Por agora, só "rasca" ... brevemente ... " à rasca". C.M.L. responsável pelo aumento da precaridade laboral entre os jovens...

Problemas laborais no Museu do Design e da Moda
Por Inês Boaventura in Publico



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Cerca de 70 pessoas que fazem o atendimento ao público no Museu do Design e da Moda (Mude), em Lisboa, queixam-se de trabalhar a "falsos recibos verdes" e da existência de "constantes e prolongadas" falhas no pagamento das remunerações. A direcção do museu sustenta que a responsabilidade dos pagamentos é da Associação Aumento D"Ideias, uma entidade sem fins lucrativos, mas admite que houve "atrasos nos procedimentos internos da Câmara de Lisboa", que é a proprietária deste equipamento na Rua Augusta.



Para denunciar estes problemas laborais, constituiu-se o Mude Résistance - Grupo para a Defesa dos Direitos dos Assistentes do Mude, que criou uma página na Internet na qual dão conta das situações que afectam os cerca de 70 assistentes. Estes trabalhadores têm a seu cargo a recepção, serviço de bengaleiro, vigilância das exposições e diálogo com os visitantes. São estudantes do ensino superior ou licenciados "nas áreas das artes", recrutados para aquelas tarefas e que, segundo o Mude Résistance, passam recibos verdes e são pagos a 4,5 euros à hora e "num regime de disponibilidade para preenchimento de turnos".



Quem lhes paga é a Associação Aumento D"Ideias, para quem a Câmara de Lisboa transfere as respectivas verbas.



Marco Marques, membro de um outro movimento, o Precári@s Inflexíveis, garante que esta é mais uma situação de uso abusivo de recibos verdes e acusa a autarquia lisboeta de ter recorrido a este esquema para contratar pessoas em "condições deploráveis e ilegais".



O PÚBLICO falou com um ex-assistente do Mude, que recentemente abandonou a função por não ter contrato e pelos atrasos no pagamento. Trata-se de um licenciado em design que garante que desde a altura em que o museu abriu, em Maio de 2009, só por três vezes as remunerações foram pagas a tempo e horas. "Saí por julgar que a situação não se irá alterar tão depressa", sustentando que o recurso à Associação Aumento D"Ideias foi a forma encontrada pela Câmara de Lisboa e pelo Mude de se "desresponsabilizarem" dos trabalhadores. Segundo esta fonte houve pelo menos cinco trabalhadores que foram dispensados, via e-mail, "porque estavam a fazer movimentações para tentar regularizar a situação".



Natércia Caneira, da associação Aumento D"Ideias, recusou prestar qualquer esclarecimento sobre estas denúncias. A direcção do Mude reagiu, em comunicado, afirmando que "nunca foi contactada nem recebeu qualquer solicitação de reunião, reclamação de mal-estar ou notícia de descontentamento". O museu admite que se verificaram "alguns atrasos de pagamentos" e acrescenta que o seu serviço de assistentes "corresponde a um modelo idêntico ao que pode ser encontrado em outras instituições culturais nacionais".