In Público (19/12/2006)
Inês Boaventura
"Avaliada capacidade para pagar à banca
Classificação igual à de Portugal e à de cidades como Lyon, Florença, Veneza e Milão. Passivo "é preocupante, mas não dramático"
A Câmara Municipal de Lisboa obteve a classificação de Aa2, a máxima possível para uma autarquia portuguesa, numa avaliação da agência internacional Moody"s Investors Service que mediu a sua capacidade de obter e pagar empréstimos junto da banca.
Em conferência de imprensa, o presidente da câmara disse que esta classificação "distingue e honra" a autarquia, salientando, no entanto, que a notícia não constitui "uma surpresa". "É um claro sinal de que o caminho por nós traçado está a ser bem seguido", assinalou Carmona Rodrigues, defendendo que esta avaliação atesta que "as contas da câmara merecem credibilidade".
O vice-presidente da autarquia e vereador das Finanças sublinhou que a Moody"s é "uma entidade especializada e independente" que para a sua avaliação teve em conta, entre outros aspectos, o "grau de dependência em relação ao poder central", ou seja, a percentagem do orçamento camarário que depende da administração central.
Segundo Fontão de Carvalho, no caso da Câmara de Lisboa "o nível de dependência é de apenas 50 por cento", enquanto noutras cidades é de "80 a 90 por cento", o que no seu entender "diz bem da credibilidade" da capital portuguesa.
O vereador das Finanças explicou que Lisboa obteve a classificação Aa2 - acima da qual existe apenas a Aa1 e a Aaa - e o comentário de que há "uma perspectiva estável, de consolidação". Fontão de Carvalho admitiu que o resultado das avaliações feitas pela agência Moody"s, com uma periodicidade bienal, tem sido o mesmo desde 2000.
"A situação está controlada"
De acordo com dados ontem divulgados à comunicação social, a classificação Aa2 também foi atribuída às cidades francesas de Lyon e Narbone, às cidades italianas de Bolonha, Florença, Veneza e Milão e a Portugal. Carmona Rodrigues sublinhou que a avaliação da Moody"s coloca "a credibilidade financeira de Lisboa em pé de igualdade com a da República Portuguesa" e também "a par das cidades com maior estabilidade financeira".
Abaixo na classificação, com a nota A1, surge a cidade espanhola de Sevilha, a cidade italiana de Nápoles e a cidade grega de Atenas. Já o município espanhol de Barcelona está acima do de Lisboa, com a notação Aa1, enquanto França e Espanha obtiveram a classificação máxima de Aaa.
Fontão de Carvalho considerou que a avaliação da Câmara Municipal de Lisboa, que permite "dar credibilidade as investidores", é "uma resposta às inúmeras críticas, com mais ou menos fundamento, que têm sido feitas à dívida da câmara".
"A situação está controlada", afirmou o vereador das Finanças, explicando que a dívida a fornecedores "desde 2004 manteve-se estável, na ordem dos 200 milhões de euros", sublinhando que em 2005 foram assumidas dívidas, "algumas desde 1998", à Parque Expo e à Simtejo, o que "vem sobrecarregar o passivo".
"É preocupante, mas não dramático", acrescentou o responsável, assegurando que "a dívida está controlada e existem medidas para a resolver". Quanto à dívida bancária, Fontão de Carvalho explicou que esta tem vindo a diminuir desde 2003, quando era de 584 milhões de euros, esperando-se que atinja os 436 milhões de euros em 2007."
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