Câmara vai pagar apoio em falta à igreja de Troufa Real

In Público (4/1/2010)
Por José António Cerejo


«Assembleia municipal pediu a revisão do projecto, mas o gabinete do presidente confirma que protocolo de 2001 está por saldar

Debate público

A Câmara de Lisboa reconhece que deve cerca de 205 mil euros à paróquia do Restelo, a título de apoio à construção da polémica igreja projectada pelo arquitecto Troufa Real. O pároco António Colimão aludiu algumas vezes a essa dívida, nos últimos dois meses, mas a autarquia nunca a havia confirmado. Pelo contrário, o vice-presidente, Manuel Salgado, declarou mesmo que desconhecia qualquer documento que comprometesse o município com o financiamento daquela obra, que arrancou há menos de dois meses.

Agora, o gabinete do presidente da Câmara de Lisboa, através de uma assessora, reconheceu a existência dessa dívida naquela ordem de valores. "A câmara efectuou um pagamento de cerca de 29.250 euros (5850 contos) em 27 de Dezembro de 2001" e faltam pagar três tranches num total de 40.950 contos, o que equivale a perto de 205 mil euros, disse a assessora de imprensa de António Costa, na semana passada, ao PÚBLICO.

De acordo com a mesma fonte, "o vereador Manuel Salgado vai agora calendarizar esses pagamentos", que poderão obrigar a câmara a fazer uma alteração ao orçamento de 2009 (em vigor em regime de duodécimos até à aprovação do de 2010), ou incluí-los no orçamento para 2010, que está em elaboração.

Nos mandatos de Santana Lopes e Carmona Rodrigues a paróquia pediu o pagamento das verbas devidas, mas a resposta foi sempre a de que não havia disponibilidade financeira.

Já neste mandato os responsáveis pela autarquia afirmaram diversas vezes desconhecer os dois protocolos sobre este assunto. Na sequência das perguntas e pesquisas feitas pelo PÚBLICO os dois documentos acabaram por aparecer, reconhecendo agora a câmara a existência da dívida.

Paróquia sem meios

O apoio do erário público à igreja foi aprovado por unanimidade em 5 de Dezembro de 2001, a 11 dias das eleições ganhas por Santana Lopes a João Soares. O documento então submetido à deliberação do executivo de João Soares previa "um subsídio até 46.800 contos" à Fábrica da Igreja Paroquial de São Francisco Xavier porque esta "não dispõe de meios suficientes" para "financiar os custos dos projectos de arquitectura, e das especialidades e da assistência técnica à obra".

O texto aprovado nessa altura acrescentava que "a assunção deste encargo por parte do município constitui condição para a contratação do gabinete de arquitectura, que encarregou de realizar os referidos projectos e tarefas". A frase, tal qual está escrita, indica que seria a câmara a contratar o gabinete, que já teria sido encarregue de fazer os projectos. Na realidade, os projectos já estavam em grande parte concluídos pelo gabinete de Troufa Real e tinham dado entrada nos serviços da autarquia em Agosto desse ano, juntamente com o pedido de licenciamento da obra.

Projecto tinha sido doado

Troufa Real, um arquitecto amigo de João Soares, tinha aliás começado a trabalhar na concepção da igreja-caravela, com uma torre em forma de minarete de 100 metros de altura, no início de 1997, seis meses antes de o então presidente da câmara ter assinado com a paróquia um primeiro protocolo. Que, tanto quanto foi possível apurar, nunca foi aprovado em sessão de câmara.

Nesse primeiro protocolo, o município "associando-se às aspirações da comunidade católica da freguesia de São Francisco Xavier", prometia à Fábrica Paroquial "o projecto de arquitectura que o professor arquitecto José Troufa Real graciosamente colocou à disposição da autarquia, bem como todo o acompanhamento na execução da obra".

Quatro anos depois, a deliberação de Dezembro de 2001 aprovou o texto do segundo protocolo a celebrar entre o município e a paróquia, no qual se estabelecia a atribuição do tal subsídio de 46.800 contos "para suportar os custos da realização dos projectos e acompanhamento da obra". A primeira prestação seria de 5850 contos e acabaria por ser a única a ser paga, tal como previsto, logo após a aprovação do protocolo "em reunião de câmara". As seguintes, de 17.550, 11.700 e mais 11.700 contos, seriam entregues "no momento da entrega comprovada à Fábrica Paroquial da totalidade dos projectos de arquitectura e especialidades"; no momento da entrega dos "projectos de execução"; e no início dos trabalhos de execução da obra", respectivamente. As obras começaram em Novembro de 2009.»