09/01/2007

Plano de Pormenor do Atheneu / Esclarecimento da CML

"Exmos. Senhores,

Foi solicitado, por e-mail do dia 24 de outubro (Nossa ref: requerimento nº 917/DMPUR/DIV/2006), apoio para responder a uma questão levantada no forum sobre o Plano de Pormenor do Ateneu. A questão é a seguinte:

O actual projecto de que a CML parece ter conhecimento, esventra ou não o jardim suspenso?

Em resposta à questão levantada informa-se que foram aprovados os Termos de Referência (TR) para o desenvolvimento de um Plano de Pormenor na zona do Ateneu. Para além dos princípios de intervenção definidos naquele documento, a recomendação, feita pelo Sr. Vereador José Sá Fernandes, de não se realizar estacionamento sob o jardim é também defendida pela Srª Vereadora Gabriela Seara, tendo já dado essa instrução aos serviços.

Mais se informa que se aguarda a publicação dos Aviso em Diário da República e dois jornais diários, que a anuncia o período de audição prévia dos referidos TR, durante o qual, os interessados poderão proceder à formulação de sugestões e informações sobre quaisquer questões que possam ser consideradas no âmbito do respectivo
procedimento de elaboração.

Com os melhores cumprimentos
Julieta de Olievira
DCIP
"

PF

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