In Público (4/1/2011)
Por José António Cerejo
«Edifício foi concluído em 2008 em Campo de Ourique, custou pelo menos 894 mil euros e nunca foi ocupado. Vereador não sabe de nada
Câmara rejeita protocolo celebrado com a junta de freguesia
As portas e montras de vidro de um prédio de cinco pisos acabado de construir há vários anos e abandonado pela Câmara de Lisboa na Rua de Ferreira Borges, em Campo de Ourique, foram partidas na semana passada, havendo sinais de que a vandalização alastrou ao interior do edifício. O imóvel, erguido no local onde se situava a esquadra da PSP do bairro, custou pelo menos 894 mil euros (valor da adjudicação da empreitada) e destinava-se a acolher um equipamento social, com valências para crianças e idosos.
De acordo com o site da câmara, o equipamento ali construído pelo De- partamento de Acção Social foi "inaugurado em 2008", destinando-se a "creche com capacidade para 35 cri- anças, centro de dia para idosos para 100 utentes e apoio domiciliário". O edifício, porém, nunca foi ocupado e no local ainda se encontra, caído no chão, o painel que informava a população acerca da obra e dos seus custos, bem como restos de materiais usados nos acabamentos.
A assessora de imprensa do presidente da câmara informou, por escrito, que no anterior mandato (o primeiro de António Costa) foram detectados "problemas com a execução da obra, nomeadamente com o empreiteiro". As duas partes, município e empreiteiro, chegaram entretanto a acordo sobre o contencioso que as opunha, tendo o imóvel sido recebido pela câmara "em fins de 2009". Segundo Luísa Botinas, "as chaves foram entregues em 2010 à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa conforme acordado entre o município e aquela instituição para efeitos de gestão deste equipamento."
Misericórdia "não tem chaves"
A ser assim, a responsabilidade pelo abandono actual do imóvel seria da Misericórdia, nada tendo a autarquia a ver com o caso. Sucede que o assessor de imprensa da Santa Casa, José Pedro Pinto, negou a versão do gabinete de António Costa, garantindo que a Misericórida "não tem as chaves do prédio" e não comunicou à câmara nenhuma decisão definitiva sobre a proposta informal que lhe foi feita para assumir a gestão do espaço - nada havendo acordado, ou protocolado, entre as duas entidades.
O porta-voz da Misericórdia explicou que no Verão passado os técnicos da instituição fizeram uma vistoria ao edifício da Ferreira Borges, concluindo que ele podia ser adaptado por forma a receber um centro de dia, mas não uma creche. O investimento necessário ascenderia, contudo, a 900 mil euros. Só que, frisou, ainda nada foi resolvido nem comunicado à câmara sobre o assunto.
Face a estas duas versões, o PÚBLICO ouviu o vereador do pelouro da Acção Social, Manuel Brito, mas este afirmou desconhecer a situação actual, embora tivesse a ideia de que seria, de facto, a Misericórida que iria gerir o equipamento abandonado. "Ainda tenho o pelouro da Acção Social, mas, na prática, desde há muitos meses que ele está nas mãos do senhor presidente", disse Manuel Brito, para justificar o seu desconhecimento do assunto. As tentativas feitas para obter mais esclarecimentos junto do gabinete de António Costa revelaram-se infrutíferas.
O presidente da Junta de Freguesia de Santa Isabel, João Serra (PSD), adiantou, por seu lado, que "esta é uma situação dificilmente compreensível" e que a vandalização do imóvel ocorreu na semana passada.»
A proposta de abertura de concurso para construção deste equipamento foi aprovada na última sessão de câmara pública do mandato do Dr. João Soares.
ResponderEliminarTudo estava preparado para correr sobre rodas. Havia espaço, projecto, dinheiro para a obra, esquema de gestão pensado em em vias de concretização. Chegou o PSD com o inefável Santana e os vereadores da acção social Helena Lopes da Costa e Sérgio Lipari, que tentaram entrar em negociatas com promotores imobiliários, e o equipamento aqui jaz, morto, apunhalado no meio do chão.
Que vergonha...
E que vergonha que, em vez de arregaçar as mangas e arribar obra (até porque não têm mais nada para mostrar...!), os membros do executivo da CML andem neste jogo do empurra de uns para os outros (presidente para vereador, vereador para presidente...).
O vereador que afirma coisas como esta "Ainda tenho o pelouro da Acção Social, mas, na prática, desde há muitos meses que ele está nas mãos do senhor presidente" recebe ordenado ao fim do mês?
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