In Público
Anabela Mendes
"Mais de três milhões para assessores. CML gasta 26,5 milhões com recibos verdes. Mil e quatrocentos avençados consomem 10,7 por cento da verba anual destinada a vencimentos
A Câmara Municipal de Lisboa, que tem cerca de dez mil funcionários, gasta anualmente 26,5 milhões de euros nos vencimentos de 1400 trabalhadores a recibo verde. Este valor representa, de acordo com a primeira revisão do orçamento para 2006 aprovada terça-feira em Assembleia Municipal, 10,7 por cento do encargo total com despesas de pessoal, que passou a ser de 249 milhões de euros. Esta informação foi confirmada ontem à tarde pelo gabinete do vereador das Finanças, Fontão de Carvalho, no mesmo dia em que o presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, admitiu que a CML gasta três milhões de euros só com os ordenados de 104 assessores avençados distribuídos pelos 17 gabinetes dos vereadores da maioria, da oposição e do presidente da autarquia. Este número sobe para pouco mais de três milhões, se aos assessores juntarmos outros funcionários também a recibo verde a trabalharem nos referidos gabinetes, conforme noticiou o PÚBLICO na passada quinta-feira.
Carmona Rodrigues, apresentou ontem em reunião pública do executivo uma primeira lista de assessores em regime de prestação de serviços, solicitada pela oposição na sequência de notícias sobre o assunto, e remeteu para data posterior a entrega dos restantes números de assessores respeitantes às empresas municipais. Segundo Carmona Rodrigues, alguns números avançados na semana passada pelas rádios e imprensa eram "anedóticos e abusivos", pecando por exagero de erro. O autarca afirmou que não é a primeira vez que "são feitas notícias desta natureza" e que muito do desvio "entre a verdade e o que foi publicado" se ficou a dever a um erro de base, em que prestadores de serviços foram atribuídos a gabinetes, "quando na verdade não trabalham para A ou B, mas sim para o município". Segundo os dados que ontem apresentou, os gabinetes de todos os vereadores, incluindo oposição, contam com 178 assessores, dos quais 104 em regime de prestação de serviços. De acordo com a listagem divulgada, o total gasto mensalmente com estes funcionários ronda os 240 mil euros, o que por ano perfaz cerca de 2,9 milhões. Carmona Rodrigues explicou ainda que a verba anual gasta nos salários de todos os funcionários é de 244 milhões de euros (valor ainda não actualizado com a revisão orçamental), pelo que o que é entregue aos assessores dos vereadores tem valor diminuto. Lembrou que o número das prestações de serviços este ano é de 1400, o que representa um decréscimo de cem em relação a 2005, garantindo que pretende reduzir o universo de recibos verdes em cerca de 20 por cento. O valor gasto com estes prestadores de serviços não foi revelado, mas poderá ser divulgado nas próximas semanas.
Ainda de acordo com os números apresentados, verifica-se que os gabinetes dos vereadores da oposição absorvem cerca de um quinto dos 104 assessores avençados. No gabinete do PS, aparecem nove ssessores, número desmentido pelo vereador Dias Baptista, que diz só existirem sete (dois a meio tempo), apesar de confirmar o valor gasto mensalmente, 19.500 euros. Valor igual ao do vice-presidente Fontão de Carvalho, que acumula sete pelouros e gasta com sete avençados 19.499 euros. Já no gabinete do BE, com um vereador, foi referida a contratação de nove assessores (três a meio tempo) que recebem 16.800 euros."
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