do parque florestal e pela oposição camarária, nomeadamente pelo PCP, que exigiram a sua saída do local. Ainda assim, em Outubro de 2007, a Câmara de Lisboa aprovou uma proposta do PSD que previa que o campo de tiro se mantivesse em funcionamento "até que possa ser decidida a continuidade nestas ou noutras instalações".

De acordo com o assessor de imprensa do vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, é essa decisão que permite que o equipamento continue de portas abertas, embora com "várias limitações impostas posteriormente pela autarquia, nomeadamente a não utilização de alguns dos campos de tiro". A mesma fonte acrescenta que, depois de os serviços municipais terem chumbado uma primeira proposta apresentada pelo clube com vista ao cumprimento das condições ambientais, "está neste momento em análise um segundo projecto".

Isto contraria um despacho de António Costa e Sá Fernandes, de Novembro de 2007, no qual se determinava o agendamento de uma reunião com o clube "com vista a analisar eventuais alternativas de localização, bem como a definir a data de saída" do Monte das Perdizes. O assessor do vereador não deu explicações para a mudança de posição, nem esclareceu se foram estudadas localizações alternativas.

Num comunicado de Janeiro de 2010, publicado no site do clube de tiro, o presidente da direcção, Carlos Duarte Ferreira, diz que aguarda por um encontro com a autarquia "no sentido de se acertarem pormenores relativos ao sistema de monitorização ambiental proposto pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil", acrescentando que "paralelamente será iniciado um trabalho de elaboração do novo vínculo jurídico que ligará a câmara e o clube a longo prazo".»

...

Sendo assim, temos um PROBLEMA.

Clube de Tiro acusa câmara de recusar propostas para permanecer em Monsanto

In Público (16/7/2008)


«O Clube de Tiro de Monsanto acusa a Câmara de Lisboa de ter um preconceito para com a colectividade e recusar sistematicamente as soluções técnicas de minimização de impacto ambiental que tem apresentado para permanecer no parque florestal.
A última solução apresentada foi a instalação dos campos de tiro em terrenos próximos do Ministério da Justiça, a qual recebeu parecer técnico negativo da Direcção Municipal de Ambiente, revelou ontem o presidente do clube, Carlos Ferreira.
"Os serviços têm estado sempre frontalmente contra a existência do clube", afirmou Carlos Duarte Ferreira num encontro com jornalistas, sublinhando que desde 1993 que a autarquia tem "pedido estudos que são sistematicamente rejeitados".
Segundo o responsável, o parecer dos serviços que rejeita a solução apresentada pelo clube, que envolvia a mudança dos campos de tiro para terrenos próximos, propriedade do Ministério da Justiça, evitando a contiguidade com o Espaço Monsanto, defende que as instalações do clube devem "reverter para o município".
As instalações incluem um edifício, construído com verbas dos sócios do clube, sublinhou Carlos Ferreira, da autoria do arquitecto Carlos Ramos. Segundo o presidente da direcção do clube, o parecer foi-lhe entregue em mãos terça-feira, pelo presidente da Câmara, António Costa. O vereador do PSD Salter Cid, sócio do clube, presente no encontro, frisou que "a todas as soluções a câmara diz não". "Nunca vi tanta má vontade com uma infra-estrutura desportiva", sublinhando que ali se praticam três modalidades olímpicas que além de no clube de Monsanto apenas podem ser realizadas num clube do Porto.
Questionado pela Lusa, o vereador dos Espaços Verdes, José Sá Fernandes, recusou qualquer "má vontade" para com o clube, contrapondo que tem havido, "tolerância, abertura e boa-fé": "O clube não tem nenhuma concessão, paga renda simbólica por ocupação de espaço por mera tolerância. Não tem nenhum título para ali estar." »

No dia 5 de Junho comemorou-se o dia Mundial do Ambiente. Em Lisboa, entre outras iniciativas, houve actividades no Espaço Monsanto. Eram dezenas (centenas?) de crianças acompanhadas de educadores que estavam no interior e jardins deste equipamento situado no Parque Florestal de Monsanto onde inclusivamente se encontrava uma carrinha biblioteca com mesas e cadeiras para se poder ler em sossego.

Estas crianças participavam nas comemorações do dito dia, com acções de sensibilização ambiental, brincadeiras, leitura e outras actividades. Ao mesmo tempo, ao lado, no Clube Português de tiro a chumbo, com a conivência de sempre por parte da CML e da maioria dos seus vereadores umas quantas pessoas incomodavam estas mesmas crianças com tiros de caçadeira, poluíam os solos com chumbo e punham em perigo a sua integridade física (as redes de “protecção” já de si ineficazes quando estavam boas, estão completamente destruídas e inutilizadas e demonstram bem a arrogância de quem nada teme e pelos vistos não virá a temer).

Já aconteceram acidentes, felizmente não muito graves, devido ao chumbo que sai para fora das redes, o que se pergunta é: Se acontecer um acidente grave quem se responsabiliza? Os vereadores que votaram contra o fecho do campo de tiro? As forças políticas e seus representantes que permitem a presença ILEGAL do Clube de Tiro e o perpetuar desta situação?

Isto representa uma total incoerência e uma tremenda falta de respeito por quem ali estava, pelas crianças, pelos adultos e sobretudo por quem ensinava e sensibilizava os visitantes para as boas praticas ambientais.


A Plataforma por Monsanto

Lisboa, 11 de Junho de 2008

Afinal, como é?

O Clube de Tiro sai de Monsanto? Ou, questão de mera semântica, é colocado uns metros acima, do lado de lá da estrada florestal, junto ao Tribunal de Monsanto, ou seja, em ... Monsanto? Como é?

Plataforma por Monsanto / comunicado:

Aplaude a decisão da CML de retirar definitivamente o campo de tiro do Parque Florestal de Monsanto.

A retirada definitiva do campo de tiro do Parque Florestal de Monsanto tem sido um objectivo das organizações e movimentos de cidadãos que constituem a Plataforma por Monsanto e que tem por objectivo primeiro a defesa deste Parque Florestal. Tem sido também, ao longo dos anos, o objectivo dos técnicos que nele trabalham e sobretudo das pessoas que frequentam aquele parque da cidade de Lisboa. Tem sido uma causa que tem mobilizado de forma espontânea a opinião pública que sempre se tem demonstrado, na sua esmagadora maioria, contra a presença daquele equipamento naquele local devido aos efeitos altamente nocivos que provoca.

Neste âmbito a Plataforma por Monsanto saúda inequivocamente esta decisão politica da CML, nas pessoas do Sr. Presidente, Dr. António Costa e do Sr. Vereador dos espaços verdes, Dr. José Sá Fernandes, baseada em argumentos extremamente importantes como sejam:
• A defesa da segurança de pessoas e bens;
• A defesa e preservação da natureza não permitindo a continuação da contaminação de solos e a presença constante de ruído insuportável
• Defesa do PDM não permitindo a sua violação com a construção de um muro de 600 metros de comprimento que provocaria danos gravíssimos numa zona de protecção especial.

A prática de tiro a chumbo em Monsanto teve ao longo dos anos consequências ambientais graves para as quais urge, agora, encontrar as melhores soluções para atenuar e reconverter aquele espaço para que possa ser usufruído por todos os cidadãos que o pretendam fazer.

A Plataforma por Monsanto considera também que esta decisão, tantas vezes adiada por falta de coragem politica, vem dar um enorme alento aos movimentos de cidadãos que, com as suas acções, têm contribuído de forma significativa e indispensável para a defesa do bem público e da qualidade de vida na cidade de Lisboa.

A plataforma por Monsanto apela ás outras forças representadas na CML e ao Clube Português de tiro a chumbo para que respeitem esta decisão camarária pois ela vai de encontro às expectativas da maioria dos Lisboetas.

Pela
Plataforma por Monsanto

Aline Delgado, Artur Lourenço e Paulo Ferrero


Lisboa, 28 de Novembro de 2007

Clube de Tiro sai de Monsanto

In Notícias da Manhã (27/11/2007)

«O vereador do Ambiente e Espaços Verdes da Câmara lisboeta, José Sá Fernandes, em conjunto com o presidente da autarquia, António Costa, indeferiu o projecto apresentado pelo Clube Português de Tiro a Chumbo de Monsanto, que visava a manutenção deste no Parque Florestal de Monsanto através da adopção de medidas minimizadoras do impacto ambiental da prática do tiro. De acordo com o vereador, o projecto violava o Plano Director Municipal (PDM), sendo que foi determinada a saída do clube de Monsanto.
Segundo um comunicado, a decisão vem ao encontro da posição que Sá Fernandes sempre assumiu: a prática do Tiro no Parque Florestal de Monsanto, “uma área verde de excelência da cidade de Lisboa”, é profundamente prejudicial em termos ambientais, “nomeadamente quanto à contaminação dos solos e ao ruído provocado, e em termos da segurança e bem estar dos utentes do parque”. Nos últimos anos, apesar das fortes críticas da sociedade civil e dos movimentos ambientalistas, o Clube de Tiro conseguiu manter-se no local, sendo que Sá Fernandes, “está empenhado” em iniciar o “processo de limpeza e descontaminação dos solos de toda a área afectada pelo chumbo”.»

Parece que temos uma boa notícia, FINALMENTE.
Aqui fica o despacho:

«Despacho


Por carta enviada pelo Ex-Vice-Presidente da C.M.L., Dr. Fontão de Carvalho, ao Clube Português de Tiro a Chumbo, foi considerada finda a concessão do terreno onde esta entidade se encontra implantada, com efeitos a partir de 13/02/2007.

Posteriormente, por carta enviada pelo então Vice-Presidente Dr. Fontão de Carvalho e pelo Vereador António Prôa e datada de 12-02-2007 foi dado um prazo de três meses para o Clube Português de Tiro desocupar os terrenos objecto da referida concessão.

Entretanto, foi dada oportunidade ao Clube Português de Tiro de apresentar um projecto que garantisse não só a descontaminação dos solos, como a ausência de ruído, a segurança e a preservação da natureza, sendo que o projecto de execução das medidas de minimização apresentado foi considerado pelos Serviços da C.M.L. não reunir as necessárias condições de deferimento.

Não obstante, o Clube Português de Tiro a Chumbo continuou a exercer a sua actividade de tiro no local em apreço.

Deste modo, resultava que o Clube Português de Tiro a Chumbo estava a ocupar o terreno concessionado sem qualquer título e por mera tolerância e a exercer a sua actividade sem as condições ambientais exigidas.

Assim, a 4 de Setembro de 2007, determinou-se a suspensão imediata da actividade de tiro a chumbo na zona em questão e fixou-se um último prazo de 30 dias para o Clube Português de Tiro apresentar um projecto que contemplasse todas as medidas preconizadas pelos serviços da câmara para o efeito pretendido, de modo a que pudesse ser apreciada a possibilidade de uma nova concessão.

A 8 de Outubro de 2007, o Clube de Tiro entregou, junto da CML, um projecto de medidas minimizadoras do impacto ambiental, donde resulta, nomeadamente da análise conjugada das plantas n.º 6 e 11, que está prevista uma barreira de 615m de extensão com altura variável entre 4m a 9m, 475m dos quais assentes num muro de betão.

Ora, do parecer dos serviços produzido para o efeito – anexo a este despacho - resulta claro que a única possibilidade que vislumbram para se reduzir os níveis de ruído para valores legalmente admissíveis é, precisamente, através da construção de uma barreira do tipo daquele que é proposto pelo Clube de Tiro, que seria sempre incompatível com a legislação aplicável ao caso, nomeadamente com o disposto no PDM, que classifica a zona como área verde de protecção e, como tal, área non aedificandi, onde não é permitida o tipo de obra em apreço.

Pelo que, - e independentemente de, até à data, os interessados não terem apresentado, quer as exigidas autorizações para o abate de povoamentos arbóreos e espécies classificadas, necessário para a implementação do projecto, quer alguns outros esclarecimentos sobre o impacto deste tipo de actividade na zona – conforme parecer em anexo – por despacho do Senhor Presidente da Câmara Municipal e do Senhor Vereador do Ambiente e Espaços Verdes de 16 de Outubro de 2007, propôs-se o indeferimento liminar do projecto, por violação do art. 80º do PDM.

Em sede de audiência prévia, o Clube Português de Tiro a Chumbo pronunciou-se, em suma, e com interesse para a presente decisão, pela legalidade, face ao art. 80.º do PDM, das medidas preconizadas para a minimização dos efeitos da prática do tiro no local.

Para sustentar a sua tese, vem o Clube de Tiro interpretar o art. 80º no sentido de que, ao excepcionar a construção das “instalações necessárias ao seu funcionamento”, o mesmo permite a instalação em causa por ser necessária ao funcionamento do campo de Tiro a Chumbo.

Acontece que, clara e inequivocamente, o artigo 80º refere-se ao funcionamento das próprias áreas verdes de protecção e não ao funcionamento de equipamentos.

Acresce que, o Clube de Tiro, em todas as soluções apresentas ou equacionadas, considera sempre a existência de uma barreira do tipo da agora proposta, cuja construção, atenta a única interpretação possível do art. 80º PDM, é inviável porque ilegal.

Assim, não sendo apresentados quaisquer outros argumentos, de facto ou de direito, passíveis de pôr em causa o projecto de decisão, e ficando prejudicada a analise de qualquer outra matéria face à questão prévia existente, decide-se:

a) Indeferir liminarmente o projecto apresentado pelo Clube de Tiro, por violação do art. 80º do PDM;
b) Na sequência de, por carta enviada pelo Ex-Vice-Presidente da C.M.L., Dr. Fontão de Carvalho, ter sido considerada finda a concessão do terreno onde o Campo de Tiro se encontra implantado, com efeitos a partir de 13/02/2007, e na sequência de, por carta enviada pelo então Vice-Presidente Dr. Fontão de Carvalho e pelo Vereador António Prôa e datada de 12-02-2007, ter sido dado um prazo de três meses para a desocupação dos terrenos objecto da referida concessão, agendar a realização de uma reunião com o Clube de Tiro, a ter lugar nos 15 dias seguintes à notificação da presente decisão, com vista a analisar eventuais alternativas de localização, bem como a definir a data de saída do local em apreço.

Notifique-se os interessados da presente decisão.

Lisboa, 19 de Novembro de 2007


O Presidente da Câmara Municipal de Lisboa

O Vereador do Ambiente e Espaços Verdes»

Abaixo-assinado pede saída de Clube de Tiro

In Jornal de Notícias (29/10/2007)
Mónica Costa

«Acção pretendeu dar apoio à Câmara de Lisboa para que esta mantenha decisão de despejar o clube

Cerca de 500 pessoas aderiram ontem ao abaixo-assinado, elaborado pela Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FCUB), a apelar à "suspensão definitiva do tiro a chumbo no Parque Florestal do Monsanto", em Lisboa. O documento vai ser enviado esta semana para a Câmara lisboeta, ao cuidado de António Costa, dando conta da acção que ontem se realizou, no Parque da Serafina e que mobilizou ciclistas e utentes do local.

"Organizamos esta reunião pró-activa para dar o nosso apoio à Câmara para que esta mantenha a decisão de retirar daqui o Clube Português de Tiro", explicou ao JN, José Manuel Caetano da FCUB. "E foi hoje (ontem), para ser antes do Clube entregar o seu recurso no Tribunal (para impedir a saída do equipamento do Monsanto)", acrescentou.

Uma das aderentes ao abaixo-assinado foi Alda Lopes. Ao aproveitar a manhã de domingo para brincar com os filhos, foi confrontada com os esclarecimentos sobre a iniciativa a aderiu de bom grado. "Concordo plenamente com esta acção! Este desporto num sítio como este é um desperdício de verde. Há tantos sítios, fora de Lisboa, para isso... Aqui há tão poucos espaços verdes que os que existem têm de ser aproveitados por todos. O que se puder fazer para tirar daqui o Clube de Tiro, deve ser feito", afirmou, dando voz às quase 500 pessoas que deixaram os seus nomes no documento. »

Câmara de Lisboa rejeita projecto de manutenção do Clube de Tiro em Monsanto

In Público (19/10/2007)
Inês Sousa

«O clube tem dez dias para responder, mas a autarquia alega que a sua proposta é inviável, por violar o PDM

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) propôs o indeferimento do projecto apresentado pelo Clube de Tiro de Monsanto (CTM), anunciou ontem o vereador dos Espaços verdes, José Sá Fernandes, durante uma conferência de imprensa realizada no Espaço Monsanto, em Lisboa.
Este projecto, que inclui um conjunto de medidas minimizadoras de impacte ambiental, prevê a construção de um muro com uma extensão de 615 metros e nove de altura, numa zona classificada pelo Plano Director Municipal (PDM). No despacho assinado a 16 de Outubro pelo presidente da CML, António Costa, e por Sá Fernandes, e a que o PÚBLICO teve acesso, pode ler-se que a proposta, "face ao PDM em vigor é, desde logo inviável." Mas só depois de o CTM responder, num prazo de dez dias úteis previsto no Código de Processo Administrativo, é que a câmara poderá tomar uma decisão final.
A concessão do CTM, em Monsanto há mais de 40 anos, terminou em Fevereiro deste ano, pelo que a CML terá concedido um prazo de três meses para que os terrenos fossem desocupados. Entretanto, o clube foi sempre adiando a entrega do projecto para a minimização do impacte ambiental, ao mesmo tempo que continuava a exercer a sua actividade. No inicio de Setembro, a CML determinou a suspensão da prática de tiro em Monsanto.
Durante a conferência de imprensa, José Sá Fernandes mostrou-se sempre indignado com a presente situação em que se encontra aquela zona: "Não percebo como é que se pode permitir a actividade de tiro em Lisboa, com chumbo a cair em cima da cabeça das crianças", argumentou o vereador do Bloco de Esquerda, referindo-se ao facto de as crianças que ali se deslocam para efeitos de educação e sensibilização ambiental serem, muitas vezes, atingidas com chumbo. Sá Fernandes também considerou "inaceitável" a "coligação negativa que se está a gerar para destruir Lisboa", fazendo alusão ao facto de o PSD ter proposto, na última reunião de câmara, a manutenção da actividade no campo de tiro, até que fosse tomada uma decisão final pela CML.
Em declarações à agência Lusa, o presidente do CTM, Carlos Duarte Ferreira, afirmou que a rejeição do projecto apresentado "terá uma resposta técnica e jurídica". E chamou também a atenção para a existência de 17 funcionários a trabalhar no clube, "alguns dos quais há 30 ou 40 anos, e que moram com as famílias nas instalações de Monsanto".
O vereador do BE garantiu já ter pedido aos serviços da CML para que procurassem um espaço alternativo para as instalações do Clube de Tiro.
A prática de tiro no clube em Monsanto estava a contaminar os solos com chumbo, para além de provocar muito ruído»

Clube de Tiro entregou plano de recuperação

In Jornal de Notícias (10/10/2007)

«O Clube de Tiro de Monsanto entregou na Autarquia, ontem, um projecto de recuperação do qual dependerá a manutenção do clube no local, anunciou o vereador do Ambiente e dos Espaços Verdes da Câmara de Lisboa.

José Sá Fernandes, que falava aos jornalistas à margem da apresentação do projecto de Oferta Educativa da Autarquia para 2007/2008 (ver notícia na página 25), acrescentou que se o projecto contemplar a ausência de ruído e a não-contaminação do solo com chumbo, "certamente que será viabilizado pela Autarquia".

"Se não, é claro que o Clube de Tiro terá de sair de Monsanto", sublinhou José Sá Fernandes, que tem sido uma das vozes mais críticas à manutenção do Clube Português de Tiro a Chumbo em Monsanto.

Parecer técnico

Segundo Sá Fernandes, o projecto que ontem deu entrada na Autarquia será agora analisado por técnicos, "que dentro de uma semana ou duas já deverão ter um parecer sobre a manutenção ou não do Clube de Tiro em Monsanto".

Apesar de frisar que a manutenção ou não do Clube de Tiro em Monsanto terá de ser votada em sessão de Câmara, não dependendo apenas de si, José Sá Fernandes sublinhou discordar com a manutenção daquela infra-estrutura nos moldes em que ela está implantada.

O Clube Português de Tiro a chumbo, localizado no Monte das Perdizes, em Monsanto, foi fundado em 1935.

Situado em terrenos da Câmara Municipal de Lisboa, o Clube de Tiro tem um contrato de concessão, com revalidações de 10 em 10 anos, sendo que a última já expirou.»

JSF tem aqui uma oportunidade de ouro de fazer história em Lisboa. As condições que exigiu ao clube são, como é óbvio, inatingíveis: a modalidade não existe sem chumbo, e o chumbos hão-de sempre cair em algum lugar; tal como haverá sempre perigo e poluição naquela zona de Monsanto. A CML deve arranjar outro local para a prática de tiro.

À margem, não compreendo as razões pelas quais os serviços da CML não foram tidos nem achados no «desenho» da oferta de terrenos do Parque da Bela Vista ao IPO. Aí, foram ignorados. Porquê?

Email à Federação Portuguesa de Tiro:

Ex.mos Senhores

Estando neste momento em agenda a permanência, ou não, em Monsanto, do campo de tiro do clube ali residente, e sendo nós um movimento de cidadania empenhado numa melhor qualidade de vida em Lisboa, e totalmente independente de qualquer côr partidária, importa-nos preservar Monsanto enquanto pulmão verde de Lisboa, zona de lazer, passeio e ar puro.

Por achamos ser sinónimo de atraso civilizacional manter-se em pleno Monsanto a actividade de tiro com chumbo (modalidade olímpica, é certo, popular e plena de sucessos internacionais entre nós), porque contamina os solos, porque causa poluição sonora, representa um perigo para as pessoas que por ali passam (basta recordar as dezenas de testemunhos escritos de queixosos que se nos dirigiram); em suma, é contra-natura naquele local.

Aproveitando a oportunídade única que decorre do facto de estarmos em plena renovação do contrato entre a CML e o Clube de Tiro, achamos que é de todo o interesse solicitarmos à CML que inicie imediatamente os procedimentos conducentes a encontrar uma solução alternativa para o campo de tiro, mantendo-se naquele local, como é óbvio, a restante actividade do clube enquanto clube de campo, quiçá, abrindo-se novos espaços desportivos, tais como tiro com arco, etc.

Serve o presente, portanto, para saber da disponibilidade da Federação de Tiro em, desde já, identificar um local alternativo para a prática do tiro por parte do Clube de Monsanto, em Lisboa, ou nos arredores, de modo a que o assunto seja desbloqueado a contendo de Lisboa.

Na expectativa de uma resposta, subscrevemo-nos com os melhores cumprimentos.

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho e Odete Pinto