08/02/2008
Decisões precipitadas – o recuo na ponte
O anúncio da localização da terceira travessia do Tejo foi baseada apenas na interesse da REFER/RAVE que há muito insiste nessa solução e num estudo de uma comissão “independente” nomeada pelo governo apenas para estudar a vantagem da inclusão do modo rodoviário na travessia Chelas Barreiro.
Sobre a terceira travessia do Tejo não foram ainda efectuados estudos comparativos das soluções alternativas que diversos especialistas têm sustentado. Foi óbvia a precipitação do anúncio do governo sobre esta matéria. Finalmente o governo, através do ministro Mário Lino, veio agora admitir a precipitação e a falta de estudo suficientemente aprofundado para uma decisão bem fundamentada.
Foi um recuo, mas como no recuo quanto à localização do novo aeroporto, é um recuo por um bom motivo: evitar, uma vez mais, uma decisão precipitada.
No entanto começa a ser demasiado frequente a constatação de precipitações do governo em questões tão importantes para o país. Estas situações provocam uma preocupante sensação de estarmos a ser governados sem a necessária ponderação e que o país corre o risco de sofrer, a cada passo, as consequências de decisões precipitadas.
Neste sentido, afim de evitar precipitações e más decisões, seria útil (para o país) que o governo mandasse ainda estudar de modo aprofundado as alternativas quanto ao traçado da linha de alta velocidade, bem como a hipótese de manutenção de funcionamento do aeroporto da Portela ainda que em moldes diferentes dos actuais.
Não posso deixar de referir que este recuo do ministro Mário Lino vai precisamente ao encontro do que defendi num artigo também aqui publicado com o título: "Depois do aeroporto".
Relativamente às questões rodoviárias há várias soluções tecnicamente sustentadas. Umas e outras têm vantagens e inconvenientes. Falta estudar!
António Prôa
Costa tirano põe Ramos de castigo
A última vítima de António Costa foi Manuel João Ramos, vereador eleito nas listas de Helena Roseta. Tudo começou com o trágico acidente no Terreiro do Paço, quando um automóvel desgovernado atropelou várias pessoas. Como pertence a um movimento de cidadãos automobilizados, Manuel João Ramos é ouvido por tudo e por nada sempre que se fala em estradas, desastres e automóveis. A regra foi cumprida e o vereador aproveitou a ocasião para atirar umas valentes farpas à Câmara de Lisboa. António Costa esperou pela reunião do executivo camarário posterior ao acidente, deixou acabar a ordem de trabalhos e quando os vereadores e respectivos assessores se preparavam para ir às vidinhas depois de mais uma maratona o presidente pediu para saírem da sala todos os que não eram do executivo, solicitou que fosse desligado o sistema de gravação das sessões e foi o bom e o bonito. Durante uns largos minutos atirou-se positivamente a Manuel João Ramos. Foi uma verdadeira sova à antiga portuguesa que até meteu dó aos corações mais empedernidos. Amuado, envergonhado com o violento ralhete de Costa, Ramos decidiu castigar-se a si próprio. E durante 12 longas reuniões não pôs os pés na câmara.
in Correio da Manhã, 2008-02-08
Será que o vereador Manuel João Ramos terá ficado mesmo amuado e envergonhado? Porquê? Qual a intenção desta notícia? Será que o presidente da câmara pretende demonstrar assim a sua autoridade?
António Prôa
Estudos sobre a nova ponte

"O presidente da Câmara do Barreiro diz não entender a decisão do Governo de solicitar um estudo ao LNEC sobre a Terceira Travessia do Tejo, uma vez que o estudo sobre o novo aeroporto já defendia a opção Barreiro-Chelas.Ouvido pela TSF, Carlos Humberto Carvalho considera que o Executivo revela insegurança e está a responder aos lobbies poderosos do país.«Não tenho preocupações com o estudo das coisas, não estou é de acordo que se promovam estudos para satisfazer lobies, grupos de pressão e enteresses que não correspondem aos da região ou país», defendeu.O autarca revelou ainda recear que este novo estudo provoque um atraso maior na construção da Terceira Travessia sobre o Tejo.Já o deputado do PSD, Jorge Costa, defende que esta decisão representa um «recuo» do Governo, que veio dar agora atenção a um ponto do relatório do LNEC que ignorou há um mês.
Actualmente estão em cima da mesa duas opções para a terceira travessia sobre o rio Tejo: a construção da nova ponte no eixo Chelas-Barreiro, confirmada pelo Governo, e construção no eixo Beato-Montijo, defendida por José Manuel Viegas no estudo da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) sobre o novo aeroporto.
A última vez que a construção da terceira travessia do Tejo no eixo Chelas-Barreiro foi reafirmada foi através da Resolução do Conselho de Ministros de 10 de Janeiro, uma decisão que, sublinhou Mário Lino, foi apenas «preliminar», uma vez que «o relatório do LNEC não se debruçou sobre alternativas» ao eixo Chelas-Barreiro.
No entanto, e apesar da ponte rodo-ferroviária Chelas-Barreiro «ter sido sempre confirmada pelos sucessivos Governos», o ministro justificou o pedido de um estudo ao LNEC com o facto de, «em Novembro, terem começado a aparecer estudos».
Questionado sobre se a decisão do LNEC será soberana, o ministro afirmou que «não existem decisões soberanas».
Confrontado com as criticas dos partidos da oposição que consideram esta atitude como um recuo, Mário Lino responde dizendo que «a oposição fala em recuo qualquer que seja a posição do Governo».
Na quinta-feira, o ministro das Obras Pública mandatou o LNEC para avaliar qual a melhor solução para a nova ponte sobre o rio Tejo e se esta deve ser só ferroviária ou também rodoviária.
O prazo dado ao LNEC, que foi responsável pelo estudo comparativo que determinou a construção do novo aeroporto de Lisboa em Alcochete em detrimento da Ota, é de 45 dias.
O estudo do LNEC, que deverá estar concluído no final de Março, deve fazer uma «avaliação comparativa das alternativas existentes de travessia ferroviária do Tejo, na Área Metropolitana de Lisboa» e, também, «responder, de forma objectiva, sobre se existe viabilidade e justificação para associar uma componente rodoviária à travessia ferroviária do Tejo em Lisboa».
Para dar resposta a estas questões, o LNEC deve «analisar, nas perspectivas técnica, ambiental e funcional os estudos correspondentes às alternativas em presença sobre a terceira travessia do Tejo».
Deve, igualmente, «analisar as alternativas tendo em especial consideração os seguintes princípios: critérios de mobilidade no serviço ferroviário suburbano; no serviço ferroviário convencional de longo curso para passageiros; no serviço ferroviário convencional de mercadorias, tendo em conta as plataformas logísticas constantes do Portugal Logístico e a localização dos portos principais; no serviço ferroviário de alta velocidade, tendo em conta os objectivos fixados de tempo de percurso entre Lisboa e Madrid, bem como critérios de competitividade para a linha mista."
in diario digital/lusa
Digo eu que será antes uma prova de sensatez repensar uma grande estrutura rodo/ferroviávia que vai amarrar bem no centro de Lisboa (contra ntudo o que é prática corrente) e que vai implicar grandes investimentos na sua ligação aos eixos rodo/ferroviários da área metropolitana.
Portugal deserves deeper exploration

Lisboa volta a ser destacada num artigo desta vez pelo Telegraph. (também aqui)
Contra Informação
O limite de 30 km/hora é só para becos e vielas
Os radares estão todos mal localizados e vão ser reequacionados
Péssimas notícias
CML obrigada a reiniciar o pedido de empréstimo
Ainda o "Eleven"
José Miguel Júdice veio esclarecer no Público que não só não concorreu ao concurso pelo qual o "Eleven" nasceu, como foi um amigo do filho que o aproximou do vencedor desse concurso, tendo depois Júdice "arranjado" duas mãos cheias de sócios para o negócio.
Ora, ressalvados os aspectos formais, esta explicação de alguém que assume no presente funções importantíssimas na cidade veio - em minha opinião - levantar a suspeita segundo a qual o concorrente vencedor do tal concurso não seria mais que um mero "testa-de-ferro". E como Lisboa já abriu o precendente de anular negócios anteriormente celebrados, seria interessante saber as respostas às seguinte três questões:
1. Como é que o vencedor do concurso pôde ganhá-lo se imediatamente após se mostrou incapaz de prosseguir o negócio por falta de capacidade financeira (só assim faz sentido ter abdicado de um negócio presumivelmente chorudo)?
2. Algum (ou alguns) dos sócios do Eleven estaria impedido de concorrer por algum impedimento legal?
2. Algum (ou alguns) dos sócios do Eleven tinha ligações (pessoais, profissionais ou políticas) a quem pudesse decidir do mérito do concurso?
Balanços
Como foi diferente quando passaram os primeiros seis meses de mandato de Santana Lopes ou de Carmona Rodrigues… A comunicação social então foi exigente e implacável na análise dos sucessos e insucessos e procurou a posição da “maioria” e da “oposição”. Desta vez não…
Mas não é correcto fazer assim generalizações e por isso aponto um caso.
O jornal Correio da Manhã assinalou os seis meses de mandato de António Costa. Mas confesso que a notícia se pode confundir com um comunicado do gabinete do presidente da câmara. Admito que uma qualquer agência de comunicação (agora na moda) tivesse dificuldade em fazer melhor propaganda…
Não, não estou a exagerar!
Eis o título da notícia: “Após seis meses de mandato Costa falha só uma das prioridades”. Atente-se o pormenor da colocação do “só” na frase.
Depois a introdução: “Completa-se hoje seis meses desde que António Costa tomou posse como presidente da Câmara de Lisboa. Das dez medidas prioritárias que anunciou para a cidade, apenas uma não foi cumprida a cem por cento. “Por razões que nos ultrapassam”, garantiu ao CM fonte do gabinete do autarca.” Aqui repare-se também na utilização do “apenas”.
O desenvolvimento da notícia segue o mesmo registo. Sem questionar, sem qualquer dúvida, sem se procurar segunda opinião, são referidas algumas das dez promessas, consideradas como integralmente cumpridas. Por exemplo a limpeza da cidade ou a tolerância zero ao estacionamento são referidas como estando cumpridas… Extraordinário!
A notícia pode ser consultada aqui. O que não se pode observar é o exercício do contraditório pois a fonte é sempre o gabinete do presidente da câmara.
António Prôa
Túnel ferroviário fechou à circulação em Outubro de 2004, devido ao risco de derrocada
Gina Pereira
«Túnel ferroviário fechou à circulação em Outubro de 2004, devido ao risco de derrocada
A obra de reabilitação do túnel do Rossio - que fechou em Outubro de 2004, por motivos de segurança, e reabre à circulação de comboios no próximo dia 17, um ano e meio depois da data inicialmente prevista - vai custar pelo menos mais 9,5 milhões de euros do que tinha sido calculado. De acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas (TC), ontem divulgada, em Outubro de 2007 o custo total da obra ascendia já a 59 milhões de euros (sem IVA). Um acréscimo de 19,24% face aos 49,5 milhões de euros do orçamento inicial. (...)»
Sá Fernandes quer "moralizar" mas desconhece critérios
LUÍSA BOTINAS
VASCO NEVES
«José Sá Fernandes vereador com o pelouro dos Espaços Verdes na Câmara Municipal de Lisboa quer "moralizar a situação das concessões de bares e restaurantes na cidade", sob a sua jurisdição, promete concluir este processo "até ao fim do ano", mas não conseguiu explicar ao DN quais os critérios que têm regido até agora concessões e rendas cobradas pela autarquia.
O vereador que na segunda-feira denunciou vários casos de rendas baixas nas concessões camarárias apontando a renda de 500 euros mensais do restaurante Eleven no Alto do Parque Eduardo VII, insiste que "não podem continuar a existir espaços que não pagam renda à câmara ou que pagam muito pouco" sem clarificar os critérios aplicáveis.
Dados revelados pelo gabinete do vereador dos espaços verdes indicam que, a esplanada do Jardim da Estrela tem uma dívida de 89 mil euros, a esplanada do Café Grogue, na Avenida da Liberdade, a dívida por falta de pagamento da concessão é de cerca de 99 mil euros, tendo o concessionário sido igualmente notificado. A esplanada do Jardim do Eucaliptal de Benfica, vazia há mais de um ano, acumula uma dívida de 19 mil euros à autarquia.
Sá Fernandes anunciou, em comunicado,ainda que vai lançar pelo menos oito hastas públicas para concessionar bares e restaurantes em espaços verdes da cidade que não pagavam renda e que foram notificados para abandonar os espaços, os restaurantes Luneta dos Quartéis e Papagaio da Serafina, em Monsanto, que estão ocupados há mais de dez anos "sem existir nenhuma escritura de concessão nem pagamento de qualquer espécie à Câmara Municipal de Lisboa."
Luís Alves é um dos elementos da sociedade que há dez anos detém a concessão do espaço onde funciona o restaurante "Luneta do Panças", em Monsanto. "Durante anos procurámos celebrar um contrato de arrendamento, mas nunca conseguimos porque os serviços municipais nos diziam que não sabiam onde estava o processo relativo ao restaurante. Depois concluíram que os papéis tinham ardido num incêndio", disse ao DN o empresário que confirma ter recebido uma notificação da autarquia a informá-lo que tem 90 dias para desocupar o espaço.
"Tentámos sempre regularizar a situação mas nunca conseguimos pois da câmara nunca obtivemos uma resposta", acrescenta lembrando que tem depositado mensalmente 900 euros no banco (montante definido quando começou a explorar o espaço) "como precaução". Luís Alves sublinha que desde sempre se mostrou disponível para fazer os pagamentos, mas"a câmara nunca nos cobrou nada nem passou recibos".
Com onze empregados a cargo e "bastante dinheiro investido na manutenção de um espaço que não é nosso e que vai reverter para a Câmara", o sócio do "Luneta" hesita quando questionado sobre a hipótese de concorrer a uma nova hasta pública ao espaço que actualmente ocupa: "Com a crise que está e com os cadernos de encargos que se exigem aos empresários não sei se concorreria. E duvido que muita gente concorra."
Confrontado pelo DN, Sá Fernandes admitiu que vai analisar isoladamente casos como o da Luneta dos Quartéis. Reconhecendo que "houve inércia da própria autarquia nesta matéria durante vários anos e que também houve quem se aproveitasse dessa inércia" , o vereador garante que "a partir de agora vai haver vida nova nas concessões dos espaços verdes em Lisboa".| com LUSA»
07/02/2008
Ainda è Carnaval !!!



E este estaleiro pagará ocupação do espaço público?
Há cerca de ano e meio, romântica incurável, enfiei na cabeça que me ia casar no Jardim da Estrela, local onde conheci a minha cara-metade - para perplexidade da conservadora que, numa primeira reacção, disse, com os olhos a saírem das órbitas: "Casar num jardim não tem dignidade".
Quem me conhece sabe que desafios ciclópicos são o que a casa gasta, e seguiram-se três meses diários de contactos, faxes, mails aos serviços, ao director municipal, e sei lá mais o quê para tirar uma licença de ocupação de espaço público para os cerca de 70 metros quadrados do Coreto do Jardim da Estrela (porque, para celebrar um casamento, a conservadora tinha que ter um tecto).
A situação mais hilária do processo foi um fax dos serviços da CML a pedir que informassem o perímetro do Coreto. Sem resmungar - mas achando totalmente inacreditável que a CML não soubesse esse dado -, já de noite, de fita métrica e lanterna em punho - porque o jardim da Estrela não tem luz à noite, apesar de estar aberto até às 24h00; mais uma demanda para o Vereador Sá Fernandes -, lá medimos o raio do Coreto, depois fomos ao baú à procura da fórmula matemática, e lá informámos por fax a CML de quantos metros quadrados iamos ocupar.
A moral da história é que é muito mais fácil casar numa quinta em Sintra do que num jardim de Lisboa e, também, muitissimo mais barato. Por uma hora de ocupação de espaço público, pagamos há cerca de um ano, 200 euros (quase metade da renda mensal do Eleven). De ressalvar, até, que em vésperas de casamento era até assessora do Vereador do Espaço Público e Espaços Verdes, mas nem em sonhos me passou pedir isenção de taxas - imaginei logo as manchetes dos jornais no dia seguinte...
Muito a propósito deste tema, vem a seguinte denúncia, que recebi via email, de um munícipe indignado:

Será que esta ocupação de espaço público, para obra particular (empreendimento Bernardino Gomes), em cima de um jardim em Belém (que dista 100 a 200 metros da empreitada propriamente dita) paga taxas de ocupação de espaço públcio à CML?
Quanto é que paga?
E porque é que a CML privou os munícipes de fruirem de um espaço verde, e qual a duração deste estaleiro (legal/ ilegal?), que está a arruinar este jardim há mais de um mês?
Sai Praça Sony entra mais betão
Vai abrir concurso público para a demolição da Praça Sony
Transformação faz parte dos planos de urbanização da Parque Expo. Equipamentos que Lisboa não aceitou deverão ser transferidos para a Amadora
A proximidade da FIL e do Pavilhão Atlântico são as vantagens que a Associação Industrial Portuguesa vê na construção de um hotel e de um centro de congressos no lugar da antiga Praça Sony. O projecto é desta organização em conjunto com a associação Parque Junqueira, que pretende que os três equipamentos possam funcionar quase como se fossem um só, de modo a permitir a realização de grandes congressos. Com um auditório com capacidade para cerca de 3500 pessoas, o novo centro de congressos multiusos deverá integrar um estacionamento subterrâneo. A Associação Industrial Portuguesa negociou o direito de opção dos 23 mil metros quadrados da Praça Sony com a Parque Expo há uma década. Em 2006 foi feito o contrato definitivo que lhe vai agora permitir ocupar os terrenos. O objectivo da AIP era que o centro de congressos, orçado em 40 milhões de euros, ficasse pronto em 2010. Mas para isso as obras deviam ter arrancado no ano passado.
(...)
Embora não seja do agrado da Associação de Moradores e Comerciantes do Parque das Nações, a transformação já fazia parte dos planos de urbanização da Parque Expo.
Tal como Telheiras, o Parque das Nações rapidamente perde o estatuto de exemplo urbanístico. E não é de agora, claro...
O Centro Roma vai fechar

Bem sei que é um centro comercial. Mas é um centro comercial especial. Daqueles ainda à escala humana, tal como o Centro Comercial Alvalade, hoje moribundo.
Na altura em que estes centros comerciais apareceram dizia-se que iriam acabar com o “comércio tradicional”, mas rapidamente se integraram no tecido comercial local, encontrando um espaço de convivência com o comércio de rua sem se ter verificado a temida “canibalização”.
O Centro Roma não tem grandes parques de estacionamento subterrâneos, várias salas de cinema ou “lojas âncora”. O Centro Roma tem lojas “normais” e cafés “normais”. É também um espaço do “comércio tradicional”.
O encerramento do Centro Roma, mais até que um sinal de fim de uma época de uma certa tipologia de centros comerciais, é um sinal de falta de vigor do tal “comércio tradicional”.
O fecho do Centro Roma significa também a perda de um espaço de convívio para tantos “fregueses” de Alvalade, especialmente idosos, que adoptaram aquele espaço e os seus cafés como seus.
É curioso este artigo no Diário de Notícias de há pouco mais de um ano do qual reproduzo um excerto:
As pequenas superfícies de Lisboa perderam a função de centros comerciais, mas ganharam uma nova utilidade. "São os idosos do bairro que aqui vêm para passar o tempo", diz Helena Amaral, funcionária da loja de brinquedos Pipa, no Centro Comercial Roma. Relatam as tropelias dos netos, enumeram as doenças da velhice e vão buscar o passado para esticar as conversas.
São, portanto, sempre os mesmos que enchem o centro comercial da Avenida de Roma. O hábito é tão antigo que muitos ganharam alcunhas. "Temos o senhor Domingos, que nos visita sempre ao domingo, o senhor Every Day, que passa por aqui todas as tardes, e a menina Glorinha, que aparece várias vezes ao dia", conta Rita Nascimento, mostrando a cadeira almofadada que a loja The Body Shop reservou para os "ilustres habitués". " Glorinha", que no bilhete de identidade usa o nome de Glória Pascoal, tem outro poiso certo: o Green Garden. Senta-se sempre na última fila do restaurante e pede meia torrada para acompanhar o chá de menta e limão: "O Roma já não tem o mesmo requinte", desabafa, lembrando que quando o centro se chamava Tuti-Mundi havia maples, mesas em mogno e empregados vestidos a rigor.
Kátia Catulo e Joana Belém
In DN, 18.12.2006
A outra «inauguração» do Jardim de São Pedro de Alcântara (5)
Mas também há coisas boas:
- A reabertura do miradouro, após meses de interrupção nas obras, por falta de pagamento ao empreiteiro;
- A reabertura do jardim do patamar inferior, após anos vedado ao público, onde se pode usufruir de um magnífico espaço romântico (com fonte em cascata) e muita calma;
- O desaparecimento do pindérico campo de basquetebol, do topo norte do patamar principal, em boa hora arrasado por PSL (honra lhe seja feita ... o mesmo não faria o seu sucessor ao homólogo do Campo Pequeno...), que agora volta a fazer parte integrante do jardim-miradouro.
A outra «inauguração» do Jardim de São Pedro de Alcântara (4)
Outras faltas:
- A buganvília mais bonita de Lisboa; cortada e arrancada sem apelo nem agravo, apesar de vezes sem conta termos alertado a CML para esse facto, que podia ter sido evitado ... talvez desse mais trabalho, mas podíamos ficar com ela. Assim, nem daqui a 50 anos a veremos de volta, frondosa e linda como era ... isto, se acreditarmos que não arrancaram as suas raízes;
-A falta de chá da CML; em não ter convidado para a cerimónia o anterior vereador do pelouro, António Prôa, que foi quem desencadeou o processo de reabilitação deste miradouro. Não menciono isto por ser ele agora colunista deste blogue, mas tão somente por justiça, e, também, por poder ter significado um corte com o passado, se quiserem, com o protocolo do 'faz de conta'. Teria sido uma pedrada no charco. Assim, foi mais do mesmo. Chamem-me ingénuo, se quiserem.
(Foto)
A outra «inauguração» do Jardim de São Pedro de Alcântara (3)
No 2º patamar do jardim-miradouro (onde deram sumiço ao pequeno chalet de madeira, que se dizia ir reabrir como salão de chá; e onde mutilaram uma pobre árvore resistente) ainda estão por repor os bustos decepados e roubados que por lá faltam, desde há pelo menos 10 anos, altura em que João Soares afirmou que teriam sido encontradas as cabeças e que aguardavam recuperação. Sá Fernandes diz que já as encomendou (parabéns!), pelo que se supõe que nunca as encontraram, muito menos estariam em estaleiro da CML. De qualquer forma, mais uma vez se pergunta: não faria sentido aguardar pelo regresso das cabeças para que a 'inauguração' fosse mais devida?
CML revê contratos de concessão nos espaços verdes
«O vereador do Ambiente e Espaços Verdes da Câmara Municipal de Lisboa (CML), José Sá Fernandes, anunciou ontem que a situação das concessões nos espaços verdes da cidade vai ser revista, havendo mesmo casos em que a autarquia vai determinar o fim de alguns contratos, estando já a ser elaborado o lançamento de novas hastas públicas em vários locais.
Sá Fernandes, que classificou o caso do arrendamento - 500 euros mensais - do restaurante Eleven, no Parque Eduardo VII, em Lisboa, como "exemplo de má gestão camarária nos últimos anos", explica, em comunicado, que as primeiras medidas terão como alvo espaços que se encontram vazios há mais de um ano, sem pagamento ou com este em falta e sem a respectiva actuação por parte da CML, como a esplanada no Jardim do Eucaliptal de Benfica.
A mesma situação de encerramento há mais de um ano e/ou de falta de pagamento vivem o Café Lisboa na Avenida da Liberdade, os restaurantes Luneta dos Quartéis e Papagaio da Serafina em Monsanto. No comunicado camarário lê-se ainda que há outros casos de falta de pagamento de rendas há anos, como os casos da esplanada do Jardim da Estrela e esplanada do Café Grogue na Avenida da Liberdade. No caso da concessão do Jardim da Estrela, estima-se que o valor em dívida da CML seja de cerca de 89 mil euros.»
Totalmente de acordo.
Bairro Azul – Obras de Requalificação Rua Ramalho Ortigão

De acordo com informação da Junta de Freguesia de S. Sebastião da Pedreira irão ocorrer na Rua Ramalho Ortigão obras de reconstrução de um ramal da EDP. Segundo esta informação prevê-se que as obras durem 25 dias, 8 para abertura de vala, 2 para montagem de cabo em vala, 4 para tapamento de vala e 11 para reposição de pavimento.
A Comissão de Moradores solicitou à Câmara Municipal de Lisboa que aproveite esta oportunidade e o facto de estarem actualmente a decorrer na frente do Bairro as obras do metropolitano para planear e executar medidas de acalmia de tráfego que permitam a requalificação da Rua Ramalho Ortigão, confirme desejado pelos moradores do Bairro Azul e há já largos anos prometido pela CML.
Conforme consta dos vários documentos entregues à CML desde 2003, sugeriu-se: (1) diminuição do número de faixas de rodagem; (2) alargamento dos passeios; (3) plantação de árvores; (4) passagens para peões bem identificadas, resistentes e seguras; (5) velocidade máxima permitida em Bairros Residenciais - 30 Km; (6) possibilidade de acesso à Pç. de Espanha - em frente ao Banco Popular - para quem circula no sentido Sete Rios -> Av. A. A. Aguiar; (7) percurso pedonal de acesso à Fundação Gulbenkian: Av. José Malhoa -> viaduto R. Ramalho Ortigão -> Rua Henrique Alves.

(Viaduto R. Ramalho Ortigão – obras Fev. 2006)
Derrapa, Túnel, derrapa, que o Zé* paga!
Por sua vez, José Sá Fernandes disse à Lusa que a decisão do Tribunal Arbitral "não tem nada a ver com a providência cautelar", mas com "obras que foram feitas e que provavelmente não estavam contabilizadas" no âmbito da construção do Túnel do Marquês..
Porque todos os textos que encontrei online têm a mesma fonte, retiro só um pequeno excerto do artigo do Fernando Diogo publicado na última edição do Expresso:
Os Juízes fixaram em 3,07 milhões de euros a compensação dos prejuízos ao consórcio construtor pela suspensão dos trabalhos, uma verba que está incluida na alínea relativa a indemnizações, cujo total ascende a 6,6 milhões de euros
Se dividirmos os 3,07 milhões pelo número de Zés* de Lisboa, ficamos a saber quanto é que o senhor Sá Fernandes deve a cada lisboeta, mais coisa menos coisa...

06/02/2008
A outra «inauguração» do Jardim de São Pedro de Alcântara (2)
Onde dantes havia canteiros em mau estado mas com algumas flores e erva pelada, há agora canteiros de gravilha, espaçados com árvores em caldeiras. Ou seja, o jardim virou terreiro de calçada, com apenas um canteiro longitudinal junto à rua. Dizem-me: 'assim a CML tem menos encargos com o tratamento dos canteiros e com a água'. Pois...
Depois do aeroporto
Decidida que está a localização do novo aeroporto, surgem agora várias questões conexas mas igualmente determinantes para o futuro do país, para a área metropolitana e para a cidade de Lisboa.
A par com o anúncio sobre a localização do aeroporto, o Governo apressou-se a comunicar como factos consumados a desactivação do aeroporto da Portela, o traçado da rede de alta velocidade e respectivos ramais de ligação ao aeroporto, local da estação de Lisboa da linha de alta velocidade, local da terceira travessia do Tejo e modos de transporte a incluir na nova ponte. O Governo tentou fazer passar "em pacote" um conjunto de decisões que estão longe de ser consensuais, não foram devidamente estudadas e muito menos comparadas com as possíveis alternativas.
Se o novo aeroporto é uma infra-estrutura com relevância nacional, algumas das opções relacionadas têm impacto regional, em particular para a Área Metropolitana de Lisboa, e outras ainda têm impacto principalmente na cidade de Lisboa. São exemplos deste facto a decisão sobre o futuro do aeroporto da Portela ou a localização da terceira travessia do Tejo, especialmente se esta incluir o modo rodoviário.
Relativamente ao aeroporto da Portela, está por demonstrar a impossibilidade ou sequer a desvantagem da sua permanência para além de 2017. Naturalmente que haverá vantagens e inconvenientes. Mas terão sido estas devidamente avaliadas? Não. E o impacto para a economia da cidade está calculado? Não.
Não será sensato rentabilizar os significativos investimentos já efectuados e os que serão ainda materializados até 2017 na Portela? Portugal é um país periférico. Lisboa é uma capital marginal no contexto europeu. Constituindo a localização central do aeroporto da Portela uma vantagem competitiva face às congéneres europeias, não será acertado capitalizar esta mais-valia?
Porque não estudar a possibilidade da manutenção do aeroporto da Portela em operação para além de 2017 como infra-estrutura vocacionada para voos de negócios, indo ao encontro de um segmento de mercado que procura a vantagem de aterrar no centro da cidade e está disposto a pagar tal comodidade? A manutenção do aeroporto na Portela, mesmo que com ajustes ao seu modelo de funcionamento, é matéria que deve ser aprofundadamente estudada antes de qualquer decisão precipitada.
Entretanto chegou a ser afirmada pelo Governo como definitiva a solução da travessia do rio Tejo no corredor Chelas-Barreiro com os modos ferroviário convencional, ferroviário de alta velocidade e rodoviário. A solução ferroviária de alta velocidade, quer no traçado, quer nos ramais de ligação, quer até no corredor de travessia, não é ainda consensual e o estudo aprofundado e comparativo das alternativas possíveis tendo em conta a localização do novo aeroporto está por concretizar.
Finalmente, há a questão da ligação rodoviária entre o Barreiro e Chelas. Esta decisão já anunciada pelo Governo e apoiada pelo presidente da Câmara de Lisboa pode constituir um erro determinante para o desenvolvimento da área metropolitana e para a cidade de Lisboa. O modelo de desenvolvimento que queremos vai continuar baseado na promoção e prioridade ao automóvel? As deslocações urbanas ou interurbanas devem ser efectuadas com recurso ao transporte individual? Queremos injectar mais automóveis no centro da cidade de Lisboa? Quando a humanidade se confronta com uma batalha contra o aumento das emissões de CO2 para a atmosfera, faz sentido facilitar a circulação de automóveis que constituem uma das principais fontes de emissão? Não creio. Será a solução rodoviária no corredor Chelas-Barreiro inevitável ou até única para responder aos desafios colocados pelo novo aeroporto? Não.
O que é proposto na amarração da ponte Chelas-Barreiro em Lisboa é contrário às regras utilizadas no planeamento de transportes e infra-estruturas rodoviárias. As ligações rodoviárias de carácter nacional ou regional devem amarrar a vias regionais ou nacionais. É isso que sucede com a Ponte de 25 de Abril e com a Ponte de Vasco da Gama. Neste caso, o que se apresenta é a ligação da nova ponte ao centro de Chelas, "despejando" o trânsito directamente em vias de características urbanas como a Segunda Circular, Av. do Marechal Gomes da Costa e rotunda do Relógio, Avenida dos EUA e Entrecampos ou rotunda das Olaias.
A concretização da travessia rodoviária Chelas-Barreiro significa despejar cerca de 70 mil veículos todos os dias no centro da cidade de Lisboa. Significa colocar mais carros onde já existem de mais, aumentar o número de acidentes em zonas residenciais, aumentar o ruído, aumentar a poluição do ar. É este o desenvolvimento da cidade de Lisboa que queremos? Não.
Relativamente às questões rodoviárias, há várias soluções tecnicamente sustentadas. Umas e outras têm vantagens e inconvenientes. Falta estudar!
Curiosamente (ou não), o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, não coloca reservas à solução rodoviária defendida pelo Governo. Parece apenas preocupado em conseguir dinheiro para fazer obras associadas a esta travessia. Para ele, serão obras para mostrar. Para Lisboa e para os lisboetas, serão sempre 70 mil veículos por dia a entrar directamente no centro da cidade. António Costa pode estar a defender o seu interesse, mas não está a defender Lisboa.
António Prôa
(texto publicado na edição do jornal Público de 4-02-2008)
Câmara vai ter de indemnizar o consórcio construtor do Túnel do Marquês
«Lisboa, 01 Fev (Lusa) - A Câmara Municipal de Lisboa (CML) confirmou hoje à Lusa que vai ter de indemnizar o consórcio construtor do Túnel do Marquês, na sequência de uma decisão do Tribunal Arbitral.
O Expresso on-line avançou hoje que "a CML perdeu no Tribunal Arbitral e vai ter de indemnizar o consórcio construtor do Túnel do Marquês no montante de 17,8 milhões de euros".
Isso deve-se "em larga medida como forma de compensação dos atrasos induzidos pela providência cautelar interposta por José Sá Fernandes, actual vereador do BE na equipa de António Costa", refere o semanário.
A emblemática obra de Pedro Santana Lopes, ex-presidente da autarquia e considerado o "pai" do Túnel do Marquês, "derrapou 40 por cento nos custos e o preço final deverá situar-se nos 27 milhões de euros", de acordo também com o Expresso on-line, que promete mais desenvolvimentos deste caso na versão impressa do jornal que estará nas bancas sábado.
Contactado pela Agência Lusa, Duarte Moral, assessor de imprensa do gabinete do presidente da CML, confirmou a informação veiculada pelo Expresso, mas adiantou que "não há qualquer comentário a fazer".
Por sua vez, José Sá Fernandes disse à Lusa que a decisão do Tribunal Arbitral "não tem nada a ver com a providência cautelar", mas com "obras que foram feitas e que provavelmente não estavam contabilizadas" no âmbito da construção do Túnel do Marquês.
CMP/TQ.
Lusa/Fim»
A outra «inauguração» do Jardim de São Pedro de Alcântara (1)
Enquanto que no patamar principal da dita 'inauguração' decorria a 'festa na aldeia' (de Jacques Tati?), no suporte, no alicerce do segundo patamar (alicerces do próprio sistema?), o estuque e as infiltrações mantêm-se, bem como as rachas do tamanho de um punho, os incontornáveis grafitti e aquelas medições (do LNEC?), quiçá já ultrapassadas...
O Sr. Vereador Sá Fernandes garante que 'aquilo está seguro'. Até quando? Ninguém sabe. Não teria valido mais a pena 'inaugurar' quando estivesse tudo seguro e limpo?
Túnel do Marquês "afinal" aumentou circulação automóvel
Mais de 9 meses depois da abertura do Túnel do Marquês a 25 de Abril de 2007, números disponibilizados pelo Departamento de Tráfego da CML mostram um aumento significativo no total de carros a circular no centro de Lisboa.
(...)
Por exemplo, a Avenida Duarte Pacheco - entrada do Túnel junto às Amoreiras - é onde se nota o maior aumento.. Antes do Túnel entravam por aqui 1.350 carros às 8h da manhã; agora são 3.850, quase três vezes mais. A Avenida da Liberdade, junto ao Marquês, no sentido sul/norte, chega aos 2.500 veículos pelas 8h, quando eram menos de mil. As Ruas Conde Redondo/Alexandre Herculano, que desembocam na Avenida da Liberdade, duplicou o número de viaturas à hora de ponta. Também na Avenida Fontes Pereira de Melo, no sentido sul/norte, duplicou os carros na hora de ponta matinal.
27 milhões de euros e anos de obras e incómodos para milhares de Lisboetas para isto.
Por que não fazer como Seul?
Nova esquadra da Divisão de Trânsito da PSP no Lumiar só tinha dois polícias de serviço
O piquete de atendimento ao público da Divisão de Trânsito de Lisboa da PSP abriu na nova esquadra do Lumiar, apenas com dois elementos de serviço.
Um graduado de serviço e um sentinela eram os únicos agentes que na manhã de segunda-feira estavam de serviço, na nova esquadra do Lumiar, que vai receber a Divisão de Trânsito de Lisboa e que durante décadas funcionou na Rua de Santa Marta. Nas novas instalações só estão ligados um telefone e o rádio da polícia. O computador ainda não funciona, o fax não tem linha e a fotocopiadora tinha sido instalada no momento.
Na Rua de Santa Marta continuavam todas as motos e os veículos da Divisão de Trânsito. Os assuntos relacionados com contra-ordenações de trânsito continuam a funcionar, por enquanto, na Rua de Santa Marta. O principal motivo da mudança, disse na sexta-feira a subcomissária Paula Monteiro, é a "falta de condições logísticas" das antigas instalações, que "já não correspondem às necessidades" da corporação e do público.
Alguns agentes não concordam com a mudança. "Só depois de criadas as condições deveriam passar para as novas instalações do Lumiar", considerou Nélson Brito, da Associação Sindical do Profissionais de Polícia (ASPP).
Para o Alto do Lumiar só existe um autocarro de acesso (777) e as instalações não têm cantina, existindo apenas "uma máquina de sandes". O espaço "ainda não tem mobiliário ou equipamentos instalados, porque os móveis novos, lá colocados anteriormente, foram transferidos para esquadras em Vila Franca de Xira e na Linha de Sintra", inauguradas recentemente pela tutela, explicou o dirigente da ASPP.
in Lusa
05/02/2008
Há que pôr um freio nisto, Senhores Governantes
Meus Senhores, a coisa é muito séria. Nem dá para carnavaladas...
Wagner Diniz, director da Escola de Música do Conservatório Nacional, em Lisboa

Mais informação: aqui.
BELIEVE IT OR NOT - Lx estacionamento I
A Travessa do Torel, assim como a vizinha Rua Júlio de Andrade (que dá acesso ao Jardim do Torel e que viu os seus passeios cortados para permitir mais estacionamento), não deveriam ter qualquer estacionamento à superfície porque já existe um grande parque de estacionamento subterrâneo.
04/02/2008
Low emission ZONE

BBC One - programa BBC News and Weather.
A notícia é sobre: "London hosts world's largest low emission zone".
http://www.london.gov.uk/mayor/environment/air_quality/lez.jsp
Parece que vão limitar o acesso ao centro da cidade aos carros que poluem demasiado.
Já tinham dados alguns passos nesse sentido com o teste de radares que medem a poluição dos carros (?). O objectivo é detectar os carros mais poluidores:
http://news.bbc.co.uk/1/hi/england/london/6659999.stm
Um novo sinal no horizonte das grandes cidades?
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A seguir, outra notícia incomum: "Devem os carros potentes, autênticas bombas poluidoras, continuar a ser produzidos em detrimento de apostas nos carros eléctricos ou híbridos, apenas porque existem pessoas que têm dinheiro para os comprar e pagar a gasolina?
Aparte da complexidade da questão, porque não apostar em carros eléctricos, como o novo desportivo da Tesla: http://www.teslamotors.com/
Uma tendência?
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Sem muitos dias de sol, estes cinzentos ingleses entretêm-se a inventar soluções para os seus problemas.
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"London's air quality is the worst in Britain and among the worst in Europe"
Também na Avenida da Liberdade em Lisboa.
Soluções?
Pilaretes e Estacionamento
Alguém nota?
A total ausência de estacionamento à superfície... Por cá ainda existe o direito inalienável de estacionar à porta, e muito provavelmente de borla (dada a baixa probabilidade de se pagar multa). Perdem os peões por terem menos espaço, perde a estética e a qualidade de vida da cidade - como é que uma rua ou praça em formato de parque de estacionamento pode ser agradável? - e perdemos todos com mais e mais trânsito, já que grande parte (40%) do tráfego na cidade é causado por automóveis às voltas à procura de lugar para estacionar (video da StreetFilms). E o que não falta por aí é lugar para estacionar em parques.
Descontando as ruas muito estreitas (e mesmo essas...), a Avenida Fontes Pereira de Melo, as praças de Baixa (Rossio, Município e Figueira) e obviamente as vias-rápidas alguém se lembra de mais algum local em Lisboa sem estacionamento à superfície?
03/02/2008
Pilaretes: ainda é polémico em Lisboa - 3
01/02/2008
PILARETES: ainda é polémico em Lisboa - 2
Reacção rápida

PILARETES: ainda é polémico em Lisboa
Estéticamente, os pilaretes apresentam um impacto bem menos negativo que uma viatura automóvel em cima de um passeio ou passadeira - descarados despojos da falta de civismo e do insustentável crescimento de viaturas de transporte individual nas cidades.
Infelizmente, em Lisboa um pilarete ainda funciona bem melhor que executivos do governo, da CML, polícia ou traço amarelo.
Matar a galinha dos ovos de ouro!
Towers risk vandalising heritage sites across the country, prince says Robert Booth In Guardian UnlimitedFriday February 1, 2008
Prince Charles locked horns with Lord Rogers and the architects of Britain's skyscraper boom yesterday, warning that historic cities are at risk of being wrecked by a "rash" of "carbuncles" in the form of office and apartment towers.
In a speech backed by a slide show which highlighted Rogers's proposed 44-storey "cheese grater" tower next to Lord Foster's so-called "gherkin" in the City of London, the prince complained that architects were indulging in a "free for all [that] will leave London and our other cities with a pockmarked skyline".
The address to heritage activists, architects and developers at St James's Palace put the prince on collision course with the Labour peer, who is also the chief architecture adviser to the London mayor, Ken Livingstone.
Rogers built Lloyd's of London, one of the most eye-catching towers on the capital's skyline, and made high-rise living a plank of government urban policy with his Urban Taskforce report to the Blair government. He has spoken out in favour of clusters of towers and is constructing tall buildings on the World Trade Centre site in New York and at Canary Wharf.
The prince said Bath and Edinburgh were also under threat from such towers and suggested skyscrapers in London should be confined to Canary Wharf, "rather than overshadowing Wren's and Hawksmoor's churches". Rogers, who has clashed with the prince in the past, was on business in Korea yesterday and declined to comment.
The prince's comments echoed his famous 1984 speech when he described a planned extension to the National Gallery as "a monstrous carbuncle" - shredding confidence in modern architecture - and said the skyscraper boom would result in "not just one carbuncle on the face of a much-loved friend, but a positive rash of them that will disfigure precious views and disinherit future generations of Londoners".
Yesterday he showed an image of a 160 metre tower by the Argentinian architect Raphael Viñoly close to the Tower of London as an example of a scheme that could "deliberately desecrate" a World Heritage site.
The speech also represented an attack on Livingstone's liberal policy towards buildings in the capital where at least a dozen skyscrapers are planned. They include the 64-storey "Helter-Skelter" in the City designed by Kohn Pedersen Fox, Ian Simpson's 52-storey Jumeirah tower on the South Bank and Renzo Piano's 66-storey Shard of Glass, also known as the London Bridge Tower. Even the prince's own views are threatened. A pair of proposed towers at Victoria station could loom over his mother's garden and sprout from behind Buckingham Palace when seen from outside Clarence House, his London residence.
Leading architects rebutted the prince's claims and claimed Britain was leading the world in skyscraper design.
"He's wrong," said Ken Shuttleworth, lead designer of 30 St Mary Axe, also known as the Gherkin. "London is not a museum. It has to be renewed for the next generation, especially as it attempts to become the world's leading city. We can't leave it as it is in medieval times."
"It's emotive language," said Sunand Prasad, president of the Royal Institute of British Architects. "We need to get away from the idea that there is a plague of towers sweeping across London, because there isn't."
The prince questioned why society was willing to "vandalise" historic sites. "Corporate and residential towers are being proposed across London, and overshadowing World Heritage sites from Edinburgh to Bath," he said. "For some unaccountable reason we seem to be determined to vandalise these few remaining sites which retain the kind of human scale and timeless character that so attract people to them."
The prince's remarks generated sympathy among some architects who have grown quietly concerned that tower proposals have spread beyond the square mile to the traditionally low-rise South Bank and even to suburbs, breaking the unwritten rule that towers should be built in clusters to limit their impact.
"There is no great clarity about where we build towers and where we don't," said Prasad. "What we need is a policy that supports principles like building towers in clusters and next to major transport interchanges."
The last time the prince used the carbuncle image, projects were cancelled and planners ran scared of contemporary design. Now the impact is likely to be less seismic, predicted Prasad.
"He now seems to know more of what he is talking about and the general public has become far more design-savvy, which means people are better placed to judge what he is saying. I don't think he will get the same reflexive obedience this time."
Clash of cultures
Construction began in 1993 of Poundbury, a traditional village on Duchy of Cornwall land. It was drawn up the Prince's favoured planner, Leon Krier and includes traditional pubs, greens and a village hall. The Prince's Foundation for Architecture and Urbanism is planning a new settlement of 1,000 homes on the edge of Newquay, Cornwall, dubbed Surfbury. It will use renewable energy, rainwater harvesting, and local and reclaimed materials. The prince commissioned architect Craig Hamilton to design a six-bedroom mansion in Wales. It is widely expected to be a "starter palace" for Prince William, with solar panels on the roof and sheep's wool insulation. It will use recycled bricks.
The Lloyds of London office tower in the Square Mile made Rogers' name in the UK. It had its pipes and ducts on the outside and became the best example of the British "hi-tech" movement. The Millennium Dome, built in 1999, was designed by Richard Rogers and Partners just as Rogers himself became a powerful member of the New Labour hierarchy advising John Prescott on urban policy. In 2006 he won the Stirling prize for the first time for Barajas airport in Madrid. His practice also designed Terminal 5 at Heathrow which is scheduled to open next month.
Só para lembrar...

Romaria ao túmulo dos autores do assassinato do rei D. Carlos I
«Cerca de duas dezenas de pessoas prestaram ontem homenagem aos autores do regicídio, junto às campas onde estão sepultados no cemitério do Alto de S. João. Sob o olhar discreto de dois agentes policiais, foram colocadas duas coroas de flores, uma delas com as cores da bandeira nacional, sobre a sepultura 4.251, onde estão as ossadas de Manuel Buíça e Alfredo Costa, executores do atentado, há 100 anos, contra o Rei D. Carlos e o príncipe Luís Filipe. A romagem ao cemitério foi organizada pela Associação Promotora do Livre Pensamento (APLP), que se diz herdeira dos valores da Associação do Registo Civil e Livre Pensamento, à qual pertenceram Manuel Buíça e Alfredo Costa.
Sem qualquer familiar dos regicidas presente, a homenagem contou, entre outros, com a presença de Fernando Caeiros, presidente da Câmara de Castro Verde, localidade onde nasceu Alfredo Costa, e do coronel Mário Tomé.
Na cerimónia, o historiador Luís Vaz, da APLP, sublinhou que este foi um “acto de pedagogia em defesa da memória e da História”. Num curto discurso, o historiador fez uma pequena resenha histórica dos acontecimentos de há 100 anos, referindo que “a morte de Buíça e Costa, lamentavelmente, foi uma morte necessária a que o tempo, o único juiz sereno, veio dar razão”. “Para nós não é mais importante a morte dum rei ou dum simples cidadão”, disse Luís Vaz, reforçando a ideia de que “a República não existiria hoje sem o acto de coragem e abnegação” de Buíça e Costa. Com esta homenagem, a Associação Promotora do Livre Pensamento quis recordar a exigência à Câmara de Lisboa da recolocação do mausoléu nas sepulturas de Manuel Buíça e Alfredo Costa, retirado em 1940 pelo Estado Novo.
Colocadas entre dois jazigos, as sepulturas dos regicidas têm apenas gravado em pedra, “Aqui jazem Alfredo Luiz da Costa e Manoel dos Reis Buíça falecidos em 1 de Fevereiro de 1908”. O antigo mausoléu incluía a inscrição “Libertadores da Pátria Portuguesa”.
Por seu turno, um outro grupo de cidadãos, denominados «Os Abades de Portugal», realizaram uma romagem às sepulturas dos regicidas, pelas 16h20, com a colocação de uma coroa de flores e a leitura da última carta que Buíça escreveu antes dos atentados.
A homenagem foi promovida “por um grupo de republicanos e laicos”, em respeito por “dois cidadãos impolutos”, “dois mártires pela República e Liberdade”, disse Inácio Ludgero, membro daquela organização.»
Mas, e Lisboa, seria hoje diferente não tivesse havido o duplo assassínio?
António Costa dramatiza necessidade de empréstimo
Gina Pereira
«Balanço do mandato foi feito num jantar perante 650 apoiantes
Opresidente da Câmara Municipal de Lisboa dramatizou, ontem, a necessidade de ver aprovado o empréstimo de saneamento financeiro, que está desde Dezembro à espera do visto do Tribunal de Contas. Num jantar de balanço de seis meses de mandato que juntou cerca de 650 apoiantes na antiga FIL, António Costa insistiu que o empréstimo é "fundamental" para pagar as dívidas aos credores do município e poder responder às necessidades da cidade. (...)»
Remodelação do Governo atrasa mudanças nas empresas da CML
Ana Henriques
«A reestruturação de várias empresas da propriedade da Câmara de Lisboa vai sofrer atrasos, devido à recente remodelação governamental. É que do grupo de trabalho encarregue do trabalho na autarquia fazia parte o jurista Carlos Baptista Lobo, que agora foi substituir o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Embora não pertencesse aos quadros do município, Carlos Baptista Lobo tinha sido chamado pela Câmara de Lisboa para ajudar a reestruturar o universo empresarial da autarquia, uma vez que em 2006 tinha sido membro do grupo de trabalho encarregue da preparação do anteprojecto do novo regime jurídico do sector empresarial local.
Está em causa, sobretudo, a transformação da Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL), cuja missão a autarquia quer reformular, após os escândalos em que a empresa se viu envolvida. E se é já certo que as sociedades de reabilitação urbana da cidade vão passar a integrar a EPUL, está ainda na dúvida se o mesmo acontecerá com a empresa municipal que gere os bairros sociais, a Gebalis, que poderá só entrar no universo EPUL numa fase posterior.
O debate em torno da missão da EPUL passa por saber se a empresa deverá continuar a apostar na promoção imobiliária, como até aqui, ou se será desejável que passe a ter um papel mais ligado ao planeamento estratégico da cidade. A realização de parcerias público-privadas entre a EPUL e outras instituições é uma possibilidade em cima da mesa. Mas, antes disso, a empresa terá de ver revistos os seus estatutos, completamente ultrapassados à luz da actual lei, e que permitiram à empresa que tenha vivido numa espécie de limbo legal que lhe permite procedimentos proibidos a todas as outras empresas municipais do país. Quando quer adjudicar um serviço, por exemplo - seja a contratação de advogados, seja a de um arquitecto -, a EPUL nunca lança nenhum concurso. O seu presidente diz que a empresa beneficia nesta matéria de um estatuto semelhante ao da TAP. A reestruturação da EPUL começou a ser discutida há um ano.
É previsível a substituição da sua actual administração, seja no todo ou em parte. Apesar de os escândalos não serem da sua responsabilidade, a letargia em que entrou a empresa desde aí tem sido notada. A EMEL, empresa que gere o estacionamento pago, também sofrerá mexidas na sua administração.
Especialista no novo regime jurídico do sector empresarial local, Carlos Baptista Lobo esteve a ajudar a Câmara de Lisboa a reestruturar as suas empresas, mas a sua missão teve de ser interrompida quando foi chamado a substituir o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais na recente remodelação governamental»


