Árvores classificadas condicionam intervenção no jardim de Santos

In Público (28/1/2010)
Por José António Cerejo


«Projecto de execução quase pronto. Autarquia ainda não consultou a Autoridade Florestal, nem transmitiu condicionantes aos autores


A Autoridade Florestal Nacional (AFN) chamou, há meses, a atenção da Câmara de Lisboa para o facto de todas as intervenções no Jardim Nuno Álvares, em Santos, carecerem da sua aprovação. A autarquia ainda não lhe solicitou qualquer parecer.

De acordo com uma fonte da entidade responsável pela classificação de espécies vegetais de interesse público, o estudo preliminar da reabilitação daquele espaço, divulgado em Outubro, colide com a protecção de que goza o jardim. No seu interior situa-se um maciço de oito tipuanas (árvores de grande porte oriundas da América do Sul) que foi classificado de interesse público em 2005 - o que condiciona todas as intervenções num raio de 50 metros em torno das árvores. Até agora a autarquia ainda não reagiu ao alerta da AFN, não lhe tendo enviado qualquer informação ou pedido de parecer. A execução do projecto foi entregue à Experimenta Design no fim do Verão, através de um protocolo que lhe atribui também a responsabilidade de reunir os financiamentos necessários e executar a obra após a aprovação camarária.

Numa nota enviada ao PÚBLICO, a associação Experimenta informou ontem que logo na apresentação do projecto preliminar "foi anunciado que o mesmo era passível de alterações de acordo com as diversas condicionantes associadas a uma intervenção urbana desta natureza e dimensão". A associação diz porém que "até à presente data não recebeu qualquer comunicação relativa à protecção legal concedida ao conjunto de tipuanas classificadas". O texto adianta que "nunca esteve prevista uma "casa em cima das árvores"", como chegou a ser afirmado, mas sim um quiosque "com uma dupla vertente de restauração e interface cultural erguida ao nível do solo, em que a sua plataforma superior/terraço teria uma sustentação completamente independente da árvore".

Segundo João Gomes da Silva, um arquitecto paisagista co-autor do projecto, esse espaço foi concebido como lugar de observação público, sob a copa das tipuanas, à altura das pernadas. Gomes da Silva referiu que o quiosque é o que há de menos convencional no projecto, que de resto tem um pendor bastante "conservador, cuidadoso e de grande respeito" em relação às "árvores notáveis" existentes. O arquitecto refere que, a pedido da CML, a "dimensão, escala e plataforma de observação" do quiosque estão a ser repensadas, e acrescenta que a CML enviou aos projectistas os pareceres de várias entidades exteriores, mas que nunca teve conhecimento da posição da AFN.

O porta-voz do vereador José Sá Fernandes disse apenas que "ainda não há nenhuma decisão sobre o projecto" e que este "não foi sequer analisado pelos serviços e muito menos pelo vereador".»

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A CML que tenha muita atenção ao que faz e deixa fazer no que diz repeito ao Jardim de Santos, porque se arrisca a ter uma polémica ainda maior do que a que teve com o Príncipe Real. Chamo daqui a atenção para: uma coisa é um jardim intimista como o que está em apreço, que precisa de arranjo e limpeza, sim, e não de "inovação"; e outra coisa bem diferente é uma feira de vaidades chamada Experimenta Design, que é muito interessante para a cidade, mas que convém não misturar com um jardim património intemporal da cidade de Lisboa. Fica feito o aviso.