Sá Fernandes quer "moralizar" mas desconhece critérios

In Diário de Notícias (8/1/2008)
LUÍSA BOTINAS
VASCO NEVES

«José Sá Fernandes vereador com o pelouro dos Espaços Verdes na Câmara Municipal de Lisboa quer "moralizar a situação das concessões de bares e restaurantes na cidade", sob a sua jurisdição, promete concluir este processo "até ao fim do ano", mas não conseguiu explicar ao DN quais os critérios que têm regido até agora concessões e rendas cobradas pela autarquia.

O vereador que na segunda-feira denunciou vários casos de rendas baixas nas concessões camarárias apontando a renda de 500 euros mensais do restaurante Eleven no Alto do Parque Eduardo VII, insiste que "não podem continuar a existir espaços que não pagam renda à câmara ou que pagam muito pouco" sem clarificar os critérios aplicáveis.

Dados revelados pelo gabinete do vereador dos espaços verdes indicam que, a esplanada do Jardim da Estrela tem uma dívida de 89 mil euros, a esplanada do Café Grogue, na Avenida da Liberdade, a dívida por falta de pagamento da concessão é de cerca de 99 mil euros, tendo o concessionário sido igualmente notificado. A esplanada do Jardim do Eucaliptal de Benfica, vazia há mais de um ano, acumula uma dívida de 19 mil euros à autarquia.

Sá Fernandes anunciou, em comunicado,ainda que vai lançar pelo menos oito hastas públicas para concessionar bares e restaurantes em espaços verdes da cidade que não pagavam renda e que foram notificados para abandonar os espaços, os restaurantes Luneta dos Quartéis e Papagaio da Serafina, em Monsanto, que estão ocupados há mais de dez anos "sem existir nenhuma escritura de concessão nem pagamento de qualquer espécie à Câmara Municipal de Lisboa."

Luís Alves é um dos elementos da sociedade que há dez anos detém a concessão do espaço onde funciona o restaurante "Luneta do Panças", em Monsanto. "Durante anos procurámos celebrar um contrato de arrendamento, mas nunca conseguimos porque os serviços municipais nos diziam que não sabiam onde estava o processo relativo ao restaurante. Depois concluíram que os papéis tinham ardido num incêndio", disse ao DN o empresário que confirma ter recebido uma notificação da autarquia a informá-lo que tem 90 dias para desocupar o espaço.

"Tentámos sempre regularizar a situação mas nunca conseguimos pois da câmara nunca obtivemos uma resposta", acrescenta lembrando que tem depositado mensalmente 900 euros no banco (montante definido quando começou a explorar o espaço) "como precaução". Luís Alves sublinha que desde sempre se mostrou disponível para fazer os pagamentos, mas"a câmara nunca nos cobrou nada nem passou recibos".

Com onze empregados a cargo e "bastante dinheiro investido na manutenção de um espaço que não é nosso e que vai reverter para a Câmara", o sócio do "Luneta" hesita quando questionado sobre a hipótese de concorrer a uma nova hasta pública ao espaço que actualmente ocupa: "Com a crise que está e com os cadernos de encargos que se exigem aos empresários não sei se concorreria. E duvido que muita gente concorra."

Confrontado pelo DN, Sá Fernandes admitiu que vai analisar isoladamente casos como o da Luneta dos Quartéis. Reconhecendo que "houve inércia da própria autarquia nesta matéria durante vários anos e que também houve quem se aproveitasse dessa inércia" , o vereador garante que "a partir de agora vai haver vida nova nas concessões dos espaços verdes em Lisboa".| com LUSA»