In Sol Online /Lusa (28/9/2007)
«O vereador lisboeta Sá Fernandes (BE) e o advogado José Miguel Júdice, que poderá vir a coordenar a reabilitação da frente ribeirinha, manifestaram-se hoje «descansados» em que o terminal de cruzeiros não se construa de acordo com o projecto original
O terminal de cruzeiros, em Santa Apolónia, é uma obra da Adminstração do Porto de Lisboa (APL), que envolve a construção de um hotel e de um muro com seis metros de altura e cerca de 600 metros de comprimento, com conclusão prevista para 2010.
«Quando fiz o acordo político com o PS houve uma coisa que ficou estabelecida: que isto não se iria fazer. Portanto, estou descansado», disse José Sá Fernandes durante um debate sobre o projecto, promovido pelo Fórum Cidadania Lisboa e pela Associação do Património e da População de Alfama. A APL não se fez representar, apesar de convidada.
O vereador, que firmou um acordo pós-eleitoral com o PS na Câmara, garantiu que ainda «não se está a construir nenhum edifício, apenas a estrutura para ancoragem dos barcos».
O advogado José Miguel Júdice, que poderá vir a coordenar três sociedades para a reabilitação da frente Tejo, corroborou as afirmações de Sá Fernandes.
"Podemos estar descansados. Acho que sim, que podemos estar descansados", afirmou o ex-bastonário da Ordem dos Advogados.
Júdice escusou-se a revelar os motivos que o levam a estar «descansado», adiantando que «há uma conjuntura propícia» e que «os astros estão favoráveis» a que o projecto não se concretize como previsto, até porque, disse, «não há inércia da Câmara».
O advogado recusou igualmente esclarecer que papel desempenhará na reabilitação da frente ribeirinha. «Neste momento pouco ou nada posso dizer. Estou numa espécie de limbo», advertiu no início do debate que decorreu no Instituto Superior de Psicologia Aplicada.
O ex-presidente e actual vereador independente, Carmona Rodrigues, afirmou na quarta-feira, na reunião do executivo municipal, que no anterior mandato o Governo manteve contactos com a autarquia para a constituição de três sociedades para a reabilitação da frente Tejo e admitiu que nesses encontros foi referido pelo Governo "como nome de um possível coordenador o doutor José Miguel Júdice".
Na reunião do executivo municipal de quarta-feira foi aprovada, com a abstenção do PSD, uma moção contra a construção do terminal de cruzeiros, uma obra que dispensa licenciamento camarário por ser da responsabilidade da APL, entidade tutelada pelo Ministério das Obras Públicas que tem jurisdição sobre a frente ribeirinha da cidade.
O presidente da Câmara, António Costa (PS), considerou na reunião que o terminal constitui «uma má solução». Apesar de adiantar poucos pormenores sobre a sua posição acerca do terminal de cruzeiros, José Miguel Júdice afirmou que «é um exemplo de escola, é paradigmático».
«Não me peçam para dizer mais», acrescentou. Júdice acabou ainda por afirmar que «um porto pode até ser uma coisa bonita» e que «Lisboa precisa de um porto e também precisa de um terminal de cruzeiros».
«Poderá ser útil a todos nós. A questão é onde precisa Lisboa de ter um terminal de cruzeiros», afirmou. Quanto às funções de coordenação da reabilitação da frente ribeirinha, o advogado adiantou que «se isso acontecer» procurará que no final do projecto o cargo não o «envergonhe».
Em causa está a constituição de três sociedades para a reabilitação de outras tantas áreas da frente Tejo: uma no âmbito do projecto de recuperação da Baixa Chiado para a recuperação do troço entre o Cais do Sodré e Santa Apolónia, outra para a zona de Belém e outra para a zona de Pedrouços.
Segundo o presidente da Câmara, foi neste sentido que encontrou, quanto tomou posse a 1 de Agosto, correspondência entre a autarquia e o Ministério do Ambiente, afirmando discordar nomeadamente do projecto para Pedrouços, em que a Câmara de Oeiras também estará envolvida, devido à densidade da construção envolvida.
«Antes de haver quaisquer sociedades, quem vai planear e autorizar planeamento é a Câmara de Lisboa», referiu por seu turno Sá Fernandes durante o debate sobre o terminal de cruzeiros.
Presentes no debate, a vereadora do movimento Cidadãos por Lisboa Helena Roseta e o vereador comunista Ruben de Carvalho reiteraram a sua oposição ao projecto.
Helena Roseta condenou igualmente que a reabilitação da frente ribeirinha fosse concretizada sem que o Governo colocasse o projecto em «discussão pública».
Ruben de Carvalho afirmou não partilhar da "tranquilidade" de José Miguel Júdice e de José Sá Fernandes quanto a não concretização do terminal de cruzeiros, questionado a "firmeza" da maioria PS/BE na autarquia para enfrentar a APL.
A secretária de Estado das Obras Públicas e Transportes, Ana Paula Vitorino, disse quinta-feira à Lusa que os edifícios referentes ao terminal vão ser "debatidos" e respeitarão "as regras urbanísticas".
Falando na Gare Marítima de Alcântara, no encerramento das cerimónias alusivas ao Dia do Mar, a governante adiantou à que «neste momento» apenas está a ser feito o terminal em si, e que apesar de não conhecer o teor da moção, este não está em causa.
Ana Paula Vitorino esclareceu que já teve uma reunião com o vereador da autarquia responsável pelo Urbanismo, Manuel Salgado, tendo sido solicitado a duas pessoas da Câmara Municipal para, juntamente com elementos da APL, chegarem a «uma solução compatível e de acordo com as regras urbanísticas» relativamente aos edifícios.
Segundo a secretária de Estado, pretende-se que no final haja «uma solução consensual com a Câmara Municipal de Lisboa».
Lusa/SOL»
Estamos todos semi-descansados. A ver. E a participar, sobretudo!
Bom dia a todos! Sou novo no fórum Cidadania Lx e queria antes de mais saudar esta organização de mulheres e homens de Lisboa que, insatisfeitos com o estado da nossa cidade, tanta entusiasmo tem demonstrado em forçar o debate sobre projectos fundamentais para todos nós, cidadãos e visitantes, e em tornar esta bonita cidade na cidade mais bonita.
ResponderEliminarTinha planeado participar ontem no debate que ocorreu no ISPA, mas motivos imprevistos não mo permitiram. Acordei a pensar no que se teria passado e quais as conclusões, e disposto a enviar um pedido ao fórum para que produzisse uma síntese da discussão, e confesso que fiquei muito contente (afinal há esperança!) quando percebi que o relato já lá estava, imparcial, acutilante, preciso e assertivo.
Quanto ao projecto em discussão, devo dizer que estou mais descansado mas não estou descansado. Os responsáveis pela APL não apareceram ontem no debate e portanto não estou descansado. Todos os dias passo no Cais do Sodré e assisto à construção daqueles projectos e portanto não estou descansado. Passeio de bicicleta entre a Expo 98 e Algés e não consigo ver o rio em mais de 50% do percurso (e se descontarmos a Expo 98, ficamos reduzidos a 30%) e não fico descansado. Visito outras cidades europeias e vejo invariavelmente soluções urbanísticas mais interessantes que as nossas; olho em redor e confirmo o gigante potencial geográfico de Lisboa e fico incrédulo com o bem que temos trabalhado para o anular. Não estou descansado. Se Lisboa fosse Alemã, Holandesa, Eslovena… talvez fosse menos outras coisas, mas era seguramente mais bonita.
Por outro lado, também acho que Lisboa já bateu no fundo e está já em fase de recuperação. Ainda vamos a tempo!
Obrigado pelo esforço de todos,
Pedro Machado