Mais de metade dos edifícios de Santo Estevão, em Lisboa, tem entre 65 e 90 anosMais de metade dos edifícios de Santo Estevão, em Lisboa, tem entre 65

Mais de metade dos edifícios da freguesia de Santo Estevão, onde domingo ruiu parcialmente um palácio, tem entre 65 e 90 anos, de acordo com os dados recolhidos para o Programa Local de Habitação (PLH) de Lisboa.

Segundo os mesmos dados, a freguesia de Santo Estevão tem cerca de 360 edifícios, mais de 200 dos quais foram construídos entre 1920 e 1945. Há ainda mais de uma centena de edifícios desta freguesia anteriores a 1919.

A maior parte destes edifícios são propriedade particular, como aliás acontece com a maioria dos edifícios em mau e muito mau estado de conservação na cidade de Lisboa, assim como a maioria dos devolutos.

Naquela freguesia de Alfama, um em cada 10 edifícios estava muito degradado quando foi feito o levantamento do Censos 2001.

Lisboa tem cerca de 55 mil edifícios, na maioria propriedade particular (mais de 44 mil), e aquando do último Censos mais de 2700 estavam em muito mau estado de conservação.

Pelo cruzamento de dados já compilados pela autarquia percebe-se que as freguesias que agregam os edifícios mais antigos são as das zonas históricas. Por exemplo, mais de metade (58%) dos edifícos da freguesia de S. Mamede tem entre 65 e 90 anos e um em cada quatro edifícios de S. Vicente de Fora está degradado.

Já em S. Miguel, de acordo com os Censos 2001 – que não resulta de um levantamento feito por peritos em habitação -, mais de 30 por cento do edificado estava degradado. Os números recolhidos para a elaboração do PLH indicam que um em cada três edifícios (238 em 303) é anterior a 1919 e que só dois foram construídos depois de 1996.

Segundo declarações à Lusa no final do ano passado, o vereador do Urbanismo adiantou que, para conseguir que os proprietários recuperem os edifícos em mau estado de conservação, entre outras medidas, a Câmara de Lisboa estava a tentar negociar com o Governo pequenos acertos no novo regime da reabilitação urbana para dar à recuperação de edifícios isolados os mesmos benefícios fiscais previstos para as Áreas de Reabilitação Urbana (ARU).

“Nestes casos, que teriam via verde, os procedimentos eram agilizados e a câmara poderia emitir um certificado de ‘edifício a reabilitar’. O proprietário reabilitava e teria os mesmos benefícios fiscais previstos para o caso das operações de reabilitação nas ARU, ao mesmo tempo que se comprometia a colocar um quarto das casas no mercado de arrendamento”, explicou, na altura, Manuel Salgado.

Entre 1994 e 2008 a Câmara de Lisboa gastou mais de 24 milhões de euros em obras coercivas.

Os dados do PLH indicam ainda que a Câmara de Lisboa ajudou a recuperar mais de 2000 edifícios e mais de 13 mil fogos na última década, a maior parte no âmbito do programa de apoio à reabilitação RECRIA.

Nos últimos 10 anos foram recuperados 2218 edifícios e 13 859 fogos em Lisboa.

Lusa