26/05/2010

CDS quer câmaras a vigiar o Intendente

In Jornal de Notícias (26/5/2010)

«Proposta é levada hoje à reunião do executivo

O vereador do CDS-PP na Câmara de Lisboa vai propor, hoje, ao Executivo a instalação de videovigilância e a reabertura da circulação automóvel na zona do Intendente para ajudar a eliminar a "chaga social" criada pelo consumo e tráfico de drogas.

Depois de participar numa reunião com a população na freguesia dos Anjos, em que ouviu relatos de casos em que os toxicodependentes invadem casas ou se injectam em plena via pública, António Carlos Monteiro considera que o município deve ser o primeiro a agir para promover a segurança.

"Vive-se uma situação de emergência e os agentes da PSP não conseguem ter uma actuação consolidada a todos os níveis. Os proprietários não conseguem arrendar, há prédios reabilitados vazios, os marginais são senhores da rua e as pessoas fecham-se em casa", disse à Lusa.

Reabertura do trânsito

Em duas propostas que vai apresentar hoje para agendamento em reunião camarária, o autarca defende a instalação de um sistema de videovigilância e a reabertura a veículos ligeiros do Largo do Intendente Pina Manique (nas suas ligações com a Avenida Almirante Reis, a Travessa Cidadão João Gonçalves e a Rua do Benformoso) para aumentar o movimento na zona. Além disso, indica a permissão de estacionamento longitudinal e apenas para residentes, com recurso a parquímetro, no mesmo largo.

Também hoje, o vereador vai entregar um pedido de informação para questionar o presidente António Costa (PS) sobre a transferência da divisão da PSP para o Palácio da Folgosa, na freguesia dos Anjos, e os motivos do atraso desta medida.

O CDS-PP quer ainda saber quantas intervenções prevê a autarquia para emparedar e limitar o acesso a prédios com portas e janelas abertas ou arrombadas e que fiscalizações têm sido feitas para averiguar a legalidade de licenciamento e funcionamento dos estabelecimentos de diversão do Intendente. »

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Não sei se a chave do sucesso residirá na videovigilância e, muito menos, no acesso automóvel ao largo. O que eu gostava de ver era o resultado prático do tal de mega-projecto de requalificação da zona do Intendente, anunciado com pompa pelo então presidente Santana Lopes, supostamente a desenvolver por especialista Universidade Independente. Contactei oportunamente uma vez a UI para saber do que se tratava e onde parava o especialista. Ninguém sabia de nada.

Projecto Crono: Graffiti em Lisboa em pleno dia e com apoio camarário


In Público (26/5/2010)


«As gruas movem-se para trás e para a frente. É preciso alguma distância para ver o todo. Depois, voltam a aproximar-se. Pintam mais um pouco. E o trabalho vai ganhando forma nas paredes de quatro andares de um edifício devoluto ao correr da Avenida Fontes Pereira de Melo, em Lisboa. A surpresa: fazem-no em plena luz do dia - e com autorização e apoio da Câmara Municipal de Lisboa.

São três fachadas para três assinaturas de artistas urbanos: os irmãos brasileiros Os Gémeos, o italiano Blu e o espanhol Sam3. Crono - o projecto - surgiu pelas mãos da associação artística Azáfama Citadina Associação e vai dar mais cor a algumas paredes da capital. Esta é a primeira das quatro intervenções que, durante 12 meses, surgirão dos baldes e das latas de tinta. Uma para cada estação do ano.

A ideia é que artistas estrangeiros convidados façamgraffiti em colaboração com portugueses. Hoje, pintam um muro em Campo de Ourique. Cláudia Sobral»

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Graffiti à parte, o que é preocupante é o estado a que chegou este quarteirão, esventrado no tempo da gestão de Eduarda Napoleão, demolidos 2 prédios na íntegra e os 3 miolos dos prédios objecto agora da "graffitagem". Foram demolidos todos eles para que ali nascesse um empreendimento com a assinatura de Taveira, que graças a intervenção "divina" não chegou a ver a luz do dia. Entretanto até foram objecto de sindicância sem que nada tivesse sido apurado. E assim se mantiveram as fachadas, com andaimes promovendo um hipócrito slogan, aludindo a pretensas estatísticas de obras reabilitadas pela CML. Mantiveram-se até há meses. Agora sairam os telões e apareceram os graffiti.

Bom, entretanto, entrou na CML um novo projecto de ampliação do promotor, o Banco Comercial Português, refª 560/EDI/2010. Agora é esperar para ver do que se trata.

Ribeira das Naus. É tudo muito bonito mas ...









Fotos


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É, de facto, tudo muito bonito e a ideia, a aposta da CML em requalificar a Ribeira das Naus é de facto acertada, oportuna e válida no que tem por objectivo final: devolver espaço público junto ao rio ao peão.

No entanto, este projecto tem, a meu ver 4 problemas maiores, e só três deles são resolúveis, uma vez que o outro, o parque de estacionamento suterrâneo reivindicado pela APL e a transitar futuramente para a EMEL está em avançado estado de ... construção.

Os outros três problemas são:

1. O avanço exagerado da rampa (praia) para o rio, "comendo" água na maré vazia, o que provoca o esmagamento cénico do Terreiro do Paço, para quem vê a costa desde o sistema de vistas. Ou seja, o Terreiro do Paço que devia ser o conjunto arquitectónico a ser realçado para todo o sempre, será assim ofuscado por uma excessiva escala da intervenção em apreço.

2. Os tais prismas de que o arquitecto responsável fala não se percebe o que fazem ali, são aparentemente desproporcionados (5-6 metros de altura?) e se têm como objectivo permitir às pessoas fazerem deles espreguiçadeiras viradas para o Sol, como se aquela zona fosse o relvado ondulante do Parque das Nações, é a meu ver uma opção erradíssima para ali. (vide bonecos feitos por nós).

Oxalá, no entanto, as rampas/primas não estejam ali por força da construção do parque de estacionamento, porque aparentemente por debaixo delas existirão acessos pedonais ao estacionamento, w.c., etc., etc.





4. O redesenho do esquema de circulação automóvel, com 2+3 faixas de rodagem, vai implicar o abate, sem apelo nem agravo, destes 3 plátanos de grande porte, na esquina com o Corpo Santo. Não haverá outra forma de o fazer? Melhor dito, para quê tanta faixa de rodagem?


Câmara cede estacionamento à Marinha em nome da requalificação da Ribeira das Naus


In Público (26/5/2010)
Por Inês Boaventura

«Projecto sofreu alguns "ajustes" devido às negociações com a Marinha e a outras obras para a mesma zona, como um parque subterrâneo

O projecto de requalificação do espaço público da Ribeira das Naus, ao qual a Câmara de Lisboa deverá dar hoje parecer favorável, já tem o acordo da Marinha. A esta instituição, cujas instalações ficarão delimitadas por um gradeamento por questões de segurança, será cedido o parque de estacionamento do Corpo Santo.

Segundo João Gomes da Silva, um dos autores do projecto encomendado pela sociedade Frente Tejo, o espaço afecto à Marinha ficará limitado por uma vedação metálica "semelhante à que existe", não opaca. A diferença é que a nova "roda sobre si própria", permitindo abrir todo o espaço, se assim se entender, por exemplo aos fins-de-semana ou a partir de um determinado horário.

Para a concretização deste projecto de requalificação, que inclui a criação de dois "prismas relvados" numa evocação das rampas varadouro outrora utilizadas pelas embarcações, a Marinha vai perder lugares de estacionamento. É por isso que a proposta que hoje vai ser discutida pela autarquia prevê a cedência ao Estado-Maior da Armada do Parque de Estacionamento do Corpo Santo, para o qual estava prevista uma zona relvada.

Questionado sobre este assunto, o porta-voz do gabinete do chefe do Estado-Maior da Armada disse: "Foi encontrado um entendimento que satisfaz todos os intervenientes no projecto, e que acreditamos será uma mais-valia para a cidade de Lisboa e para o país."

"Opções discutíveis"

João Gomes da Silva explica que, em relação ao estudo prévio aprovado tanto pela Câmara de Lisboa como pelo Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar), em 2009, não são muitas as mudanças, havendo apenas alguns "ajustes" decorrentes das negociações com a Marinha e do "encadeamento com outras obras públicas". Entre elas estão, de acordo com o arquitecto paisagista, um estacionamento subterrâneo a construir pela Administração do Porto de Lisboa e o sistema de saneamento da Simtejo que permitirá conduzir os esgotos até à ETAR de Alcântara.

O vereador Manuel Salgado lembra, na proposta que vai hoje a votação, que a Frente Tejo deverá agora solicitar novo parecer ao Igespar, que considerou no passado o projecto "globalmente muito válido", embora com "opções discutíveis", como o avanço com pontões sobre o rio ou a intenção de deixar a descoberto as ruínas do Palácio Corte Real.»

Liscont quer contestar em tribunal revogação do contrato do terminal de Alcântara

In Público (26/5/2010)
Por Sofia Rodrigues


«Comissão de Obras Públicas aprovou proposta do PSD que impede prolongamento da concessão à empresa da Mota-Engil por ajuste directo

António Costa reage

A Liscont (do grupo Mota-Engil) prepara-se para contestar por via judicial a revogação do decreto-lei que prevê a prorrogação do contrato de concessão do terminal de contentores de Alcântara, alegando inconstitucionalidade.

O projecto de lei do PSD que revoga o aditamento ao contrato foi ontem aprovado na comissão parlamentar de Obras Públicas, com os votos favoráveis do PSD, BE, PCP, a abstenção do CDS e o voto contra do PS.

É ainda necessário que o projecto de lei seja sujeito a votação final global - o que deverá ainda acontecer esta semana -, mas será difícil que aconteça outro desfecho que não o da revogação.

"Esta revogação é inconstitucional porque a Assembleia da República não tem poderes executivos e a única consequência desta revogação é um acto executivo", disse ao PÚBLICO fonte próxima da concessionária. A Liscont prepara-se para "exercer os seus direitos", o que implica pedir indemnização no caso de a Administração do Porto de Lisboa (APL) resgatar já o contrato.

Concessão vigora até 2015

O PÚBLICO contactou a assessoria de comunicação da APL, que se escusou a comentar o assunto. Fica por esclarecer se a APL irá pôr fim ao aditamento ao contrato de imediato (depois da promulgação e da publicação em Diário da República da revogação) ou se espera pelo desfecho da acção judicial interposta pelo Ministério Público em que este pede a anulação e a nulidade daquele decreto-lei. De qualquer forma, o contrato com a Liscont continua em vigor porque só terminava em 2015.

Já há várias semanas que PSD e CDS tentavam encontrar uma solução entre a revogação, defendida pelos "laranjas", e a suspensão do aditamento, proposta pelo CDS.

O deputado Helder Amaral critica a insistência do PSD. "Não percebo o PSD, querem suspender o TGV e depois permitem que se dê milhões de indemnização à Liscont", disse, questionando ainda se esta revogação do decreto-lei, a confirmar-se em votação final global, não irá pôr em causa a própria acção do Ministério Público.»

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F-I-N-A-L-M-E-N-T-E!

Trata-se de uma vitória da Lei, da Democracia e da Transparência. Agora só falta que seja uma vitória de Lisboa. Para isso, há que pôr estas pessoas todas a pensar, que é como quem diz a planear a longo prazo, de modo a que até 2015 seja possível ter uma outra localização de facto para os contentores que estão hoje em Alcântara. Que é como quem diz, a outra margem. Tudo o resto é conversa.

25/05/2010

TTT vai retirar 40 a 50% de passageiros à Soflusa

A construção da Terceira Travessia do Tejo (TTT) vai retirar à Soflusa, empresa do Grupo Transtejo, entre 40 a 50 por cento do total dos passageiros que actualmente fazem a travessia fluvial entre Lisboa e o Barreiro. Estes dados foram revelados por João Pintassilgo, presidente do grupo Transtejo, depois do secretário de Estado dos Transportes, Carlos Correia da Fonseca, ter afirmado durante a cerimónia que assinalou o baptismo dos novos ferrys da Transtejo, que a empresa «conheceu uma grande perda de passageiros nos últimos anos. Com a TTT esperamos perder ainda mais».
João Pintassilgo afirmou que já foram realizados estudos para prever o impacto que a construção da TTT terá nos níveis de procura no eixo Lisboa/Barreiro. «Os estudos dizem que poderemos vir a perder entre 40 a 50 por cento de passageiros. Actualmente, esta linha representa cerca de 10 milhões de passageiros/ano, de um total de 50 milhões/ano transportados pela Transtejo».
Correia da Fonseca classificou ainda a Transtejo como «uma empresa complexa» devido aos baixos índices de procura e aos níveis de endividamento que apresenta. «Podemos questionar porque é que uma empresa que apresenta estes problemas continua a investir. Mas não é só a procura que conta, é também o papel que desenvolve na ligação entre as duas margens, podendo servir de “backup” caso os outros modos de transporte se tornem inviáveis» revelou Correia da Fonseca. O SET referiu ainda que «Lisboa não pode ficar sem os seus cacilheiros. São património histórico com efeitos na cidade».
In Transportes em Revista

Bloco de Esquerda contesta uso privado de monumento nacional por 75 anos

In Público (25/5/2010)
Por Carlos Filipe


«Deputadas da bancada do BE consideram que transformação do Convento da Graça em unidade hoteleira impede o seu usufruto público


Jardim para Lisboa

Catarina Martins e Rita Calvário, deputadas parlamentares do Bloco de Esquerda, consideram questionáveis as opções de concessão ou venda pelo Ministério da Defesa Nacional do Convento da Graça, situado na freguesia de Lisboa com o mesmo nome e classificado desde 1910 como monumento nacional. Aquelas deputadas consideram que a sua utilização futura para uso privado com fins lucrativos veda assim a possibilidade de usufruto por parte da população.

Num conjunto de questões dirigidas aos ministérios da Cultura e da Defesa e em forma de requerimento dirigido à Câmara Municipal de Lisboa, as representantes do BE recordam que um despacho conjunto (19.778/2007, de 18 de Julho) dos ministérios, então tutelados, respectivamente por Isabel Pires de Lima e Severiano Teixeira, a que também se juntou a assinatura do actual ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, aludia ao estado de degradação do imóvel, pelo que necessitaria, com urgência, de importantes obras de recuperação e manutenção.

O despacho sublinhava a necessidade de se encontrar uma "solução tecnicamente eficiente", e que sem afectar a sua natureza jurídica (do domínio público militar e cultural), permitisse recuperar as áreas degradadas, com vista à sua posterior devolução ao Estado, determinando a concessão ao uso privativo, por um prazo não superior a 75 anos.

Ora, aquelas deputadas consideram que se desperdiça uma oportunidade para a fruição pública, uma vez que cessam as atribuições militares do imóvel com valor patrimonial classificado, e questionam o Ministério da Cultura da forma "como são garantidas as suas condições de usufruto público ou a sua valorização cultural em benefício da sociedade", da mesma forma que questionam se se aceitaria o mesmo procedimento no caso do Mosteiro dos Jerónimos.

Outra crítica é feita à Defesa, por agora se transformar em "senhorio" de uma propriedade pública classificada como monumento nacional, pelo que é questionado o ministério agora tutelado por Augusto Santos Silva quanto ao facto de ter deixado o quartel da Graça atingir tal estado de degradação.

O BE diz também ter dúvidas sobre o procedimento a adoptar na selecção do particular que celebre o contrato, e pela forma como ficou estabelecido no despacho a adjudicação - dada a urgência, seria por concurso limitado sem apresentação de candidatura, por convite a quem tenha capacidade técnica, ou por ajuste directo.»

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Compreendendo a questão, não sou contra a opção hotel. Recordo, todavia, que há anos, não tantos assim, era intenção de quem de direito manter o convento/quartel na posse do Estado, abrindo ali uma escola/oficina de organaria. Perderam os órgãos, ganharam os hoteleiros. É pena, mas é melhor que nada.

24/05/2010

POSTAIS DA BAIXA: o Comércio Tradicional *


As fotos são de 6 de Abril de 2009, uma Segunda-feira, todas tiradas da parte da manhã, depois das 10h, na chamada Baixa Pombalina.

Não são todas as que tirei (já não tive paciência para montar mais...), mas será interessante saber quantas destas lojas reabriram e quantas mais fecharam no ano que passou.
* PS - Sem querer retirar direitos de autor ao nosso colega Fernando Jorge, pelos magníficos postais de janelas "pombalinas"...


Petição "Salvem o Museu de Marinha"

«Para: Presidente da República; Assembleia da República; Primeiro-Ministro; Ministro da Defesa; Ministra da Cultura; Chefe de Estado Maior da Armada

A passagem do espólio do Museu de Marinha português para o novo Museu da Viagem ou qualquer outro museu, como proposto pelo Ministério da Cultura, significará a morte do Museu de Marinha criado pelo Rei D.Luís. Este é um dos mais prestigiados museus do mundo na sua área, que conta com algumas colecções únicas - entre elas, a maior colecção de astrolábios do mundo nas mãos de uma entidade pública e uma das mais extraordinárias colecções de modelos de navios em todo o mundo.

Ao longo das últimas décadas, todos os directores do Museu de Marinha batalharam para preservar e alargar o espólio do museu contra todas as dificuldades financeiras que podemos imaginar, incluindo a inércia inerente às instituições do Estado e que atingem a maior parte dos museus em Portugal.

O Governo vem agora dizer que quer investir num novo museu à custa do Museu de Marinha.

Ajude a salvar este Museu único com mais de 150 anos e assine esta petição.


Obrigado



Os signatários
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Assino com muito gosto, sem contudo deixar de salientar que toda esta trapalhada monumental resulta do efeito dominó do desperdício de dinheiros públicos provocado por alucinação colectiva que dá pelo nome de Novo Museu dos Coches. Já chega!

Jardim do Príncipe Real reabre hoje recuperado


In Público (23/5/2010)
Por Inês Boaventura

«O vereador Sá Fernandes fala num trabalho "exemplar" e acusa os críticos de terem "memória curta"

Vá pelo subsolo até São Pedro de Alcântara

Depois de mais de cinco meses de obra e muita polémica pelo meio, o Jardim do Príncipe Real reabre hoje. O vereador dos Espaços Verdes da Câmara de Lisboa e a arquitecta paisagista responsável pelo projecto sublinham que aqui não houve lugar à "recriação" mas tão-somente à "recuperação", tendo a intervenção sido pautada pela "preservação do desenho e da estrutura" deste espaço, cuja actual forma data de 1869.

Ontem de manhã, o jardim com 1,2 hectares junto à Rua da Escola Politécnica estava ainda isolado por vedações metálicas e fitas e eram vários os funcionários da autarquia que, sob um sol abrasador, se esforçavam por concluir os últimos trabalhos antes do grande dia. Satisfeito com o resultado final da obra que tanta contestação gerou, o vereador José Sá Fernandes conduziu o PÚBLICO pelo espaço e defendeu que só não verá as melhorias quem tiver "memória curta".

"O chão estava todo esburacado", recorda o autarca, enquanto aponta para os novos pavimentos, que, em vez de betuminoso preto, são agora feitos de um material que se assemelha ao saibro (mantendo-se a sua textura, o barulho quando se pisa o chão e a mudança de cor quando chove) mas que tem um ligante para garantir um tempo de vida superior. E as caldeiras? Essas, diz Sá Fernandes, estavam em grande parte "partidas", tendo-se agora promovido a sua recuperação.

A lista de melhorias apontadas pelo vereador inclui ainda a renovada iluminação pública, que, antes, além de "horrorosa", era insuficiente, a intervenção no sistema de rega para permitir uma mais fácil manutenção e a recuperação ou mesmo substituição do mobiliário urbano. "Não se desvirtuou nada", assegura Sá Fernandes, segundo quem esta deverá ser, aliás, considerada uma obra "exemplar" em termos de preservação patrimonial.

Abate de árvores

A acompanhá-lo nesta visita pelo jardim, que, na verdade, se chama França Borges, em homenagem ao jornalista António França Borges, estava a autora do projecto de intervenção. "Foi uma obra de recuperação. Não houve recriação", reforça a arquitecta paisagista Fátima Leitão, afirmando, como tem feito desde que os trabalhos arrancaram, em Novembro de 2009, que "manteve-se todo o desenho e estrutura" deste espaço, cuja estrutura actual vem de 1869 e foi traçada pelo jardineiro João Francisco da Silva.

O que também se mantém é a localização do parque infantil e dos quiosques existentes na praça, sempre tão frequentados nos dias de sol. Tanto ou mais concorridas costumavam ser as mesas e as cadeiras onde grupos de homens de idade mais ou menos avançada se entregavam a animados jogos de cartas. A partir de hoje, poderão continuar a fazê-lo em duas áreas distintas do jardim, embora num novo mobiliário, já que os antigos bancos corridos foram substituídos por lugares individuais em madeira.

Quanto ao abate de árvores, que esteve na origem de toda a controvérsia em redor desta intervenção da Câmara de Lisboa, Sá Fernandes voltou a defender a sua necessidade, embora admita que o processo podia ter sido conduzido de forma diferente e com mais informação aos lisboetas. Segundo as contas do autarca, foram abatidas (ou "substituídas") 55 árvores e plantados 60 novos exemplares.

Ao longo dos últimos meses, o auto-denominado grupo Amigos do Príncipe Real foi-se igualmente queixando de que aquele que era um jardim com "denso arvoredo e frescos e verdes relvados" se estava a transformar num jardim "seco e desensombrado". A arquitecta paisagista Fátima Leitão contesta esta crítica, sublinhando que aquilo que se conseguiu foi "mais luz e transparência". Certo é que o parecer favorável do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico a esta obra só chegou já depois de ela ter começado. Já a Autoridade Florestal Nacional fez saber recentemente que "não houve um claro pedido de parecer formal" por parte da autarquia, embora tivesse havido duas reuniões sobre o assunto.»

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É claro que a iluminação que lá estava era horrorosa. Mas perdeu-se, a meu ver, a oportunidade para colocar em vez destes candeeiros a imitar antigos, antigos de verdade, do séc. XIX, provenientes do abate que a CML tem promovido no Bairro da Calçada dos Mestres.

É claro que o pavimento estava esburacado e era feio, e tudo o resto estava partido. Mas a CML errou ao insistir na poeirada "à la" terreiro de São Pedro de Alcântara. Ontem foi a prova dos nove: era pó por todo o lado. Aliás, se a CML tivesse intervindo somente a nível do aprumo do jardim, substituindo os pavimentos, recuperando as caldeiras e as grelhas, colocando candeeiros de época e recuperando o tal de "mobiliário urbano", revigorando os canteiros com flores, recuperando o pavihão do jardineiro, substituindo apenas as árvores doentes (que nem chegavam à dezena), não teria havido um protesto que fosse.

É claro que o desenho do jardim foi respeitado. Seria escandaloso se assim não fosse.

É claro que o jardim perdeu sombra e ganhou luz. Mas alguém sabe de facto o que irá acontecer às fabulosas árvores do miolo da placa central uma vez perdida a sombra que as envolvia, desde a bordadura da placa? E, por favor, senhores da CML, plantem árvores junto ao quiosque da esquina com a Rua do Século: aquilo está um DESERTO!!!

Mas a CML, em vez disso, decidiu dar guerra a meia centena de choupos, sãos e doentes, refugiando-se em motivos fitossanitários, quando apenas os tinha para uma dezena delas, quando o verdadeiro motivo era porque decidiu que o choupo não era para ali. Com ou sem razão, fez mal. E voltou a fazer mal não intervindo de forma faseada, como aconselham os princípios por que se regem os jardins históricos. Pior, foi dizer que tinha pareceres do IGESPAR, do LPV e da AFN antes da intervenção, quando não os tinha. E isso foi mau, sob todos os pontos de vista. Este caso do Príncipe Real vem na senda de outros, como do ainda mais gravoso do Campo Pequeno e é pena que assim seja. E, por favor, não tratem as pessoas como burras ou manietáveis, muito menos pela CML; nos dias que correm isso é altamente contraproducente.

Moradores dos bairros das Amendoeiras e dos Lóios voltam à luta contra a renda apoiada

In Público (24/5/2010)
Por Marisa Soares

«Projectos do BE, PCP e CDS-PP contra a renda apoiada chumbados pelo PS e PSD. IHRU é ouvido quarta-feira

Lei injusta mantém-se

O braço-de-ferro entre os habitantes dos bairros lisboetas das Amendoeiras e dos Lóios, em Marvila, e o Estado dura há anos e parece não ter fim. Os moradores estão contra o regime de renda apoiada que o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) pretende aplicar já em Maio, no lote 1, levando em alguns casos a aumentos de 1400 por cento no valor das rendas.

Os moradores reclamam a criação de um regime de excepção e criticam também o cálculo do preço de venda das casas que, dizem, ignora os investimentos feitos pelos moradores em obras de beneficiação. As queixas têm o apoio do Bloco de Esquerda, PCP e CDS-PP, que apresentaram três projectos de resolução sugerindo a aprovação de um regime de renda fixa aplicável a estes moradores e a revisão dos processos de alienação das casas. Mas os projectos foram chumbados em plenário da Assembleia da República, na quinta-feira, com os votos contra do PS e do PSD, que apenas se absteve no projecto do CDS-PP. Ainda assim, os moradores prometem não baixar os braços e vão juntar-se à manifestação nacional da CGTP, no próximo sábado.

"O processo não está esgotado", garante António André, um dos moradores que integra o "movimento espontâneo" que representa os habitantes, substituindo a extinta comissão de moradores. O porta-voz garante que o grupo já contactou outras associações de moradores de Marvila e de outras freguesias de Lisboa para definir orientações de luta contra o regime da renda apoiada.

António André adianta que o PSD mostra abertura para acolher as reivindicações dos moradores sobre os critérios de venda das casas, mas não sobre a criação de um regime de excepção para o cálculo das rendas. Aguarda agora que o presidente do IHRU, Nuno Vasconcelos, vá à Comissão de Poder Local falar aos deputados, esta quarta-feira, para saber se poderão ou não contar com o apoio do maior partido da oposição.

O IHRU explicou ao PÚBLICO que adoptou "um regime progressivo e faseado para a actualização do valor das rendas" que se estende por três anos nos casos em que haja um aumento superior a 50 por cento. Depois do lote 1, o regime de renda apoiada será aplicado aos lotes 15 e 35. Quanto ao cálculo do preço das casas, o IHRU garante que seguiu um decreto-lei de 1993 que define as condições de venda de habitações sociais.»

Inteligência Empresarial e Sensibilidade Patrimonial. LX, da Cidadania à Factory

Uma visita à "micro-cidade" de sinergias e ao verdadeiro "viveiro" de actividades culturais e contactos humanos, em que a "Factory LX" se transformou, faz-nos meditar na importância da preservação e do investimento inteligente ... no Património ... neste caso Industrial.
Com o sucesso que espaços como a "Ler Devagar" ou a "Cantina LX" estão a conhecer, vale a pena pensar duas, três vezes, as que forem preciso ... antes de demolir ...
Saudações de Parabéns, com votos de muitos anos de vida, para além "dos cinco" estipulados, a este, entretanto indispensável, Centro Cultural LX, do António Sérgio Rosa de Carvalho.





















23/05/2010

O "cantar dos tiros" no dia da Biodiversidade. Parque Florestal de Monsanto(junto ao espaço Monsanto) ,22 de Maio 2010.


Mesinhas com papel e Lápis de cor para as crianças pintarem no meio da árvores, crianças a aprender e adultos a ensinar,crianças a brincar no parque infantil, grupos de mini-escuteiros,caminhos tão bonitos e primaveris para passear, tanta actividade numa manhã de Sábado, junto ao espaço Monsanto,em que se comemorava o dia da Biodiversidade. Ah ,falta apenas falar do "cantar dos tiros" que se sobrepunham a tudo isto com um barulho infernal e constantes chuvadas de chumbo. Uma incoerência e uma contradição? Não, uma vergonha.

Ir à farmácia na Rua da Saudade

Este prédio está assim há mais de duas décadas. Na Rua da Saudade.

Falta vida ao largo do Parque das Nações

Moradores, trabalhadores e visitantes do Parque das Nações, em Lisboa, puderam dar ontem um passeio em embarcações típicas do Tejo. Doze anos depois da Expo'98, a população lamenta que o rio não seja mais aproveitado quer para recreio quer para trabalho.

O bote de fragata Baía do Seixal, uma embarcação de cores garridas e flores pintadas no casco, sulca pachorrentamente as águas da frente ribeirinha do Parque das Nações, em Lisboa. A dúzia de passageiros que transporta está tão encantada com a nova perspectiva desta zona da cidade que até esquece o sol inclemente que lhe fustiga o corpo.

São sobretudo moradores ou trabalhadores da zona onde se realizou a Expo'98, mas também alguns habitantes de outras paragens, que aproveitaram o Festival do Parque das Nações, promovido pela associação local de moradores e comerciantes, para dar um passeio à borla numa embarcação do Ecomuseu Municipal do Seixal. Só lamentam que a iniciativa não seja mais frequente.

"É pena que o rio não seja aproveitado, todos os dias, pelos jovens", considera António Felgueiras, 68 anos, residente no Parque das Nações. "A escola não está virada para a água, mas nós, como país de navegadores que somos, devíamos virar-nos mais para o Tejo e tentar promover o encontro entre as duas margens."

Para António Felgueiras - que, mais habituado com a vista da sua casa num dos prédios mais famosos do Parque das Nações, estava maravilhado com a perspectiva a partir do Baía do Seixal - o barco poderia servir até de meio de transporte alternativo entre a zona a norte da antiga Expo e o Terreiro do Paço.

Carlos Tomás, 57 anos, residente na zona de Alcântara, também acha que o Tejo podia ter "mais vida", que podia passar pela organização de passeios como se fazem no rio Douro. Mas acredita que com a marina do Parque das Nações recuperada desde Agosto do ano passado, após uma intervenção de 14 milhões de euros, passam a existir outras condições para usufruir do rio.

O imbróglio da marina, que esteve fechada durante oito anos, até 2009, devido a deficiências técnicas na infra-estrutura e a dificuldades de gestão, foi um dos marcos mais negativos dos 12 anos de pós-Expo'98.

Na sequência da exposição, Lisboa ganhou um espaço empresarial, residencial e de lazer com qualidade acima da média, mas que não está isento de alguns problemas. Nessa perspectiva, Carlos Tomás é o lisboeta médio: vai até ao Parque das Nações com alguma frequência, seja para visitar a Feira Internacional de Lisboa (FIL), passear nos jardins ou beber um copo num dos bares. Mas considera que a construção de edifícios já é mais do que suficiente - uma das críticas mais comuns ao Parque das Nações, onde ainda deverão ser construídos mais 1400 fogos -, ao contrário do estacionamento.

A dificuldade para encontrar um lugar para deixar o carro tem sido, de resto, fonte de crítica ao longo dos 12 anos. Durante anos, era quase impossível encontrar um "buraco" para o automóvel. Desde que os parquímetros entraram em funcionamento, os funcionários das muitas empresas ali sediadas queixam-se do dinheiro gasto no estacionamento.

In JN

Desbravar caminhos pelos túneis da cidade

Descer às profundezas da terra no jardim do Príncipe Real e voltar à superfície no jardim de São Pedro de Alcântara pelo aqueduto do Loreto passou a ser possível desde ontem com a abertura do primeiro de outros troços que a Câmara quer dar a conhecer ao público.

A cidade desconhecida dos subterrâneos, dos mitos e das lendas, começou ontem a revelar-se, mas outros caminhos poderão ser desbravados pelos lisboetas nos próximos dois anos ao longo de 2,8 quilómetros de extensão, para chegar ao Largo de S. Carlos, Rato, Rua do Século e Praça da Alegria.

"Conhecer estes caminhos são sonhos de infância que povoam a nossa imaginação", sublinhou António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, pouco antes de descer ao aqueduto do Loreto, no jardim do Príncipe Real, que ontem reabriu após profundas obras de requalificação.

A galeria do Loreto faz parte do Aqueduto das Águas Livres, e permitia abastecer de água importantes chafarizes da capital. O traçado desta galeria vai desde a Mãe d'Água das Amoreiras e termina no Largo de S. Carlos. Pelo meio, percorre as ruas da Escola Politécnica. D. Pedro V e Misericórdia, além de estabelecer uma ligação ao Reservatório da Patriarcal.

A revelação de uma cidade que poucos conhecem resulta de um protocolo assinado no ano passado entre a Câmara e a EPAL (Empresa Portuguesa das Águas Livres). Ontem, abriu apenas um troço de 410 metros, visitável três vezes por semana, por marcação. As obras de requalificação, a cargo da EPAL, contemplaram a recuperação da clarabóia e dos túneis e paredes. Procedeu-se, ainda, à instalação de iluminação ao longo do percurso.

Jorge de Mascarenhas Loureiro, administrador da EPAL, revelou ao JN que as obras custaram 79 mil euros, a que se somam mais 150 mil gastos no ano passado destinados a fazer face a uma empreitada de reforço estrutural do aqueduto do Loreto.

De acordo com o responsável, o próximo troço a abrir será o que faz a ligação entre a Patriarcal e o Largo do Rato, numa extensão de 600 metros, ou seja, ao longo da Rua da Escola Politécnica. "Gostávamos que abrisse já para o ano, a 22 de Março, Dia Mundial da Água", sublinhou.

O último troço a abrir, ao que tudo indica em 2012, será o que vai até ao Largo de S. Carlos. "Antes, teremos de fazer um reforço estrutural. É uma obra com alguma complexidade técnica", admitiu Mascarenhas Loureiro.

Aguadeiros e doceiras receberam, ontem, em São Pedro de Alcântara, os primeiros grupos de pessoas que percorreram os túneis do aqueduto, numa recriação histórica da cidade de outros tempos. No Príncipe Real, onde decorriam obras há seis meses, a reabertura do jardim foi também assinalada com animações e música, sem a polémica que marcou o andamento dos trabalhos (ler caixa de texto em baixo).

"Ao contrário do que foi anunciado, o jardim [do Príncipe Real] não foi destruído", defendeu António Costa, durante a cerimónia de reabertura daquele espaço, que ganhou um novo coberto vegetal, novas árvores, um parque infantil renovado e onde foi substituída a iluminação e o mobiliário urbano.

"Este é o jardim da minha vida", confessou publicamente o autarca, acrescentando que a ligação afectiva ao Príncipe Real deve-se ao facto de ali ter passado grande parte da sua infância, a jogar à bola (certa vez foi multado), a andar de bicicleta, a "arrancar a relva para fazer caldo verde" e até mesmo "a fazer coisas que não valem a pena estar aqui a dizer...".

In JN

21/05/2010

POSTAIS DA BAIXA: Rua dos Fanqueiros 156


Vão fazer a Festa para outro lado...


Fotografia de hoje de manhã - em frente ao Palácio de Belém, zona protegida (de vistas, pelo menos...).

Note-se que a anormalidade do acesso de dois camiões articulados para a montagem, vá-se lá saber do quê, e os danos agravados (já existiam alguns) na calçada e no arranque dos pilaretes de pedra.

Quem manda aqui? Quem autoriza este sistemático estragar do espaço público? É a CML do Zé que fazia falta? É essa entidade omnipotente chamada APL?...

Ao menos que o inquilino de Belém faça um telefonema para a pessoa certa a mandar tirar o circo dali.

Vão fazer a Festa para outro lado...

In Sol (21/5/2010)

20/05/2010

POSTAIS DA BAIXA: Rua dos Fanqueiros 234

Obras ribeirinhas


A SIMTEJO anda a colocar um enorme colector entre o Cais do Sodré e Alcântara. Inevitável. O que não será inevitável é a qualidade dos remendos resultantes...


Até doi ver uma ciclovia novinha em folha ser esventrada e substituída por um betuminoso manhoso...



Armar barraca...


Rossio 19 de Maio à tarde. Temos um particular prazer em armar barracas no centro das nossas praças...

Prédio em risco de ruir foi evacuado na rua de S. Bento

In Jornal de Notícias (20/5/2010)
CRISTIANO PEREIRA


«O prédio da antiga farmácia Micael, na rua de São Bento, Lisboa, foi demolido no início do ano, tendo sido feitas escavações para novas obras. Foi a partir dessa altura que começaram a aparecer fissuras no prédio ao lado. Ontem, os moradores foram evacuados.

São 13 pessoas de quatro famílias que ontem foram realojadas devido ao perigo de colapso do prédio situado no número 384 da rua de São Bento. No mesmo edifício, um cabeleireiro e uma loja de antiguidades foram obrigados a encerrar temporariamente.

Ao início da tarde, elementos dos bombeiros, da Polícia Municipal e da Protecção Civil estiveram no local para fazer avaliação da situação e chegaram à conclusão de que a causa da instabilidade deve-se às obras que decorrem ao lado. "A obra está a afectar as condições de segurança do imóvel", disse, ao JN, Emília Castela, do Serviço Municipal da Protecção Civil de Lisboa.

A responsável confirmou que anteriormente fora feito um pedido de vistoria por parte dos moradores, e, nessa altura, "notaram-se algumas anomalias", tendo sido colocadas "umas medições que permitiram hoje [ontem] avaliar que houve uma agravamento da situação".

Na rua, a gerente da loja de antiguidades, situada no rés-do chão, e as trabalhadores do cabeleireiro do primeiro andar davam mostras de apreensão e preocupação com o futuro.

"Estou muito preocupada", disse-nos Maria do Carmo Nobre, da loja de antiguidades, referindo que já há um mês chamara técnicos da Câmara "para ver o que se passava", uma vez que reparava cada vez mais no surgimento de novas fissuras na parede. "O construtor continua a dizer que isto não vai cair", protestou, acrescentando que ontem "a Protecção Civil disse que era melhor não ficarmos dentro do prédio".

A comerciante sublinhou ter "montes de fissuras dentro da loja que começaram a aparecer quando se iniciaram as obras" e disse não conseguir perceber " como é que a Câmara autoriza uma obra sabendo que o outro prédio fica em risco".

"Eles têm de pagar tudo"

Perante a forte hipótese da sua loja fechar por tempo indefinido, Maria do Carmo Nobre dava mostras de revolta. "Eles é que têm que pagar tudo", apontou. "Este é o meu emprego, é o meu trabalho e alguém tem que ser responsável", desabafava, acrescentando que tenciona encaminhar o caso "para um advogado".

No cabeleireiro do piso de cima, os receios são idênticos. "Estou com receio pelas minhas colegas", disse-nos Maria da Conceição Nascimento, lembrando que "são pessoas com família, filhos e casas para pagar e este é o seu ganha pão".

Já a colega Miria Silva, por seu turno, disse ao JN que na terça-feira "notamos que a porta não abria, parecia que tinha cedido um pouco mais".»

...

E os moradores têm toda a razão. Basta ir à rua para constatar isso. Ou seja, em matéria de urbanismo e reabilitação urbana, pese embora tenham desaparecido os escândalos (o que já não é mnau), tudo como dantes.

Tribunal chumba dívida superior a 700 mil euros à EMEL

In Jornal de Notícias (20/5/2010)


«O Tribunal de Contas recusou o visto ao despacho do presidente da Câmara de Lisboa que reconhece uma dívida superior a 760 mil euros à Empresa Municipal de Estacionamento e enviou o caso para o Ministério Público.

De acordo com o acórdão a que a Lusa teve acesso, os juízes do Tribunal de Contas (TC) consideram que os serviços em causa - a vigilância dos Túneis da Avenida João XXI e do Marquês de Pombal - terão sido atribuídos à empresa municipal "sem qualquer previsão e cabimentação prévia no orçamento da Câmara, que só veio a ser efectuada para o orçamento de 2010".

Estes serviços atribuídos a EMEL resultaram de um protocolo celebrado em Julho de 2007.

Para o TC, a fiscalização prévia foi suscitada "muito para além do prazo estabelecido", tendo-se registado neste caso a "violação directa de normas financeiras".

Assim, os juízes da primeira secção do TC decidiram enviar o caso para o Ministério Público "para apuramento de eventuais responsabilidades financeiras".

Independentemente do tipo de contrato que aqui estivesse em causa, a contratação "violou ainda várias outras exigências legais", acrescenta o TC, referindo-se à falta de autorização e adjudicação prévia.

"Quer nos termos do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de Junho, quer nos do Código dos Contratos Públicos, quer nos da Lei das Finanças Locais, quer nos da Lei das Atribuições e Competências das Autarquias Locais, os processos de contratação e de realização de despesas carecem de procedimentação e autorização prévias", recorda.

Além disse, considera o TC, "uma despesa como a que está em causa só poderia fundar-se num contrato, o qual, em qualquer caso, seria qualificável como de aquisição de serviços".

Os juízes do TC consideram igualmente que o município de Lisboa e a EMEL acordaram a realização de serviços para os quais não tem enquadramento no seu objecto social, quer à luz dos Estatutos actuais quer dos anteriores.

"Isso significa que a EMEL assumiu direitos e obrigações que estão fora da sua capacidade jurídica", realçam.

Através do protocolo assinado em Julho de 2007, a Câmara de Lisboa comprometeu-se a pagar à empresa municipal de estacionamento um montante mensal de 31.851 euros, "a título de partilha dos custos acrescidos decorrentes da disponibilização, pela EMEL, dos recursos humanos" afectos ao controlo dos túneis.

O protocolo foi assinado a 9 de Julho de 2007 e era válido até 31 de Dezembro de 2007.

Contudo, apesar de não ter sido renovado, a EMEL continuou a assegurar durante os anos de 2008 e 2009 a vigilância dos referidos túneis, não tendo recebido qualquer contrapartida financeira pela prestação deste serviço, que implicou custos estimados globalmente em 764 434 euros.

O despacho do presidente da Câmara de Lisboa, datado de 28 de Dezembro de 2009 e remetido para visto do TC, que acabou recusado, reconhece a dívida da autarquia à EMEL e autoriza o pagamento daquele montante com efeitos financeiros apenas no ano de 2010.

Esta decisão acabou por ser aprovada por maioria em reunião de câmara em Janeiro deste ano, mas segundo o TC o montante ainda está por liquidar. »

Canais prioritários do metro de Lisboa só abrem com a intervenção dos funcionários

In Público (20/5/2010)
Por Inês Boaventura

«Acessos mais largos para cidadãos com mobilidade reduzida funcionam "em modo assistido". Empresa diz que é para evitar acidentes e abusos, mas clientes queixam-se de dificuldades

Barreiras diminuem a fraude e permitem programar oferta

O Metropolitano de Lisboa encerrou em todas as suas estações os canais de acesso mais largos, obrigando os clientes com mobilidade reduzida a recorrer a um funcionário sempre que precisam de ultrapassar esta barreira para aceder ao cais de embarque. Um dos afectados por esta medida, que tem sido alvo de várias críticas, considera-a "discriminatória" e diz que penaliza pessoas que no seu dia-a-dia já enfrentam dificuldades acrescidas.

Os chamados canais especiais destinam-se a "clientes com mobilidade reduzida, nomeadamente com cadeiras de rodas, conduzindo carrinhos de bebé, com crianças pela mão ou com grandes volumes" e, segundo a assessoria de imprensa do Metropolitano de Lisboa, estão a funcionar "em modo assistido" ("normalmente" apenas para a entrada) desde o início deste mês. O objectivo é "evitar potenciais incidentes que poderiam surgir" se duas pessoas tentassem utilizá-los em simultâneo, "uma a entrar e outra a sair".

Um utilizador diário do metro inconformado com esta decisão relatou ao PÚBLICO o "grande transtorno" que isto causa: "Primeiro os utentes têm que encontrar o funcionário, o que nem sempre é fácil. Depois o funcionário tem que estar disponível, o que também nem sempre é possível. Depois o funcionário tem que passar para o outro lado e usar um cartão para abrir o canal e finalmente o utente pode usar o seu cartão para passar".

Também na página do metro no Facebook há quem critique o mesmo sistema (sem qualquer resposta da empresa, ao contrário do que acontece na maioria das publicações). "Não é prático entrar com uma bicicleta no metro e termos que chamar um funcionário para abrir o canal especial", diz Hugo Jorge, numa reclamação que mereceu a concordância de Pedro Nóbrega da Costa, que salientou que essa dificuldade é também sentida por quem usa cadeira de rodas, viaja com carrinhos de bebé ou com malas de viagem.

A empresa garante que o novo sistema "esteve dez meses em teste na Estação do Marquês de Pombal", não se tendo verificado nesse período "mais acidentes, nem queixas de espera por parte de passageiros, nem dificuldades de acesso acrescidas". O metro acrescenta que o fecho dos canais especiais pretende ainda evitar que estes sejam "indiscriminadamente usados por quem não precisa".»

Cartão Viva Viagem é um grande quebra-cabeças

In Público (20/5/2010)
Por José António Cerejo

«Bilhete recarregável dos transportes de Lisboa não convence. Empresas apontam limitações tecnológicas, especialista diz que falta organização

Metropolitano já encaixou quase sete milhões de euros com a venda dos cartões
Problemas são "residuais"

"Desculpe, o senhor pode ajudar-me que eu não consigo entender-me com isto?" A mulher, jovem ainda, tem na mão meia dúzia de cartões verdes. Atrás dela esperam, impacientes, cinco pessoas que querem comprar um bilhete de comboio. Na estação de Barcarena-Massamá, no sentido Sintra-Lisboa, há três máquinas automáticas para assegurar o serviço. Uma está avariada e as outras nem de longe chegam para aviar a procura neste princípio de manhã. [...]

Cenas como estas repetem-se a toda a hora nas estações das linhas suburbanas da CP e nas instalações do Metro de Lisboa, da Transtejo/Soflusa (ligações fluviais) e da Fertagus (comboios da Ponte 25 de Abril) onde se vende o cartão recarregável Viva Viagem, com um microchip incorporado.

Lançado em 2008, o Viva Viagem continua a ser um quebra-cabeças para muita gente, em especial para os passageiros ocasionais. Tanto mais que na maior parte dos casos, mormente no Metropolitano, não há alternativa à sua aquisição ou recarregamento nas máquinas automáticas e o sistema tornam-no complicado e pouco amigável.

Basta dizer que o Metropolitano recebeu 1888 reclamações relacionadas com o cartão Viva Viagem em 2008 e 1434 em 2009, o que corresponde a cerca de 20 por cento do total. Já a CP refere 400, a Transtejo/Soflusa 110 e a Fertagus 123, todas em 2009. E isto sabendo-se como os portugueses são avessos a formalizar queixas e reclamações, muitas vezes rodeadas de burocracias e perdas de tempo.


Uso muito limitado

Entre as queixas mais frequentes dos utilizadores destes cartões avultam a dificuldade de uso das máquinas e as limitações ao emprego de um mesmo cartão em mais do que uma empresa e em mais do que um trajecto, ainda que na mesma empresa.

De acordo com os porta-vozes da Fertagus e da Transtejo/Soflusa, a impossibilidade de carregar diferentes títulos de viagem de um único ou de vários operadores num mesmo suporte resulta das limitações tecnológicas do próprio cartão, limitações essas que a OTLIS (agrupamento de empresas que gere o Viva Viagem) está a tentar ultrapassar junto dos fornecedores.

Opinião diferente tem José Viegas, professor universitário do Instituto Superior Técnico de Lisboa e especialista em transportes, para quem o problema é de organização, ou, como diz, o que torna tudo mais confuso é o "muito deficiente enquadramento administrativo e contratual" do sistema tarifário e de remuneração dos operadores, e não o equipamento tecnológico.

Mas, como se não chegasse a ambiguidade e a pouca clareza das instruções transmitidas pelos ecrãs tácteis das máquinas, ainda sucede que de operador para operador as máquinas variam e o modo de as utilizar também. Nalguns casos, o sistema transforma-se numa charada. É o que acontece quando se tem de optar entre uma modalidade de carregamento chamada zapping e outra. Às vezes, sobretudo no metro, ainda aparece um segurança prestável que dá uma ajuda e explica que a modalidade zapping permite carregar o cartão com dinheiro utilizável em alguns dos operadores - com as excepções da CP e da Fertagus -, em vez de o carregar com viagens que se podem efectuar apenas na empresa em cuja máquina se faz o carregamento.[...]»

19/05/2010

Requalificação da Estufa Fria de lisboa

Os trabalhos de requalificação da Estufa Fria de Lisboa avançam a bom ritmo. De acordo com o planeamento de obra do Empreiteiro Geral, no final do mês de Junho, estarão concluídos os primeiros 25% da área de intervenção.

Actualmente encontra-se em execução o módulo experimental da estrutura metálica, localizado no 1.º sector, junto à actual bilheteira e entrada. Trata-se de um "tramo protótipo", constituído por um conjunto de oito pilares, e todas as vigas contidas na área por eles delimitada, que permite testar pormenores de projecto e processos de montagem, antecipando assim os problemas que poderão surgir e a respectiva resolução.

Paralelamente, prosseguem os trabalhos de desmonte da estrutura existente, execução de novas fundações, produção de pilares e vigas na metalomecânica e ainda de reparação da esteira em ripado, nos troços cujo reaproveitamento é possível.

No final de Junho, os projectistas contam ter a maqueta final concluída, complementada com desenhos e imagens 3D, elementos que facilitarão o entendimento da intervenção actual e o seu enquadramento no projecto global para o equipamento, a desenvolver de acordo com o conjunto de intenções base validadas pela DRCLVT / IGESPAR, entidade que vem acompanhando o processo desde o seu início.

Os trabalhos têm um prazo previsto de 180 dias e realiza-se no âmbito da empreitada de concepção e execução da estrutura da cobertura da Estufa Fria.

Esta empreitada foi adjudicada por ajuste directo, ao abrigo do Estado de Necessidade, face ao risco de colapso da estrutura da Estufa Fria, e à existência de colapsos parciais na estrutura da Estufa Doce, verificados pelo Estudo de Diagnóstico do Complexo da Estufa Fria, efectuado em 2009 pela empresa A2P-Estudos e Projectos.


In LisboaVerde.cm-lisboa.pt

Museu Nacional da Música sai de Lisboa e vai para Évora em 2014

In Público (19/5/2010)
Por Maria Antónia Zacarias


«O Museu Nacional da Música vai sair das actuais instalações, localizadas na estação do Alto dos Moinhos do Metro de Lisboa, e passará para o Convento de São Bento de Cástris, em Évora.

O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Estado da Cultura, Elísio Summavielle, durante uma deslocação ao Museu Rainha D. Leonor/Museu Regional de Beja. Summavielle revelou que a transferência será feita de forma faseada, num processo que demorará quatro anos.

Com um espólio "ímpar" em termos europeus, o Museu Nacional da Música está a funcionar, desde 1994, "em instalações do Metro de Lisboa, com um contrato precário e onde nunca teve oportunidade, à semelhança de outros museus nacionais, de mostrar o seu acervo", lembrou.

A directora regional da Cultura do Alentejo, Aurora Carapinha, considera a decisão "uma vitória". "É uma grande oportunidade que não pode ser desperdiçada, exigindo-se, por isso, um esforço de todos para que ela se realize", frisou.

O Convento de São Bento de Cástris necessita de obras. É o mais antigo mosteiro feminino a sul do país. "Todos nós sabemos que o monumento está devoluto", reconheceu a directora, acrescentando, contudo, haver programas adequados para a realização de uma intervenção naquele edifício.»

...

Aqui há tempos sugerimos ao MC que instalasse o Museu da Música no Teatro Tália, juntando-se o útil ao agradável, mas de nada serviu, aparentemente. Fico contente por Évora, mas não acho que seja a escolha acertada para um Museu Nacional, longe, muito longe disso.

Num convento cisterciense? Na estrada de Évora para Arraiolos?! Só porque está a cair? Qual é o critério Sra. Ministra?

Estudo sugere que antenas perto de escolas não constituem perigo

In Público (19/5/2010)
Por Inês Boaventura

«Foram medidas as radiações em seis estabelecimentos de Lisboa e os valores registados estão mil a dez mil vezes abaixo do limite

Perguntas e respostas

Pais, alunos e toda a população escolar podem ficar descansados: a medição das radiações electromagnéticas emitidas por antenas de comunicações móveis que ficam perto de várias escolas de Lisboa permitiu concluir que os valores registados estão dentro dos níveis de segurança e muito abaixo do limite máximo. Tendo em conta que para este estudo foram escolhidas algumas das escolas que estão mais próximas destes transmissores, os investigadores do projecto Monit, responsável por este estudo, acreditam que não será abusivo concluir que as conclusões obtidas são extensíveis a todos os estabelecimentos de ensino geridos pela autarquia da capital.

As medições foram feitas nas escolas básicas do primeiro ciclo Frei Luís de Sousa, Eurico Gonçalves, Leão de Arroios, Castelo, número 72 e de São José, bem como no edifício dos Paços do Concelho, na Praça do Município. O vereador José Sá Fernandes realçou ontem, durante a apresentação dos resultados, que se tentou abranger "o maior leque de território possível" com a escolha destes locais.

Daniel Sebastião, do projecto Monit (que o Instituto de Telecomunicações e o Instituto Superior Técnico vêm desenvolvendo desde 2002), acrescenta que houve também a preocupação de optar por escolas "perto de antenas de comunicações móveis". Segundo este investigador, a Câmara de Lisboa começou por seleccionar cerca de 30 estabelecimentos num raio de 150 a 200 metros desses equipamentos, número que acabou por ser reduzido porque algumas escolas já se encontravam desactivadas.

No total, até Julho deste ano, deverão ser medidas as radiações electromagnéticas em 14 escolas de Lisboa. Em todos os casos em que esse trabalho de campo (que se desenrola 24 horas por dia durante vários meses seguidos) já foi concluído chegou-se à mesma conclusão: os limites de segurança não só não foram ultrapassados como se ficou muito abaixo deles, nalguns casos 10 mil vezes ou mil vezes abaixo.

Daniel Sebastião acredita que se a mesma análise fosse feita para todas as escolas sob a alçada da Câmara de Lisboa os valores encontrados deveriam ser ainda menores, tendo em conta que já foram alvo de medições as que mais dúvidas poderiam levantar dada a proximidades em relação às chamadas estações base. Além disso, explica o investigador, muitas antenas tendem a ter uma potência reduzida, "para não interferirem umas com as outras".

"Fiquei mais despreocupado quanto a esta matéria", frisou o vereador Sá Fernandes, defendendo a importância de se ter encontrado uma resposta para a velha questão de saber se afinal as antenas instaladas perto de escolas podem ou não representar um perigo para a população que as frequentam.

Desde 2002, a equipa do Instituto de Telecomunicações e do Instituto Superior Técnico coordenada por Luís Correia efectuou medições contínuas (24 horas por dia) em 151 locais de todo o país, registando-se em 69,2 por cento dos casos valores mil vezes abaixo do limite instituído. Foram ainda feitas medições pontuais em 513 sítios (como ruas, praças e centros comerciais), tendo-se verificado em 48,4 por cento das situações que as medições estavam mil vezes abaixo do valor máximo legalmente permitido. Pombal e Penacova podem ser os concelhos que se seguem.»

...

Que bom... agora podemos ter mais antenas de modo a atingirmos os valores máximos.

Privados descrentes são entrave à revitalização da Baixa

In Público (19/5/2010)
Por Inês Boaventura

«A "decrepitude" da Baixa Pombalina "é uma escolha, não uma fatalidade" e o plano de pormenor de salvaguarda recentemente aprovado pela Câmara de Lisboa só será bem sucedido se o aparelho camarário for capaz de "dar resposta às ansiedades dos privados". Este é o entendimento do historiador António Sérgio Rosa de Carvalho, que defende que para tornar viva esta zona da cidade há que começar por convencer as "elites" a mudarem-se para lá.

Licenciado em História de Arte e Arqueologia pela Universidade de Amesterdão, António Sérgio apresentou anteontem no Centro Nacional de Cultura a sua obra História das Ideias, História da Teoria da Arquitectura e Defesa do Património. A Baixa, área na qual chegou a desenvolver trabalho enquanto assessor da autarquia na área da reabilitação urbana e onde reside, foi um dos temas centrais da sua apresentação.

O historiador considerou "um erro ter-se desistido da classificação da Baixa a património mundial", quando em seu entender a reabilitação desta zona de Lisboa devia ser entendida como "um desígnio nacional". E esse processo, diz, poderia começar pelo Largo de São Paulo: se aqui funcionasse "uma microcidade" com comércio, habitação e espaço público, esse exemplo acabaria por alargar-se às artérias vizinhas.

António Sérgio louvou a existência de alguns casos de "inteligência emocional e sensibilidade patrimonial" no restauro de espaços de comércio e serviços, mas sublinhou que a maioria dos empresários tem "um profundo cepticismo perante o aparelho camarário", desde logo devido à multiplicidade de interlocutores.

Quanto ao resto da cidade, o historiador lamentou a inexistência de uma cultura de restauro, criticando os arquitectos que, em vez de lutarem por uma certa "invisibilidade", fazem por "deixar uma marca da sua intervenção". Um dos resultados, acusa, é "a agonia da Lisboa romântica", onde foram surgindo "intervenções cyborg" como o edifício Heron Castilho, onde à "carcaça biológica" se acrescentou "um esquema high-tech".»

17/05/2010

Cem buracos das ruas de Lisboa tapados até amanhã

Até amanhã, a câmara de Lisboa pretende tapar cem dos buracos que existem nas ruas da cidade, numa acção que associa entidades privadas à autarquia. A Avenida de Brasília, na zona ribeirinha, e as ruas do Ouro, Alecrim e Escola Politécnica, estão entre vias que vão ser remendadas.

A iniciativa envolve o preenchimento dos buracos por funcionários da câmara de Lisboa e a inscrição de “piso reparado” com o logótipo da marca “Tesa”, que financia o projecto, por um desenhador de graffiti.

“Acho que as pessoas estão muito sensibilizadas e quando a solução acontece ficam felizes. O facto de mostrar que alguém ajudou neste processo é simpático e queremos ter esta associação: uma solução agradável e útil”, explicou Inês Cardoso, da empresa, durante uma acção demonstrativa.

“Se as câmaras estão abertas a este tipo de soluções e ajuda, por que não ter as marcas a participar também em termos de responsabilidade social?”, acrescentou, referindo que o investimento não foi significativo.

Para o director de New Business da The Street, agência que concebeu o projecto, eliminar buracos das ruas de Lisboa é particularmente importante depois de um inverno rigoroso, em que a chuva não facilitou a manutenção dos pisos.

“Creio que a autarquia já faz isto constantemente, mas este ano atípico acaba por sujeitar os munícipes a estes constrangimentos”, disse Bernardo Barreiros Cardoso à Lusa, admitindo que a acção não deixa de ter também um intuito comercial.

Os pisos mais esburacados foram previamente identificados pela autarquia, que em Março anunciou um plano de 8800 milhões de euros para fazer obras no pavimento de 280 vias da cidade ao longo deste ano.

Bernardo Barreiros Cardoso referiu que as inscrições com o logótipo da marca vão estar visíveis apenas durante um mês e serão feitas de noite, de forma a prejudicar menos o trânsito.
In Público

A Popular Arte de Abandonar: Rua do Sol ao Rato 126

Socorro em reestruturação para ganhar mais eficácia

In Jornal de Notícias (16/5/2010)
Telma Roque


«Os Sapadores estão a preparar uma "revolução" na área do socorro e prevenção na capital. Novos veículos, uma Linha Azul para emergências e um centro de comunicações que vai juntar todas as forças da cidade na mesma sala estão entre as alterações previstas.

Daqui a pouco mais de um mês, o Centro de Comunicações e Gestão de Meios Operacionais do Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) de Lisboa, que funciona do quartel da 3ª Companhia, junto ao Centro Colombo, juntará, na mesma sala, todas as forças envolvidas no socorro e segurança da capital para "agilizar" as respostas a pedidos de socorro.

RSB, Polícia Municipal, Polícia Florestal e Protecção Civil Municipal passam a receber, ao mesmo tempo, os alertas, permitindo uma resposta mais rápida e adequada a cada situação, como revela ao JN o coronel Joaquim Leitão, comandante dos Sapadores Bombeiros.

Em fase de afinação está também uma nova plataforma informática e uma Linha Azul (808 215 215) para emergências, que já está em funcionamento, mas que o Regimento ainda não difundiu.

A aquisição de novas viaturas é outra das faces da reestruturação em curso na área do socorro. O comandante avança que o RSB vai ter três novos veículos especiais para as zonas históricas e 11 pequenos jipes, designados por VETA (Veículo Especial Táctico).

Dois dos jipes (ver imagem ao lado) já se encontram no quartel da Avenida D. Carlos I. Joaquim Leitão não poupa elogios aos novos carros. "São pequenos e versáteis, permitindo responder às necessidades de grande parte do trabalho operacional", explica, acrescentando que podem acudir a pequenos focos de incêndio, abertura de portas e limpeza de pavimentos, com uma guarnição de apenas dois homens.

Segundo a reforma em curso, cada um dos jipes será distribuído pelos futuros postos de socorro avançados (PSA), em substituição dos actuais quartéis, depois de construído o centro de comando de Monsanto.

O coronel Joaquim Leitão explica que a ideia é criar, em Monsanto, no terreno do antigo "restaurante panorâmico" um novo quartel com a função de Centro Estratégico de Prevenção e Socorro. Na serra, local mais seguro em caso de sismo, ficará sedeado o comando do RSB, uma componente operacional, meios de reserva, Protecção Civil e a sala de operações e comunicações. Ao todo, juntará um efectivo diário de cerca de 200 pessoas.

Os actuais quartéis serão encerrados e subsituídos por PSA, apenas de natureza operacional, de dimensões mais reduzidas e distribuídos pela cidade para "manter a proximidade e a capacidade operacional" justifica Joaquim Leitão.

O projecto de construção do quartel de Monsanto foi reformulado recentemente, reduzindo os custos para os 17 milhões de euros e sem derrube de árvores.»

...

Esta lenga lenga do "restaurante panorâmico" insiste, insiste até à exaustão, e já vem longa. Concentrem-nos todos lá em cima, estropeiem o que resta de Monsanto com o alargamento de estradas que permitam o atravessamento de carros de bombeiros e, depois, quando vier um cataclisma a sério (cruze canhoto) e ficarem lá isolados em cima, peçam socorro.

16/05/2010

Largo de Santo António da Sé: 1 ano depois

Fomos informados, por uma munícipe identificada, do seguinte facto:

No início de 2009 funcionários da CML deixaram este resíduo de tinta por ocasião da repintura de traços amarelos nas faixas de rodagem dos arruamentos envolventes ao Largo de Santo António da Sé. Desde essa data, em que por acidente da responsabilidade dos funcionários da CML, foi entornada esta tinta amarela no pavimento, que se espera pela limpeza. Já foi solicitado à DHURS e Junta de Freguesia da Sé a resolução deste problema - bem revelador do estado das coisas na capital. Fica a imagem, sem mais comentários...

Anulação do concurso para a terceira travessia do Tejo: (para já) uma boa notícia


O anúncio da anulação do concurso para a construção da nova travessia do Tejo é uma boa notícia.

Por más razões - a manifesta incapacidade financeira para suportar obras megalómanas - leva a concluír que não são imprescindíveis... Pelo menos tal como estavam projectadas.

Talvez, noutro tempo, com outra política de desenvolvimento e com outros protagonistas, possamos evitar um erro colossal para a qualidade de vida da cidade de Lisboa, para o desenvolvimento da área metropolitana de Lisboa e do país.

Talvez quando forem outros que não aqueles cujo negócio é a alta velocidade a decidirem quais as infra-estruturas necessárias as opções sejam mais equilibradas.

Talvez se entenda que não se resolvem problemas despejando mais de 40.000 carros pore dia no centro de Lisboa, talves se perceba q existe alternativa que serve a população do barreiro sem pôr em causa a cidade de Lisboa.

Talvez um dia (ainda a tempo) se compreenda que a ligação na área metropolitana de Lisboa em falta é o fecho da ligação da circular regional sul com a circular regional norte.

Talvez se aposte na modernização e investimento do transporte ferroviário de mercadorias, vital para Portugal ter uma actividade portuária concorrencial que ligue à europa e não só a espanha e que seja ambientalmene sustentável.

A alta velocidade também é importante. Sim. Mas de forma racional. Já agora, que haja coragem para não fazer depender o traçado e a profusão de paragens e apeadeiros das pressões locais e dos favores partidários.

Porque quando não há bom senso, só a penúria, infelizmente, nos salva de ainda pior.

Sim, porque não quero querer que a razão da anulação não seja apenas uma forma de permitir que o vencedor seja outro...

Obra atrasa metro de seis carruagens

Os passageiros da Linha Verde vão ter de continuar a viajar em comboios curtos durante mais dois ou três anos.

Na Linha Verde do Metropolitano de Lisboa (ML), entre Cais do Sodré e Telheiras, ainda não circulam comboios de seis carruagens, porque falta prolongar os cais das estações Areeiro e Arroios, que só podem receber quatro carruagens. As obras no Areeiro começaram este ano e terminam em 2012. Arroios ainda não tem obras, desconhecendo-se quando poderão passar a transitar comboios de seis carruagens naquela linha. Um atraso longo, pois, em 2003, a administração do ML garantiu ao DN que, no final de 2005, a Linha Verde já receberia seis carruagens, tal como todas as restantes linhas.

A administração actual, presidida por Joaquim Reis, refere que, "de momento, a estação Areeiro é a única que está em fase de remodelação, com intervenção do arquitecto Manuel Barradas. As obras consistem no alargamento do cais, de 70 para 105 metros, por meio de demolição de cerca de 30 metros de túnel a sul da estação, para poder comportar comboios de seis carruagens".

"Estamos ainda a proceder à criação de um novo átrio a sul e à reformulação geral do revestimento, bem como à reposição/colocação de instalações técnicas, de telecomunicações e de nova sinalética em toda a estação do Areeiro, prevendo-se que a obra esteja concluída em meados de 2012", explicou ao DN a mesma fonte.

Os trabalhos à superfície começaram há cerca de três meses, com a instalação de um estaleiro entre as avenidas Almirante Reis e João XXI, que condiciona o trânsito ao cimo da Almirante Reis para a Praça Francisco Sá Carneiro, mais conhecida como rotunda do Areeiro. No último quarteirão da Almirante Reis, verifica-se uma redução de três para duas vias de rodagem.

Já em 2003, o então vogal da administração do ML, Tomás Leiria Pinto, admitia ao DN que as obras no Areeiro "são muito complicadas, porque a estação fica entalada entre uma série de estradas".

Além disso, salientou que, "quando construíram o túnel da Avenida João XXI, empurraram todas as infra-estruturas subterrâneas - canalizações de água, esgotos e gás, rede telefónica, de electricidade e televisão por cabo - para o lado do metro, que vai ter de desviar isso tudo outra vez para ganhar espaço e poder ampliar a estação Areeiro".

Em 2012, quando terminarem as obras no Areeiro, ainda não poderão avançar comboios de seis carruagens para a Linha Verde, porque continua a faltar prolongar os cais da estação Arroios, que só têm capacidade para receber quatro carruagens.

Quanto à ampliação e remodelação da estação Arroios, informações recolhidas pelo DN junto da empresa pública referem que ainda se encontra "em fase de elaboração de projectos e de preparação de processos de concursos".

Fonte da administração do ML adiantou que a estação Arroios conta com a intervenção do arquitecto Manuel Barradas, mas admite que "não existe, ainda, uma data final" de conclusão da obra.

Significa que os passageiros da Linha Verde do metro vão ter de continuar a viajar "entalados" em comboios de apenas quatro carruagens, pelo menos durante mais dois ou três anos.

In DN