Condutores devem reclamar por danos em buracos

In Diário de Notícias (17/3/2010)
por FILIPA FRAGOSO

«Muitos automobilistas desconhecem que podem ser reembolsados por estragos causados por buracos nas vias. Saiba o que fazer

Muitos condutores lesados pelos buracos nas vias públicas de Lisboa não apresentam queixa e acabam por não serem reembolsados pelos danos nos seus veículos por não estarem devidamente informados sobre os procedimentos a seguir. A Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados recomenda sempre que seja apresentado reclamação nas autarquias e informada a polícia.

"Eles [ Câmara] a mim não me dão nada." Esta foi a frase de Manuel Ferreira, 63 anos, após ter furado o pneu do seu automóvel na Avenida Brasília, em Lisboa. "Não vou fazer nada, pois ninguém vai pagar e eu tinha de ter um advogado para me tratar disto", lamentou ao DN, acrescentando que deixava o caso "nas mãos da seguradora".

Carlos Pinheiro, motociclista de 34 anos, apesar de nunca ter tido problemas, disse ao DN que não sabe se apresentaria queixa. "Tem custos e eu precisava de um jurista. Só se ficasse com a mota toda partida."

A oficina de reparação automóvel Auto Santa Marta Lda., na semana passada, recebeu dez clientes que ficaram com os pneus furados e as jantes danificadas devido aos buracos. "Alguns condutores fazem queixa à Câmara", contou ao DN Eduardo Martins, encarregado da oficina. "Há dias veio cá um cliente para nós identificarmos o problema. Não fizemos a reparação e ele voltou ao local para tirar fotografias", acrescentou o mecânico.

Na opinião de Vanda Félix, 25 anos e condutora há quase oito, "as ruas de Lisboa nunca estiveram bem".

Segundo Manuel Ramos, presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (Aca-m), "as pessoas não sabem que a Câmara tem de pagar", acrescentando que até à data ainda nenhum condutor contactou a Associação para tratar de problemas relacionados com os buracos. "Em primeiro lugar deve chamar a polícia, procurar testemunhas e tirar fotografias, apesar de estas não servirem como prova em tribunal. Por último, deve fazer-se um requerimento. São duas reclamações: uma pedindo reparação e outra a reclamar a resolução do buraco", informou Manuel Ramos. Acrescentou que os lesados "devem fazer queixa à Aca-m e à Deco que remete o requerimento para a Câmara".

Para o presidente da Aca-m, o investimento de 8,8 milhões de euros para reparação das vias públicas anunciado pela Câmara de Lisboa "é pouco". E diz que, apesar de não ser esse o propósito, "os buracos funcionam como redutores de velocidade e acalmia do trânsito". "Não se deve tirar os buracos sem antes se colocarem outros meios para reduzir a velocidade", conclui.»