In Sol Online (29/8/2011)
«O provedor de Justiça sugeriu à Câmara de Lisboa a ponderação da necessidade de um regulamento municipal específico para espaços que concentram vários estabelecimentos, como o LX Factory, em Alcântara, na sequência de uma queixa contra ruído.
Numa nota divulgada hoje, a Provedoria de Justiça indica que a sugestão foi feita ao vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, e é referido que actividades ali «estabelecidas ou eventualmente realizadas, embora não cumpram integralmente as prescrições legais e regulamentares de ordem ambiental e urbanística, justificam um enquadramento regulamentar próprio».
Para o provedor Alfredo José de Sousa, «não deve ser ignorada» a importância do espaço para as indústrias culturais e para a vida recreativa da cidade, com «a vantagem de requalificar espaços antigos e obsoletos».
No âmbito do direito urbanístico justifica-se, no seu entender, que se encontrem «soluções próprias como a aprovação de um regulamento ou postura, que permita disciplinar a sua instalação e garantir a satisfação de requisitos de segurança, salubridade e protecção ambiental», lê-se.
Em causa está a «instalação de espaços de usos variados em que recintos de espectáculos, espaços comerciais e estabelecimentos de restauração e bebidas se concentram em torno de áreas comuns, como é o caso do denominado LX Factory».
A sugestão da provedoria surgiu após averiguações sobre uma queixa contra o ruído causado pela movimentação de pessoas e automóveis no acesso e saída da LX Factory.
A Câmara Municipal de Lisboa remeteu para mais tarde eventuais comentários, uma vez que o vereador Manuel Salgado se encontra de férias.
Lusa/SOL»
Bem, se a sugestão da provedoria surgiu após averiguações sobre uma queixa contra o ruído causado pela movimentação de pessoas e automóveis no acesso e saída da LX Factory, está na cara que as responsabilidades irão ser fácil e rapidamente descartadas.
ResponderEliminarPois se o ruído é causado NO ACESSO E SAÍDA da coisa, só ingénuos poderão esperar outra atitude.
É como no BA e outros locais da Lísbia: se o barulho é produzido pelo pessoal que anda na rua ninguém tem nada com isso e muito menos se pode fazer seja o que for.
Espero bem é que a queixa não tenha partido do institutozinho de formação de oficiais da PSP ali ao lado, qual escola de entachados sem concorrência na carreira, que só por si já tem viaturas automóveis a sair e entrar que chegue.
ResponderEliminarServiço público? Meritocracia? Não me parece que o ISCPSI tenha grande ascendente sobre a Lx Factory, sinceramente. Se na segunda se dá ênfase (ou oportunidade, vá) a muito projecto de se mostrar, no primeiro cria-se mais elementos para mais uma corporação, com lobby e interesses próprios.