Projecto falhado do golfe das Amoreiras custou à EPAL mais de seis milhões de euros

In Público (16/9/2010)
Por José António Cerejo

«Aos mais de cinco milhões pagos à concessionária soma-se o milhão investido pela EPAL, que não confirma estes valores alegando que essa informação "não é devida nem oportuna"

José Sócrates mandou parar a obra em 2001

A ideia era engraçada, pelo menos para os amantes do golfe, mas morreu sob o fogo cruzado dos vizinhos e do então ministro do Ambiente, José Sócrates. Sobre o relvado que cobria o vasto reservatório subterrâneo das Amoreiras, nasceria um campo de treino de golfe rodeado por uma vedação apoiada em 11 estruturas metálicas de 20 a 35 metros de altura. Os moradores das torres das Amoreiras, que ficariam com a rede em frente às janelas, protestaram, as eleições autárquicas de 2001 estavam à porta, Sócrates mandou parar a obra e o projecto foi abandonado. Nove anos depois, feitas as contas, a ideia, que partira do então presidente da câmara, João Soares, já custou à EPAL mais de seis milhões de euros.

No princípio, diz o relatório e contas da EPAL relativo a 2009, esteve o "desafio colocado pelo município de Lisboa para se valorizar e dinamizar o espaço ocupado pelo reservatório". Para concretizar o projecto, a exploração do futuro campo de golfe foi concessionada à Supergolfe, uma empresa criada para o efeito e liderada pelos ex-dirigentes do Sporting Godinho Lopes e Simões de Almeida.

Graças ao empenho camarário, a obra arrancou em finais de 2000 sem qualquer licença, dispondo os promotores apenas da autorização verbal de João Soares e da sua vereadora do Urbanismo, Margarida Magalhães. Quando as torres de suporte da vedação começaram a chegar à altura dos décimos andares vizinhos, os protestos dos moradores subiram de tom. O então Instituto Português do Património Cultural já se pronunciara desfavoravelmente, João Soares dava sinais de hesitação, a pré-campanha das autárquicas estava na rua e o ministro do Ambiente não hesitou.

Em obediência às instruções da tutela, a administração da EPAL ordenou a retirada da rede e o desmantelamento das 11 torres metálicas em Novembro de 2001.

Inconformada, a Supergolfe pediu ao tribunal o embargo da operação, conseguindo que ela fosse suspensa - situação que aliás ainda se mantém, continuando de pé a parte inferior daquelas estruturas. Nessa altura, dizia então Godinho Lopes, a Supergolfe já ali havia investido 900 mil contos (4,5 milhões de euros), incluindo a construção do edifício de apoio. O porta-voz da EPAL, por seu turno, falava em 600 mil contos (três milhões de euros) para a concessionária e 250 mil (1,25 milhões de euros) para a EPAL.

Para dirimir o litígio entre as duas partes foi constituído um primeiro tribunal arbitral, de cuja decisão, favorável à Supergolfe, a EPAL recorreu até ao Supremo, perdendo sempre. Um segundo tribunal arbitral fixou depois o valor da indemnização a pagar à concessionária, tendo o pagamento, num total situado entre os cinco e os 5,5 milhões de euros, sido efectuado no ano passado.

Em resposta às perguntas do PÚBLICO a administração da EPAL recusa-se a confirmar aquele valor, afirmando que essa informação não é "devida nem oportuna", visto que "determinados aspectos" do litígio entre a EPAL e a Supergolfe "se encontram ainda pendentes nas competentes instâncias judiciais".

O PÚBLICO sabe, no entanto, que o que está pendente não tem a ver com a indemnização, mas sim com o pagamento dos advogados que intervieram nos tribunais arbitrais.

Questionada também sobre se pediu em tribunal alguma indemnização à Câmara de Lisboa por conta do avultado prejuízo que lhe causou o projecto das Amoreiras, a administração da empresa foi mais clara: "A EPAL não demandou a CML."

Quanto à retirada da base das 11 torres, a empresa diz que se trata de "uma operação delicada", até por elas estarem "adjacentes à estrutura do reservatório que se encontra em serviço". A sua concretização só deverá acontecer "no contexto de uma intervenção mais ampla de beneficiação e conservação" do mesmo.»

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O que é curioso nesta história é que os PIN o que têm mais é campos de golfe.