Câmara de Lisboa reduz viagens em 52 por cento

In Público (28/12/2010)
Por José António Cerejo


«Município da capital gastou em 2009 cerca de 482 mil euros em "deslocações e estadas". Câmara do Porto ficou-se pelos 40.800 euros

Destinos preferidos


Os autarcas, funcionários e convidados da Câmara de Lisboa vão viajar em 2011 muito menos do que este ano. Ou pelo menos vão ter de arranjar bilhetes muito mais baratos. O orçamento já aprovado pelo executivo municipal, e ainda à espera de aprovação da assembleia, prevê uma despesa total de 197.580 euros em "deslocações e estadas", contra os 414.898 que constavam do orçamento de 2010 e os 497.842 aprovados para 2009. Relativamente ao que foi orçamentado para 2010, embora a proposta nunca tenha sido aprovada pela assembleia municipal, a redução de gastos em viagens e alojamento, quase sempre no estrangeiro, ultrapassa assim os 52 por cento.

A explicação para este desinvestimento, de acordo com as respostas escritas da assessora de imprensa do presidente da câmara, reside na "necessidade (...) de conter a despesa". A mesma fonte adianta que "o contexto da actual crise económico-financeira determina menores níveis de execução de receita de natureza estrutural, circunstância que exige medidas de contenção, com o mínimo impacto possível na população, nas quais se insere a referida redução".

Comparando os gastos em viagens dos dois principais municípios do país, verifica-se que o Porto se ficou em 40.867 euros em 2009, segundo a respectiva Direcção Municipal de Finanças e Património, enquanto Lisboa despendeu 482.240 (dos 497.842 orçamentados), conforme consta do relatório de demonstrações financeiras da autarquia.

O fosso existente entre estes valores prende-se, pelo menos em parte, com a escala de cada um dos municípios e com as suas estratégias de desenvolvimento. O orçamento da capital atingiu os 643 milhões de euros em 2009, tendo o município perto de 11.800 funcionários. Isto enquanto no Porto o orçamento andou pelos 229 milhões, empregando a autarquia cerca de 2800 pessoas.

Estas diferenças, contudo, estão longe de explicar que Lisboa gaste quase 12 vezes mais do que o Porto em viagens. O papel de Lisboa como capital do país, aliado à política de afirmação internacional prosseguida pelos seus últimos executivos municipais, pode contribuir para relativizar a comparação. Em todo o caso, os valores orçamentados em Lisboa para a realização de viagens subiram de 336.477 euros em 2008 para 497.842 em 2009 (mais 48 por cento) e desceram para 414.898 em 2010 (menos 17 por cento), caindo abruptamente para 197.590 em 2011.

A análise da base de dados dos ajustes directos das entidades públicas (http://www.base.gov.pt) permite concluir que em 2009 foram publicitados 136 contratos referentes a viagens para o estrangeiro, pagas pelo município de Lisboa, no valor de cerca de 351.000 euros. Dado que o relatório de execução orçamental desse ano aponta para um dispêndio total nessa rubrica de 482.842 euros, terá de se depreender que um número indeterminado de contratos com um valor próximo dos 132 mil euros (mais de um quarto do total) não foi tornado público. Para justificar esse facto, a porta-voz de António Costa, o presidente da autarquia, diz que a rubrica de deslocações e estadas "não inclui apenas viagens de avião", acrescentando que "o município cumpre o Código dos Contratos Públicos no que respeita às publicações às quais está legalmente obrigado".

Já a Câmara do Porto, que não publicitou na base dos ajustes directos um único contrato de aquisição de viagens em 2009, respondeu ao PÚBLICO que isso se deve ao facto de a lei não obrigar à publicação de ajustes directos de valor inferior a 5000 euros quando os contratos são efectuados ao abrigo de contratos públicos de aprovisionamento. De acordo com o director municipal de Finanças do Porto, todos os contratos de viagens em causa estavam nesse caso, pelo que nenhum foi publicitado.

No que se refere a Lisboa, os serviços camarários parece não terem o mesmo entendimento, já que dos 136 contratos divulgados, só uma dezena e meia é que ultrapassam os 5000 euros, o que, tal como as explicações do gabinete de António Costa, não ajuda a perceber o motivo da não publicitação das referidas aquisições no valor de cerca de 132 mil euros.

Por outro lado, a consulta da base de dados dos ajustes directos não permite saber quantas viagens foram efectuadas a expensas do município, uma vez que as fichas dos contratos apenas referem o valor pago e o percurso realizado - quando o fazem -, não especificando o número de bilhetes emitidos de cada vez. Pelos montantes envolvidos, percebe-se que, em muitos casos, se trata de uma pessoa ou de pequenos grupos. Noutros depreende-se que estão em causa viagens colectivas de mais de uma dezena de pessoas.