Arquitectos do prédio do Rato testam com a câmara "ligeiras alterações" ao projecto

In Público (26/10/2009)
Por Inês Boaventura

«A promotora do imóvel admite modificações "dentro do existente e não prejudicando a empresa" e pondera desistir do pedido de indemnização de 18 milhões feito a 11 vereadores


O administrador da promotora do controverso imóvel projectado pelos arquitectos Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina para o Largo do Rato admite introduzir "ligeiras alterações" no projecto para que este seja licenciado pela Câmara de Lisboa, embora o considere "tecnicamente perfeito". Se essa aprovação for garantida, Diogo Jardim diz-se disposto a desistir dos pedidos de indemnização de cerca de 18 milhões de euros entregues em tribunal.

O administrador da sociedade de investimentos imobiliários Artepura adiantou ao PÚBLICO que os autores do projecto estão neste momento a realizar "exercícios teóricos" para perceber que modificações podem ser feitas "dentro do existente e não prejudicando a empresa". Diogo Jardim disse não saber quem tem sido o interlocutor dos arquitectos na autarquia, explicando apenas que aqueles exercícios estão a ser feitos "informalmente, com o executivo camarário", dentro de "um relacionamento nada político e muito técnico".

O objectivo é chegar a uma proposta "consensual", capaz de garantir que os vereadores não voltem a chumbar (como fizeram duas vezes em 2008) o deferimento da licença que permitiria avançar com a construção do imóvel desenhado para um gaveto do Largo do Rato, cujo projecto de arquitectura foi aprovado em 2005. "A pior solução do mundo é ter um projecto aprovado mas não licenciado e um processo em tribunal", resume Diogo Jardim, que não repudia fazer cedências por exemplo no que toca à altura do edifício, "desde que haja bom senso e ninguém seja prejudicado". Há cerca de uma semana, a mesma fonte tinha dito ao PÚBLICO que nem lhe passava pela cabeça alterar o projecto, mas agora a sua posição é outra. "Se me disserem que se alterarmos o projecto desta ou daquela forma ele é aprovado, eu apresento uma nova proposta", conclui o administrador da Artepura, manifestando, no entanto, a convicção de que tal dificilmente acontecerá a tempo da última reunião deste executivo camarário, que se realiza na quarta-feira. "Acho o prazo curtíssimo", confessa. A Artepura pediu no início do ano, em tribunal, indemnizações de mais de 1,6 milhões de euros a cada um dos 11 vereadores que rejeitaram o projecto.

Se a questão tiver que ser adiada para o próximo executivo camarário, o deferimento da licença continua a não estar garantido porque, apesar de António Costa ter nove dos 17 vereadores, dois deles (Helena Roseta e Sá Fernandes) votaram contra noutras ocasiões. O PSD, que em 2005 tinha aprovado o projecto, também se opôs ao deferimento da licença em 2008, mas nenhum dos eleitos do partido dessa altura vai continuar em funções. Quanto ao único vereador do PCP, o chumbo é praticamente certo, devido à inexistência desde sempre criticada de um plano de pormenor, instrumento cuja "conveniência de realização" foi também apontada pelo grupo de trabalho da Câmara de Lisboa que reapreciou processos deixados de fora pela sindicância aos serviços de urbanismo.

O PÚBLICO tentou, sem sucesso, esclarecer com os arquitectos Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina quais as alterações ao seu projecto que estão a ser equacionadas. Também o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, esteve indisponível para falar sobre o assunto»

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Que tal se a CML deixasse o tribunal decidir?