Saneamento financeiro discutido hoje pela Câmara

In Sol Online (310/2007)

«A Câmara de Lisboa discute hoje o plano de saneamento financeiro, que implica um empréstimo de cerca de 500 milhões de euros e medidas como a diminuição em 30 por cento nas despesas com funcionários «avençados». (...)

O plano tem como objectivo a resolução do passivo de curto-prazo, de 444 milhões de euros, onde se contabiliza uma dívida de 350 milhões de euros a fornecedores.

O saneamento das finanças da Câmara passará por um empréstimo de cerca de 500 milhões de euros, a 12 anos, acompanhado de «medidas para que a situação não se repita», conforme explicou António Costa. (...) O empréstimo é acompanhado de uma «terapia dura» prescrita pelo executivo PS/BE e que passa pela redução em 30 por cento da despesa com funcionários que tenham contrato de prestação de serviços com a autarquia.

Segundo o plano é «imprescindível um corte na ordem dos 60 por cento no trabalho de natureza extraordinário», o que deverá implicar mudanças na organização de serviços, com a introdução de turnos.

A redução de 30 por cento do valor dos subsídios prestados pela câmara a associações e outras entidades é outra das medidas contidas no plano de saneamento financeiro, bem como a redução em 50 por cento das transferências da Câmara para as empresas municipais.

Assumindo que «não é do lado da receita que está a chave do sucesso», António Costa revelou que a autarquia vai propor para 2008 a taxa máxima para a derrama (imposto cobrado a actividades económicas) bem como a taxa máxima do Imposto Municipal sobre Imóveis (0,8 por cento), à semelhança do que tem acontecido nos últimos anos.

Os prédios devolutos terão cobrança agravada de IMI.

Lusa/SOL»