Roseta deseja recuperar Bairro da Liberdade

Vereadora irá propor suspensão do PDM na zona da escarpa para não ser casario, mas um espaço verde.

A vereadora da Habitação na Câmara de Lisboa, Helena Roseta, propõe um plano de recuperação para o Bairro da Liberdade que inclua os terrenos deixados livres pelas demolições que decorrem na escarpa em risco de derrocada.

Helena Roseta defendeu ontem que, além da intervenção de emergência que está a ser feita pela Câmara Municipal no Bairro da Liberdade, deve ser traçado um plano de recuperação, de modo a que os residentes possam continuar a morar naquele local.

"O ponto mais importante desta visita foi constatarmos que o bairro precisa, além deste processo de emergência, de um plano de recuperação, que tenho de articular com o [departamento de] Planeamento Urbanístico", disse a vereadora, após uma visita matinal ao Bairro da Liberdade.

O plano pode avançar porque existem "muitos terrenos, mesmo municipais, que já estão livres" e nos quais a Câmara pode planear "o que entender, inclusivamente equipamentos que fazem falta ao bairro", assinalou.

Roseta e o vereador do pelouro da Protecção Civil, Manuel de Brito, do PS, visitaram de manhã, a área do bairro que se encontra em risco de derrocada e concluíram que tem de ser alargada. Está prevista a demolição dos fogos onde habitam 53 famílias - que serão realojadas no âmbito do programa Prohabita -, mas "mais sete ou oito" edifícios poderão ser derrubados.

"É uma espécie de puzzle e algumas peças estão de tal forma encaixadas que, se lhe mexermos, cai tudo. As famílias sinalizadas já sabem. Agora, tenho de procurar mais casas para realojar essas famílias", explicou Roseta.

Na zona em risco de derrocada, junto à escarpa (entre a Rua Inácio Pardelha Sanches e a Rua B), "as situações são muito diferentes", com "casas quase abarracadas e outras com mais qualidade".

Na segunda-feira, a autarquia tomou posse administrativa destas casas, muitas das quais anexos sem condições de habitabilidade e de legalização impossível.

O processo de realojamento está a decorrer, mas, como após uma "prospecção" naquela zona não foram identificados fogos adequados, os moradores serão realojados fora do bairro.

Quem ali reside terá, contudo, direito de preferência no regresso - em caso de disponibilidade de fogos no bairro municipal já existente, mas também na "operação de loteamento", que terá uma componente municipal.

Este realojamento representa o designado "plano B", estando, previsto um "plano A", de emergência, se houver um agravamento das condições meteorológicas, de "chuva intensa e persistente".

Os primeiros sinais de instabilidade na escarpa do Bairro da Liberdade foram detectados numa inspecção realizada em 2004. Dois anos depois, um relatório do Laboratório Nacional de Engenharia Civil identificou o "risco" de desmoronamento dos edifícios.

A zona em causa integra uma área mais vasta, declarada Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística, no âmbito da qual foi posteriormente efectuada uma "avaliação técnico-urbanística das construções implantadas no bairro", que apontou para a impossibilidade de legalização.

Roseta tenciona apresentar uma proposta para que se proceda à suspensão do Plano Director Municipal (PDM) naquela zona da escarpa, de modo a impedir a construção no local e a reservá-lo para um espaço verde.

In JN

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