In Jornal de Notícias (12/10/2010)
Telma Roque
«A redução do número de freguesias em Lisboa é assunto que há muito vem sendo discutido. António Costa socorre-se de um estudo encomendado pela autarquia e que apresenta três cenários para assumir a hipótese de reduzir o número de freguesias para metade.
A reforma administrativa ainda está em estudo, mas o presidente da Câmara de Lisboa já disse que gostaria de lançar o debate público ainda este mês.
Do Estado, a autarquia assumiria a tutela do policiamento de trânsito, as escolas do 2º ciclo e as secundárias, assim como a rede de transportes públicos. A Câmara, por sua vez, deixaria nas mãos das juntas de freguesia competências como a lavagem e varredura, manutenção da sinaléctica, dos espaços verdes e das calçadas. É uma espécie de dupla descentralização que traria mais eficiência.
O estudo que vai revolucionar a forma de gerir a cidade ainda não foi apresentado publicamente, mas António Costa, não esconde a vontade de lançar o debate. O tema é delicado, difícil, vai gerar "resistências", mas a parte mais complicada parece estar ultrapassada. O autarca já terá garantido a concordância generalizada dos partidos da Oposição.
Dado que esta é uma matéria que ultrapassa as competências das autarquias, as "baterias" são apontadas para a discussão pública. Graça Fonseca, vereadora do pelouro da Modernização Administrativa e Descentralização, revelou que, após a discussão pública, o objectivo é redigir uma proposta até Abril, Maio de 2011, que será depois encaminhada para a Assembleia da República.
O estudo para encontrar um novo modelo de governação da cidade - a última reforma foi feita há meio século e traduziu-se na criação de mais uma dezena de freguesias - foi encomendado pela autarquia ao Instituto Superior de Economia e Gestão e ao Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, sob a coordenação de Augusto Mateus e João Seixas.
De acordo com Graça Fonseca, o estudo lança três cenários a debate. O primeiro é a manutenção das actuais 53 freguesias. O segundo é a redução para 27 freguesias e o terceiro cenário é a redução para nove juntas. Comum a todos estes cenários é a criação de nove zonas de gestão, onde existiria uma transversalidade de funções. No terceiro cenário, as nove juntas coincidiriam com as nove unidades de gestão.
A redução do número de freguesias tem sido amplamente discutido ao longo dos últimos anos. Algumas têm uma área geográfica diminuta e um número de habitantes também muito baixo. A Rua Garrett, no Chiado, é um exemplo paradigmático. Apesar de não ser particularmente comprida, atravessa quatro freguesias.
Em debate público está também a revisão do Plano Director Municipal de Lisboa. Entre os objectivos do documento está o repovoamento da capital, a criação de mais empresas, um maior esforço em matéria de reabilitação do edificado, melhores espaços públicos e zonas pedonais, aproveitamento da frente ribeirinha e mais transportes públicos e menos automóveis, entre outros.»
...
Trata-se de um primeiro passo, e é bom que alguém comece, finalmente, a mexer com este tema. Dos 3 cenários - e outros poderão aparecer, como é óbvio - apostaria no terceiro. Uma questão de economia de esforços, em toda a linha. O ideal era dividir Lisboa à semelhança de Paris. Mas há outro lado da coisa que tem que ser mudado: a eleição e funcionamento da AML, e o funcionamento do próprio executivo. Vamos ver.
Claramente 9 juntas chega e sobra para Lisboa.
ResponderEliminarA descentralização também me parece positiva, no entanto, não depende da CML, pelo que podemos estar perante uma matéria que certamente irá provocar ruído e arrastar o assunto por alguns anos.
Não percebi bem qual o papel das unidades de gestão, mas temo que se estejam a substituir autarcas eleitos pelo voto popular, por 9 burocratas nomeados pelo partido.
A programação financeira para acompanhar essas alterações também era importante conhecer. Sem dinheiro não se faz nada.
Luis Alexandre, isso dá uma média de 52 mil habitantes por freguesia. Acontece que para isso teria freguesias gigantes nas zonas antigas e centrais de Lisboa e freguesia pequeninas a norte e oriente porque são as zonas mais povoadas de Lisboa.
ResponderEliminarEspero que não toquem nas freguesias de Santa Maria dos Olivais, Marvila, Lumiar, S. Domingos de Benfica, Benfica, Carnide, S. Francisco Xavier, Sta Maria de Belem, Penha de França, S. Jorge de Arroios, Anjos e Pena pelo menos, por estarem bem delimitadas.
Se criarem a freguesia de Telheiras, Carnide fica anormalmente pequena. Quanto muito punham o bairro de Telheiras inteiro na freguesia de Carnide, e para compensar o Lumiar davam-lhe a Charneca e a Ameixoeira que por sua vez eram suprimidas.
Isto fazendo uma avaiação por alto.
Acho que só faz entido agrupar freguesias na Baixa, no Castelo, na Mouraria e em Alfama. Podeiam incorporar S. Vicente e Santa Engrácia na Graça. Santos-o-Velho poderia ser incorporado na Lapa e uma parte dos Prazeres. A outra parte dos Prazeres, uma parte de Sta Isabel e a totaldade de St Condestavel, poderiam criar a feguesia de Campo de Ourique, etc...
Concordo que agrupem Castelo, Santiago e uma parte de Santa Justa e S. Cristovão e S. Lourenço numa só freguesia com o nome de Castelo.
ResponderEliminarSocorro, e partes de Santa Justa e parte de S. Cristóvão e S. Lorenço criariam a freguesia da Mouraria.
S. Miguel, Sé, parte da Madalena e a totalidade de Santo Estevão daria origem à freguesia de Alfama.
Sacramento, Mártires, S. Nicolau e uma parte da Madalena, Sé, e Sta Justa daria origem à freguesia da Baixa.
Uma parte de Santa Catarina e S. Paulo daria origem à freguesia de Bica-Santa Catarina.
Encarnação e uma parte de Sta Catarina e Santos-o-Velho daria origem à freguesia Bairro Alto-S. Bento.
Isto é só a minha opinião. E não está completa porque demora muito tempo. Mas por aqui está já um exemplo da minha linha de pensamento.
Caro Xico, claramente não tive o mesmo cuidado que o meu amigo e atirei com o nº da proposta do 3º cenário (em português corrente chamaria-se "ao calhas").
ResponderEliminarNaturalmente esta análise tem de ser bastante mais cuidada, pelo que os exemplos que dá são perfeitamente razoáveis.
Já agora, alguém sabe se e quando esta proposta irá a consulta pública?