‘Simplex’ de obras compromete segurança estrutural de muitos prédios em Lisboa

In O CORVO • 2 AGOSTO, 2017, por Samuel Alemão

«Helena não queria acreditar quando, esgueirando-se à varanda do seu segundo andar na Rua Cidade de Cardiff, em Arroios, se apercebeu do que se estava a passar lá em baixo, no logradouro do rés-do-chão. “Verifiquei, para meu espanto, que estavam a escavar e que, aos poucos, se ia formando um buraco cada vez maior. Só podia ser para uma piscina”, pensou. Os vizinhos haviam avisado, em meados do passado mês de junho, os restantes condóminos de que iriam fazer obras no quintal, sem especificarem qual o seu objectivo. Perante o aparato, no início de julho, Helena pediu-lhe esclarecimentos adicionais. “Estamos a fazer remodelações no jardim, que não implicam com nada do prédio”, responderam por email. Céptica, perguntou-lhes se não se trataria mesmo de uma piscina. Por telefone, acabaram por lhe confirmar aquilo de que desconfiava. Uma obra feita sem a autorização do condomínio nem da Câmara Municipal de Lisboa.

Casos como este têm vindo a aumentar, nos últimos meses, na mesma proporção do crescimento meteórico do volume dos trabalhos de reabilitação de imóveis na capital portuguesa. Tantos que estarão a pôr em causa a capacidade de resposta dos serviços de urbanismo da autarquia e da Polícia Municipal. Sem meios suficientes para as actuais solicitações, e colocados perante um assinalável avolumar das queixas de cidadãos, ambos os braços do município aos quais cabe a responsabilidade de fiscalização da legislação neste campo tentam fazer o melhor que podem. Mas com dificuldade. Numa das insistências de Helena junto da PM, terá recebido como resposta que teria de aguardar, uma vez que não lhe poderiam indicar uma data para a deslocação ao prédio de uma patrulha, “atendendo ao elevado volume de queixas e à falta de agentes que dispunham actualmente”. Um cenário agravado, em muitos casos, pelo afrouxar dos procedimentos legais a nível nacional, o que dá aos proprietários a ideia de quase imunidade. [...]»

O Programa Simplex2009 foi aprovado hoje

«Uma das medidas é a "minha rua" - http://www.gsema.gov.pt

Desenvolver uma infra-estrutura que permita a todos os cidadãos participar activamente na gestão da sua rua/bairro, comunicando problemas e sugerindo melhorias directamente à sua Junta de Freguesia ou Câmara Municipal. A infra-estrutura disponibilizará uma aplicação on-line que incluirá informação geo-referenciada e permitirá ainda consultar a evolução do tratamento dado à situação reportada pelo cidadão.

A medida será testada em projecto-piloto com um conjunto restrito de Municípios/ Juntas de Freguesia com vista à sua futura generalização no âmbito do Programa Simplex Autárquico»

E quem do Simplex vai tapar o buraco da rua, limpar o lixo do passeio ou demolir a arrecadação do vizinho?