Sampaio e Eanes entre cidadãos que pedem classificação urgente do arquivo do Diário de Notícias

In Público (18.5.2020)

Sampaio e Eanes entre cidadãos que pedem classificação urgente do arquivo do Diário de Notícias
Requerimento dirigido à Direcção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas diz que o arquivo histórico do jornal está em risco devido à situação financeira da empresa proprietária. Jorge Sampaio, Ramalho Eanes e Pacheco Pereira estão entre os subscritores [...]

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Tem graça, nós pedimos há 4 anos o mesmo (https://www.dn.pt/media/preocupacoes-com-o-espolio-e-edificio-do-dn-nao-tem-qualquer-razao-5528344.html), fomos à AR e pedimos o mesmo à Torre do Tombo e à DGPC e ao MC. Nada. Todos nos asseguraram que o arquivo estava bem salvaguardado por "gente de bem". Deve ter acontecido alguma coisa nova... imagino que alguém tenha visto alguma peça de arquivo em algum alfarrábio ou nalguma feira de velharias, só pode. LOL

Destruição placa do edif Ventura Terra - Nota à DGPC e CML

Exmo. Senhor Presidente da CML
Dr. Fernando Medina
Exmo. Senhor Director-Geral do Património Cultural
Eng. Bernardo Alabaça
Exmo. Senhor Director Municipal do Urbanismo
Eng. Ricardo Veludo

C.C. Senhor Primeiro-Ministro, Ministra da Cultura, AML, AVT, Reitoria da UL e media

É lamentável que nem a CML nem a DGPC tenham dado atenção ao que vos solicitámos anteontem e ontem, e tentado impedir a destruição, a nosso ver completamente ilegal e criminosa, da placa evocativa do edifício Ventura Terra, conforme fotos em anexo.

É com profunda consternação que assistimos à total incapacidade da CML e da DGPC em assegurarem a integridade, que é disso que se trata, de um bem classificado (Interesse Concelhio e Interesse Público) e premiado (Prémio Valmor) por elas próprias, ignorando a profusa regulamentação camarária e nacional que "assegura" a protecção e salvaguarda destes bens.

Acresce que esta operação de destruição da placa teria que ter tido autorização da CML de outro teor, porque pôs em perigo os transeuntes e os carros estacionados no local e dada a completa ausência de medidas de segurança durante a mesma, por se tratar de uma placa de grande envergadura. Felizmente, não houve acidentes, o que agravaria toda esta situação, já de si lamentável e impensável na cidade de Lisboa, que se apregoa como moderna, culta e atractiva.

A destruição da placa em causa, ao ser promovida, ao que tudo indica, pela Reitoria da Universidade de Lisboa, torna ainda mais insuportável esta situação.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Alexandra de Carvalho Antunes, Pedro Gomes, Maria Carvalho, Júlio Amorim, Inês Beleza Barreiros, Filipe Teixeira, Virgílio Marques, Guilherme Pereira, Maria do Rosário Reiche, Pedro Malheiros Fonseca, Mafalda Magalhães de Barros, Alexandre Marques da Cruz, Fernando Jorge, Helena Espvall, Irina Gomes, Luís Mascarenhas Gaivão, Paulo Lopes, Beatriz Empis, Pedro Ribeiro, Nuno Caiado, Jorge Pinto, Miguel de Sepúlveda Velloso, Bruno Palma e António Araújo

Onde pára o tecto de madeira?

Crime? Gato por lebre, certamente. Onde pára o tecto de madeira? O promotor fartou-se de "informar" que os poucos apartamentos que ia construir no Cinema Odéon não beliscariam o tecto. Onde é que ele pára? Cambada.

Foto de Nuno Vasco Franco

Estado deplorável Observatório Astronómico de Lisboa - protesto junto da UL

Magnífico Senhor Reitor
Eng. António Manuel da Cruz Serra

CC. Senhor Primeiro-Ministro, AR, PCML, AML, Ministro e media

Constatamos o estado deplorável do Observatório Astronómico de Lisboa e chamamos a atenção de V. Exa. para as fotos que anexamos e que documentam esta situação, que envergonha a cidade e todos nós.

Constatamos também que o estado de conservação deste edifício notável, histórico e de referência internacional se agravou bastante desde a mudança de tutela, ou seja, desde que se encontra à “guarda” da Universidade de Lisboa.

Não conseguimos compreender como é possível ter a Universidade de Lisboa as receitas que tem, ultimamente até por via da cedência de espaços e terrenos para restaurantes de “fast food” e a venda de imóveis valiosos (ex. o Palácio Centeno), e manter o Observatório Astronómico de Lisboa na situação que documentamos.

Também não compreendemos como é possível que, passados 8 anos sobre a entrada em vigor do Plano de Pormenor do Parque Mayer, a situação do Observatório D. Luís, no Jardim Botânico, esteja até em pior situação.

Solicitamos os melhores esclarecimentos de V. Exa. quanto às acções de prevenção e conservação urgentes que essa Universidade tenciona implementar no imediato por forma a estancar a degradação do edifício, e evitar que se desenvolva acção legal junto de quem de direito.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Fernando Jorge, Miguel de Sepúlveda Velloso, Júlio Amorim, Virgílio Marques, Rui Pedro Martins, Fátima Castanheira, Pedro Jordão, Ana Alves de Sousa, Vítor Vieira, José Morais Arnaud, Pedro de Souza, Helena Espvall, Irina Gomes, Alexandre Marques da Cruz, Jorge Pinto, Pedro Machado, Pedro Fonseca, Beatriz Empis, Maria do Rosário Reiche, Jorge Lima, Gustado da Cunha, Pedro Henrique Aparício, Fátima Castanheira

E esta? 4 andares with a view para a Igreja da Memória (MN)?

«quatro andares, quatro! vão ser construídos neste triângulo vizinho da Igreja da Memória, monumento nacional de 1788. Como é que se autoriza uma coisa destas? (tenha-se em conta que a bitola é o prédio amarelo construído há mais de duas décadas sem licença e anos a fio, por causa disso, sem licença de habitação)» (Anabela Natario dixit, in Facebook)

Finalmente, depois de estar tudo escavacado...

«Oeiras anuncia acordo com o Estado para reabilitar Casa da Pesca

Acordo de cedência prevê que a autarquia fique responsável pelo património da antiga Estação Agronómica Nacional por 44 anos.»
(in Público, 4.10.2019)

Enquanto isso e o Bocage toma um café...

O processo de classificação do edifício da esfera-armilar, de Norte Júnior, na Av. República, 55-B/Av. Elias Garcia (pedido subscrito pela prof. Raquel Henriques da Silva a 4 de Maio de 2017) é arquivado. Razão: a CML aprovou entretanto um Pedido de Informação Prévia (PIP) do arq. Valsassina, considerando-o, o projecto, como estruturante para a cidade de Lisboa. Mundo cão. :-( Mais cão ainda se pensarmos que o pedido de classificação teve despacho de abertura para publicação em DR, mandado suspender pela Secção do Património Arquitectónico e Arqueológico do Conselho Consultivo, para recolher parecer da CML, e depois de o receberem, informando que havia PIP em apreciação, a coisa é mandada arquivar. Canino, portanto.

Promessas há muitas, mas a Casa da Pesca continua ao abandono

Depois de tentativas de assinaturas de protocolos falhadas em 2007 e 2016, este poderá ser o ano em que a Casa da Pesca ganha uma nova vida. Ministério da Agricultura e câmara de Oeiras garantem que elaboração do documento que efectiva a cedência do espaço se encontra "em fase final de execução". Município quer reabilitar o espaço.

Sebastião Almeida (Texto) e Daniel Rocha (fotos), in Público 18.1.2018

«Na parte norte da Quinta do Marquês de Pombal, em Oeiras, a vegetação cobre o tanque frontal da Casa da Pesca. O conjunto arquitectónico pombalino, datado do século XVIII, integra os vastos terrenos da quinta mas continua ao abandono, apesar de a classificação de monumento nacional obtida em 1940. O Ministério da Agricultura, proprietário do espaço, diz que há um protocolo de cooperação com a câmara de Oeiras, que está “em fase final de elaboração”. Contudo, a autarquia reitera que cabe ao ministério “ultimar os detalhes do referido protocolo” para que as obras de reabilitação avancem.

O receio do grupo de cidadãos que, em 2018, lançou a petição Salvar a Casa da Pesca é que tudo fique na mesma, apesar das garantias dadas pelo Ministério: já em 2016 tinham sido iniciados trabalhos para a criação de um protocolo que definiria “os termos de cooperação e co-gestão” do património, protocolo esse que previa “a reabilitação do conjunto monumental” e para cuja data de definição dos termos ficara "estabelecido o mês de Junho”, lê-se numa troca de correspondência entre o Fórum Cidadania Lx e o gabinete do Ministério da Agricultura, datada de 14 de Junho de 2016.

O Ministério da Agricultura, contudo, nega que “teria sido estabelecido o mês de Junho de 2016 como data limite para a definição de um protocolo para a recuperação da Casa da Pesca”. Para o ministério, essas informações “não correspondem à verdade”. No entanto, o documento a que o PÚBLICO teve acesso, diz o contrário.

Quando questionado sobre quais os motivos para que em 2016 o protocolo não tenha avançado, o Ministério da Agricultura não responde e sublinha apenas que “o protocolo com vista à recuperação do espaço está em fase final de elaboração”.

Mas a história do abandono já vai longa. Em 2012, o PÚBLICO escrevia que o projecto de reabilitação da Casa da Pesca, da Cascata do Taveira e do tanque frontal seria levado a cabo através de um protocolo entre o Ministério da Agricultura e a câmara de Oeiras, que transformaria os terrenos num parque temático agro-pastoril.

O projecto acabou por não sair do papel devido a divergências entre o executivo da câmara de Oeiras e o Ministério da Agricultura, argumentou à época o presidente da câmara, Isaltino Morais. Os termos do acordo passavam pela cedência da quinta ao município, que, em contrapartida, pagaria 15 milhões de euros para a construção de um laboratório de Medicina Veterinária. Na recuperação da quinta teriam ainda de gastar outros 25 milhões de euros.

A câmara de Oeiras chegou a acordo para pagar metade do valor exigido, pedindo em troca a cedência do espaço por 90 anos, mas o ministério não aceitou. No final de contas, a Casa da Pesca continuou ao abandono, até hoje.

A Casa da Pesca, uma propriedade de recreio para o repouso das elites, que dava também apoio às actividades de pesca que ali se desenrolavam no tanque fronteiro, pertenceu a Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, antes de ser adquirida, já no século XX, pelo jornalista e empresário Artur Brandão. O senhorio vendeu posteriormente a quinta, repartindo-a por vários proprietários.

Para o grupo de cidadãos que lança agora a petição, o interesse histórico e artístico do local deveria sobrepor-se a qualquer entrave burocrático. Os autores do documento chamam à atenção para os estuques que retratam cenas marítimas, no interior da Casa da Pesca, “e cuja autoria tem vindo a ser associada a Giovanni Grossi, famoso estucador da época”. Os azulejos presentes na escadaria do jardim e espaços circundantes apresentam-se com fissuras, devido à falta de manutenção.

A última intervenção conhecida remonta a 1961, ano em que terão sido efectuadas obras ao telhado da casa e uma limpeza aos terrenos circundantes, a cargo da então designada Direcção Geral de Monumentos Nacionais.

Numa nota publicada na página da missiva, reitera-se o “processo acelerado de ruína” a que todo o conjunto está sujeito. Perante o “cenário dramático”, lê-se no documento, “é inaceitável que o Ministério da Agricultura continue a protelar as indispensáveis obras e que a Direcção-Geral do Património Cultural continue sem impor o cumprimento das obrigações inerentes à salvaguarda de um bem classificado".

A autarquia, questionada sobre o estado das negociações com o Ministério da Agricultura, expressou a “boa-fé” que tem demonstrado no desenrolar do processo e que “está disponível para receber o importante património arquitectónico, recuperá-lo, mantê-lo e colocá-lo disponível ao público”.

Além da Casa da Pesca, também o Paço Real de Caxias, pertencente ao Ministério da Defesa, e a Quinta da Cartuxa, propriedade do Ministério das finanças, estão ao abandono. A autarquia de Oeiras diz ter “projectos de reabilitação em estudo” para todos os edifícios, desde que o Governo decida “transferir as competências para o município”, sublinha.

No caso específico da casa pombalina, a câmara de Oeiras assegura que têm sido realizadas negociações para a cedência do complexo, “a pedido da autarquia”, sublinha.

O Ministério da Agricultura, em resposta às questões endereçadas pelo PÚBLICO, esclarece que, o grupo de trabalho constituído em 2018 para dar resposta à situação de abandono e de reabilitação do espaço elaborou um protocolo de cooperação com a câmara de Oeiras, que se encontra em “fase final de execução”.

Esse protocolo define “os termos em que, em parceria com a autarquia de Oeiras, se processará o modelo de gestão do património histórico de forma a promover a reabilitação de um importante complexo edificado”.

Em respostas enviadas por email, fonte do Ministério da Agricultura detalha que o novo protocolo irá abranger todo o complexo, “designadamente a Abegoaria (ou Casal da Manteiga), a Casa dos Bichos da Seda, a Casa do Fresco, a Pombal, a Mina, a Cascata do Taveira, a Cascata da Fonte do Ouro, o lago e jardins adjacentes, o aqueduto e a rede pedonal de caminhos pombalinos envolventes”. Resta, contudo, esperar que seja devolvida à Casa da Pesca uma nova vida.

O PÚBLICO questionou a Direcção Geral do Património Cultural sobre quais as diligências que têm sido empreendidas no sentido de avançar com as obras de reabilitação, mas não obteve resposta até à data da publicação do artigo.»

Obra Edif. Rua do Zaire, 20 - Ampliação em colisão com PDM - Machadada no Bairro das Colónias

Exmo. Senhor Vereador
Arq. Manuel Salgado

CC. PCML, AML, DGPC, JF e media

Constatámos a colocação de andaimes no edifício da Rua do Zaire, nº 20, para prossecução de ampliação do mesmo, tendo tal licenciamento sido aprovado pela CML em 7 de Setembro de 2018.

Considerando que este prédio foi objecto de obras de conservação muito recentemente;
Considerando que este prédio faz parte do Bairro das Colónias, conjunto protegido pela Carta do Património do PDM em vigor;
Considerando que este mesmo bairro, pela sua importância e carácter únicos para a cidade, foi referido oportunamente por V. Exa. como sendo passível de classificação de Interesse Municipal;
Considerando, finalmente, o parecer veemente desfavorável do Núcleo Residente da Estrutura Consultiva do PDM relativo à referida ampliação;

Solicitamos que nos esclareça como é possível os serviços que V. Exa. tutela terem aprovado a ampliação do referido edifício, descaracterizando-o, descaracterizando o quarteirão e abrindo assim um sério precedente que porá inevitavelmente em risco a existência do Bairro das Colónias como conjunto genuíno e a preservar do nosso património Déco e Modernista.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Bernardo Ferreira de Carvalho, Luís Serpa, Júlio Amorim, Pedro Cassiano Neves, Pedro Ribeiro, Virgílio Marques, Fernando Jorge, Fátima Castanheira, João Oliveira Leonardo, António Araújo, Miguel de Sepúlveda Velloso, Maria do Rosário Reiche, Jorge Pinto, Miguel Jorge, Irene Santos

Lisboa, 3 de Outubro de 2018

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Resposta da CML (chegada ontem dia 11.12.2018)

Calçada da Glória (ou será Sem-Glória?)

Enquanto isso, via Vasco Medeiros Rosa (foto e texto), «Calçada da Glória (ou será Sem-Glória?). Hoje, 11h. Sempre a descer...»

Caixas de distribuição da EDP, EPAL, PT, etc. - Pedido de enterramento

Exmo. Senhor Presidente
Dr. Fernando Medina

CC. EDP, EPAL, PT, AML, VMS

Constata-se que os anos se vão sucedendo mas não a má-prática continuada da EDP, EPAL, PT, etc. (e a passividade da CML) na colocação das respectivas caixas de distribuição na via pública, nos locais mais incríveis, descaracterizando, desvirtuando, conspurcando e enxovalhando o espaço público da cidade de Lisboa e, não poucas vezes, pondo em perigo os transeuntes e a propriedade alheia, como é patente nos vários acidentes havidos com o escancarar as portinholas das caixas e explosões das mesmas. Acresce que são locais privilegiados para a colocação de publicidade indevida, graffiti, acumulação de lixo, etc. (http://cidadanialx.blogspot.pt/2018/01/a-cidade-das-caixinhas-de-distribuicao.html). E muitas destas caixas há muito que não têm utilização alguma.

São milhares as caixas de distribuição nestas situações.
Em toda a cidade.
São situações que existem impunemente desde há décadas.
E é uma situação que envergonha a cidade, porque há muito que tal não existe na Europa com quem queremos ombrear.

Por isso, propomos à CML que:

1) Accione todos os mecanismos legais ao seu alcance no sentido de que as empresas concessionárias (EDP, EPAL, empresas de Comunicações e outras) enterrem estes equipamentos dentro de um prazo considerado razoável;
2) E que até tal situação seja totalmente corrigida, sejam estas empresas e não os serviços da autarquia (ou empresas contratadas, com custos para o erário público) a realizarem, regulamente, limpezas e remoção de tags, graffiti e publicidade ilegal por forma a darem, também, o seu contributo à qualidade do espaço público, e que procedam à remoção das caixas que há muito não têm utilização.

Com os melhores cumprimentos

Paulo Ferrero, Rui Martins, Vítor Vieira, Paulo Dias Figueiredo, Júlio Amorim, Paulo Lopes, António Araújo, Bernardo Ferreira de Carvalho, Luís Mascarenhas Gaivão, Jean Teixeira, Fátima Castanheira, Nuno Franco, Maria de Morais, José Maria Amador, Virgílio Marques, Jorge Lima, Jorge Lopes, Jorge Pinto, Martim Galamba, João Oliveira Leonardo, Beatriz Empis, Carlos Moura-Carvalho, Alexandra Maia Mendonça, Ana Alves de Sousa, Pedro Henrique Aparício, Miguel Atanásio Carvalho, Miguel Jorge, Fernando Silva Grade, Maria do Rosário Reiche, Inês Beleza Barreiros e Fernando Jorge