CML olha para frente do Tejo e para as dívidas

In Público (9/4/2008)

«Plano retira carros da Rua da Prata e Av. Ribeira das Naus, apenas com eléctricos, e admite túnel na Praça Cerimonial/Jardim Afonso de Albuquerque, em Belém

A Câmara de Lisboa vai hoje discutir um plano para a frente ribeirinha da Baixa pombalina e área Ajuda-Belém, elaborado pela Parque Expo, que envolve um investimento de 165 milhões de euros.

A requalificação da frente ribeirinha entre o Cais do Sodré e Santa Apolónia está estimada em 50,9 milhões de euros, a garantir através do Fundo Remanescente do Chiado e do arrendamento de espaços para lojas, escritórios e hotéis no Terreiro do Paço. Na zona Ajuda-Belém, o plano prevê que sejam investidos cerca de 86 milhões de euros - mais 28 milhões numa segunda fase -, através do Turismo de Portugal, Ministério da Cultura e Fundação Alter Real.
O plano de revitalização da frente Tejo, proposto pelo presidente António Costa, aponta para a retirada dos ministérios da Justiça e/ou Administração Interna do Terreiro do Paço e a adaptação destes edifícios para hotéis, a conversão dos pisos térreos desta praça para espaços comerciais e a restrição automóvel.
A proposta prevê ainda um parque de estacionamento e um elevador e o Largo do Corpo Santo e a Vítor Cordon. Na zona que abrange parte significativa de Belém e Ajuda, o plano aponta a construção de raiz do novo Museu Nacional dos Coches. O remate da fachada do Palácio Nacional da Ajuda, um picadeiro da Escola Portuguesa de Arte Equestre e a "redução significativa do tráfego automóvel" na Rua de Belém e frente aos Jerónimos, também constam do plano.
O executivo municipal vai também analisar um plano para pagar a dívida de quase 240 milhões de euros aos maiores credores em nove anos, que prevê um perdão anual de 12,5 milhões de juros de mora. A proposta de acordo de pagamento prevê que a autarquia aceite que o credor "ceda o montante da dívida, total ou parcialmente, a terceiros, nos termos e formas legalmente
admissíveis".
"Se o Tribunal de Contas deferir, então a Câmara de Lisboa pagará de imediato as dívidas aos credores", referiu o vereador das Finanças, Cardoso da Silva. A autarquia admite pagar as dívidas em nove prestações anuais, "vencendo a primeira a partir de 2010", desde que sejam perdoados os juros de mora vencidos e "acordando as partes limitar os juros moratórios vincendos que serão calculados, dia a dia, à taxa equivalente à Euribor a um ano, acrescida de uma margem não superior a 0,50 por cento". PÚBLICO/Lusa
O vereador Manuel João Ramos vai propor a criação de estacionamento para veículos de duas rodas nas 53 freguesias da cidade. O autarca dos Cidadãos por Lisboa defende a remoção dos pilaretes que representam "riscos de perigosidade para a segurança dos motociclistas" e "dos restantes utentes", e "a circulação de motociclos e bicicletas na faixa Bus". »