PSD pede cabeça de vereadora por causa de falha em candidatura

In Público ( Ana Henriques
In Público (13/9/2008)

«Abertura de um segundo concurso do CREN para escolas não deverá compensar perda de oportunidade devido a candidatura mal instruída


O presidente da Câmara de Lisboa deve retirar à sua vereadora da Educação e Cultura, Rosalia Vargas, o pelouro das escolas, por os serviços que dela dependem terem falhado uma candidatura aos fundos comunitários destinada a construir um estabelecimento de ensino e a ampliar mais dois. Quem o diz é a vereadora do PSD Margarida Saavedra, frisando que a maioria socialista que governa a autarquia elegeu como prioridade governativa a reabilitação do parque escolar.
O facto de a Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e Vale do Tejo, entidade que gere o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), ter decidido lançar um segundo concurso para o mesmo fim não demove a autarca. É que, segundo a assessora de imprensa daquele organismo, Carla Gomes, o novo concurso não deverá excluir as autarquias que viram projectos financiados anteriormente. Como a Câmara de Lisboa tem dezenas de ampliações para candidatar a fundos comunitários, perdeu já uma oportunidade. Se o júri do concurso tivesse aprovado as comparticipações máximas para a ampliação da escola básica do primeiro ciclo das Laranjeiras e o jardim de infância de Alvalade, bem como para a construção de raiz de um estabelecimento de ensino no Bairro do Armador - obra cuja primeira pedra já foi, aliás, lançada -, o município teria recebido 2,4 milhões de euros.
O que aconteceu, segundo Rosalia Vargas, foi que os seus funcionários pensaram que tinham efectuado todos os procedimentos necessários à formalização da candidatura, quando na realidade ainda lhes faltava uma operação. Quando deram por isso era tarde de mais: o prazo tinha acabado. Foi aberto um inquérito para apurar responsabilidades. "Imagine-se que um ministro das Obras Públicas falhava um fundo estrutural", compara Margarida Saavedra. "No dia seguinte era demitido".
Segundo a Comissão de Coordenação Regional, está para breve a abertura do segundo concurso para as escolas. Será feito em moldes semelhantes ao primeiro, com um montante global de apoios de oito milhões. Já os concursos falhados pelas câmaras do Seixal e do Barreiro, por atraso de minutos no envio das candidaturas on-line, não deverão ter novas edições senão no ano que vem. Apesar de tudo, Rosalia Vargas mostra-se satisfeita com a segunda oportunidade. Já o deputado municipal do PSD Victor Gonçalves tenciona apresentar uma moção na assembleia municipal acusando a vereadora de irresponsabilidade e incompetência. »