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26/03/2021

Discussão pública da Unidade de Execução da Ajuda - Envio de contributo à CML

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Projecções virtuais do projecto actual:

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Maquetes do projecto dos anos 90:

16/03/2021

Discussão pública Unidade Execução da Ajuda - pedido ao DGPC para emissão de parecer pela SPAA/CNC

Exmo. Senhor Director-Geral do Património Cultural
Eng. Bernardo Alabaça


CC. MC, PCML, PAML e media

No seguimento da discussão pública promovida pela CML acerca da Unidade de Execução da Ajuda (Zona da Quinta das Damas e Pátio do Bonfim na Área Envolvente ao Palácio Nacional da Ajuda), cuja recolha de contributos do público decorre até dia 29 do corrente, cremos ser uma questão de imperativo nacional o pronunciamento da Secção do Património Arquitectónico e Arqueológico (SPAA) do Conselho Nacional de Cultura (CNC), entidade que julgamos não ter sido auscultada sobre o actual projecto para aquele local, designadamente sobre se o mesmo cumpre a Zona Especial de Protecção (ZEP) do Palácio Nacional da Ajuda, MN.

Nesse sentido, apelamos a V. Exa. para que, nos termos do Decreto-Lei n.º 132/2013 e com carácter de urgência, solicite o referido parecer à SPAA do CNC, de modo a que esteja assegurado o cumprimento escrupuloso da referida ZEP.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Maria do Rosário Reiche, Gustavo da Cunha, Júlio Amorim, Nuno Caiado, Helena Espvall, Virgílio Marques, Fátima Castanheira, Miguel de Sepúlveda Velloso, Inês Beleza Barreiros, Pedro de Souza, Jorge Pinto, Irina Gomes, Pedro Formozinho Sanchez

02/06/2018

30/11/2017

Loteamento do terreno da antiga Cervejeira Estrela. Quem vota contra, quem se abstém?


Mais info "http://www.cm-lisboa.pt/viver/urbanismo/loteamentos/iniciativa-particular">aqui. Loteamento em discussão pública até dia 5, para o local da antiga Fábrica de Cervejas Estrela, na Av. Sacadura Cabral, hoje um descampado usado como estacionamento.

Fotos do Arquivo Municipal e da Hemeroteca (in blog Restos de Colecção)

02/03/2017

Museu Judaico sim, mas não no Largo de S. Miguel”, diz associação de moradores de Alfama


In Público (1.3.2017)
Por Margarida David Cardoso

« Arquitecta da organização do Fórum do Património acredita que edifício do museu judaico de Lisboa não respeita as características arquitectónicas daquele largo em Alfama e ultrapassa as determinações do Plano Director Municipal.

A Associação do Património e População de Alfama (APPA) quer a “alteração completa do projecto” arquitectónico ou então que o Museu Judaico de Lisboa não seja feito no Largo de S. Miguel, em Alfama, para onde está previsto.Esta quarta-feira, apoiada pela comissão organizadora do Fórum do Património 2017, Maria de Lurdes Pinheiro, da APPA, falou aos jornalistas em nome dos moradores. Diz que são contra um projecto que “corta com a tradição do bairro”. Em causa está o edifício projectado por Graça Bachmann, em colaboração com Luís Neuparth e Pedro Cunha, para receber o museu e centro de interpretação sobre a presença judaica em Portugal.

De acordo com o projecto, o edifício, com quatro andares acima do nível da rua, vai ter duas fachadas distintas, uma delas com uma Estrela de David em baixo relevo e pedra lioz, virada para o largo e a Rua de S. Miguel. Esta fachada terá ainda caixilharias em alumínio. “Vai ser mais um elemento descaracterizador da Baixa”, acredita a moradora. Segundo Maria de Lurdes, os moradores receberam “com muita surpresa” o acordo que formalizou a construção do Museu Judaico de Lisboa naquele largo, assinado em Setembro de 2016 entre a Comunidade Israelita de Lisboa, a Associação de Turismo de Lisboa e a Câmara Municipal. Desde então os membros da associação de moradores têm-se informado sobre o projecto e “contado às pessoas do bairro”. Um projecto que, diz Maria de Lurdes, foi feito “ao arrepio dos moradores”: “A Câmara arranjou maneira de não fazer a discussão pública”. A oposição nada tem a ver com o museu em si, garante. “Museu Judaico sim, mas não no Largo de S. Miguel.” Segundo a moradora, Alfama só pode ter um museu que “se integre no ambiente do próprio bairro”.

[...] “Há uma série de regulamentos que estão a ser ultrapassados e postos em causa”, acusou a arquitecta Soraya Genin, da organização do Fórum Património 2017. Começa pela localização. O Largo de S. Miguel está inserido na zona de protecção da Igreja Paroquial de Milharado, um Imóvel de Interesse Público, e parte do Núcleo Histórico de Alfama e Colina do Castelo. “O que implica que tudo o que aqui for construído tem de respeitar as características arquitectónicas do local”, o que não acontece com este projecto, entende. [...] O próprio despacho de apreciação técnica do projecto feito pela autarquia reconhece que o edifício se “destacará da linguagem arquitectónica dos edifícios confinantes, dissonando das referências das composições arquitectónicas dominantes no conjunto do Largo”. O “excepcional do uso em causa” – construção do museu –, “contemporaneidade e o interesse da solução proposta” justificaram, no entanto, a aprovação do projecto. O mesmo é dito em relação à demolição dos quatro edifícios, aprovada, apesar não ter sido apresentada uma “justificação suficiente” do ponto de vista do estado de conservação dos edifícios. »

13/08/2015

F-I-N-A-L-M-E-N-T-E mas já com uma falha incompreensível e inaceitável


Saiu ontem, 12 de Agosto, o edital da Consulta Pública sobre o Regulamento Municipal do Arvoredo de Lisboa, FINALMENTE, pois estava anunciado para dia 1. No entanto há já um facto a lamentar e a protestar:

O anúncio sai com 11 dias de atraso mas o prazo limite para participação pública mantém-se a 30 de Setembro. Porquê?

Aqui fica o link para a documentação: http://www.cm-lisboa.pt/noticias/detalhe/article/consulta-publica-regulamento-do-arvoredo

19/12/2014

Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Madragoa / Contributo para discussão pública


Exmos. Senhores


Serve o presente para enviarmos, para os devidos efeitos e em documento em anexo, o contributo do Fórum Cidadania Lx para a discussão pública do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Madragoa.

Melhores cumprimentos


Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Luís Marques da Silva, Júlio Amorim, Virgílio Marques, Inês Beleza Barreiros

Cc. PCML, AML, media

17/12/2014

Fontes Pereira de Melo em discussão: a repetição do erro demolidor

Está aberta à participação pública, até sexta-feira, 19 Dezembro 2014, a discussão do projecto imobiliário previsto para a Av. Fontes Pereira de Melo, 41 (Processo 431/EDI/2014 - Projeto FPM4) no site da Câmara Municipal de Lisboa: http://www.cm-lisboa.pt/viver/urbanismo/licenciamento.

Publicamos aqui a opinião de Miguel Lopes Oliveira, contributo já enviado para a CML.

Exmo Sr. Presidente
da Câmara Municipal de Lisboa,

Relativamente ao projeto 431/EDI/2014, gostaria, ainda que louvando o plano relativamente ao designado “Praça” e “Bosque”, de manifestar o meu total desagrado relativamente às demolições propostas:

1) Porque implica:
- Redução dos elementos históricos da Avenida Fontes Pereira de Melo, que os próprios autores do projeto nos alertam que “a habitação romântica (…) tornou-se praticamente inexistente” (Cf. Torre da Cidade, Memória Descritiva, pg. 6).
Na verdade, já só sobram outros 2 palacetes nesta avenida: Sotto Mayor e a Sede do Metropolitano-Palacete José Moreira Marques.

- A repetição do erro demolidor na zona das Avenidas Novas, alvo de várias críticas. Recorde-se o exemplo do abate do vizinho Hotel Aviz, que foi considerado o hotel mais sumptuoso do mundo pela revista Life, algo que o atual Sheraton não consegue.

- A repetição do erro descontextualista
Como por exemplo entre o palacete da sede do Metropolitano de Lisboa e os respetivos edifícios contíguos da Avenida Fontes Pereira de Melo.

2) Os edifícios existentes têm elementos arquitetónicos de interesse, ao contrário do que é referido na Memória Descrita:

- A fachada do palacete de gaveto e os restantes edifícios têm uma linguagem arquitetónica contextualizada com a Casa Museu Anastácio-Gonçalves e Maternidade Alfredo da Costa, que são elementos a preservar por força das zonas de proteção de imóveis e hospitais, respetivamente.

- O palacete de gaveto tem dois pátios, um interior e outro exterior, que se relacionam mediante um arco de características singulares, único na zona das Avenidas Novas.

- Atente-se para a forma como a Memória Descrita se refere ao espaço: “conjunto idílico e ajardinado com casas apalaçadas”(Cf. Torre da Cidade, Memória Descritiva, pg 4). É importante a preservação das fachadas para se mantenha vivo o conceito acima mencionado, reinterpretando-o com os elementos propostos designados por “Praça” e “Bosque”.

3) A Torre proposta:
- Cria uma fortíssima disparidade volumétrica e de linguagem arquitetónica com os dois outros edifícios contíguos dentro do mesmo quarteirão---Casa Museu e o edifício Maracanã.

- Prevê que a empena do edifício Maracanã fique como parede cega, forçando à descontextualização deste edifício, separado da Torre por um espaço de pouca utilidade.

- Reduz a incidência de luz sobre a Avenida Fontes Pereira de Melo, cuja largura não é suficiente para comportar esta concentração de grandes volumetrias. Atente-se numa imagem presente no documento em análise (fig.2).

- Na sequência do ponto anterior, a proposta estará claramente a afetar o conceito de Lisboa como cidade da Luz e do Mar.

Alguns dos pormenores arquitetónicos com proposta para desaparecer da Avenida Fontes Pereira de Melo. 
A primeira foto mostra o palacete em causa e o seu antigo vizinho palacete Silva Graça, depois hotel Aviz. Serve para alertar para que não se repitam os mesmos erros.

4) Ainda a notar mais 2 aspetos:

- Lisboa aposta nas indústrias do lazer, nomeadamente turismo e cinema. Aliás, o conceito acima referido da cidade da Luz e do Mar provem da Associação de Turismo de Lisboa. As fachadas hoje existentes, quando recuperadas, no conjunto com os restantes elementos (Casa Museu e Maternidade Alfredo da Costa), serão muito mais valorizadas por estas áreas económicas, do que a torre proposta.
Recorde-se que existe uma linha de autocarros turísticos (hop on- hop off) que atravessa a Avenida Fontes Pereira de Melo. A zona das Avenidas Novas deve aumentar o interesse turístico da cidade e não o oposto.

- Estão disponíveis outros terrenos próximos deste local (Ex: O terreno devoluto da Rua Casal Santa Luzia), onde é possível a construção em altura para aumento da área de serviços terciários e consolidação do “skyline” de Picoas, sem colidir com a preservação de conjuntos históricos (“idílico”, segundo a memória descritiva) e restantes problemas relacionados com a excessiva concentração de grandes volumetrias, nomeadamente as sombras.


CONCLUSÃO
Assim, defendo outra solução arquitetónica, que mantendo as fachadas existentes e o propósito de uso para espaço terciário de comércio e serviços, permita:
- Preservar a história da cidade e da sua arquitetura muito interessante.
- Criar contextualismo e transições suaves de volumetria com os outros elementos arquitetónicos do mesmo quarteirão, em vez de acentuar as diferenças.
- Promover a humanização do espaço, da projeção da luz e do interesse económico turístico e fotográfico da cidade.



A cércea proposta irá induzir uma concentração excessiva de elementos sombrios sobre a avenida. 
   
Existem terrenos livres para a construção em altura, evitando demolição de arquitetura histórica de interesse e problemas com a concentração excessiva de grandes volumetrias.



Sem outro assunto de momento,
agradeço a toda a sua atenção à minha exposição

Miguel Lopes Oliveira

Mais info: notícia do Público:
Torre de escritórios com 17 andares projectada para a Av. Fontes Pereira de Melo


22/09/2014

Plano de Urbanização de Alcântara em discussão dia 23:


In Site da CML

«>No dia 23 de setembro, às 18h30, realiza-se uma sessão de apresentação do Plano de Urbanização de Alcântara, que decorrerá nas instalações da Junta de Freguesia de Alcântara (Rua dos Lusíadas n.º 13).

A apresentação conta com a presença do vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, e do Chefe de Divisão de Planeamento Territorial, Eduardo Campelo.

Mais informação sobre o plano, AQUI

18/06/2014

PP Campus Campolide/Contributo para discussão pública


"Resposta" da CML (responde com o articulado do próprio PP, ex., deitam o muro e o anel de oficinas abaixo porque não está classificado, ou seja, porque sim...), hoje, ao nosso envio de comentários ao PP, de 27 de Janeiro deste ano:

«Exmos. Senhores

No âmbito do período de Discussão Pública do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Campus de Campolide (PPRUCC), foi rececionada a V. participação relativa à Proposta de Plano. A ponderação efetuada mereceu aprovação na Reunião de Câmara de 28 de maio de 2014, onde foi presente a Proposta n.º 241/2014, respeitante à versão final do Plano.
Relativamente às questões colocadas na V. participação, foram prestados os devidos esclarecimentos no Oficio n.º 6972/OFI/DIVPT/GESTURBE/2014, que se remete em anexo.

Com os melhores cumprimentos,

Sílvia Paula Olivença Silva Costa
Secretariado DPT»

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Exmos. Senhores


Vereador Manuel Salgado,
Director Municipal, Arq. Jorge Catarino,

Cc. GPCML, AML, Media e Estamo


Serve o presente para enviarmos, para os devidos efeitos e em documento em anexo, o contributo do Fórum Cidadania Lx para a discussão pública da Proposta de Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Campus de Campolide.

Melhores cumprimentos


Bernardo Ferreira de Carvalho, Luís Marques da Silva, Fernando Jorge, Jorge Lima, Bruno Rocha Ferreira, Nuno Castro Paiva, Nuno Caiado, Pedro Janarra, Rui Martins, Cristiana Rodrigues, Pedro Janarra, Beatriz Empis, Júlio Amorim

28/05/2014

Tem piada, mas a nós ninguém respondeu às nossas observações ao PP Campus Campolide :-(


É hoje discutida em reunião de CML, a Proposta n.º 241/2014 (Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado), «Aprovar a versão final do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana do Campus de Campolide, para efeitos de envio à Assembleia Municipal para aprovação, nos termos da proposta;»

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Foi só a nós que não responderam a ISTO, ou foi com todos, o que torna tudo um facto consumado e bem cozinhado?

28/11/2013

Colina de Santana: a segunda fase do debate

Há um vasto património, classificado e por classificar, que está ameaçado com a construção nova e os novos usos.

Artigo de opinião - Paulo Ferrero, Jornal Público de 28 Nov 2013

Continua um mistério, o "preâmbulo" das "Operações de Loteamento a Realizar nos Hospitais de S. José, Sta. Marta, Capuchos e Miguel Bombarda", i.e., ignoram-se os bastidores do Novo Hospital de Todos-os-Santos – causa maior daqueles loteamentos.

Desconhecem-se a PPP que o "musculou", o envolvimento Estamo-CML, o investimento total estimado, o custo-benefício por comparação com a desafectação dos hospitais ainda em funcionamento (número de camas, pessoal, equipamentos, serviços, de cariz económico, social, psicológico, acessibilidade), se houve concurso público (havia quem se preparasse para executar a obra!), etc. Finalmente, por decisão recente do Governo, parece que vai voltar tudo à estaca zero!

Mas se nada se sabe sobre isso, o mesmo se sabia sobre os loteamentos referidos, pois só há poucos meses a CML abriu uma "discussão pública" sobre os pedidos de informação prévia (PIP) submetidos à CML pelo promotor (Estamo), sendo que aquela, contudo, neste Verão, em final de mandato, a publicaria num anúncio "invisível" (alguns dos vereadores nem o viram e não o veriam, não fora o alerta público dado por alguns atentos), estipulando um prazo de participação tão miserável que apenas se explica pela sofreguidão em o fechar “ASAP”. Mas as pessoas mobilizaram-se, por e-mail, carta, expondo a quem de direito, em artigos de opinião, abaixo-assinados, SMS. A "sociedade civil" está de parabéns!

Contudo, passaram já dois meses e ainda não houve divulgação do relatório de ponderação. É que se a CML o costuma publicar (obrigada por lei, é certo) aquando dos planos de pormenor, também aqui o deve fazer, pois são loteamentos de grande importância para o futuro da cidade que conhecemos; além do mais, é uma questão de boas práticas.

Em vez disso, a CML anunciou que, "face ao interesse que estes projectos têm despoletado… será de realizar uma segunda fase de debate". Muito bem. E há dias que a Assembleia Municipal de Lisboa a irá protagonizar com "uma sessão de abertura, outra de encerramento e três debates", cabendo aos deputados municipais moderar e relatar "sobre o que os cidadãos venham a perguntar ou opinar". Depois, a AML "tomará a decisão final sobre o loteamento em causa". À primeira vista, parece que voltamos a ter AML, mas fica a dúvida: terá esta poderes (Lei n.º 75/2013, artigo 25.º) para chumbar loteamentos? Pois. Porque se é para dali se produzirem recomendações à CML, o "filme" no antigo Cinema Roma será de reprise: o vereador do Urbanismo já referiu publicamente (e tem razão) que recomendações são apenas e só recomendações.

Voltando ao essencial, aos PIP para a “Colina de Sant’Ana” (o que faz Santa Marta numa colina?), e reconhecendo, obviamente, que no caso de Todos-os-Santos avançarem há mesmo que planear novos usos e valências para os hospitais a encerrar, e demolir muito anexo e recuperar muito atraso, é bom não esquecer o seguinte:

Há um vasto património, classificado e por classificar, que está ameaçado com a construção nova e os novos usos, e as memórias justificativas e descritivas dos PIP não o defendem por inteiro porque padecem de erros crassos, omissões, inventários incompletos (ex.: S. José "esqueceu-se" de S. Lázaro; não existe memória sobre o tributo imenso dos Jesuítas; a história do hospital é reduzida ao trivial; há edifícios de valor que é como se não o tivessem – Instituto de Medicina Legal; cozinha, enfermarias e Convento do Bombarda, etc.), pelo que se devem corrigir os PIP.

Além disso, nada se sabe de concreto sobre o uso futuro dos edifícios já classificados de interesse público e existentes nos lotes: igreja, Sala da Esfera, escadaria e corpo central do Convento de S. José; Pavilhão de Segurança e Balneário D. Maria II do Miguel Bombarda, igreja e claustro de Sta. Marta, alas azulejadas do Palácio Melo, nos Capuchos. E há uma confusão imensa sobre algo que há muito devia ser consensual: Lisboa precisa de um Museu Nacional da Saúde (S. José?) e de um Arquivo Municipal condigno (enfermarias e corpo conventual do Bombarda?). E muita indiferença sobre uma evidência: Lisboa deve manter o seu Museu de Arte Outsider in situ, i.e., também no Bombarda.

Finalmente, e talvez mais importante, estes loteamentos vão "fazer colina" e fazer cidade, e os PIP em apreço (ainda que uns mais do que outros) vão fazer nestes locais mais cidade de inspiração Expo, com torres, estacionamento subterrâneo, superfícies comerciais, condomínios, muito perfil de alumínio e muita árvore-bibelot. Será uma cidade radicalmente diferente. Haja debate!