Finanças põem à venda Hospital do Desterro e insistem com terrenos da Luz e dos Olivais

In Público (8/6/2008)
José António cerejo

«Oitenta e dois milhões de euros é o valor que o Estado pretende encaixar desta vez. Todas as tentativas feitas desde 2000 para vender as três propriedades falharam


O Ministério das Finanças anunciou na semana passada a aceitação de propostas para a venda do antigo Hospital do Desterro e de dois terrenos para construção de grandes dimensões, na Estrada da Luz e nos Olivais. Estas duas últimas propriedades, cujos valores de referência somam mais de 71 milhões de euros, já foram postas à venda várias vezes nos últimos oito anos, mas nunca foram recebidas propostas consideradas aceitáveis.
Progressivamente desactivado desde 2006, o Hospital do Desterro, nas imediações do Hospital de São José, acabou por ser encerrado há poucos meses, apesar da forte contestação popular e sindical desencadeada pelo anúncio do seu fecho. Nos termos do decreto-lei que determinou a actual tentativa de venda - depois de outras tentativas terem também falhado nos últimos anos -, o antigo convento apenas poderá vir a ser utilizado para a instalação de uma unidade de "cuidados continuados integrados" de saúde.
Com um total 8400 m2 de superfície e uma área de pavimento construído de 12.100 m2, a propriedade foi agora posta à venda pela Estamo - a imobiliária do Estado encarregue pelo Ministério das Finanças deste tipo de operações - pelo valor -base de 10 milhões e 750 mil euros. De acordo com os anúncios publicados na imprensa e com os dados disponíveis no site da Sagestamo, a holding pública em que está integrada a Estamo, o prazo para aceitação de propostas de aquisição do antigo hospital termina no dia 18 de Julho.
Terrenos para construção
Nesse mesmo dia termina também o prazo fixado pela Estamo para mais uma tentativa de venda dos terrenos público anexos ao Lar Maria Droste, junto à Segunda Circular e à Estrada da Luz, e de uma grande propriedade situada na Avenida Alfredo Bensaúde, nos Olivais, ao lado do Laboratório Militar.
As duas propriedades, respectivamente com 61.000 m2 e 42.155 m2, são apresentadas no site da Sagestamo como "terrenos para construção", mas o facto de o Plano Director Municipal de Lisboa (PDM) as classificar como "áreas de equipamentos" e de "usos especiais", sem possibilidade de serem urbanizadas, tem impedido a sua alienação pelos valores pretendidos pelo Ministério das Finanças.
No Verão de 2000, quando o Estado tentou pela primeira vez vender esses e outros terrenos sem capacidade construtiva a preços de terrenos urbanizáveis, a Câmara de Lisboa chegou a aprovar um violento protesto, exigindo prévia concertação sobre o destino a dar a essas propriedades e lembrando que o PDM não permitia a sua urbanização. A posição camarária tornou-se depois mais flexível, mas as tentativas de venda seguintes não surtiram melhor efeito.
Para atrair eventuais interessados, a Estamo viu-se entretanto obrigada a baixar as suas expectativas, reduzindo os valores de referência de alguns desses imóveis. No caso dos seis hectares dos Olivais, o valor de referência anunciado está agora em 26,4 milhões de euros, quando em 2002 foi levado a hasta pública pelo valor de 32,5 milhões. Já os terrenos anexos ao Lar Maria Drost tiveram uma evolução contrária, sendo agora oferecidos pelo valor de referência de 45 milhões de euros, quando em 2000 a antiga Direcção-Geral do Património os tentou vender pela primeira vez por 39,9 milhões. »