Polémica das ventoinhas pode acabar em retirada de competências a António Costa

In Público (28/3/2008)
Ana Henriques

«Se o presidente da Câmara de Lisboa, o socialista António Costa, insistir em implantar geradores de energia eólica em vários pontos da cidade, poderá ver serem-lhe retiradas as competências que tem na matéria, declarou ontem o vereador do PCP Ruben de Carvalho. Costa resolveu levar o projecto por diante apesar da discordância da vereação, que pondera a melhor forma de o impedir de desrespeitar a sua vontade.
Em causa está a instalação temporária, por seis meses e sem custos para a autarquia, de dezena e meia de microturbinas de dez metros de altura e três de diâmetro em vários pontos da cidade, como o Parque da Belavista ou a 2.ª Circular. O objectivo da chamada Wind Parade é sensibilizar os lisboetas para as energias alternativas - sendo que as ventoinhas precisarão de electricidade para girar durante parte do tempo, uma vez que os ventos da cidade não são suficientemente fortes. Seja como for, a associação Quercus anunciou ontem o seu apoio à iniciativa, rejeitada pela maioria dos vereadores pelos impactes visual e acústico.
O comunista e ex-dirigente da Quercus Carlos Moura fala ainda dos perigos que estes equipamentos representam para as colónias de morcegos que existem em Lisboa, por o seu funcionamento desorientar o seu sistema de orientação.
A transformação de um assunto de somenos importância para a cidade num embrião de crise política deu-se anteontem. Depois de perceber que todos os autarcas da oposição estavam contra a Parada Eólica, preparando-se para a inviabilizar, o vereador do Ambiente eleito pelo Bloco de Esquerda, José Sá Fernandes, resolveu, a conselho de António Costa, retirar de votação a proposta, impedindo o seu chumbo. O presidente anunciou que o projecto iria ainda assim por diante, uma vez que as suas competências lhe permitiam aprová-lo por despacho.
Não é esse, no entanto, o entendimento dos comunistas e sociais-
-democratas, que dizem que a lei das autarquias dificilmente lhe confere esse poder. Caso avance com as ventoinhas, Costa irá confrontar-se com uma tentativa de anulação do seu despacho ou até de retirada, pelos partidos da oposição da autarquia, das competências que a câmara nele delegou. "Esperemos que honre as competências que nele foram delegadas", observa Margarida Saavedra, do PSD. Sá Fernandes fala em reformular o projecto, para lhe retirar os aspectos mais desagradáveis, mas, numa altura em que a oposição fala de desrespeito pelas instituições democráticas, isso não parece ser suficiente para acalmar o pé-de-vento.»

A Quercus de Lisboa já não é o que era. Além do mais, está em processo de mudanças de instalações. Compreende-se a desorientação.