Ainda a “pedrinha e o azulejo” na Reabilitação Urbana por António Sérgio Rosa de Carvalho.

Guimarães, Património Mundial e futura Capital Europeia da Cultura




Comecemos por comparar estes dois comentários no Cidadania Lx:

“Anónimo disse...
Os edifícios que necessitam de reabilitação são na sua grande maioria os edifícios nos centros históricos, e portanto são aqueles que muitas das vezes têm rendas mais antigas, e nas quais os senhorios não têm forma ou dinheiro para a sua recuperação.
Porquê da necessidade de reabilitação? Todos temos consciência do valor patrimonial do centro histórico, e esse valor é o do seu conjunto.
A titulo de exemplo (exemplo real na zona do castelo): Quando um senhorio, aceita arrendar com o acordo de fazer obras é compreensível, simplesmente deixou ao critério do seu inquilino. Este, destruiu os tectos antigos com perto de 250 anos substituídos por pladur, e os belíssimos frescos das paredes, as portas antigas, já para não invocar a substituição de janelas de guilhotina, portadas de carvalho, etc.
Todo o material foi recolhido por gente que sabe, e portanto não era lixo.
Esta descaracterização dos edifícios antigos destroi o nosso património, descaracteriza aos poucos a nossa cidade.
É fundamental, que as Unidades de Projecto ou Gabinetes Tecnicos, dêem apoio a estes senhorios, inquilinos e comerciantes destas zonas. Tal como na justiça existe um advogado oficioso quando não existe recursos. Não se trata de trabalho Pro Bono, pois os técnicos são pagos pela autarquia, que tem a obrigação de defender o património da cidade.
Todas as obras em centros históricos deveriam ter um técnico deslocado para essa obra, nuns casos responsável e a conduzir todo o processo e noutros como conselheiro e consultor, não permitindo grandes gestos ou contrastes que os descaracterizam.
Esta forma obriga exige de quem chefia estes gabinetes de uma fiscalização correcta e um elevado reconhecimento do valor patrimonial de Lisboa em todo o seu conjunto habitacional.
A desresponsabilidade e discricionalidade não pode continuar.”

“Luís Alexandre disse...
Por norma, a lei não obriga ao licenciamento de obras dentro das fracções.
De certo modo, ainda bem que é assim, caso contrário, muitos mais prédios cairiam em Lisboa, porque os atrasos no licenciamento de obras, por parte da CML são absurdamente exagerado.
Quanto à fiscalização, era a mesmissíma coisa. Já sabemos que a CML não fiscaliza nada.”
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Estes dois comentários ilustram o dilema entre a necessidade imperativa da defesa dos Valores Culturais e do Património, únicos capazes de salvaguardar a Autenticidade e a Identidade da Arquitectura Histórica e o tecido Urbano, e , a urgência do desafio da Reabilitação Urbana perante um aparelho camarário saturado de funcionários, em número excessivo, com pareceres técnicos muitas vezes contraditórios e inibidores da execução do processo. Desenvolvendo assim portanto uma “cacofonia” contraditória, que inibe e auto-anula a dinâmica de decisão e a capacidade de execução … ( Apesar da qualidade técnica indiscutível e empenhamento de muitos funcionários das Unidades da C.M.L. nos Bairros Históricos, bem patente nas intervenções de verdadeiro Restauro, nestes Bairros - é preciso separar 'o trigo do joio' )

O mundo do Imobiliário está em “pânico” … Depois de uma actividade de ritmo de produção desenfreado, e muitas vezes sem qualquer tipo de planeamento ou atenção para o Ordenamento do Território … o Mercado saturou e ruiu, tal “castelo de cartas”… Agora, os apelos em direcção a uma fatia de mercado que é vista como última esperança,a Reabilitação Urbana, multiplicam-se.
Ora, nós sabemos que embora tenha sido feito um esforço para uma certa especialização técnica, e alguma consciência Patrimonial, naturalmente este mercado pensa em termos de rentabilidade e de transformação dos interiores através de um emparcelamento rentável e adaptado às exigências da clientela.
Nesta área é possível um equilíbrio entre a manutenção das características fundamentais, a nível dos materiais e tipologias, dos interiores e a sua adaptação.
As exigências nesta área cabem aos técnicos competentes … mas por outro lado, como conquistar o respeito dos Promotores e tranquilizá-los em relação aos prazos determinados pelos seus investimentos, se o aparelho camarário não funciona, se auto-entope e demonstra quase uma indiferença em relação às ansiedades dos promotores e investidores ?
Só é possível desenvolver Pedagogia, a nivel dos Valores Patrimoniais, exigir a defesa e salvaguarda desses mesmos Valores, quando a nossa Autoridade Cultural é aceite por um respeito baseado na eficácia e eficiência.
É portanto necessária uma Reforma do Aparelho Camarário … e do seu funcionamento nesta área …
Por outro lado, apesar do estado deplorável do nosso Centro Histórico, muitas vezes ilustrado neste blog, o interesse das populações em habitar o mesmo Centro cresce, e a intensidade de visitas do Turismo Internacional tem vindo a crescer …
Isto deixa-nos com uma responsabilidade acrescida, pois ao vermos isto numa perspectiva de prestigio Internacional, a nossa imagem neste momento de crise económica profunda já de si muito abalada, passa a ser confirmada por todos estes visitantes internacionais … pelo estado deplorável do nosso Centro Histórico em Lisboa, ilustrativo do nível da nossa auto-estima e capacidade de realização.
Mas é precisamente no detalhe de qualidade da Reabilitação que vamos ser comparados, para além da quantidade … uma coisa não exclui a outra … embora nos queiram fazer ( com falso pragmatismo) acreditar o contrário …
Despeço-me, pedindo-lhes que “visitem” estas imagens da nossa Guimarães, classificada como Património Mundial e futura Capital Europeia da Cultura, e reabilitada a um nível Internacional de qualidade e as imagens de Ouro Preto, no Brasil
Saudações.

OURO PRETO