Câmara acerta contas com Alta de Lisboa e conclui expropriações paradas há anos

In Público (13/2/2009)
Inês Boaventura

«A construção da Avenida Santos e Castro será retomada e a autarquia vai avançar com a declaração de utilidade pública da expropriação dos terrenos onde vai nascer o Eixo Central

O "ciclo vicioso" que há vários anos impedia o avanço dos projectos previstos para a Alta de Lisboa chegou ao fim, garantiu ontem António Costa. A Câmara de Lisboa vai investir seis milhões de euros nas expropriações necessárias para a construção da Avenida Santos e Castros e criar condições para o avanço do Eixo Central, desbloqueando assim a conclusão das duas principais infra-estruturas viárias da zona.

Numa visita realizada ontem àquela área da cidade, na qual habita actualmente cerca de metade das 60 mil pessoas para as quais a Alta de Lisboa foi dimensionada, António Costa constatou que nos últimos anos "a câmara tinha deixado de expropriar e de entregar terrenos à SGAL [Sociedade Gestora da Alta de Lisboa], que deixou de fazer as obras das infra-estruturas". A situação levou, por exemplo, a que desde o fim de 2006 esteja por concluir o viaduto da Avenida Santos e Castro (que vai ligar o Eixo Norte-Sul à 2.ª Circular) na fronteira com o concelho de Loures.
O vereador do Urbanismo considerou que a Alta de Lisboa constitui "um projecto de enorme importância na cidade" e de "enorme qualidade", nomeadamente pelos espaços públicos e por incluir cerca de 70 hectares de zonas verdes. Manuel Salgado revelou que só agora "foi regularizada a conta corrente" entre a SGAL e a autarquia até ao fim de 2007, operação que não era feita desde 2004.
O vereador afirmou ainda que "foi alterada a prática e passou a ser cobrada" a Taxa Municipal pela Realização de Infra-estruturas Urbanísticas à SGAL. O não pagamento desta taxa pela empresa tinha sido detectado na sindicância realizada aos serviços do urbanismo da câmara, na qual se recomendava uma análise do contrato entre as duas entidades.
Quanto à Avenida Santos e Castro, um assessor do vereador das Finanças explicou que há várias expropriações por realizar, algumas das quais em terrenos onde, apesar de ainda não serem propriedade da autarquia, já se avançou com a construção desta artéria. Segundo Carlos Inácio, uma das expropriações aguarda apenas o visto do Tribunal de Contas, mas estão ainda em curso as negociações com os proprietários de dois terrenos, já no concelho de Loures, num dos quais assenta um pilar do viaduto inacabado desde 2006.
O assessor do vereador Cardoso da Silva revelou que as expropriações necessárias à conclusão da Avenida Santos e Castro vão custar cerca de seis milhões de euros e deverão estar concluídas dentro de um mês e meio. Depois disso, disse o vereador Manuel Salgado, a expectativa é que as obras demorem "oito a nove meses", terminando em Outubro ou Novembro.
No caso do Eixo Central, que atravessa a Alta de Lisboa, Carlos Inácio explicou que estão em causa parcelas muito pequenas, cujos proprietários são, em alguns casos, desconhecidos da autarquia. A solução vai ser avançar com a declaração de utilidade pública da expropriação destes terrenos, sendo expectável que a autarquia possa tomar posse dos mesmos "até ao final de 2009".
O Eixo Central foi projectado por Manuel Salgado antes de chegar à autarquia e pretende ser um passeio público ou, como explica o arquitecto, "uma avenida salão", com "espaços muito amplos, árvores na placa central, passeios com dez metros de largura, espaços para esplanadas e para bicicletas". Os troços desta infra-estrutura viária já em construção (que representam cerca de um terço da extensão total de três quilómetros) deverão estar prontos em Novembro, e o restante no fim de 2010. [...]»

São de facto boas notícias para a Alta de Lisboa. Ao menos isso.