Caixa Geral de Depósitos candidata-se a fundo imobiliário da Câmara de Lisboa

Câmara de Lisboa está a adiar obras devido ao atraso do fundo
Venda de terrenos

Caixa Geral de Depósitos candidata-se a fundo imobiliário da Câmara de Lisboa Por Ana Henriques in Publico



A Caixa Geral de Depósitos é uma das duas entidades interessadas em gerir o fundo de investimento imobiliário que a Câmara de Lisboa quer criar para adquirir terrenos municipais. Destinado a amortizar o passivo da autarquia, o fundo imobiliário, que terá um valor-limite de 300 milhões de euros, já devia ter avançado. Mas depois de se ter falado em potenciais investidores vindos de paragens tão remotas como o Qatar, a escassez de interessados na gestão do fundo obrigou a autarquia a adiar, por duas vezes, o prazo de entrega de candidaturas ao concurso público internacional.

A operação permitirá à câmara amortizar o seu passivo bancário, e com isso reduzir o pagamento de juros. O problema é que todo o orçamento municipal de 2011 foi feito no pressuposto de que o negócio se realizaria ainda este ano. Resultado: vários dos investimentos previstos para a cidade, que iam ser feitos com o dinheiro que a autarquia haveria de poupar em juros, não podem, afinal, ir por diante este ano. Há 51 milhões de euros do orçamento camarário que, em vez de serem aplicados em projectos como a reabilitação do Bairro da Liberdade, como foi previsto, terão de ser cativados para fazer face aos encargos relacionados com o serviço da dívida do município, pelo menos enquanto o fundo não for constituído. E presidente da autarquia, o socialista António Costa, já admitiu que isso poderá só suceder no ano que vem, devido aos atrasos.

"As actuais condições do mercado são muito más para este tipo de operações", avisa um dos principais críticos do fundo imobiliário, o vereador do CDS-PP António Carlos Monteiro. "Isto é uma forma de financiamento indirecto do município, mas há riscos a nível da disponibilidade dos investidores." O também secretário-geral do CDS-PP critica o facto de a Câmara de Lisboa "estar a consumir crédito na banca": "De cada vez que uma entidade pública o faz, esse dinheiro deixa de poder ser usado pelas empresas para criar riqueza". Já em Março passado o vereador tinha apelidado a operação de "jogada financeira" e "tentativa de "desorçamentar" a dívida municipal", com "a transferência do passivo" para o fundo imobiliário.

Na altura António Carlos Monteiro disse esperar que, em pleno cenário de crise financeira e com a possibilidade de desvalorização dos terrenos, a Caixa Geral de Depósitos, uma das credoras do município, não fosse "usada para resolver o problema da câmara, como aconteceu com o BPN". Com a queda do Governo socialista entrou para a administração da Caixa Geral de Depósitos um homem do CDS-PP, Nuno Fernandes Thomaz, antigo secretário de Estado de Paulo Portas do tempo de Santana Lopes como primeiro-ministro.