Rede de bicicletas em Lisboa volta à discussão camarária com proposta superior a 42 milhões

Por Carlos Filipe-Público

Relatório final das seis propostas e adjudicação da rede à empresa J. C. Decaux é amanhã apreciado pelo executivo

• Assembleia chumbou

Quase dois anos depois de a Assembleia Municipal de Lisboa ter chumbado o processo de criação de uma rede de bicicletas de uso partilhado na cidade, alegando má fundamentação do processo e exagerado encargo para os cofres da autarquia, o executivo camarário lisboeta apreciará amanhã o processo revisto, mas já com o relatório final e a proposta de adjudicação, que pressupõe um encargo de 42,35 milhões de euros.

A proposta, a apresentar pelo vereador José Sá Fernandes, revela que aquele valor - 35 milhões de euros, a que acrescem 7,35 milhões de IVA - corresponde à contratualização daquela rede de bicicletas, em complementaridade com o sistema de transportes públicos de Lisboa, por um período de dez anos, à multinacional francesa J. C. Decaux Portugal, empresa especialista em publicidade e mobiliário urbano, responsável pelo programa Vélib, de partilha de bicicletas em Paris. Foram assim preteridas cinco empresas que desenvolveram sistemas semelhantes em Barcelona, Oslo, Estocolmo, Montreal e Londres.

O procedimento seguido, conforme ficou estabelecido em reunião camarária de Dezembro de 2008, adaptou a forma de diálogo concorrencial para a criação, implementação e financiamento e gestão da rede. Entre Março e Abril de 2009 foram apresentadas e analisadas as propostas pelo júri, e realizadas audiências aos candidatos.

A primeira fase de instalação da rede deverá ocorrer seis meses após a assinatura do contrato, com a instalação de 100 estações de partilha e capacidade para mil bicicletas. Uma segunda fase aumentará para 150 o número de postos e para 2500 as unidades de circulação.

Omissos na proposta a levar à discussão camarária, mas que, afinal, foi uma das principais justificações do PSD para o voto que inviabilizou a passagem do projecto na assembleia municipal em 2008, continuam a estar os encargos reais para a autarquia com a execução do programa. Se através de um esquema de autofinanciamento, como a autarquia pretendia, se através de parceria com a empresa adjudicatária.

Ao utilizador do sistema deverá ser requerida uma inscrição para utilização dos veículos, desde a gratuitidade (30 minutos) e depois com um valor que variará entre os três euros (um dia) e os 25 euros (um ano).