Assembleia Municipal de Lisboa aprovou mapas de ruído da cidade

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou ontem, por maioria, um conjunto de mapas estratégicos de ruído que vão orientar a criação de planos de acção para as diferentes zonas da cidade.

A proposta, apresentada pelo vereador do Ambiente e Espaços Verdes, José Sá Fernandes, mereceu as abstenções do PSD e do CDS-PP e os votos favoráveis de PS, PCP, Bloco de Esquerda, PEV, PPM, MPT e quatro independentes do movimento Cidadãos por Lisboa. Na reunião, a oposição criticou o facto de não haver ainda medidas concretas para reduzir o ruído, sobretudo nas zonas mais críticas, como as que incluem espaços de diversão nocturna, e uma calendarização para a sua aplicação.

José Sá Fernandes admitiu que os mapas são essencialmente de caracterização, apesar de legalmente serem denominados "estratégicos". Sublinhou, porém, que o conhecimento dos problemas e necessidades é fundamental para avançar com planos de acção. O vereador remeteu para mais tarde a apresentação da calendarização desses documentos.

Os mapas estratégicos de ruído, obrigatórios nos municípios com uma população residente superior a 100 mil habitantes e com uma densidade populacional superior a 2500 habitantes por quilómetro quadrado, permitem definir medidas prioritárias de redução de ruído nas situações em que os respectivos níveis possam ter efeitos nocivos na saúde.

Na reunião da assembleia municipal, o PCP denunciou ainda a ocorrência de infiltrações e quedas parciais de tecto numa escola do Bairro do Padre Cruz, em Carnide. A Escola Básica Professora Aida Vieira foi inaugurada a 20 de Setembro pelo Presidente da República, para assinalar o centenário da República.

O estabelecimento, com capacida- de para 384 alunos e situado num local onde existia uma instalação prefabricada de 12 salas, custou quase três milhões de euros. "Dias depois, e não estou a exagerar, caíram partes de tectos, houve parte de calçada no recreio que abateu, várias infiltrações em espaços comuns e em salas de aula", apontou o deputado Paulo Quaresma, acusando a câmara de não responder com celeridade ao problema. Em resposta, o vereador da Educação, Manuel Brito (PS), admitiu que "há defeitos de construção", mas adiantou que os mesmos estão a ser corrigidos pelo empreiteiro.

in PÚBLICO