Casa Fernando Pessoa sai da câmara para empresa cultural

In I online (24/8/2011)

«Sindicato critica e diz que EGEAC não tem dinheiro para mais. CML acredita que se ganha em eficiência


A Casa Fernando Pessoa e a divisão de museus, que pertenciam à Câmara Municipal de Lisboa (CML), vão passar a estar sob tutela da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC).

A proposta, enquadrada na reestruturação orgânica da câmara, foi votada e aprovada em assembleia-geral em Fevereiro e deverá entrar em vigor até ao final deste ano. A medida não tem o acordo do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML), que diz já ter manifestado a sua posição junto da câmara. "A EGEAC é uma empresa deficitária, vai ficar ainda mais dependente da câmara", diz ao i o dirigente do STML, Vítor Reis. O sindicalista dá como exemplo as obras no Padrão dos Descobrimentos, que estavam previstas para 2010 e não chegaram a ser feitas "porque não havia dinheiro".

Além da Casa Fernando Pessoa serão transferidos para a tutela da EGEAC quatro museus: o Museu da Cidade, o de Santo António, o do Teatro Romano e o Museu Bordalo Pinheiro. Isto implica que os trabalhadores destes espaços, mais de 100, também passem para a EGEAC, logo, refere Vítor Reis, a empresa "vai gastar mais em vencimentos".

Esta transferência é justificada "com a necessidade de ganhos de eficácia, visibilidade e eficiência", explica ao i o gabinete da vereadora da Cultura da CML, Catarina Vaz Pinto. A vereação acredita que esta mudança trará "melhorias ao nível da gestão dos equipamentos".

A empresa municipal tinha já sob a sua tutela dez equipamentos culturais, incluindo os museus do Fado e da Marioneta. O objectivo com a reestruturação é "juntá-los todos numa única entidade, de forma a criar uma rede municipal de museus", refere a vereação da Cultura.

No entanto, o STML considera que, por exemplo, "o museu da cidade exige muito a nível económico" e duvida que a empresa consiga suportar tais custos. Só no ano passado a EGEAC recebeu mais de 8 milhões de euros em subsídios da câmara para poder desenvolver as actividades planeadas.

Fica por esclarecer se vão ser mantidas as alíneas do plano de investimentos 2011-2014 referentes aos espaços transferidos. No plano publicado online pela CML estão previstos cerca de 1,8 milhões de euros para a conservação e a requalificação da Casa Fernando Pessoa e dos museus que até agora estiveram sob gestão da câmara. Somam-se a este valor mais 235 mil destinados à gestão dos equipamentos.

Patrícia Rebelo»