Opositores do projecto para o Largo do Rato estudam formas de impedir o início da obra

In Público (24/12/2010)
Por Inês Boaventura

«O Fórum Cidadania Lisboa e a ex-vereadora Margarida Saavedra não se conformam com o licenciamento. Já Ruben de Carvalho reafirma que o projecto é ilegal

Promotor satisfeito

A Câmara de Lisboa aprovou o licenciamento da obra, mas alguns dos críticos do projecto de Manuel Aires Mateus e Frederico Valsassina para o Largo do Rato prometem não baixar os braços e preparam novas formas de luta. O Fórum Cidadania Lisboa, por exemplo, colocou um anúncio no seu blogue para encontrar um advogado "de renome" disposto a colaborar na elaboração de uma "participação ao Ministério Público, por eventual violação do Plano Director Municipal".

"Este Natal saiu um rato no sapatinho dos lisboetas", disse um dos membros daquele grupo de cidadãos, referindo-se ao facto de a autarquia ter votado favoravelmente o deferimento da licença de construção do edifício para o gaveto formado pela Rua do Salitre, Rua Alexandre Herculano e Largo do Rato. Paulo Ferrero acredita que agora este processo "só pode ser parado pela Procuradoria-Geral da República".

Paulo Ferrero afirma que a acção judicial interposta pelo promotor da obra, pedindo uma indemnização de cerca de 18 milhões de euros, "pesou evidentemente" na decisão tomada anteontem pela Câmara de Lisboa. E além disso a forma como este processo decorreu, defende, "abre um precedente gravíssimo", podendo levar a que outros particulares procurem resolver chumbos da autarquia com processos nos tribunais.

Já Margarida Saavedra, ex-vereadora que no primeiro mandato de António Costa foi uma das maiores opositoras deste projecto, mantém a convicção de que "a câmara decidiu passar por cima de uma série de normas legais". "Os lisboetas têm todo o direito de recorrer a todos os instrumentos legais para impedir que isto vá para a frente", disse a arquitecta, acrescentando que ela própria vai estudar essa possibilidade.

O vereador Ruben de Carvalho (PCP) reafirma que o projecto "é ilegal porque carece de um plano de pormenor" e considera "completamente inqualificável" que o vereador Manuel Salgado tenha estabelecido com o promotor da obra um compromisso em que se dizia que este último desistia do processo judicial se a câmara desse "luz verde" ao projecto. "É uma forma de pressão", acusa.»