Mobilidade Urbana: juntos por cidades mais verdes

"Por uma nova cultura de mobilidade urbana” é o título do Livro Verde hoje adoptado pela Comissão, a lançar o debate sobre as questões fundamentais da mobilidade urbana: vilas e cidades mais verdes e descongestionadas, mobilidade urbana mais inteligente e transportes urbanos acessíveis e seguros para todos os cidadãos europeus. Com o Livro Verde, a Comissão pretende identificar, de parceria com todos os interessados, quais os obstáculos à mobilidade urbana e como eliminá-los. "As cidades europeias são diferentes, mas partilham desafios semelhantes: congestionamento, alterações climáticas, poluição, segurança.

O Livro Verde vem concentrar a atenção da Europa na dimensão urbana da política dos transportes e trazer para a ribalta as políticas inovadoras aplicadas em toda a Europa por cidades pioneiras", disse o Vice Presidente Jacques Barrot, comissário responsável pelos Transportes. "Quero ver o que a Europa pode fazer em apoio a estas políticas."

O Livro Verde apresenta um conjunto de questões políticas que se prendem com a mobilidade urbana e inclui vinte e cinco perguntas sobre estas opções. As perguntas incidem, por exemplo, sobre a forma de melhorar a qualidade dos transportes colectivos, de aumentar a utilização de tecnologias não poluentes e energeticamente eficientes, como promover as deslocações a pé e de bicicleta e como proteger os direitos dos utentes dos transportes colectivos. Há ainda questões sobre a ideia de um regime de "dísticos" para cidades pioneiras, a definição de orientações para Zonas Verdes com medidas restritivas e o incentivo à introdução de taxas de circulação em cidade.

O Livro Verde define uma agenda para a mobilidade urbana, respeitando as responsabilidades das autoridades locais, regionais e nacionais sobre o assunto. A Comissão pretende abrir o debate sobre a melhor forma de desenvolver uma nova cultura de mobilidade urbana na Europa. (...)

O Livro Verde marca o início de uma nova fase de consulta e será discutido pelas instituições europeias. Os cidadãos e as partes interessadas são convidados a partilhar opiniões com a Comissão, até 15 de Março de 2008. Seguir se á, no início do Outono de 2008, a apresentação de um plano de acção. Para cada acção proposta, o plano de acção incluirá um calendário de implementação e identificará as responsabilidades dos vários intervenientes, com integral respeito do princípio da subsidiariedade.

A publicação do presente Livro Verde era anunciada na análise intercalar do Livro Branco sobre os Transportes. Conta se entre as vinte e uma prioridades estratégicas da Comissão para 2007. Para mais informações sobre o Livro Verde e respectivo processo de consulta, ver: http://ec.europa.eu/transport/clean/green_paper_urban_transport/index_en.htm.

Fonte: RAPID/Edição da Representação Portuguesa em Bruxelas