Reabilitação urbana garante cinco mil postos de trabalho

In Público (22/4/2009)
Inês Boaventura

«Autarquia faz apelo às pequenas empresas de construção civil para que concorram às 345 empreitadas com lançamento previsto até 2012


O vereador do Urbanismo da Câmara de Lisboa disse ontem que o Programa Prioritário em Acções de Reabilitação, que prevê um investimento de 120 milhões de euros em quase 350 empreitadas, vai ter "um enorme impacte em termos de emprego e reanimação da economia da cidade", envolvendo cinco mil trabalhadores.

Na cerimónia de apresentação do programa que se realizou ontem, Manuel Salgado sublinhou que quase 60 por cento das empreitadas que a autarquia pretende realizar no prazo de quatro anos não ultrapassam os 166 mil euros, o que permitirá que muitas das obras sejam concretizadas por "pequenas empresas". Ao invés do que aconteceu num passado que o vereador do Urbanismo e Planeamento Estratégico caracterizou como "não particularmente feliz", o actual executivo optou por "não agrupar [as intervenções] em megaempreitadas, às quais concorriam grandes empresas".
Perante uma plateia formada por muitos representantes de empresas ligadas à área da construção, o presidente da autarquia lançou um apelo directo à participação dos presentes na concretização do programa, assegurando que este só foi lançado depois de ter "financiamento garantido". "Gostaríamos que se preparassem para concorrer a este programa", afirmou António Costa, explicando que os interessados poderão em breve registar-se no site da Câmara de Lisboa, com o objectivo de virem a ser consultados para a adjudicação das empreitadas.
O presidente da autarquia referiu que as 345 empreitadas previstas vão ser concretizadas com recurso a um financiamento da banca no valor de 120 milhões de euros, garantindo que foram negociadas "condições financeiras ímpares" para o município. No seu discurso, numa sala apinhada de empresários e autarcas, António Costa não admitiu a hipótese de a contratação dos empréstimos vir a ser chumbada: "Assim que a assembleia municipal aprove, este programa tem condições para arrancar", disse, confiante.
Em declarações aos jornalistas, o autarca socialista considerou que só por "uma enorme cegueira política" é que os deputados sociais-democratas poderão votar contra esta iniciativa inviabilizando-a, uma vez que estão em maioria na assembleia municipal. "Espero que se comportem de acordo com o interesse da cidade, que é aprovar este programa", disse António Costa, sublinhando que "muitas" das obras em causa "foram lançadas pelo PSD, sem condições de financiamento".
Confrontado com o facto de o Programa Prioritário em Acções de Reabilitação, cuja concretização se alarga por quatro anos, ter sido lançado a alguns meses da realização de eleições autárquicas, o autarca defendeu que "a cidade não acaba e começa com as eleições". "Neste mandato estamos sempre em eleições. É absolutamente anómalo", acrescentou, lembrando que ainda falta "um quarto do mandato".
E se os deputados municipais do PSD seguirem o sentido de voto dos vereadores do partido e chumbarem a operação? A única alternativa, garantiu um António Costa convencido de que irá vencer as eleições, "é voltar a aprovar a proposta na primeira reunião de câmara do próximo mandato" e submetê-la mais uma vez à assembleia municipal. Mas isto, lembra o autarca, "significa perder sete meses" e colocar em risco as condições negociadas com a banca.
"É uma oportunidade que seria inexplicável como se poderia desperdiçar", rematou o presidente da câmara, considerando que para o chumbo dos sociais-democratas não foi apresentada "nenhuma boa razão". E enquanto isto, lamentou ainda, "a cidade está enxameada de andaimes de obras inacabadas".
Costa considerou que um eventual chumbo do empréstimo pelo PSD na Assembleia seria "cegueira política"»