In Público (8/5/2006)
Inês Sequeira
«Acordos com empresas para comparticiparem em investimentos na rede de metro é uma das opções usadas no estrangeiro
A contribuição dos urbanizadores para o financiamento do sistema de transportes públicos é uma das opções que estão a ser analisadas pelo Governo, no âmbito do novo modelo de contratualização e sustentabilidade do sector. A secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino, disse ao PÚBLICO que as novas regras estão neste momento a ser debatidas pelo Executivo e serão mais tarde apresentadas às autarquias, sendo depois adaptadas à nova lei de finanças locais. Uma das possibilidades poderá passar pelo alargamento do âmbito da legislação que determina que os construtores devem investir em obras de urbanização inseridas nos projectos de loteamento, como infraestruturas e arruamentos ligados aos edifícios. Estas normas fazem parte do regime jurídico da urbanização e da edificação, alterado pela última vez em 2001.
No entanto, estas medidas poderão ter apenas um carácter voluntário. É o que sucede em Madrid, no financiamento de extensões da linha de metropolitano. Através de acordos com o governo regional, empresas que tenham interesse na construção de uma estação de metro junto às respectivas instalações contribuem com uma parte do dinheiro necessário para o investimento na expansão da rede. Foi o que sucedeu por exemplo na linha Metronorte, que está a ser construída na zona norte da capital espanhola, através de protocolos com a Telefonica e o El Corte Ingles, entre outros.
Taxa sobre valorizaçãodos terrenos
Outra das alternativas, de acordo com uma pesquisa realizada pelo PÚBLICO, seria a aplicação de uma taxa sobre o valor dos terrenos localizados junto a infraestruturas de transportes, como linhas de metropolitano ou de caminhos de ferro, cujas receitas seriam canalizadas para os cofres públicos ou directamente para os serviços de transportes. Esta taxa é aplicada, com diferentes modelos, em lugares como a Estónia, Singapura e Hong Kong. Esta é uma das opções defendidas por Dave Wetzel, vice-presidente da Transports for London, a entidade que gere os serviços de transportes da capital inglesa. "Não é culpa da indústria de transportes públicos que os governos escolham ignorar os ganhos para os valores das propriedades gerados pelo investimento público", afirma, num artigo publicado pela Global Urban Development Magazine. "Enquanto um grande número de pessoas andar nos comboios, então sabemos que em adição às receitas das tarifas, o caminho-de -ferro pode gerar os seus próprios financiamentos com base no valor crescente dos terrenos", acrescenta o responsável londrino. Dave Wetzel baseia-se nas contas de um investidor londrino em terrenos, Don Riley, que analisou a construção de uma nova linha de metropolitano na capital inglesa, a Jubilee Line Extension (JLE), e os respectivos impactos no valor da área em redor. Don Riley concluiu que num raio de 500 metros à volta de cada uma das novas estações de metro, os terrenos tiveram uma valorização adicional de cerca de 13 mil milhões de libras (quase 19 mil milhões de euros). "Isto significa que o Governo do Reino Unido poderia ter construído a JLE sem custos [que foram de 3,5 mil milhões de libras, ou 5,1 mil milhões de euros] se tivesse optado por cobrar menos de um terço da valorização dos terrenos devido à nova linha", defende o vice-presidente da Transports for London.»
Com jeito vai! Devagar, devagarinho...
PF
Sem comentários:
Enviar um comentário