Lisboa anulou concurso para luzes de Natal devido "à gravidade da conjuntura"

In Público (4/7/2011)
Inês Boaventura


«Decisão Proposta de negócio no valor de 750 mil euros fica sem efeito


A câmara anulou um concurso público que previa um investimento de 750 mil euros e adianta que só vão ser iluminados "alguns" locais da cidade, "sobretudo artérias mais comerciais"

Este ano o Natal em Lisboa vai ser menos luminoso. Devido à "gravidade da actual conjuntura económica e financeira", a autarquia decidiu que irá "apenas investir na iluminação simbólica de alguns pontos da cidade".

Na última reunião do executivo, a autarquia anulou o concurso público que tinha lançado para seleccionar "o melhor projecto global de iluminação para Lisboa/2011". De acordo com o assessor do vereador José Sá Fernandes, estava em causa um valor na ordem dos 750 mil euros.

Para justificar a extinção desse procedimento, o vereador do Espaço Público invocou a "gravidade da actual conjuntura económica e financeira". Face a essa conjuntura, dizia Sá Fernandes na proposta aprovada no fim de Julho, "foi necessário proceder a uma reavaliação tendente a uma rigorosa definição das prioridades do município de Lisboa".

Em 2010, a Câmara de Lisboa gastou quase 846 mil euros (699 mil mais IVA) no Natal para iluminar cerca de 50 locais da cidade, entre ruas, avenidas, praças, largos e jardins. Em 2009, a autarquia tinha despendido mais de um milhão de euros para tornar mais luminosa a quadra natalícia.

Segundo disse ao PÚBLICO o assessor de imprensa do vereador do Espaço Público da Câmara de Lisboa, em 2011, o investimento será feito "sobretudo em artérias mais comerciais". A mesma fonte acrescentou que ainda está por definir qual o montante que será consagrado às iluminações natalícias.

Solução fora de portas

"Todos nós sabemos que há de facto uma crise económica mas a crise não nos pode tirar tudo o que é a nossa tradição", disse ao PÚBLICO o presidente da Associação de Dinamização da Baixa Pombalina.

Manuel Lopes não questiona a decisão da câmara, da qual não tinha aliás conhecimento, mas sublinha a necessidade de esta zona ser incluída na anunciada "iluminação simbólica de alguns pontos da cidade".

"É uma tradição e uma marca da nossa Baixa Pombalina que no Natal as ruas estejam iluminadas. Há famílias que vêm aqui para ver as luzes", lembra o dirigente associativo. "Espero que esta tradição se mantenha, pelo menos em algumas das ruas mais emblemáticas", acrescenta Manuel Lopes, numa espécie de apelo à câmara.

"Espero que a câmara encontre uma solução, seja dentro de casa ou fora de portas", diz ainda o presidente da Associação de Dinamização da Baixa Pombalina, que vê com bons olhos que o município recorra a patrocinadores para custear as iluminações de Natal. "Não vejo inconveniente nenhum. Penso que é uma porta de saída", conclui Manuel Lopes, acrescentando que, à semelhança do que aconteceu no ano passado, alguns empresários da Baixa poderão contribuir para esta causa.

No ano passado muitas câmaras reduziram substancialmente os gastos com iluminações de Natal, devido à crise que já assolava o país. Contas feitas pelo PÚBLICO em Novembro de 2010 indicavam que numa amostra de 42 concelhos, de norte a sul, a despesa seria de 3,1 milhões, menos 36,5 por cento do que em 2009, ano em que esses mesmos concelhos tinham gasto 4,9 milhões. Cidades como Loures, Évora, Castelo Branco ou Guarda não investiram um cêntimo sequer. Lisboa gastou, no ano passado, oito vezes mais que o Porto, cuja autarquia orçamentou 104.000 euros para iluminação festiva.»